CIDADES

MPMT orienta municípios sobre implementação de família acolhedora

Publicado em

09/04/2025

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Da Redação

O Ministério Público de Mato Grosso realizou, nesta quarta-feira (9), a segunda reunião virtual do Planejamento Estratégico Institucional (PEI) Família Acolhedora. O encontro foi coordenado pelo promotor de Justiça Nilton Padovan, titular da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Sinop e coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude do Adolescente. A iniciativa também teve apoio da Procuradoria de Justiça Especializada em Defesa da Criança e do Adolescente. O encontro contou com a participação ao vivo de cerca de 400 pessoas e teve como objetivo orientar e mobilizar os municípios para a implementação do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora (SFA). Participaram da reunião promotores de Justiça e servidores integrantes de todo o Sistema de Garantia de Direitos (SGD), tais como prefeitos municipais, presidentes das Câmaras Municipais, procuradores-gerais dos municípios, representantes das Secretarias Municipais de Assistência Social, conselheiros tutelares, conselheiros Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente, coordenadores de CRAS, CREAS e serviços de acolhimento.
O promotor Nilton Padovan explicou o processo de acolhimento de crianças e adolescentes e as diferenças entre o Serviço de Acolhimento Institucional (SAI) e o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora (SFA). Ele ainda apresentou aos participantes a legislação que possibilita a implementação do SFA, com base na Constituição Federal (Art. 227), no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA – Art. 34) e na Recomendação Conjunta 02/2024, subscrita pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).“O nosso objetivo com essa reunião é fazer acontecer. Primeiro, porque está previsto na lei que o acolhimento em família é preferencial, e segundo, porque é notório que o acolhimento em uma família tem um caráter bem mais benéfico para a criança do que o acolhimento institucional. O modelo de acolhimento em família é mais caloroso e humano”, explicou o promotor de Justiça.Dados de maio de 2024 indicam que, até o ano passado, Mato Grosso possuía 94 Serviços de Acolhimento Institucional distribuídos por 77 municípios. Em relação ao Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora no Estado, a implementação já foi identificada, através de lei municipal, em dez cidades: Rondonópolis, Sinop, Tangará da Serra, Lucas do Rio Verde, Alta Floresta, Campo Verde, Santo Antônio do Leverger, Vera, Itiquira e Marcelândia.Apesar de existirem dez serviços formalmente constituídos, apenas quatro municípios efetivamente acolhem crianças e adolescentes em família acolhedora. Em termos estatísticos, considerando o total de serviços de acolhimento que estão funcionando, apenas 4,1% correspondem ao acolhimento em família acolhedora. “Nós só temos quatro municípios em que o serviço está efetivamente funcionando”, alertou o promotor.Conforme a Recomendação Conjunta 02/2024, a meta é que, até 2027, todos os municípios tenham, pelo menos, 25% das crianças e adolescentes acolhidos em família acolhedora.Outros pontos abordados na reunião foram as etapas adotadas pelos municípios para efetivar o SFA, que incluem: a publicação de Lei e Decreto Regulamentador, a formação de equipe técnica capacitada, o treinamento e cadastro das famílias acolhedoras e o processo judicial de acolhimento das crianças e adolescentes. “Nós temos esses modelos e os distribuímos aos promotores de todas as promotorias de Mato Grosso”, ressaltou o promotor.Quanto aos recursos financeiros, o promotor esclareceu que o SFA é uma alternativa economicamente mais viável para os municípios, que podem utilizar recursos do Fundo da Infância e Adolescência (FIA), um fundo público destinado a arrecadar recursos para projetos e ações que visem à proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes.O SFA é um serviço social em que famílias acolhem temporariamente crianças e adolescentes afastados de seus lares de origem. Esse acolhimento não prevê guarda definitiva nem adoção, sendo vedado que famílias acolhedoras venham a adotar as crianças acolhidas. As famílias acolhedoras passam por um processo de seleção e acompanhamento técnico, recebendo orientação e suporte para garantir a melhor assistência às crianças.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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CIDADES

SES capacita profissionais da Regional de Cáceres para manejo de arboviroses

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2 dias atrás

24/04/2025

Da Redação

A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) realiza uma capacitação para o correto manejo clínico dos casos de arboviroses no Escritório Regional de Saúde de Cáceres, nesta quinta e sexta-feira (24 e 25.4). Além da capacitação, a equipe da Secretaria Adjunta de Atenção e Vigilância em Saúde realiza atividades específicas de epidemiologia no município.

