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ELEIÇÕES

Justiça Eleitoral lança cartilhas do projeto “Democracia Multilíngue” em três idiomas indígenas

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O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) realizou nesta sexta-feira (11), no município de Canarana, o lançamento oficial da cartilha Democracia Multilíngue, traduzida para os idiomas indígenas Karib, Waurá e Xavante. A iniciativa tem como objetivo garantir o acesso das comunidades indígenas às informações sobre o processo eleitoral, respeitando suas identidades linguísticas e culturais. A cerimônia, realizada no Fórum da Comarca, reuniu autoridades da Justiça Eleitoral, do Ministério Público, representantes da Funai, lideranças indígenas, servidores da Justiça Eleitoral e membros da comunidade local.

Logo na abertura, a vice-presidente e corregedora do TRE-MT, desembargadora Serly Marcondes Alves, ressaltou o simbolismo e a importância da ação. “Esta foi a minha primeira comarca como juíza. Estou retornando depois de 35 anos com esse lindo projeto do Tribunal Regional Eleitoral, cujo pilar fundamental é o desenvolvimento da cidadania por meio da inclusão social. Essas etnias fazem parte dessa comarca e têm seus direitos garantidos pela Constituição. Esta cartilha trata de um conteúdo importante, que aborda os direitos eleitorais tanto do eleitor quanto do candidato. Quando eu voltar aqui, espero encontrar muitos vereadores, prefeitos e deputados indígenas que tenham lido esse material e se inspirado a fazer parte da política. É a inclusão dessas culturas no nosso sistema eleitoral. Quanto mais trouxermos as nações indígenas para dentro do processo democrático, mais forte e inclusiva será a nossa democracia”, declarou.

Publicações bilíngues em Karib, Waurá e Xavante ampliam o acesso das comunidades indígenas às in...

O juiz auxiliar da Presidência do TRE-MT, Aristeu Dias Batista Vilella, reforçou o caráter pedagógico e transformador do projeto. “Os povos indígenas merecem todo o reconhecimento do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso. Tudo é um processo. Eu era juiz eleitoral em Campinápolis quando as urnas eletrônicas foram implantadas e, no início, enfrentamos dificuldades em algumas aldeias. Hoje, a urna eletrônica já é uma realidade consolidada nesses territórios. Agora estamos levando conhecimento profundo na língua do indígena, para que todos compreendam plenamente seus direitos, respeitando a cultura de cada povo. A democracia que queremos é aquela que acolhe, respeita e valoriza a riqueza de cada etnia. Hoje demos um passo importante nessa direção”, afirmou.

O juiz eleitoral da 31ª Zona Eleitoral, Carlos Eduardo de Moraes e Silva, anfitrião do evento, também celebrou o impacto da iniciativa. “Vejo essa ação como um grande passo em direção à soberania popular desses povos. Já tivemos candidaturas indígenas em eleições anteriores, e com mais acesso à informação, certamente esse número crescerá. Essas populações estarão cada vez mais conscientes dos seus deveres e, principalmente, capacitadas para reivindicar seus direitos”, enfatizou.

O projeto “Democracia Multilíngue” foi coordenado diretamente pelo juiz auxiliar da Corregedoria Regional Eleitoral, Antônio Veloso Peleja Júnior, que destacou o envolvimento das equipes técnicas. “Esta cartilha é fruto de dedicação, diálogo intercultural e respeito. É um exemplo concreto de que é possível promover políticas públicas com empatia e sensibilidade. Agradecemos publicamente aos servidores da 31ª Zona Eleitoral que se empenharam na tradução para cada etnia e a todos os que estiveram envolvidos nesse projeto tão especial”, pontuou.

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Sobre a cartilha

Com 24 páginas, a cartilha Democracia Multilíngue apresenta de forma clara e ilustrada o papel da Justiça Eleitoral no fortalecimento do estado democrático de direito. Entre os temas abordados estão: cidadania, soberania popular, importância do voto, quem pode votar e se candidatar, perda e suspensão de direitos políticos.

A publicação também detalha os serviços disponíveis ao eleitorado, os documentos exigidos e os prazos legais, além de abordar as etapas do processo eleitoral, regras de campanha, ordem de votação, apuração dos votos e propaganda eleitoral. O material finaliza com um importante segmento dedicado ao combate à desinformação, esclarecendo fake news sobre o processo eleitoral brasileiro.

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Cerimônia de entrega

A cerimônia contou com tradução simultânea em Libras e entrega simbólica das cartilhas bilíngues diretamente a representantes indígenas indicados pela Funai. Receberam os exemplares:

  • Sr. Tseteto Siruapi, da aldeia Wederã, versão Xavante;

  • Sr. Ulkai Suia, do Dsei Xingu, versão Waurá;

  • Sr. Makure Txicão, da aldeia Ikepang, versão Karib.

Cada comunidade recebeu exemplares em sua língua nativa e em português, com o objetivo de que o material também possa ser utilizado em ações educativas voltadas à preservação e valorização das línguas indígenas.

Por Daniel Dino
Assessoria de Comunicação do TRE-MT

Fonte: TRE – MT

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TRE-MT integra Rede de Memória do Estado de Mato Grosso

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A Justiça Eleitoral de Mato Grosso assinou um Termo de Cooperação Técnica com o Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT-MT), nesta terça-feira (20.05), que formaliza a integração do Tribunal à Rede de Memória do Estado de Mato Grosso. A iniciativa tomada pelo TRT-MT visa fortalecer as relações institucionais em prol da gestão documental e histórica do estado. 

