Começa nesta quarta-feira (14) o curso “Estratégias e Segredos do Tribunal do Júri”, promovido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) em parceria com a Procuradoria de Justiça Especializada Criminal, o Centro de Apoio Operacional (CAO) Júri e a Confraria do Júri. A capacitação será realizada presencialmente no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), das 9h às 12h e das 14h às 18h, até sexta-feira (16).“Esta é uma oportunidade ímpar para os membros do MPMT aprimorarem suas habilidades e conhecimentos sobre o Tribunal do Júri, que é uma área de fundamental importância na atuação ministerial, sendo um instrumento de defesa da vida e de defesa social. Mais do que conhecimento técnico, atuar no Júri exige preparo técnico e conhecimento multidisciplinar”, argumenta o coordenador do Ceaf, procurador de Justiça Antonio Sergio Cordeiro Piedade.“Estamos comprometidos em proporcionar uma formação de excelência, que não apenas enriqueça o conhecimento técnico dos participantes, mas também desenvolva suas capacidades de persuasão e sensibilidade, essenciais para a atuação eficaz no Tribunal do Júri. Esperamos que todos aproveitem ao máximo essa oportunidade de aprendizado e crescimento profissional”, acrescentou o procurador de Justiça João Augusto Veras Gadelha, titular da Especializada Criminal.Composto por 20 módulos e carga horária de 21 horas-aula, o curso será ministrado pelo promotor de Justiça Eugênio Paes Amorim, do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS). Com 21 anos de atuação exclusiva no Tribunal do Júri, o promotor atualmente trabalha na Vara do Júri especializada em feminicídios.“O curso aborda desde os preparativos preliminares até as técnicas de oratória e a condução de casos específicos, como feminicídios e homicídios no contexto do tráfico de drogas”, explica o promotor de Justiça César Danilo Ribeiro de Novais, presidente da Confraria do Júri. A quantidade de vagas é limitada a 132 participantes e os certificados serão disponibilizados àqueles que obtiverem o aproveitamento de 75% no curso.

Fonte: Ministério Público MT – MT

A Rede Protege, articulação intersetorial da infância e juventude, se reuniu na quinta-feira (08) para apresentar os dados das notificações compulsórias de violência contra crianças e adolescentes de Cuiabá, referentes ao ano de 2024. A promotora de Justiça Daniele Crema da Rocha de Souza e o promotor de Justiça Augusto Cesar Fuzaro, que integram a rede, participaram do encontro.Conforme os dados apresentados, no ano passado, Cuiabá registrou um total de 344 notificações de violência interpessoal e autoprovocada contra crianças e adolescentes. Destas, 227 foram casos de violência interpessoal e 83 de violência autoprovocada, com 34 casos ignorados ou em branco. O levantamento foi elaborado pela Vigilância Epidemiológica do Município, que alertou para a subnotificação de casos.Os dados mostram que 28,5% das notificações envolvem crianças de 0 a 12 anos, enquanto 58,7% são adolescentes de 13 a 18 anos. Apenas 4,9% dos casos envolvem jovens de 19 anos. A violência interpessoal e autoprovocada foi notificada em diferentes faixas etárias e sexos, com predominância de casos entre adolescentes.A maior parte das notificações (61%) envolveu crianças e adolescentes pardos, seguidos por brancos (23%), pretos (9%), indígenas (5%), amarelos (1%) e casos ignorados ou em branco (1%).A violência foi notificada em diversas faixas de escolaridade, com maior incidência entre aqueles que completaram da 5ª a 8ª série (34,3%) e ensino médio incompleto (13,1%).Os tipos de violência notificados incluem violência sexual (43,3%), física (19,4%), autoextermínio (15,5%), psicológica (14,1%), negligência (3,6%), outros tipos (2,1%), tortura (1,8%) e trabalho infantil (0,2%).Na capital, em 2024, foram registradas 190 notificações de violência sexual contra crianças e adolescentes. Destas, 88 casos ocorreram mais de uma vez. A maioria das vítimas de violência sexual são meninas (176 casos), enquanto os meninos representam 14 casos.A violência sexual ocorreu principalmente em residências (73,7%), seguida por via pública (16,8%), outros locais (3,7%), comércios/serviços (3,2%), escolas (1,6%), habitações coletivas (0,5%) e casos ignorados ou em branco (0,5%).Os agressores incluem conhecidos (58 casos), namorados (48 casos), desconhecidos (20 casos), padrastos (19 casos), pais (16 casos), ex-namorados (15 casos), irmãos (8 casos), cônjuges (5 casos), relações institucionais (4 casos), ex-cônjuges (3 casos), mães (1 caso) e casos ignorados (1 caso).Como medida de orientação e conscientização sobre o tema, os membros do Ministério Público de Mato Grosso estarão ainda neste mês de maio participando de palestras e diálogos com estudantes de escolas da capital, como parte das ações alusivas ao 18 de maio – Dia de Combate ao Abuso e Exploração de Crianças e Adolescentes.A Rede Protege é composta pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT); Coordenadoria de Infância e Juventude (CIJ); Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT); Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT); Prefeitura de Cuiabá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência (SADHPD); Secretaria Municipal de Saúde (SMS); Secretaria Municipal de Educação (SME); Secretaria Estadual de Assistência Social e Cidadania (SETASC); Secretaria Estadual de Saúde (SES-MT); Secretaria Estadual de Educação (SEDUC-MT); Secretaria Estadual de Segurança Pública (SESP-MT); Conselho Tutelar de Cuiabá; Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA); Conselho Estadual de Direitos da Criança e do Adolescente (CEDECA); Hospital Universitário Júlio Müller (HUJM/UFMT) e Rede de Territórios Educativos de Cuiabá.

Fonte: Ministério Público MT – MT