conecte-se conosco


Agronegócios

"Lei Kandir inibe industrialização do Brasil", afirma Wilson Santos

Publicado

Deputado defende articulação conjunta de estados com vocação agrícola para discutir modelo de tributação

 A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), em conjunto com parlamentares de outros estados do país com vocação agrícola na economia, deve patrocinar um amplo e intenso debate de alternativas para substituição da Lei Kandir, prejudicial aos cofres públicos estaduais. A afirmação foi feita pelo deputado estadual Wilson Santos (PSDB) durante entrevista ao programa Entrevista da Hora transmitido pela TV Assembleia Legislativa.

Por Rafael Costa Rocha – “A Lei Kandir está morta. E a frase não é minha, mas do ministro da Economia Paulo Guedes. Não há dúvidas de que a vigência desta lei tem prejudicado a economia nacional impedindo que empregos diretos e indiretos sejam gerados pelo desestímulo à industrialização. E ainda mantém os estados dependentes da União para receber migalhas de compensação via FEX”, disse.

Criada em 1996, a Lei Kandir isenta de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) todas as exportações de produtos primários e industrializados semielaborados. Produtos primários são aqueles que não recebem nenhum tipo de processamento físico-químico.

Leia mais:  Presidente negocia PEC para zerar impostos sobre combustíveis

Entre os alimentos produzidos com a isenção, estão a carne, soja, trigo, milho, café em grão, frutas e verduras, entre outros. São incluídos também produtos como alumínio, minério de ferro, petróleo, cobre, estanho, zinco, chumbo, níquel, ouro e prata.

Produtos industrializados semielaborados são um passo intermediário entre o produto primário e o bem de consumo. Ou seja, material que pode ser utilizado na produção de outro produto semiacabado ou acabado, como celulose.

Na avaliação do deputado Wilson Santos, após 23 anos de vigência, a Lei Kandir já cumpriu sua missão e agora cabe aos Parlamentos estaduais discutir e elaborar um novo modelo de tributação e encaminhá-lo ao Congresso Nacional para aprovação.

“Hoje é mais favorável a um empresário exportar grãos para o exterior que não vai pagar nada de imposto do que comercializar o produto no mercado interno onde dependendo do estado pode pagar de 10% a 14% do ICMS. Não criminalizo a atividade empresarial. Essa é uma lógica do mercado diante da necessidade de obtenção de lucro. Mas cabe ao Parlamento discutir o fim da Lei Kandir que traz mais malefícios do que benefícios”, ressalta.

Leia mais:  Proposta altera piso salarial de professores a pedido de prefeitos

Em um ano Mato Grosso, deixa de arrecadar aproximadamente R$ 8 bilhões por conta da Lei Kandir. A dívida de Mato Grosso com o governo federal é próxima de R$ 7 bilhões.

Assim, um ano de arrecadação de impostos hoje abatidos pela Lei Kandir seria suficiente para pôr fim a dívida com a União e aumentar a capacidade própria de investimentos do Executivo estadual em setores como educação, saúde, segurança pública, infraestrutura e assistência social.

Comentários Facebook

Agronegócios

Técnicos da Empaer fomentam produção de algodão orgânico colorido em comunidade indígena

Publicado


Os escritórios da Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer/MT) de Canarana e Nova Brasilândia celebraram parceria com mulheres indígenas Bakairi com objetivo de fomentar a produção de sementes de algodão orgânico colorido. O resultado da parceria é auxiliar na melhoria da qualidade dos artesanatos produzidos e conhecidos nacionalmente.

São variedades melhoradas, adaptadas ao clima e solo da região, mais produtivas, de porte baixo, resistente a pragas e doenças se comparado com a atualmente cultivada o arbóreo tradicional crioula. 

A iniciativa denominada de intercâmbio, segundo o agente técnico da Empaer de Nova Brasilândia, José Carlos Pinheiro da Silva só foi possível devido à atuação direta dos dois escritórios em promover a parceria e a troca de conhecimento. 

“O algodão orgânico colorido cresce tipo árvore e na região e usado pelas indígenas na produção de peças como redes, tapetes e outros artesanatos. Como estávamos com dificuldade em desencaroçar fizemos a parceria com as indígenas e juntos vamos além de fomentar, oportunizamos a elas mo ano que vem mais uma fonte de renda com o resultado da colheita”, destaca ele. 

Leia mais:  Covid-19: testes rápidos estão incluídos nos planos de saúde

As sementes já desencaroçadas e prontas para serem divididas entre as partes conforme acordado. Foto por: Empaer

Foram disponibilizadas as indígenas Bakairi da aldeia Pakuera, 12 sacos de plumas das variedades verde, vermelho rubi, marrom safira e marrom claro jade, com o compromisso de efetuarem a retirada das plumas manualmente das sementes. 

Metade das sementes volta para Empaer de Canarana e as que ficarem na aldeia serão plantadas, cultivadas e posteriormente distribuídas para fomentar as atividades a todas as artesãs das demais aldeias indígenas Bakairi. 

Atualmente são 10 aldeias, sendo uma no município de Planalto da Serra, aldeia Sawâpa e nove na cidade de Paranatinga, sendo elas: Pakuera ou Central, Aturua, Painkum, Kaiahoalo, Cabeceira do azul, Aki Ety, Alto Ramalho, Lahodo, Kuiakware.

Os Bakairi são grandes artesões de origem e tem no artesanato uma das suas importantes fontes de rendas e sobrevivência, na pintura em tecidos, madeira e algodão, fabricação de redes, tapetes, entre outros. Eles cultivam a própria lavoura de algodão para a confecção do artesanato no sistema tradicional.

Leia mais:  AMM lamenta falecimento de ex-deputado federal José Augusto Curvo
Fonte: GOV MT

Comentários Facebook
Continue lendo

Agronegócios

Sema-MT retoma atendimento presencial e prazos processuais

Publicado

A Secretaria também retornou com o expediente presencial, seguindo o decreto estadual nº 917/2021, publicado na última sexta-feira (30.04)

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) retomou o atendimento presencial ao público externo, e a contagem dos prazos processuais, a partir desta segunda-feira (03.05), de acordo com a Portaria 371/2021/SEMA, publicada no Diário Oficial nesta data.

Por Lorena Bruschi – A Secretaria retornou também a jornada de trabalho presencial aos servidores, seguindo o decreto estadual nº 917/2021, publicado na última sexta-feira (30.04).

A mudança ocorre após redução da taxa de ocupação de leitos de UTI Covid-19. No entanto, permanece o regime de teletrabalho aos servidores que pertencem aos grupos de risco, mediante requerimento formal e comprovação documental.

O órgão mantém as medidas de biosegurança para impedir a contaminação com a Covid-19, sendo obrigatorio do uso de máscara durante todo o expediente, e com medidas de sanitização frequente dos prédios, e disponibilização de alcool.

Confira a Portaria 371/2021/SEMA na íntegra.

Fonte: GOV MT

Comentários Facebook
Leia mais:  Proposta altera piso salarial de professores a pedido de prefeitos
Continue lendo

Segurança

MT

Brasil

Economia & Finanças

Mais Lidas da Semana





Copyright © 2018 - Agência InfocoWeb - 66 9.99774262