“A importância histórica de Mato Grosso costuma ser tratada de forma secundária pela historiografia oficial, que prefere destacar os papeis dos grandes centros urbanos do sudeste”, explicou Lener Aparecida Galinari, chefe de Seção de Biblioteca e Memória do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT). Para ela, a criação da Rede demarca o cuidado com as futuras gerações e também com a democracia, colocando o estado em destaque nesse sentido.

Esse foi o segundo encontro em que gestores da memória de diversos órgãos do Poder Judiciário e do Executivo se reuniram, desta vez no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). O primeiro encontro, sediado pelo TRT-MT e organizado pela Divisão de Memória e Gestão Documental da instituição, em abril de 2025, marcou o início do diálogo entre as partes, dentre elas: TJMT, Justiça Federal, Fórum de Cuiabá, Arquivo Público do Estado, órgão da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e o próprio TRE-MT. 

Como explicou Galinari, a colaboração entre os poderes resgata também a harmonia entre eles, mas sobretudo fortalece as gestões “porque a gente cria uma rede para que se preserve a memória e a gestão documental dos órgãos”. A rede referida trata-se da chamada ‘Rede de Memória do Estado de Mato Grosso’, que prevê a cooperação entre os participantes para qualificar e integrar ações relacionadas à memória e à documentação. 

Memorial

Inaugurado em 2011, o Memorial da Justiça Eleitoral de Mato Grosso é o primeiro do país e portanto pioneiro a ser criado dentro do Poder Judiciário. Como destacou Galinari, essa é uma iniciativa e marco importante na preservação da memória.  “Nós temos obras de altíssima qualidade, de 80 anos, de 90 anos, que retratam a história da Justiça Eleitoral no Mato Grosso”, disse a gestora. 

O espaço é reservado à história da democracia e conta com documentos e artefatos raros como modelos de urnas utilizadas antes da criação da urna eletrônica. Para fazer uma visita guiada em grupo no Tribunal, basta entrar em contato com a Escola Judiciária Eleitoral (EJE-MT) pelo número  (65) 3362-8000 e verificar a disponibilidade. Já para a visita individual, o espaço é aberto e não necessita de agendamento, sendo que o funcionamento é de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 13h30. 

Texto por: Maryelle Campos (Supervisão Nara Assis) 

1/ Galeria de imagens

#DescriçãodaImagem: A fotografia mostra uma sala e uma mesa com os gestores e gestoras, algumas de costas e outras de frente, todas sentadas durante a reunião.

Fonte: TRE – MT

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ELEIÇÕES

Em coletiva à imprensa, presidente do TRE-MT fala sobre planejamento para Eleições 2026

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A presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), desembargadora Serly Marcondes Alves, concedeu entrevista coletiva à imprensa, nesta quarta-feira (21.05), na Sala de Reuniões do Tribunal. Em pauta, o planejamento das Eleições Gerais de 2026 e o trabalho que será feito pela gestão no biênio 2025-2027.

Sobre o pleito do próximo ano, a presidente afirmou que o TRE-MT está pronto para aplicar as resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). “Antes de serem consolidadas, elas passaram por consulta pública e valem para o Brasil inteiro, e se valem para o Brasil inteiro, valem para Mato Grosso também. Então, a correta aplicação destas resoluções garante o resultado satisfatório da eleição. Temos um calendário a ser seguido, passo a passo, e o mais importante é ter uma equipe preparada e treinada, que cumpra exatamente o que está sendo planejado”.

Durante a coletiva, foram apresentadas as frentes prioritárias do planejamento estratégico do Tribunal, que são: Gestão eficiente dos recursos públicos; Planejamento de contratações e licitações; Sustentabilidade; e Inovação e inclusão digital. Para executá-los, a Justiça Eleitoral de Mato Grosso conta com 281 servidores e servidoras efetivos e 212 requisitados e requisitadas, que passam por constantes capacitações, visando ao fortalecimento da atuação de magistrados, magistradas e chefias de cartório.

A desembargadora Serly Marcondes Alves ressaltou que a ampliação do cadastro da biometria é uma das preocupações da atual gestão. Atualmente, do total de 2,6 milhões de eleitores e eleitoras de Mato Grosso, pouco mais de 2,2 milhões possuem o cadastro biométrico, ou seja, uma cobertura de 86,7%. O estado possui 57 Zonas Eleitorais, distribuídas em 142 municípios, com 1.509 locais de votação e 8.819 seções eleitorais.

Quanto aos eixos de atuação, a presidente destacou o combate ao crime organizado nas eleições, por meio de ações em parceria com o Ministério Público e forças de segurança, para identificar o financiamento ilícito de campanhas. Citou, ainda, o incentivo à participação feminina na política, com ações afirmativas nesse sentido, e programas de formação e visibilidade de lideranças femininas. Também incluem, entre os eixos de atuação, a gestão eleitoral com segurança e liberdade e o fortalecimento de parcerias institucionais.

O juiz auxiliar da Presidência, Luís Aparecido Bortolussi Júnior, também participou da entrevista coletiva, e reforçou o comprometimento da gestão com a realização de eleições seguras e transparentes. Da mesma forma, o diretor-geral, Mauro Sérgio Rodrigues Diogo, salientou o reconhecimento e a confiança da presidente com relação ao trabalho desempenhado pelos servidores e servidoras do TRE-MT. Secretários(as) e assessores(as) do Tribunal, que compõem a nova gestão, também participaram da entrevista coletiva.

Jornalista: Nara Assis

#PraTodosVerem: Foto principal que mostra uma sala de reuniões e, em uma ponta, próximo a uma parede azul com a marca do TRE-MT em destaque, estão representantes do Tribunal, incluindo a presidente. De frente para eles, estão jornalistas e cinegrafistas, sentados ao redor de uma grande mesa. Ao final da matéria, tem uma galeria com mais fotos da coletiva.

1/ Galeria de imagens

Fonte: TRE – MT

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