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AGRONEGÓCIO

Marco temporal volta a ser motivo de tensão entre o agronegócio e o governo

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Em meio a um intenso debate jurídico e político, a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) expressou forte repúdio à recente solicitação da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) ao Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender os processos judiciais que envolvem a aplicação da nova lei de demarcação de terras indígenas, a Lei 14.701/2023.

A legislação, promulgada no final do último ano pelo Congresso Nacional, estabelece o controverso marco temporal, limitando a demarcação de terras indígenas às áreas ocupadas por esses povos até 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal.

A posição da FPA, articulada em uma nota oficial, enfatiza a necessidade de respeito ao regramento legal vigente, criticando a tentativa de obstruir o acesso à Justiça por partes interessadas na aplicação da lei.

A Frente Parlamentar argumenta que, em um Estado Democrático de Direito, é fundamental garantir o acesso ao Judiciário para a proteção dos direitos dos cidadãos, incluindo os produtores rurais que possam se sentir afetados pela demarcação de terras.

Em nota a FPA afirmou: “A temática da demarcação de terras indígenas possui regramento legal em vigor, o qual deve ser respeitado por todos os órgãos públicos. Não é admissível que se busque a vedação do acesso à Justiça por interessados no cumprimento da Lei. É primordial, em um Estado Democrático de Direito, pautado na separação das funções do poder, que ao cidadão seja garantido o acesso ao Judiciário, em eventual violação a seus direitos”.

A polêmica em torno do marco temporal e a legislação correspondente reflete as profundas divisões entre os interesses dos povos indígenas e os do setor agropecuário. Os povos indígenas e seus defensores contestam a fixação de uma data limite para a reivindicação de direitos sobre as terras, alegando que tal medida viola seus direitos ancestrais e a continuidade de sua ocupação territorial.

Por outro lado, a Advocacia-Geral da União (AGU) solicitou ao STF a suspensão da tramitação de processos relacionados ao marco temporal, citando a incerteza jurídica gerada pela aprovação da lei logo após o Supremo invalidar a tese.

Essa manobra é vista pela FPA como um ato de desrespeito à legislação recém-aprovada, interpretando a ação da Funai como uma tentativa de evitar a aplicação da Lei 14.701/2023 e impedir que os produtores rurais questionem possíveis irregularidades na demarcação de terras.

O embate legal e político revela as complexidades e as sensibilidades envolvidas na demarcação de terras indígenas no Brasil, um país com uma vasta diversidade cultural e um dos maiores produtores agropecuários do mundo.

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A resolução dessa questão não apenas afetará diretamente a vida de milhares de indígenas e produtores rurais, mas também terá implicações significativas para a conservação ambiental e o desenvolvimento sustentável no país.

Enquanto o STF não se pronuncia definitivamente, as partes envolvidas permanecem em um estado de incerteza e tensão, aguardando os próximos capítulos desse complexo debate jurídico e social.

“O que se vê, em verdade, é a Funai buscando salvo-conduto para não aplicar a Lei 14.701/2023. O pedido do órgão demonstra, por caminhos transversos, a pretensão de vedar que o produtor rural questione eventuais ilegalidades praticadas pela autarquia, em uma situação de não efetivação do mencionado regramento”, acrescentou a FPA.

Fonte: Pensar Agro

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Produção brasileira cresce e reforça posição de destaque no mercado global

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A suinocultura brasileira vive um período de expansão e consolidação, com números que mostram sua relevância tanto no mercado interno quanto externo. Entre 2015 e 2023, a produção de carne suína no Brasil cresceu expressivos 54,4%, passando de 3,4 milhões para 5,2 milhões de toneladas. Esse avanço posiciona o país como o quarto maior produtor mundial, atrás apenas da China, União Europeia e Estados Unidos.

O consumo de carne suína também tem ganhado espaço à mesa dos brasileiros. Em 2015, o consumo per capita era de 15,1 kg; em 2023, esse número chegou a 20,6 kg. O reconhecimento pela qualidade do produto tem ajudado a impulsionar esse crescimento, conforme destaca Marcelo Lopes, presidente da Associação Brasileira de Criadores de Suínos (ABCS): “O mercado interno está aprendendo a reconhecer a qualidade da carne suína, enquanto no mercado externo batemos recordes de exportação.”

Nas exportações, o avanço foi ainda mais notável: um salto de 130,3% no mesmo período. Em 2023, o Brasil exportou 1,08 milhão de toneladas de carne suína, consolidando-se como um fornecedor de peso no mercado global.

