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SEGURANÇA

Justiça determina volta de Cabral à prisão da Polícia Militar

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O ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral será novamente transferido para a Unidade Prisional da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (UPPMERJ). De maio para cá, ele já passou  por unidades do Corpo de Bombeiros e pelo Complexo Penitenciário de Gericinó, após supostas irregularidades terem sido encontradas no presídio da polícia.

A decisão que determinou o retorno para a prisão da PM, em Niterói, foi tomada ontem (14), por unanimidade, na 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio. A Justiça entendeu que ele deve aguardar no local a conclusão do processo apuratório sobre o incidente na UPPMERJ e a respectiva decisão judicial, garantindo-se o contraditório e a ampla defesa.

Em nota, assinada pelos advogados Patrícia Proetti, Daniel Bialski e Bruno Borragine, a defesa do ex-governador avaliou que “a Corte corrigiu uma arbitrariedade baseada em suposições, jamais em fatos e provas”.

Histórico

A série de transferências começou em 3 de maio, quando Cabral e cinco policiais militares foram enviados à Penitenciária Laércio da Costa Pelegrino, unidade de segurança máxima de Gericinó, para cumprir isolamento cautelar. 

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A decisão que justificou a primeira transferência afirma que inspeções judiciais na unidade prisional da PM indicaram um quadro de gravíssimas irregularidades e falhas grosseiras nas rotinas de controle, escreveu o juiz Bruno Monteiro Rulière. Nas inspeções da Vara de Execuções Penais, realizadas nos dias 24 de março e 27 de abril deste ano, foram apreendidos celulares e outros materiais proibidos. 

Na época, a defesa de Cabral contestou a falta de um processo administrativo disciplinar para elucidação dos fatos narrados antes que a decisão fosse tomada. “Como se não bastasse, o descumprimento dessa garantia básica impediu a defesa de ter acesso formal às informações veiculadas, apesar dos pedidos dirigidos ao juízo prolator da decisão, bem como as razões que embasam e justificam tal determinação”, assinou Patrícia Proetti.

Os advogados recorreram ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) que definiu que o ex-governador deveria deixar a prisão de segurança máxima para ser transferido para o Grupamento Especial Prisional do Corpo dos Bombeiros em 5 de maio. 

Em vez disso, ele foi levado para o Quartel dos Bombeiros no Humaitá, na zona sul do Rio. Segundo a Justiça, o comando do Corpo de Bombeiros informou que sua unidade prisional não teria condições de acautelar Cabral, devido a obras e por estar localizada em área de influência forte do tráfico da Mangueira, além de fazer divisa com o presídio Evaristo de Moraes.

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Uma vistoria feita posteriormente na unidade prisional dos bombeiros constatou, porém, que o local era adequado, e Cabral foi transferido para lá em 23 de maio.

Com a decisão de hoje, Cabral volta ao presídio da PM, onde estava desde setembro de 2021. O ex-governador está preso desde novembro de 2016 por condenações em processos da força-tarefa da Lava Jato no Rio de Janeiro

Edição: Lílian Beraldo

Fonte: EBC Geral

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SEGURANÇA

Mais um suspeito do assassinato de Bruno e Dom é preso em São Paulo

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A Polícia Civil de São Paulo anunciou a prisão de mais um suspeito de envolvimento no assassinato do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Philips. Trata-se de Gabriel Pereira Dantas, que se apresentou espontaneamente a policiais no centro da capital paulista, por volta das 6h desta quinta-feira (23).

“A versão desta pessoa tem fundamento. Ele realmente é de Manaus. Relata com muita riqueza de detalhes o que fez durante o período em Atalaia do Norte. E ele relata que acompanhou esse indivíduo, chamado Pelado, e participou dos atos que culminaram na morte dessas duas pessoas”, declarou o delegado Roberto Monteiro, da Delegacia Seccional do Centro. 

Pelado é o apelido de Amarildo da Costa Oliveira, que está preso desde o dia 7 de junho por envolvimento no duplo homicídio. Ele confessou participação no caso e levou os policiais até o local onde os corpos de Bruno e Dom foram enterrados. Além de Pelado, estão presos no Amazonas Jefferson da Silva Lima e Oseney da Costa de Oliveira, conhecido como Dos Santos.

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Ainda segundo o delegado, o suspeito que se entregou à Polícia havia fugido do Amazonas e passado pelo estado do Pará e Mato Grosso, até finalmente chegar a São Paulo. A prisão foi informada à Polícia Federal (PF), que está à frente das investigações. O suspeito permanecerá detido e um pedido de prisão já foi formulado à Justiça. A PF ainda não atualizou novas informações sobre o caso, incluindo a detenção deste outro suspeito. Ao todo, os investigadores apuram a participação de oito pessoas no crime.

Ontem (22), a PF informou que os exames periciais realizados nos remanescentes humanos de Bruno e Dom foram concluídos, com a confirmação da identificação de ambos. O trabalho foi feito no Instituto Nacional de Criminalística, em Brasília. À tarde, os corpos foram enviados de avião da capital federal para serem entregues às famílias.

Ainda segundo a PF, o trabalhos dos peritos do Instituto Nacional de Criminalística continuarão nos próximos dias concentrados na análise de vestígios diversos do caso.

Edição: Kelly Oliveira

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Fonte: EBC Geral

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SEGURANÇA

Agressor de procuradora é preso em clínica no interior paulista

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O governador de São Paulo, Rodrigo Garcia, informou hoje (23) que o procurador Demétrius Oliveira Macedo, que espancou a procuradora-geral da prefeitura de Registro, Gabriela Samadello Monteiro de Barros, foi preso pela Polícia Civil.

Garcia escreveu, em suas redes sociais, que espera “que a Justiça faça a sua parte agora e use contra ele [Demétrius] todo o peso da lei. Agressor de mulher vai pra cadeia aqui em São Paulo”, afirmou o governador.

Depois de Garcia ter comunicado a prisão em suas redes sociais, a assessoria do governo confirmou que o procurador foi preso em uma clínica em Itapecerica da Serra, no interior paulista, e postou um vídeo do momento da prisão. Macedo foi preso um dia depois de a Justiça ter expedido o mandado de prisão.

Na última segunda-feira (20), Macedo foi filmado dando socos, chutes, xingando e espancando a procuradora, sua chefe, dentro do ambiente de trabalho. Os vídeos da agressão, que caíram rapidamente na internet, também mostram Macedo empurrando outra funcionária, com força, contra a porta.

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A Polícia Civil abriu boletim de ocorrência por lesão corporal contra Macedo, e o delegado responsável pelo caso, Daniel Vaz Rocha, pediu à Justiça a prisão preventiva do procurador. Rocha justificou o pedido dizendo que o acusado tinha “sérios problemas de relacionamento com mulheres no ambiente de trabalho, sendo que, em liberdade, expõe a perigo a vida delas, e consequentemente, a ordem pública.” Na noite de ontem (22), a Justiça expediu o mandado de prisão.

Também ontem, mais cedo, a prefeitura de Registro publicou no Diário Oficial a suspensão preventiva de Demétrius do trabalho por 30 dias, com interrupção de salário. Também foi aberto processo administrativo para apurar o episódio, o pode implicar exoneração do cargo.

O Ministério Público de São Paulo informou que designou dois promotores de Justiça, ambos com atuação em Registro, para investigar a agressão.

Edição: Nádia Franco

Fonte: EBC Geral

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