Connect with us

MEIO AMBIENTE

Mutirão de conciliação ambiental desperta interesse de outros estados

Publicado em

Uma comitiva de procuradores de estados, formada por representantes dos Estados de São Paulo, Mato Grosso do Sul e Pará, veio a Cuiabá conhecer o modelo de mutirão de conciliação ambiental desenvolvido em Mato Grosso, que já está em sua sexta edição. A visita técnica foi promovida pelo Grupo Nacional “Meio Ambiente e Sustentabilidade”, subgrupo do Colégio Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal (Conpeg).

“A meu ver, a grande inovação do mutirão de conciliação ambiental de Mato Grosso é essa articulação entre os órgãos, contemplando todas as esferas, tanto de reparação do dano, civil, penal, administrativa. É uma organização sensacional e com certeza vamos replicá-la em nosso Estado”, ressaltou a coordenadora do grupo e procuradora do Estado de São Paulo, Amanda de Moraes Modotti.

A procuradora do Estado de Mato Grosso do Sul, Senise Freire Chacha, também elogiou a iniciativa. “Viemos aqui aprender para poder agir de uma forma também eficiente como a de vocês no nosso Estado. A ideia é pegar esse modelo para implementar lá. É uma forma bastante organizada e otimizada, onde várias instituições se integram, se articulam. Não é só bom para a pessoa jurídica e física, mas também para a coletividade, para o estado como um todo”, afirmou.

Tátilla Brito Pamplona, procuradora do Estado do Pará há 19 anos, adiantou que pretende sugerir ajustes na legislação paraense para implementação do modelo de Mato Grosso. “No Pará, fazemos a conciliação ambiental só em nível administrativo de Semas. O modelo de Mato Grosso, integrando a área administrativa com a esfera cível, criminal, Ministério Público e Judiciário é um modelo único”, destacou.

Em Mato Grosso, o mutirão de conciliação ambiental é realizado por meio da parceria entre a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), Ministério Público Estadual (MPMT), Polícia Judiciária Civil (PJC), Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça (TJMT) e Procuradoria-Geral do Estado.

Nesta 6ª edição do mutirão de conciliação ambiental 300 processos serão analisados. A Sema também está realizando atendimento ao público que tenha interesse em participar dos próximos mutirões. O evento começou na terça-feira (22) e se estenderá até a próxima semana, dia 29.

O atendimento ocorre no Complexo dos Juizados Especiais de Cuiabá, nos períodos matutino e vespertino.

Fonte: Governo MT – MT

Comentários Facebook

MEIO AMBIENTE

Sema realiza operação para coibir garimpo ilegal e evitar contaminação de água fornecida à população

Published

on

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) concluiu nesta segunda-feira (19.5) fiscalização em rios da região de Peixoto de Azevedo contra a prática de garimpo ilegal. A ação, que começou na sexta-feira (16), foi requerida pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso após risco eminente de contaminação da água fornecida à população em razão do garimpo ilegal.

De acordo com o balanço da operação, foram inutilizados nove motores diesel de balsas garimpeiras, sendo um escariante; sete antenas de internet Starlink; duas caixas gravimétricas de seis polegadas e oito barras de cano de seis polegadas, utilizados para extração ilegal. As multas relacionadas à degradação ambiental estão sendo calculadas.

Conforme averiguação da Sema, todas as atividades fiscalizadas estavam operando sem licenciamento, causando poluição ambiental com avanço em Área de Preservação Permanente (APP), gerando erosão e sedimentos no leito dos rios Peixoto, Peixotinho e Braço Norte.

No caso do rio Peixoto, as balsas estavam próximas captações de água bruta dos munícipios de Matupá e Peixoto de Azevedo, impactando em uma população de, aproximadamente, 50 mil habitantes.
No requerimento enviado à Sema, a Promotoria de Justiça de Peixoto de Azevedo destaca que as polícias Civil e Militar têm registrado ocorrências de garimpo ilegal no Município de Matupá. “A situação faz-se preocupante, não apenas com a proteção ambiental, mas também com a saúde pública. Isso por que a água potável fornecida aos munícipes é captada do rio onde ocorre o garimpo ilegal com frequência. O risco de contaminação do rio é iminente, com dano incalculável à sociedade”, diz o documento do MPMT.

Fonte: Governo MT – MT

Comentários Facebook
Continue Reading

MEIO AMBIENTE

Batalhão Ambiental fecha balsa de garimpo ilegal e apreende caminhão carregado com madeira

Published

on

O Batalhão de Polícia Militar de Proteção Ambiental (BPMPA) fechou uma balsa de garimpo ilegal e apreendeu um caminhão carregado com toras de madeira durante duas ações de fiscalização às margens do Rio Teles Pires, neste domingo (18.5), em Alta Floresta (790 km de Cuiabá). Os militares aplicaram R$ 104,3 mil em multas por crimes ambientais.

Durante o patrulhamento fluvial no Rio Teles Pires, os policiais militares flagraram uma balsa, sem placa de identificação, ancorada a menos de 200 metros do Parque Estadual Cristalino – Unidade de Conservação de Proteção Integral (PI).

Os policiais militares realizaram abordagem de um casal. Os suspeitos alegaram que estavam ali há seis dias, após uma pane em um dos motores da embarcação. Em seguida, as equipes flagraram um terceiro suspeito, que chegou com uma das peças da embarcação.

O trio relatou que são funcionários do proprietário da balsa, mas não tinham documentação de autorização do funcionamento da embarcação expedida pelos órgãos responsáveis. No local, os policiais ainda apreenderam uma arma de fogo tipo garrucha e quatro munições.

Os policiais militares aplicaram multa no valor de R$ 100 mil pelo crime ambiental. Os suspeitos foram detidos e conduzidos à delegacia para registro do boletim de ocorrência e demais providências cabíveis.

As equipes do BPMPA, já durante o patrulhamento tático na rodovia MT-325, estrada que dá acesso a ponte do Rio Teles Pires, avistou o condutor de um caminhão transportando diversas toras de madeira. Ele estava acompanhado de um passageiro no veículo de carga.

Ao serem questionados sobre a documentação para transporte do produto florestal, os suspeitos confessaram que não possuíam a Guia Florestal ou nem romaneio da carga, caracterizando transporte irregular de madeira. O condutor declarou-se responsável pelo transporte e afirmou desconhecer o nome da propriedade de origem das toras.

A aferição do volume da carga resultou em aproximadamente 14,635 m³ de madeira em toras, sendo 11 unidades de espécies diversas. Os suspeitos foram autuados em R$ 4,3 mil em multas e encaminhados à delegacia para registro do boletim de ocorrência.

Disque-denúncia

A sociedade pode contribuir com as ações da Polícia Militar de qualquer cidade do Estado, sem precisar se identificar, por meio do 190 ou 0800.065.3939.

Fonte: PM MT – MT

Comentários Facebook
Continue Reading

Segurança

MT

Brasil

Economia & Finanças

Mais Lidas da Semana

Copyright © 2018 - Agência InfocoWeb - 66 9.99774262