Um dos pilares do sucesso brasileiro no setor é o modelo integrado de produção, que abrange cerca de 45% das granjas do país. Essa integração entre produtores e indústrias começou no Sul e se expandiu para regiões com maior disponibilidade de grãos, como o Centro-Oeste. Essa organização eficiente é complementada pela excelência sanitária brasileira, fator essencial para conquistar mercados exigentes.

O Brasil mantém um rígido controle de rastreabilidade, passando por quarentenas rigorosas e adotando práticas que garantem o bem-estar animal e a sustentabilidade. Essa estrutura tem sido um diferencial competitivo frente a concorrentes globais.

O crescimento da suinocultura no Brasil é puxado por estados com forte tradição agropecuária. No terceiro trimestre de 2024, o abate de suínos no país aumentou 2,1%, totalizando 14,95 milhões de cabeças. Entre os destaques regionais estão:

  • Rio Grande do Sul: aumento de 197,99 mil cabeças.
  • Minas Gerais: incremento de 79,47 mil cabeças.
  • Mato Grosso do Sul: crescimento de 36,64 mil cabeças.
  • Paraná: alta de 27,89 mil cabeças.

Com a expansão da produção, o Brasil se aproxima do terceiro lugar no ranking global de produção de carne suína. No campo das exportações, a expectativa é alcançar mercados ainda mais exigentes, como Japão e Coreia do Sul, e consolidar a presença nos atuais parceiros, como China e Rússia.

A Associação Brasileira de Criadores de Suínos aposta também em campanhas voltadas ao consumidor interno, buscando fortalecer a imagem da carne suína como uma opção saborosa, saudável e versátil. A combinação de inovação, qualidade e foco no consumidor promete manter a suinocultura brasileira em trajetória ascendente.

(com informações da ABCS)

Fonte: Pensar Agro

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AGRONEGÓCIO

Tocantins pode reduzir dependência brasileira de fertilizantes importados

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O agronegócio brasileiro enfrenta o desafio de reduzir sua dependência de fertilizantes importados, que hoje representam 85% do consumo nacional. Nesse cenário, o estado do Tocantins desponta como uma nova alternativa, graças ao seu potencial agromineral.

Segundo um estudo apresentado pelo Serviço Geológico do Brasil (SGB), a região pode aproveitar descartes da mineração e depósitos inexplorados para a produção de insumos agrícolas sustentáveis.

Com uma produção agrícola robusta e parte da fronteira agrícola Matopiba (Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia), Tocantins é estratégico para o setor. O estado, conhecido por sua diversidade geológica, foi escolhido para o programa Mineração Segura e Sustentável, que busca avaliar o uso de rochas agrícolas como fontes de nutrientes para o solo.

O informe analisou 326 amostras de rochas de diferentes áreas do Tocantins, destacando algumas com potencial para uso agrícola:

  • Garimpos de esmeraldas em Monte Santo: Os biotita-xistos encontrados contêm nutrientes como potássio, magnésio, cálcio, ferro e manganês.
  • Mineração Rodolita em São Valério da Natividade: Rochas como biotititos e flogopititos oferecem potássio, silício e outros minerais essenciais.
  • Basaltos no nordeste do estado: Essas rochas são ricas em cálcio, magnésio, níquel e manganês.
  • Paragnaisses da Formação Xambioá: O pó de brita produzido na região é uma fonte valiosa de potássio, magnésio e ferro.

Além dessas, há depósitos de rochas fosfatadas, gipsita e calcário, fundamentais para correção da acidez do solo e melhoria da fertilidade.

A dependência de fertilizantes importados tem aumentado devido à demanda crescente, preços mais baixos e preparação para uma safra robusta. Entre janeiro e setembro de 2024, o Brasil importou 10,9% mais fertilizantes do que no mesmo período do ano anterior, totalizando 4,6 milhões de toneladas apenas em setembro.

Conflitos geopolíticos, como a guerra no Oriente Médio, também impactaram a logística de importação. O Plano Nacional de Fertilizantes (PNF), lançado em 2022, busca reverter esse cenário, reduzindo a importação de 85% para 45% até 2050.

Apesar do potencial identificado, o SGB ressalta a necessidade de estudos agronômicos para validar a eficiência dessas rochas em diferentes solos e culturas. O uso de remineralizadores de solo, como os derivados das rochas estudadas, é apontado como uma solução sustentável e econômica, capaz de fornecer nutrientes de forma natural e reduzir a dependência de insumos importados.

Com esse estudo, Tocantins não só reafirma sua importância na agricultura brasileira como também pode se tornar referência na produção de fertilizantes sustentáveis, impulsionando o agronegócio e promovendo a economia local e nacional.

Fonte: Pensar Agro

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