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SEGURANÇA

Mortes violentas caem 6% no Brasil em 2021, aponta anuário

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O registro de mortes violentas intencionais, no ano passado, caiu 6,5% em todo o Brasil, apontou hoje (28) o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, documento divulgado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública. As mortes violentas intencionais consideram tanto os homicídios dolosos quanto os latrocínios, as mortes decorrentes de intervenções policiais e as lesões corporais seguidas de morte.

Em números absolutos, as notificações passaram de 50.448 mortes em 2020 para 47.503 no ano passado, patamar mais baixo desde 2011, quando elas atingiram 47.215. Desde então, o maior patamar registrado foi em 2017, com 64.078 mortes. Em 76% dos casos ocorridos no ano passado, as mortes intencionais foram provocadas por armas de fogo.

Todas as regiões do país apresentaram queda no indicador, com exceção da Região Norte, onde elas passaram de 5.758 notificações em 2020 para 6.291 no ano passado, com aumento no Pará, Amapá, Amazonas, Rondônia e Roraima. Também foi registrado aumento absoluto em dois outros estados brasileiros: Bahia e Piauí.

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Segundo o Anuário, apesar da melhoria no indicador, o Brasil ainda convive com violência extrema, sendo responsável por um em cada cinco homicídios que ocorrem no mundo (20,4% do total). A maior parte das vítimas dessas mortes violentas e intencionais no país são negras (77,9%), do sexo masculino (91,3%) e jovens entre 12 e 29 anos (50% do total).

Cidades mais violentas

O Anuário também fez um levantamento das 30 cidades mais violentas do país entre os anos de 2019 e 2021.

De acordo com o balanço, 13 delas fazem parte da Amazônia Legal, onde a taxa de violência letal foi 38% superior à média nacional: no Brasil, essa taxa é de 22,3 mortes violentas intencionais a cada 100 mil habitantes, enquanto na Amazônia Legal ela figura em 30,9 mortes a cada 100 mil habitantes.

A cidade mais violenta do país no período foi São João do Jaguaribe (CE), seguida por Jacareacanga (PA), Aurelino Leal (BA), Santa Luzia D’Oeste (RO), São Felipe D’Oeste (RO) e Floresta do Araguaia (PA).

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Edição: Lílian Beraldo

Fonte: EBC Geral

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PF e PGR deflagram segunda etapa da Operação Q.I.

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Mais 12 mandados de busca e apreensão foram cumpridos

A Polícia Federal, em conjunto com a Procuradoria-Geral da República (PGR), deflagrou nesta sexta-feira, dia 5/8, a segunda fase da Operação Q.I. (Quem Indica), por conta dos desdobramentos ocorridos durante o cumprimento das buscas no dia anterior.

PF – Essa nova fase tem como objetivo dar cumprimento a mais 12 mandados de busca e apreensão em endereços residenciais e funcionais de magistrados e servidores do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA).

Foram mobilizados mais de 40 Policiais Federais para cumprir as novas medidas cautelares expedidas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Membros da Procuradoria-Geral da República acompanharam as buscas.

Durante as diligências realizadas na quinta-feira, dia 4, foram localizados documentos que, em tese, revelam uma maior amplitude do possível “loteamento” de cargos comissionados, com outras nomeações de “apadrinhados” de Magistrados do TJ/PA em diversos órgãos no âmbito do Poder Executivo Estadual do Pará.

Foram encontrados ainda comprovantes de pagamentos e extratos bancários que demonstram a utilização da conta pessoal de um servidor para pagamento de contas de titularidade de magistrado, o que aparentemente pode indicar a ocorrência de situação popularmente nominada de “rachadinha”.

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A partir da célere análise do material apreendido na Operação Q.I., foi requerida a extensão dos mandados de busca e apreensão anteriormente decretados em relação a novos investigados, tendo em vista que, com a deflagração da fase ostensiva da operação, há risco de desaparecimento de provas materiais dos delitos investigados. A Polícia Federal continuará investigando os fatos.
As investigações seguem em andamento.

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SEGURANÇA

Polícia Federal afasta dois secretários municipais

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A PF deflagrou, na manhã desta quinta-feira (4/8), a Operação No Service, com o objetivo de cumprir mandados judiciais decorrentes de investigação relativa a irregularidades na contratação de empresa de propriedade do atual Secretário de Saúde de Feira de Santana, para realizar consultoria em Unidade de Pronto Atendimento do município por valores superfaturados.

APF – A investigação detectou que a do município realizou licitação em 2018 para contratação de Organização Social para efetuar a gestão compartilhada de uma Unidade de Pronto Atendimento, sendo celebrado naquele ano, com prazo de vigência de 12 meses, pelo valor de R$ 11.909.004,00 – podendo ser renovado por 5 anos.

Apurou-se que a entidade gestora da UPA firmou contrato de prestação de serviços médicos, em 2020, com empresa pertencente ao atual Secretário de Saúde do município pelo valor de R$ 44 mil mensais, mas que, segundo foi constatado, não houve qualquer tipo de prestação de serviços pela empresa contratada, seja de serviços médicos ou de consultoria.

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A contratação da empresa teria partido de ordem do atual secretário municipal, que, em parceria com os diretores da Organização Social, simulou uma contratação ficta, desviando recursos públicos superiores a R$ 200 mil, em favor do secretário, após receber a quantia em sua conta bancária, aplicava boa parte em investimentos e outra parte repassava para pessoas físicas e jurídicas.

Na data de hoje estão sendo cumpridos 7 mandados de busca e apreensão nas cidades de Feira de Santana/BA, Salvador/BA e São Paulo/SP, e 2 mandados de afastamento de função pública. Todos foram expedidos pela 1ª Vara Federal da Seção Judiciária de Feira de Santana/BA.

Os investigados irão responder pelos crimes de peculato e de superfaturamento de licitação mediante a inexecução completa do contrato.

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