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Diversos

Mares Guia quer mais vôos internacionais para o Brasil

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O ministro do Turismo, Walfrido dos Mares Guia, participou nesta quinta-feira (1o) de reunião na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) para discutir a aplicação dos recursos do Programa de Aceleração do Desenvolvimento (PAC) no Centro-Oeste. Mares Guia afirmou que o ministério está especialmente empenhado em aumentar o número de vôos internacionais que têm o Brasil como destino. Ele anunciou que já há novos vôos, por exemplo, ligando Brasília a Lisboa (Portugal) e o que fará a conexão entre São Paulo e Dubai, nos Emirados Árabes.
Segundo o ministro, até quatro anos atrás o Nordeste tinha menos de dez vôos internacionais semanais e agora conta com mais de 40 vôos para destinos como Salvador (BA), Recife (PE), Natal (RN) e Fortaleza (CE). Ele também destacou o peso do turismo na economia mundial, lembrando que os recursos gerados pelo setor chegam a 10% do Produto Interno Bruto (PIB) do mundo, mas que, no Brasil, o turismo não passa de 3% do PIB, o que demonstra, para ele, o potencial de crescimento do setor no país.
Para demonstrar o crescimento do turismo no mundo, Mares Guia afirmou que, em 1950, cerca de 25 milhões de pessoas fizeram turismo internacional enquanto, no ano passado, 848 milhões de pessoas viajaram entre países, sendo que cinco milhões vieram ao Brasil. Ele destacou também o potencial de criação de empregos do setor de turismo. O ministro lembra que o setor garante inclusão social e gera empregos na própria região em que a pessoa vive.
– Onde há riqueza natural e cultural, há turismo. Nossa diversidade cultural e natural nos dá a possibilidade de incrementar o turismo no Brasil no tamanho de nossos sonhos – disse.
O ministro da Integração Nacional, Pedro Brito do Nascimento, que também participou da audiência, afirmou que desenvolvimento regional e turismo andam de mãos dadas. Na opinião do ministro, o turismo é um dos setores mais importantes da economia e o Brasil precisa usar esse potencial para promover desenvolvimento regional, lembrando que as regiões que mais precisam de atenção são as que mais oferecem oportunidades naturais para exploração turística.
Na audiência, o senador José Maranhão (PMDB-PB) pediu investimentos em infra-estrutura na Paraíba, o que considera fundamental para garantir o desenvolvimento do turismo na região. Walfrido dos Mares Guia afirmou que dois aeroportos internacionais deverão ser construídos no Nordeste, em Natal (RN) e em João Pessoa (PB), e deverão contribuir para integrar o Nordeste não só ao Brasil, mas ao mundo.
-Tenho confiança de que os dois aeroportos vão sair com rapidez, uma vez que estão previstos no PAC – afirmou, destacando que o aeroporto a ser construído no Rio Grande do Norte terá condições de receber aviões de grande porte, com capacidade para até 600 passageiros.
O ministro destacou que o foco nos aeroportos não deve ser apenas na infra-estrutura aeroportuária, mas também na qualidade e regularidade dos serviços prestados pelos funcionários que trabalham neles.
– Temos de ter vinte e sete aeroportos da melhor qualidade e os passageiros têm de estar satisfeitos – disse.
O senador Delcídio Amaral (PT-MS) sugeriu que a administração da Infraero seja transferida para o Ministério do Turismo. Walfrido dos Mares Guia concordou que o ministério deveria ter, pelo menos, participação na administração desse órgão.
Fonte: Agência Senado

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CIDADES

Várzea Grande poderá negativar nomes de devedores de IPTU e Alvará

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Dia 25 de abril encerra o Alvará e 10 de maio vence o IPTU. Os contribuintes que não pagarem ou negociarem seus débitos serão protestados e terão nomes negativados

A Prefeitura de Várzea Grande se prepara para finalizar dois prazos de cobranças de impostos, o Alvará/2019 e o IPTU 2019 com novidades e avanços.

Da PMVG – O Alvará teve seu vencimento inicial antecipado para janeiro, mas com 20% de desconto, ou seja, o dobro do praticado em anos anteriores que era de 10% e o IPTU, ficou com 15% de desconto. Ambos foram prorrogados, mas a intenção é de a partir de 2020, prestigiar os contribuintes com descontos maiores para aqueles que cumpriram os prazos iniciais.

“O Alvará/2019 se encerra nesta quinta-feira, 25 de abril, com o vencimento da terceira e última parcela, enquanto o IPTU vence de forma definitiva no dia 10 de maio. A partir do encerramento destas datas que foram prorrogadas para demonstrar que o Poder Público municipal estimula toda a possibilidade de entendimento com os contribuintes, inclusive com descontos maior do que a média geral, a Secretaria de Gestão Fazendária e a Procuradoria Municipal irão promover a notificação, protesto, negativação e mandar os nomes dos devedores para as entidades de proteção ao crédito”, disse a secretária de Gestão Fazendária, Lucinéia dos Santos Ribeiro e a procuradora-geral, Sadora Xavier.

