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Justiça determina à GM a reintegração de 839 trabalhadores

Publicado em

01/11/2023

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O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) determinou, em caráter liminar, a reintegração de 839 trabalhadores da fábrica da General Motors (GM), em São José dos Campos, no interior paulista. As demissões ocorreram no dia 21 de outubro, também nas fábricas da montadora em São Caetano do Sul e em Mogi das Cruzes. Em protesto, os empregados entraram em greve no dia 23. Nesta quarta-feira (1º), em São José dos Campos, uma assembleia decidiu pela continuidade da paralisação até que todos voltem aos postos.

O desembargador João Alberto Alves Machado determinou, na terça-feira (31), que os trabalhadores da planta de São José dos Campos sejam reinseridos imediatamente na folha de pagamentos, com a manutenção de todos os direitos e condições vigentes antes das demissões. De acordo com a liminar, a empresa não poderá promover mais nenhuma dispensa de novos trabalhadores, “sem a imprescindível negociação prévia”.

Se a empresa descumprir a decisão judicial, deverá pagar multa diária de R$ 1.000 por trabalhador dispensado ou não reintegrado. Os valores são reversíveis em favor dos respectivos representados, até o limite do valor atual do salário mensal de cada um deles.

“O Sindicato dos Metalúrgicos vai procurar a empresa ainda hoje [quarta-feira] para discutir o assunto”, informou, em nota, a entidade.

Segundo o sindicato, a GM demitiu 1.245 funcionários nas plantas paulistas, sendo 839 em São José dos Campos, 300 em São Caetano e 105 em Mogi das Cruzes.

“A montadora havia realizado as demissões, apesar de ter assinado acordo de lay-off que garantia estabilidade no emprego para todos os funcionários da fábrica até maio de 2024”, disse o sindicato.

Dissídio

O tribunal informou, em nota, que na sexta-feira (27) representantes da GM e dos trabalhadores discutiram um acordo na Seção de Dissídios Coletivos do TRT-15, em Campinas, processo ajuizado pela GM em virtude da greve. As negociações não avançaram, mas a empresa se comprometeu, espontaneamente, a não promover mais dispensas até a próxima audiência, marcada para 8 de novembro.

“A partir da decisão de terça, está agora obrigada a não demitir, assim como a reintegrar cautelarmente todos os 839 demitidos no mês de outubro, para, a partir disso, prosseguir com as negociações”, destacou, em nota, o tribunal.

No dia 21 de outubro, a montadora informou que o motivo para as demissões foi “a queda nas vendas e nas exportações”, a qual teria levado a empresa a “adequar seu quadro de empregados”.

Em comunicado, a empresa disse que a medida foi tomada após várias tentativas de lay-off (suspensão temporária do contrato de trabalho), férias coletivas, days off (dias de folga) e proposta de desligamento voluntário.

“Entendemos o impacto que essa decisão pode provocar na vida das pessoas, mas a adequação é necessária e permitirá que a companhia mantenha a agilidade de suas operações, garantindo a sustentabilidade para o futuro”, argumentou a GM.

A Agência Brasil solicitou posicionamento à GM sobre a decisão judicial e aguarda retorno.

Fonte: EBC GERAL

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Maceió decreta estado de emergência por risco de colapso em mina

Published

22 horas atrás

30/11/2023

Da Redação

A prefeitura de Maceió (AL) decretou situação de emergência por 180 dias por causa do iminente colapso de uma mina de exploração de sal-gema da Braskem, que pode provocar o afundamento do solo em vários bairros. A área já está desocupada e a circulação de embarcações da população está restrita na região da Lagoa Mundaú, no bairro do Mutange, na capital.

O Gabinete de Crise criado emergencialmente pela prefeitura comunicou oficialmente os órgãos de controle e de segurança sobre o perigo do desastre, entre eles os comandos da Marinha e do Exército.

Nove escolas estão estruturadas com carros-pipa, colchões, alimentação, equipes de saúde, equipes da Guarda Municipal e de assistência social para receber até 5 mil pessoas vindas das regiões afetadas.

Além disso, 85 pacientes do Hospital Sanatório, que fica localizado em área de risco, foram encaminhados para outras unidades de saúde, entre elas o Hospital Universitário, que também recebeu equipamentos para a hemodiálise de 352 pessoas.

Nesta quarta-feira (29), a Defesa Civil da cidade informou que os últimos tremores se intensificaram e houve um agravamento do quadro na região já desocupada. “Estudos mostram que há risco iminente de colapso em uma das minas monitoradas. Por precaução e cuidado com as pessoas, reforçamos, mais uma vez, a recomendação de que embarcações e a população evitem transitar na região até nova atualização do órgão”, informa a prefeitura.

Por causa da exploração mineral subterrânea realizada no local, diversos bairros tiveram que ser evacuados emergencialmente em 2018. Rachaduras surgiram nos imóveis da região, seguido de um tremor de terra, criando alto risco de afundamento. Mais de 55 mil pessoas tiveram que deixar a região, que hoje está totalmente desocupada.

Recentemente, a Braskem foi condenada pela Justiça a indenizar o estado de Alagoas por danos causados pela exploração de sal-gema, que resultou na retirada da população de cinco bairros de Maceió. O sal-gema é uma matéria-prima usada na indústria para obtenção de produtos como cloro, ácido clorídrico, soda cáustica e bicarbonato de sódio.

Braskem

Em nota, a Braskem diz que monitora a situação da mina e desde a última terça-feira (28) isolou a área de serviço da empresa, onde são executados os trabalhos de preenchimento dos poços. “Os dados atuais de monitoramento demonstram que o movimento do solo permanece concentrado na área dessa mina”, informou.

A empresa diz que também está apoiando a realocação emergencial dos moradores que ainda resistem em permanecer na área de desocupação e segue colaborando com as autoridades.

Fonte: EBC GERAL

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Conheça as 10 melhores rodovias do país

Published

23 horas atrás

30/11/2023

Da Redação

O ranking de rodovias de 2023 divulgado na quarta-feira (29) pela Confederação Nacional dos Transportes (CNT) mostra a concentração das 10 melhores rodovias do país em São Paulo, estado que sozinho responde por metade da lista.

Mesmo assim, a melhor rodovia eleita pela confederação é a RJ-124, que liga os municípios fluminenses de Rio Bonito e São Pedro da Aldeia. A via é concedida à CCR e tem apenas 57 quilômetros (km).

Em segundo e terceiro lugar estão rodovias paulistas, que também são concedidas: a SP-270 (Presidente Epitácio/Ourinhos), de 272 km, e a SP-225 (Itarapina/Santa Cruz do Rio Pardo), de 225 km. As duas são as mais extensas entre as 10 rodovias do ranking.

A quarta colocação é de uma rodovia federal em Tocantins, a BR-153, que também é concedida à iniciativa privada e tem 180 km de extensão, ligando as cidades de Aliança do Tocantins e Talismã.

Em quinto lugar, a rodovia estadual paulista SP-463 é a melhor rodovia com gestão pública do país. A estrada liga Ouroeste e Clementina, com 192 km.

As cinco rodovias que fecham o ranking são a SP-320, BR-080 (Goiás), SP-191, BR-493 (Rio de Janeiro) e BR-080 (Goiás).

Fonte: EBC GERAL

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