As ações fazem parte do enfrentamento ao aumento de casos e óbitos por dengue e chikungunya em Mato Grosso e foram solicitadas pelo município de Cáceres, em uma das reuniões do Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública por Arboviroses e Vírus Respiratórios (COE-ArboVR), coordenado pela SES.

Segundo o coordenador de Atenção às Condições de Saúde do Estado, Vinícius de Oliveira, as arboviroses, como dengue, zika e chikungunya, representam um grande desafio para a saúde pública no Brasil, principalmente para Mato Grosso, onde a sazonalidade e o aumento de casos exigem respostas rápidas e eficazes.

“Um manejo clínico eficaz é decisivo para reduzir as taxas de mortalidade e promover uma melhor qualidade de vida aos pacientes. A identificação precoce dos sinais de alerta, a garantia de uma hidratação adequada e o monitoramento contínuo são ações chave para prevenir complicações sérias e óbitos”.

Na quinta-feira, será realizada uma visita técnica aos postos de saúde, Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e no Hospital Regional de Cáceres para verificar o funcionamento e a rotina dos serviços prestados à população.

Além disso, o enfermeiro Gustavo de Souza, da Coordenadoria de Atenção Secundária da SES, dará uma capacitação para a equipe de enfermagem da Secretaria Municipal de Saúde de Cáceres.

“Vamos analisar questões relacionadas à organização dos serviços, tanto o espaço físico quanto os materiais, manejo clínico, classificação de risco, fluxo dos pacientes nos diferentes níveis de atenção. Basicamente, conhecer a realidade do serviço para que a capacitação seja efetiva e dentro da realidade daqueles profissionais”, acrescentou.

Já na sexta-feira, haverá outra capacitação, que será voltada aos médicos e enfermeiros dos municípios da Região de Saúde: Araputanga, Curvelândia, Glória D’Oeste, Indiavaí, Lambari D’Oeste, Mirassol D’Oeste, Porto Esperidião, Reserva do Cabaçal, Rio Branco, Salto do Céu e São José dos Quatro Marcos.

As capacitações vão abordar as notas técnicas produzidas pela SES em parceria com o Ministério da Saúde, que contêm as recomendações para a organização do processo de trabalho na atenção primária e secundária para o enfrentamento às arboviroses em Mato Grosso. A expectativa é de capacitar cerca de 30 profissionais em cada uma das turmas.

Três representantes do Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde do Estado de Mato Grosso (Cievs-MT) viajaram para Cáceres para realizar as atividades, que contam ainda com o apoio do Escritório Regional de Saúde de Cáceres.

De acordo com o Painel de Arboviroses da SES (http://sieges.saude.mt.gov.br/dashboard/51), Mato Grosso registrou 25.225 casos e 43 óbitos confirmados por chikungunya em 2025, além de 14.760 casos e 12 óbitos para dengue. Em Cáceres, foram registrados 979 casos por chikungunya e 1.344 casos e dois óbitos confirmados por dengue neste ano.

Fonte: Governo MT – MT

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Bombeiros combatem incêndio em comércio de Alto Araguaia

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3 dias atrás

23/04/2025

Da Redação

O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) combateu, no fim da tarde de segunda-feira (22.4), um incêndio em um estabelecimento comercial localizado na Avenida Major Carlos Hugueney no município de Alto Araguaia (a 418,2 km de Cuiabá).

A equipe do 1º Núcleo de Bombeiros Militar (1º NBM) foi acionada por volta das 18h20 e se deslocou rapidamente até o local. Ao chegarem, os militares constataram que o fogo estava concentrado em um cômodo nos fundos do imóvel. De acordo com os proprietários, o ambiente era decorado com palha, o que contribuiu para a rápida propagação das chamas.

Para acessar o local, foi necessário arrombar uma das portas. O combate ao fogo teve início imediatamente, com a utilização de água para resfriamento e abafamento do cômodo. Após a extinção do fogo, os bombeiros militares realizaram o rescaldo para evitar a reignição das chamas.

Além dos bombeiros militares, a Polícia Militar apoiou a operação realizando o isolamento da área e o controle do perímetro. Não houve registro de vítimas, e os danos foram apenas materiais.

Fonte: Governo MT – MT

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