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Diversos

Lula diz que Brasil deve ajudar países menos desenvolvidos da América Latina

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que o Brasil deve ter políticas generosas com os países menores e menos desenvolvidos da América Latina, como a Bolívia, para que haja maior integração do Mercosul. A afirmação foi feita nesta quinta-feira (14), durante a sessão de instalação do Parlamento do Mercosul, no Plenário do Senado.
Presidente Pro Tempore do Mercosul, Lula, que esteve na Mesa, ao lado do presidente do Senado, Renan Calheiros, entre outras autoridades, disse que se países como Brasil e Argentina – os maiores do bloco – não ajudarem países como a Bolívia, por exemplo, essas nações não encontrarão qualquer razão para participar do Mercosul.
– Queria que houvesse compreensão de que a integração é um momento extraordinário e que nós não nos cansemos de debater nossas divergências e convergências. O Brasil precisa ter consciência de que deve ter políticas generosas com países menores da região. Teremos que assumir essa responsabilidade de ajudar no desenvolvimento dos países menores se quisermos ter maior integração no Mercosul – afirmou o presidente.
Lula observou que a imprensa, muitas vezes, noticia “com certo desdém” matérias sobre o Mercosul, e aconselha a fazer acordos comerciais com os Estados Unidos. Disse também que a mídia não leva em consideração a necessidade de que o Brasil precisa ajudar os países menores da América do Sul.
O presidente citou os problemas enfrentados pelo Brasil nas negociações comerciais com o gás e o arroz junto à Bolívia e ao Uruguai, respectivamente, destacando que “às vezes há inimizades” de parte à parte, mas é preciso compreensão nas negociações entre os países. Disse que, ao tomar posse, falava-se que o Mercosul havia acabado e que era necessário consolidar a Área de Livre Comércio das Américas (Alca), idealizada pelos Estados Unidos. Atualmente, complementou Lula, “ninguém mais fala em Alca, a não ser algum saudosista”.
O presidente disse que o governo agiu corretamente, ao não ficar dependendo apenas de um país ou de um bloco de países, e que o Brasil deve trabalhar para consolidar o Mercosul e dinamizar sua economia para poder negociar com outros blocos, como a União Européia.
O Parlamento do Mercosul, conforme explicou, não terá inicialmente uma função legislativa, mas um papel decisivo para avançar na legislação nacional de diversas áreas dos países-membros: Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai e Venezuela. O Parlamento terá também a missão de tornar mais ágil a ordenação jurídica do bloco, seguindo as grandes experiências em curso no mundo, segundo Lula. Assim, também, cumprirá tarefas de defender a democracia, a liberdade, a paz e o desenvolvimento sustentável com justiça social e construir a integração latino-americana.
Para o presidente, o Parlamento deverá ser a caixa de ressonância para os problemas econômicos, sociais e políticos do bloco.
– Quem sabe não teremos no futuro próximo uma vertente judiciária no Mercosul – disse.
A criação do Parlamento, acrescentou o presidente, é mais uma demonstração de vitalidade do Mercosul para desmentir “as vozes mais pessimistas sobre o bloco, pois este se tornou uma realidade e uma conquista”. Segundo o presidente, os obstáculos para a construção e consolidação do bloco só poderão ser superados com diálogo. E a criação do Parlamento fará com que o Mercosul “esteja mais próximo do nosso dia-a-dia”, afirmou.
Fonte: Agência Senado

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CIDADES

Várzea Grande poderá negativar nomes de devedores de IPTU e Alvará

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Dia 25 de abril encerra o Alvará e 10 de maio vence o IPTU. Os contribuintes que não pagarem ou negociarem seus débitos serão protestados e terão nomes negativados

A Prefeitura de Várzea Grande se prepara para finalizar dois prazos de cobranças de impostos, o Alvará/2019 e o IPTU 2019 com novidades e avanços.

Da PMVG – O Alvará teve seu vencimento inicial antecipado para janeiro, mas com 20% de desconto, ou seja, o dobro do praticado em anos anteriores que era de 10% e o IPTU, ficou com 15% de desconto. Ambos foram prorrogados, mas a intenção é de a partir de 2020, prestigiar os contribuintes com descontos maiores para aqueles que cumpriram os prazos iniciais.

“O Alvará/2019 se encerra nesta quinta-feira, 25 de abril, com o vencimento da terceira e última parcela, enquanto o IPTU vence de forma definitiva no dia 10 de maio. A partir do encerramento destas datas que foram prorrogadas para demonstrar que o Poder Público municipal estimula toda a possibilidade de entendimento com os contribuintes, inclusive com descontos maior do que a média geral, a Secretaria de Gestão Fazendária e a Procuradoria Municipal irão promover a notificação, protesto, negativação e mandar os nomes dos devedores para as entidades de proteção ao crédito”, disse a secretária de Gestão Fazendária, Lucinéia dos Santos Ribeiro e a procuradora-geral, Sadora Xavier.

