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Cuiabá

Michelly Alencar defende reestruturação da Empresa Cuiabana de Saúde para agilizar atendimentos

Publicado em

30/04/2025
Michelly Alencar defende reestruturação da Empresa Cuiabana de Saúde para agilizar atendimentos

Débora Inácio – assessoria Vereadora Michelly Alencar&nbsp

A presidente da Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Cuiabá, vereadora Michelly Alencar (União Brasil), manifestou apoio à reestruturação da Empresa Cuiabana de Saúde Pública (ECSP) ao apresentar parecer favorável ao Projeto de Lei nº 9258/2025, de autoria do Executivo. A proposta foi aprovada por unanimidade, com 21 votos, durante sessão ordinária realizada nesta terça-feira (29).
Em plenário, Michelly destacou que a reformulação da ECSP representa um avanço estrutural importante para a melhoria dos serviços de saúde oferecidos à população cuiabana.&nbsp
“A empresa cuiabana que nós estamos votando aqui hoje, como uma empresa pública com características privadas, vai poder dar celeridade aos processos pelos quais precisamos dar respostas à população, como a compra de medicamentos. Esse novo gerenciamento e essa nova perspectiva de tratarmos a saúde de forma mais descentralizada vai nos ajudar a entregar aquilo que a população precisa e espera de nós”, afirmou.
A parlamentar ressaltou que, embora a iniciativa tenha origem no Executivo, a proposta atende ao interesse coletivo e dialoga com as demandas recorrentes da área. “Ela representa o que precisamos. O projeto é do Executivo, mas é de interesse de todos nós. Por isso, meu parecer é pela aprovação do projeto”, concluiu.
Com a sanção da nova lei, a ECSP ganha novas atribuições e passa a atuar como braço técnico, logístico, operacional e contratual da Secretaria Municipal de Saúde (SMS). A empresa poderá executar obras, adquirir medicamentos, firmar contratos administrativos e, mediante deliberação do Conselho Municipal de Saúde, assumir parcial ou integralmente a gestão de unidades como UPAs, policlínicas, hospitais e CAPS.
A medida atualiza a legislação que criou a ECSP em 2013 (Lei nº 5.723), e busca modernizar a atuação da empresa, com foco em maior eficiência, agilidade e transparência na execução das políticas públicas de saúde em Cuiabá.

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Bussiki vai à Comissão da Câmara de Cuiabá debater empréstimos consignados dos servidores

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SECOM – Câmara Municipal de Cuiabá

A Comissão de Previdência e Administração Pública recebeu, na tarde desta quinta-feira (15), o secretário de Economia do município de Cuiabá, Marcelo Bussiki, e o controlador geral municipal, Wesley Bucco. O presidente da CPAP, vereador Dilemário Alencar (União Brasil), em conjunto com os membros da Comissão, vereador Demilson Nogueira (Progressista) e vereadora Baixinha Giraldelli (Solidariedade), teve a oportunidade de tratar sobre o passivo dos valores de empréstimos consignados dos servidores do município. O vereador Rafael Ranalli (PL) também esteve presente.&nbsp

Dilemário pontuou que os empréstimos consignados são descontados diretamente na folha de pagamento dos servidores e o problema principal foi a gestão anterior ter feito a retirada desses valores e não repassá-los às devidas instituições. Essa ação bloqueia as linhas de crédito dos servidores e suja o nome deles, que vêm sendo cobrados por bancos e outras instituições pela falta de repasse dos antigos gestores da prefeitura.&nbsp

“Nosso objetivo é buscar, intermediar com o Executivo, uma solução para que os servidores possam ter novas linhas de crédito para consignados e também que a nova administração busque recursos para quitar esse rombo deixado pela gestão do ex-prefeito Emanuel Pinheiro”, explicou o vereador.&nbsp

Durante entrevista, o secretário de Economia do município, Marcelo Bussiki, esclareceu que foi possível chegar aos números referentes à falta de repasse, cerca de R$ 249 milhões que não foram repassados, a partir do balanço realizado pela Controladoria Geral do Município, publicado no portal da transparência.&nbsp

“A partir do momento em que foi fechado o balanço de 2024, organizar ação para fazer um cronograma de pagamento. O que foi feito?&nbsp&nbspRelativo ao exercício de 2025, todos os números apurados foram repassados para os bancos, planos de saúde e outros consignatários o mês de dezembro, cuja folha foi paga pela atual gestão, e janeiro, fevereiro, março e abril, que foram pagos recentemente. Então, a atual gestão repassou tudo o que foi retido da folha de pagamento do servidor para quem de direito”, pontuou Bussiki.