Ambas pontuaram que além de descontos para os pagamentos dos impostos, taxas e contribuições, a administração municipal, prorrogou prazos de vencimentos, tudo para que o contribuinte pudesse planejar suas obrigações para com a cidade de Várzea Grande, lembrando que com estes recursos a Administração Municipal está executando 167 obras com investimentos superiores a R$ 500 milhões.

“O compromisso da prefeita Lucimar Sacre de Campos é aplicar a quase totalidade da arrecadação de impostos em obras e ações de interesse da população”, disse Lucinéia dos Santos Ribeiro, assinalando o Poder Público realiza obras e ações com os recursos que vem da arrecadação de impostos pagos pelos contribuintes.

Já a procuradora de Várzea Grande, Sadora Xavier, a gestão municipal tem sido zelosa na relação com os contribuintes, dando descontos, retirando juros e multas, parcelando ou mesmo prorrogando o vencimento dos impostos, tudo para contemplar e permitir que a população possa planejar seus compromissos e honrar os pagamentos com o Fisco Municipal.

“Para se promover saúde, educação, segurança, obras e social, é necessário que haja recursos e eles vêm da arrecadação de impostos, taxas e contribuições pagos pela população, então se faz preponderante que essas cobranças sejam pagas para fazer frente aos compromissos e as exigências da própria população”, disse Sadora Xavier.

Tanto a secretária de Gestão Fazendária, quanto à procuradora municipal, sinalizaram que assim que os prazos vencerem, tanto do Alvará, do dia de hoje (25), quanto do IPTU no dia 10 de maio, para aqueles que não se manifestaram, haverá notificação, negativação dos nomes nas instituições de controle do crédito como Serasa e até mesmo a execução judicial para que os devedores sejam compelidos a pagar o que devem ao Tesouro de Várzea Grande.

“Vamos utilizar de todos os possíveis instrumentos de proteção ao crédito para resgatar o que é devido a Várzea Grande para que obras e ações que atendam a toda cidade e população, possam ser executadas”, disseram Lucinéia dos Santos Ribeiro e Sadora Xavier.

Decidido a melhorar o desempenho da arrecadação municipal, medidas estão sendo implementadas paulatinamente. Além de ampliar os descontos, como no caso do Alvará que foi elevado para 20% de descontos para aqueles que pagaram em janeiro, 10% em fevereiro ou parcelamento em até 3 vezes sem descontos, está sob análise de uma comissão instituída pela prefeita Lucimar Sacre de Campos, o IPTU Regressivo que visa ampliar o desconto em 2020 para quem pagou o mesmo neste ano na data inicial, sem prorrogação.

“Também estamos analisando e será em breve definido, que melhorias de obrigação dos proprietários de imóveis, como calçadas e muros, executados e comprovados, representarão mais descontos ainda, como forma de fomentar o interesse dos contribuintes em pagar um dos mais importantes tributos para a administração municipal e que asseguram a execução de obras de necessidade popular”, disse a secretária de Gestão Fazendária.

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Diversos

Para economistas, aumentar impostos não é alternativa

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A alternativa de aumentar impostos para tentar resolver o grave problema das contas públicas do País não pode ser encarada como uma saída positiva, na avaliação de economistas do Instituto Brasileiro de Economia, da Fundação Getúlio Vargas, e do Banco Safra.
Por Douglas Gavras/AE – “A questão fiscal é o grande ‘calcanhar de Aquiles’ da economia brasileira. O debate é se o País vai resolver esse problema no início do ano. Para todo lado que se olha, é possível ver que há muito a ser feito”, ressalta Silvia Matos, do Ibre/FGV.
A declaração foi dada durante o seminário “Perspectivas 2019: Os Desafios para o Planalto”. O evento foi realizado nesta quinta-feira, 13, e promovido pelo Grupo Estado e o Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV).
O Brasil precisa tentar fazer o ajuste fiscal sem aumentar impostos, avalia o economista-chefe do banco Safra, Carlos Kawall. “A carga tributária já é muito elevada e pesa sobre o crescimento da economia. É como se andássemos com uma bola de ferro presa ao pé.”
Ele diz que a transferência de recursos da iniciativa privada ao setor público reduz a capacidade de crescimento da economia. “Tirar dinheiro do setor privado, que é produtivo, e dar na mão do setor público é um grande impeditivo. O teto de gastos é essencial, sou defensor ardoroso e é possível cumpri-la.”
Para Kawall, um aumento da arrecadação a partir do encerramento de isenções e benefícios fiscais históricos é mais fácil falar do que fazer. “Existem benefícios que estão aí há muito tempo e retirá-los não é simples”, diz Kawall.

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