Cuiabá

Lula sanciona lei baseada em iniciativa criada pela primeira-dama Márcia Pinheiro

Publicado em

01/11/2023

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A lei que institui pensão aos filhos e dependentes menores de 18 anos de mulheres vítimas de feminicídio foi sancionada nesta terça-feira (31), pela presidência da República.
O Programa de Auxílio aos Órfãos do Feminicídio (PAOF), anteriormente chamado de Solidariedade em Ação, nasceu em Cuiabá em 2019, idealizado pela primeira-dama Márcia Pinheiro e coordenado pela Secretaria Municipal da Mulher.
Atualmente, o PAOF atende 17 crianças de 10 famílias diferentes e os benefícios são pagos desde junho de 2022, o que representa um investimento socioassistencial de aproximadamente R$ 170 mil.
“Nós estamos acompanhando, há mais de 1 ano, esse envolvimento nacional com essa causa a partir da nossa iniciativa. Muitos estados e cidades aderiram ao nosso programa, o que fez a Câmara criar um projeto de lei que passa a ser sancionado pelo presidente Lula”, disse a primeira-dama.
Estados como São Paulo, Sergipe, Rio de Janeiro, Acre e Pernambuco replicaram, de 2021 pra cá, a iniciativa pioneira de transferência de renda para os órfãos do feminicídio.
Ainda de acordo com Márcia, o benefício de R$ 1.320 (salário mínimo atualizado) é de extrema importância socioassistencial para essas crianças e, principalmente para as famílias que passam a ter a guarda permanente.
“Essas famílias, de uma hora para outra, se veem na necessidade de oferecer um lar com segurança financeira, emocional e toda estrutura familiar. Esse salário mínimo ajuda em necessidades médicas, escolares e mesmo alimentares.”
O texto da lei, assim como o de Cuiabá, estabelece que o benefício será concedido aos órfãos cuja renda familiar mensal per capita seja de até 25% do salário mínimo.
A pensão instituída, no valor de um salário mínimo, será paga ao conjunto dos filhos que eram menores de idade na data do óbito da mãe, mesmo que o feminicídio tenha ocorrido anteriormente à publicação da Lei.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Obras de revitalização da Avenida 8 de Abril estão com 63% de execução

Published

16 horas atrás

01/12/2023

Da Redação

As obras de revitalização da Avenida 8 de Abril, em Cuiabá, entraram na reta final. O Governo de Mato Grosso finalizou o recapeamento da via e está terminando a instalação de postes com luminárias de LED. As obras incluem, ainda, melhorias nas calçadas e paisagismo, já e estão com 63% de execução.

Os trabalhos são executados em um trecho de 3,1 quilômetros, localizado entre as Avenidas Dom Bosco e Barão de Melgaço. O investimento da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT) é de R$ 5,6 milhões.

O secretário adjunto de Obras Especiais da Sinfra-MT, Isaac Nascimento Filho, explica que a via está recebendo uma nova camada de Concreto Betuminoso Usinado à Quente (CBUQ), asfalto indicado para avenidas de fluxo intenso. Da mesma forma, a iluminação em LED é compatível com a importância da 8 de Abril para a Capital.

“Essa é uma avenida que corta boa parte do Centro de Cuiabá, uma das principais vias de acesso para a Arena Pantanal. O nosso objetivo é dar mais segurança e mobilidade para os motoristas da Capital, em uma avenida com asfalto de qualidade e iluminação adequada”, explicou.

O trabalho de regularização das calçadas, necessário para garantir segurança para os pedestres, também está quase finalizado. A empresa responsável pela obra no momento está trabalhando em serviços de drenagem superficial. A avenida ainda receberá sinalização e paisagismo.

Na próxima semana será realizada uma intervenção na rotatória com a Avenida Thogo Pereira, com o objetivo de regularizar o nível da pista e aumentar a segurança e conforto dos motoristas. O mesmo trabalho será realizado, na sequência, na rotatória da Avenida Barão de Melgaço.

O trabalho atual não tem relação com as obras realizadas na Avenida para a Copa do Mundo, nas quais o principal trabalho foi recuperar as estruturas do Córrego Mané Pinto e a construção de um coletor tronco de esgoto para a região.

Fonte: Governo MT – MT

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Cuiabá

Prêmio para servidores públicos é prorrogado até 15 de dezembro

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18 horas atrás

01/12/2023

Da Redação

O prêmio “Servidor Eficiente” foi prorrogado até o dia 15 de dezembro pela Prefeitura de Cuiabá, através da Secretaria de Gestão. O prazo para concorrer a outro prêmio o de “Modernização do Serviço Público”, foi encerrado e as inscrições não estão mais disponíveis.

O objetivo do projeto é reconhecer o mérito profissional dos agentes públicos municipais que desenvolverem e entregarem os melhores produtos, serviços ou processos para aprimorar o trabalho do Executivo Municipal.

Para participar do prêmio “Servidor Eficiente” basta ser servidor de carreira, comissionado ou contratado da Prefeitura de Cuiabá e não ter faltas injustificadas, não ter respondido a processo disciplinar e não ter sofrido qualquer punição administrativa. Em todos os casos, a restrição terá como base os 5 anos anteriores à realização do prêmio.

“Servidor Eficiente”

No caso do prêmio “Servidor Eficiente”, três servidores de cada secretaria, entidade ou órgão participante serão premiados.

O Servidor Eficiente será premiado com um Diploma de Honra ao Mérito e Elogio em sua Ficha Funcional, bem como subsídio de até R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) para realização de curso de capacitação (pós-graduação / mestrado / doutorado / etc).

Cada Secretaria fará a indicação dos concorrentes conforme critérios próprios e deve direcionar ao e-mail: [email protected].

Os resultados dos dois prêmios serão divulgados no dia 22 de dezembro deste ano. Mais informações podem ser acessadas no edital. Veja aqui o edital completo.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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