Ambas pontuaram que além de descontos para os pagamentos dos impostos, taxas e contribuições, a administração municipal, prorrogou prazos de vencimentos, tudo para que o contribuinte pudesse planejar suas obrigações para com a cidade de Várzea Grande, lembrando que com estes recursos a Administração Municipal está executando 167 obras com investimentos superiores a R$ 500 milhões.

“O compromisso da prefeita Lucimar Sacre de Campos é aplicar a quase totalidade da arrecadação de impostos em obras e ações de interesse da população”, disse Lucinéia dos Santos Ribeiro, assinalando o Poder Público realiza obras e ações com os recursos que vem da arrecadação de impostos pagos pelos contribuintes.

Já a procuradora de Várzea Grande, Sadora Xavier, a gestão municipal tem sido zelosa na relação com os contribuintes, dando descontos, retirando juros e multas, parcelando ou mesmo prorrogando o vencimento dos impostos, tudo para contemplar e permitir que a população possa planejar seus compromissos e honrar os pagamentos com o Fisco Municipal.

“Para se promover saúde, educação, segurança, obras e social, é necessário que haja recursos e eles vêm da arrecadação de impostos, taxas e contribuições pagos pela população, então se faz preponderante que essas cobranças sejam pagas para fazer frente aos compromissos e as exigências da própria população”, disse Sadora Xavier.

Tanto a secretária de Gestão Fazendária, quanto à procuradora municipal, sinalizaram que assim que os prazos vencerem, tanto do Alvará, do dia de hoje (25), quanto do IPTU no dia 10 de maio, para aqueles que não se manifestaram, haverá notificação, negativação dos nomes nas instituições de controle do crédito como Serasa e até mesmo a execução judicial para que os devedores sejam compelidos a pagar o que devem ao Tesouro de Várzea Grande.

“Vamos utilizar de todos os possíveis instrumentos de proteção ao crédito para resgatar o que é devido a Várzea Grande para que obras e ações que atendam a toda cidade e população, possam ser executadas”, disseram Lucinéia dos Santos Ribeiro e Sadora Xavier.

Decidido a melhorar o desempenho da arrecadação municipal, medidas estão sendo implementadas paulatinamente. Além de ampliar os descontos, como no caso do Alvará que foi elevado para 20% de descontos para aqueles que pagaram em janeiro, 10% em fevereiro ou parcelamento em até 3 vezes sem descontos, está sob análise de uma comissão instituída pela prefeita Lucimar Sacre de Campos, o IPTU Regressivo que visa ampliar o desconto em 2020 para quem pagou o mesmo neste ano na data inicial, sem prorrogação.

“Também estamos analisando e será em breve definido, que melhorias de obrigação dos proprietários de imóveis, como calçadas e muros, executados e comprovados, representarão mais descontos ainda, como forma de fomentar o interesse dos contribuintes em pagar um dos mais importantes tributos para a administração municipal e que asseguram a execução de obras de necessidade popular”, disse a secretária de Gestão Fazendária.

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Diversos

Para economistas, aumentar impostos não é alternativa

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A alternativa de aumentar impostos para tentar resolver o grave problema das contas públicas do País não pode ser encarada como uma saída positiva, na avaliação de economistas do Instituto Brasileiro de Economia, da Fundação Getúlio Vargas, e do Banco Safra.
Por Douglas Gavras/AE – “A questão fiscal é o grande ‘calcanhar de Aquiles’ da economia brasileira. O debate é se o País vai resolver esse problema no início do ano. Para todo lado que se olha, é possível ver que há muito a ser feito”, ressalta Silvia Matos, do Ibre/FGV.
A declaração foi dada durante o seminário “Perspectivas 2019: Os Desafios para o Planalto”. O evento foi realizado nesta quinta-feira, 13, e promovido pelo Grupo Estado e o Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV).
O Brasil precisa tentar fazer o ajuste fiscal sem aumentar impostos, avalia o economista-chefe do banco Safra, Carlos Kawall. “A carga tributária já é muito elevada e pesa sobre o crescimento da economia. É como se andássemos com uma bola de ferro presa ao pé.”
Ele diz que a transferência de recursos da iniciativa privada ao setor público reduz a capacidade de crescimento da economia. “Tirar dinheiro do setor privado, que é produtivo, e dar na mão do setor público é um grande impeditivo. O teto de gastos é essencial, sou defensor ardoroso e é possível cumpri-la.”
Para Kawall, um aumento da arrecadação a partir do encerramento de isenções e benefícios fiscais históricos é mais fácil falar do que fazer. “Existem benefícios que estão aí há muito tempo e retirá-los não é simples”, diz Kawall.

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