O secretário explicou ainda que, quanto a 2024, foi identificado que algumas consignatárias estavam cobrando valores divergentes do que estava exposto no balanço. Sendo assim, a Secretaria encaminhou as informações para que a Controladoria Geral do município fizesse uma auditoria e assim chegasse ao número realmente devido pela prefeitura, para, a partir daí, realizar a organização do pagamento.&nbsp&nbsp

Bussiki pontuou também que foi encaminhado aos bancos o pedido para que não colocassem os nomes dos servidores em inadimplência (SPC, Serasa), e que, caso acontecesse, a Procuradoria Geral do município atuaria para que o servidor não tivesse prejuízo, considerando que a gestão anterior recolheu os valores, mas não fez o repasse devido.&nbsp

Ainda durante a reunião, a equipe da Controladoria Geral reafirmou a instrução de que os servidores não repassem valores ou façam qualquer tipo de pagamento diretamente às instituições, pois a Prefeitura tem a responsabilidade de resolver a situação sem que haja mais prejuízo aos servidores.&nbsp

O Controlador Geral do município, Wesley Bucco, reforçou que está sendo feito um trabalho árduo para que se chegue ao número correto que deve ser repassado às instituições, para que, dessa forma, os servidores estejam novamente aptos a fazerem seus empréstimos de maneira tranquila.

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Secretarias de Planejamento de Cuiabá e VG iniciam cooperação para projetos

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Pela primeira vez, representantes das prefeituras de Cuiabá e Várzea Grande se reuniram oficialmente para discutir projetos integrados entre as duas cidades. A iniciativa partiu da Secretaria Municipal de Planejamento de Cuiabá e envolveu a Secretaria Municipal de Planejamento de Várzea Grande, visando promover estratégias entre as administrações na busca por soluções conjuntas.

As duas cidades são separadas geograficamente pelo Rio Cuiabá, mas enfrentam desafios semelhantes que podem ser superados por meio da cooperação. O encontro ocorreu na quarta-feira (14), com a presença de técnicos e representantes de ambas as administrações, além do secretário de Planejamento de Cuiabá, Nivaldo de Almeida Carvalho Júnior, e da secretária de Planejamento de Várzea Grande, Drielli Martinez.

“Fomos convidados para acolher as propostas de Cuiabá, que deseja integrar alguns projetos com Várzea Grande. Discutimos temas como tecnologia, startups, sistemas de aplicativos e transporte, que podem ser estruturados em parceria. A ideia é iniciar um trabalho conjunto que futuramente será apresentado à prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti, e ao prefeito de Cuiabá, Abilio”, explicou Drielli.

Segundo o secretário Nivaldo, é essencial que Cuiabá busque soluções em conjunto com Várzea Grande para problemas que afetam ambas as cidades. “Isso proporcionará mais racionalidade e eficiência nos gastos públicos, além de maior força política para pleitos junto a outros poderes e esferas federativas”, destacou.

Durante o encontro, também foi discutida a construção dos instrumentos de planejamento de ambas as cidades. Enquanto Cuiabá trabalha na finalização da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), prevista para o final do mês, Várzea Grande já concluiu a entrega do seu Plano Plurianual (PPA). Ou seja, seguiram caminhos inversos: agora, Cuiabá elaborará seu PPA e Várzea Grande, sua LDO.

A troca de experiências sobre os processos e metodologias utilizadas foi um dos pontos centrais do encontro.

“Estamos discutindo o planejamento estratégico de Cuiabá, alinhado ao programa de governo do prefeito Abílio. Com Várzea Grande já tendo entregue seu PPA, temos a oportunidade de trocar ideias, compreender os diferentes momentos e buscar convergência”, destacou a diretora técnica de planejamento da Prefeitura de Cuiabá, Silvina Maria dos Anjos.

Apesar da divisão geográfica, as duas cidades compartilham características. “A única coisa que divide as duas cidades é o rio. Temos muitos problemas e características em comum. Por isso, essa aproximação técnica é fundamental para pensarmos em soluções conjuntas”, afirmou Drielli Martinez.

Ao final do encontro, os participantes reforçaram a importância do alinhamento contínuo. “Estamos construindo uma base de estudos para futuros projetos. A decisão política caberá aos chefes do Executivo, mas já demos o primeiro passo. E quem ganha com isso é a população das duas cidades”, concluíram.

Indicadores e próximos passos

Entre os pontos de convergência já identificados estão os projetos ligados ao GPE (Gerenciamento do Planejamento Estratégico), do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, que visa à gestão por resultados com base em indicadores compartilhados.

A expectativa é de que o alinhamento avance para outras áreas, com a participação de diferentes secretarias das duas prefeituras.

Esta foi a primeira reunião formal entre as equipes técnicas de planejamento das cidades. Até então, os diálogos eram pontuais e isolados. Agora, o objetivo é institucionalizar esse canal de comunicação e consolidar uma base sólida para o desenvolvimento de projetos integrados.

#PraCegoVer

A foto mostra os participantes da reunião reunidos em volta de uma mesa grande na sala do secretário de Meio Ambiente de Cuiabá.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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