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Manual de Transição Municipal e Resolução do TCE-MT guiam prefeituras na transição de mandato

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Crédito: Thiago Bergamasco/TCE-MT
Ilustração

Para assegurar uma transição segura e transparente das gestões municipais, o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) orienta as equipes responsáveis a seguirem as diretrizes do Manual de Transição Municipal, desenvolvido pelo Governo Federal, bem como a Resolução Normativa 19/2016, do TCE-MT. 

“Essas normas foram criadas para assegurar que cada transição de mandato ocorra de maneira organizada e responsável, preservando a continuidade dos serviços públicos e o acesso completo às informações essenciais para os novos gestores. Essa é a base de uma gestão pública íntegra e comprometida com o bem-estar da população”, declarou o presidente do Tribunal de Contas, conselheiro Sérgio Ricardo. 

Elaborado com apoio da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o Manual fornece um passo a passo detalhado para o processo de transição e, com linguagem acessível e objetiva, busca promover transparência, continuidade administrativa e cumprimento das normas legais vigentes, sendo uma ferramenta indispensável para um encerramento de mandato seguro e responsável. 

Especificamente para Mato Grosso, o TCE-MT também dispõe da Resolução Normativa 19/2016, que detalha os documentos e informações que devem ser observados pela comissão de transição de gestores. A resolução abrange desde as providências a serem tomadas pelos novos mandatários até a composição e competências da comissão de transição, que inclui tanto novos gestores quanto reeleitos.

As diretrizes visam garantir que o processo de transição seja realizado de forma organizada, assegurando que as novas administrações assumam suas funções de maneira adequada e informada. 

Clique aqui e acesse o Manual de Transição Municipal
Clique aqui e acesse
 a Resolução Normativa 19/2016 do TCE-MT

Secretaria de Comunicação/TCE-MT 
E-mail: [email protected]

Fonte: TCE MT – MT

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Bombeiros resgatam mulher que ficou seis dias perdida em área de mata em Jaciara

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O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) localizou, nessa quinta-feira (05.12), uma mulher de 44 anos que estava desaparecida há seis dias em uma região de mata no assentamento Poguba, em Jaciara (143,6 km de Cuiabá). A mulher, que possui esquizofrenia, foi encontrada com vida.

A equipe da 9ª Companhia Independente Bombeiro Militar (9ª CIBM) foi acionada no dia 29 de novembro, por volta das 16h30, pelo marido da vítima, que relatou que sua esposa estava desaparecida desde às 07h30 daquele dia, em uma área de mata.

Imediatamente, a equipe se deslocou para o assentamento, onde realizou o reconhecimento da área e levantou informações sobre o caso. Foi apurado que a vítima possui histórico de fugas e desaparecimentos devido à sua doença. Em 2023, ela já havia desaparecido na mesma região de mata por quatro dias e foi localizada pela equipe de Busca, Resgate e Salvamento com Cães da 9ª CIBM.

Com as informações obtidas, as equipes de busca iniciaram as operações para localizar a vítima. Inicialmente, dois binômios (militar e cão) foram empenhados para auxiliar nas buscas e realizar uma varredura nas áreas de mata mais próximas à residência. As cadelas Meg e Mel, treinadas para técnicas específicas de busca, ampliaram gradativamente a área a ser vasculhada.

Durante os dias de buscas, foram utilizados drones e também solicitado apoio do Cento Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer), que realizou voos sobre a área indicada pelos bombeiros, levando em consideração as características geográficas do local, como barracos abandonados e a presença significativa de urubus.

Sem sucesso nas buscas aéreas, a equipe decidiu retomar a busca terrestre com a cadela Mera, treinada para detectar odores específicos. Ela indicou, com grande interesse, uma área de mata, onde a equipe intensificou os esforços de busca. A vítima foi encontrada a aproximadamente 800 metros do local onde o cão havia sinalizado.

A vítima estava bastante debilitada, com sinais evidentes de desidratação, ferimentos por todo o corpo, como abrasões, picadas de insetos e perfurações aparentando ser causadas por espinhos. Além disso, ela demonstrava sinais de fome e medo, e chamava por seu filho.

Após o resgate da vítima, os bombeiros prestaram os primeiros atendimentos pré-hospitalares e, em seguida, a mulher foi encaminhada ao Hospital Municipal de Jaciara. Não há informações sobre seu estado de saúde atual.

Fonte: Governo MT – MT

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Topografia e limpeza para estruturação de trilha no Morro de Santo Antônio já foram feitas

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Toda a topografia e limpeza para a estruturação de uma trilha alternativa no Morro de Santo Antônio já foram realizadas. O trabalho foi feito pela MT Par e era necessário para que a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra) pudesse executar a elaboração do projeto executivo para implantação de uma trilha de pedra, entre as trilhas já existentes no morro, que serão mantidas.

Uma licença ambiental foi obtida, junto à Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), para que os serviços de topografia e limpeza fossem realizados.

A trilha de pedra vai garantir acessibilidade aos turistas, em especial aqueles que fazem o turismo religioso, e contará com decks contemplativos e áreas de descanso, praças e monumento alusivo à Guerra do Paraguai no topo do morro. Além disso, também estão previstos estacionamento, guarita, lanchonete e praça no pé do morro.

Somente após a apresentação do projeto executivo é que será licitada a contratação da empresa que fará os trabalhos de execução da trilha.

Paralelamente, a Sinfra está asfaltando o acesso de 4 quilômetros, do entroncamento da MT-040 até o pé do morro. As obras já tiveram início, com investimento de R$ 4,7 milhões, e também serão feitas a sinalização, drenagem e construção de um estacionamento.

Fonte: Governo MT – MT

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