O Estado de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), foi sede do Fórum Nacional de Secretários(as) de Estado de Assistência Social (Fonseas).
A reunião, que ocorreu nos dias 27 e 28 de novembro, fortaleceu a instância política e representativa dos governos estaduais e do Distrito Federal no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
O evento contou com a participação de 20 estados – Acre, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Mato Grosso Sul, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraná, Piauí, Recife, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe, Tocantins, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul.
De acordo com a secretária da Setasc, Cel. Grasi Paes Bugalho, a realização da reunião nacional em Cuiabá, em celebração aos 30 anos do fórum, é um marco significativo para a assistência social no Brasil e para o estado de Mato Grosso.
“É uma oportunidade valiosa para refletirmos sobre a trajetória desses 30 anos, desde a organização da assistência social no Brasil, os avanços conquistados e os desafios que ainda temos pela frente. Nosso objetivo é assegurar que a política pública de assistência social seja devidamente financiada pela União, estados e municípios, conforme prevê a Constituição Federal”, afirmou a secretária.
A Coronel Grasi também ressaltou o quanto Mato Grosso tem avançado na área e destacou a importância de continuar entregando serviços de assistência social eficientes e de qualidade para os cidadãos que mais necessitam.
“Este momento reafirma nosso compromisso com a construção de uma política pública sólida e eficaz, que possa atender com dignidade aqueles que enfrentam situações de vulnerabilidade social. Juntos, podemos avançar ainda mais e fortalecer a assistência social em todo o Brasil”, concluiu a secretária.
A presidente do Fórum Nacional de Secretários(as) de Estado de Assistência Social (Fonseas) destacou a relevância da reunião para o fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no Brasil.
“Desde ontem, realizamos visitas técnicas a equipamentos municipais de assistência social e pudemos vivenciar de perto o trabalho desenvolvido aqui no Estado. Essa acolhida reflete o compromisso com a assistência social e valoriza o papel dos secretários e equipes técnicas dos estados brasileiros que participam deste encontro”, destacou.
A secretária adjunta de Assistência Social da Setasc, Miranir Oliveira, ressaltou que os debates buscam não apenas apresentar a história da assistência social, mas também lançar luz sobre as demandas atuais do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
“Hoje marca o início efetivo da celebração dos 30 anos do Fonseas. Este é um momento significativo, com a presença de 20 estados, do Secretário Nacional de Assistência Social, do Conselho Nacional e Estadual de Assistência Social, além de outras instituições importantes para o sistema. Teremos painéis que trarão à tona a trajetória do Fonseas e da assistência social no Brasil, destacando os desafios e avanços dessa política pública essencial”, afirmou Miranir Oliveira.
A secretária adjunta de Assistência Social, Mulher e Família do Estado de Santa Catarina, Luciane dos Passos, destacou a relevância do Fonseas para a troca de experiências entre os estados brasileiros e apontou que os benefícios para o seu Estado com a incorporação de ideias discutidas no fórum para aprimorar os serviços de assistência social no estado.
“O Fórum Nacional de Secretários Estaduais é uma instância essencial para discutir e fortalecer as pautas da assistência social como política pública. Durante esses dois dias de encontro, tivemos a oportunidade de revisitar os desafios e avanços conquistados ao longo dos 30 anos do Fórum e também de traçar metas para o futuro. Essa troca de experiências entre os estados é fundamental para que a assistência social continue avançando em benefício dos nossos usuários”, afirmou.
Os painéis do encontro abordaram temas como: Gestão do SUAS: Vigilância Socioassistencial; Gestão Orçamentária e Financiamento do SUAS; Emergências e Calamidades no SUAS e Gestão do SUAS: Apoio Técnico e Educação Permanente no SUAS.
Também estiveram presentes no evento: o Secretário Nacional de Assistência Social (SNAS), André Quintão Silva; a presidente do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas), Penélope Regina Silva de Andrade; a defensora pública-geral, Luziane Castro; o presidente do Conselho NaciOnal de Assistência Social (CNAS), Edigilson Tavares; a vice-presidente do Conselho Estadual de Assistência Social (Ceas), Maria da Penha Ferrer; entre outras autoridades.
Revista Fonseas 2024
Um artigo científico sobre o resultado do trabalho desenvolvido pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc) foi publicado na 6ª edição da revista Gestão Social – “Fonseas +30: História, Memória e Trajetória”, lançada durante o Fórum Nacional de Secretarias de Assistência Social (Fonseas), evento sediado em Cuiabá.
A revista se apresenta como relevante estratégia de pesquisa, aprofundamento teórico, investigação científica, sistematização técnica e compartilhamento de práticas de trabalhadores e trabalhadoras do Sistema Única de Assistência Social (SUAS).
O artigo “Índice de desenvolvimento do SUAS de Mato Grosso: Uma ferramenta para o fortalecimento da assistência social no estado de Mato Grosso”, teve como objetivo diminuir as dificuldades em monitorar e avaliar de forma integrada e eficaz o desempenho do SUAS nos municípios.
O ID-SUAS é um indicador sintético, ou seja, elaborado mediante a combinação de vários indicadores simples. É composto por dois subíndices principais: o Índice de Funcionalidade e o Índice de Operacionalidade, que foram construídos a partir de variáveis cuidadosamente selecionadas, que refletem aspectos da gestão e operacionalização do SUAS nos municípios do estado. Hoje, o ID-SUAS tornou-se uma ferramenta crucial para identificar e monitorar o padrão de oferta dos serviços socioassistencias nos municípios de Mato Grosso.
O Teca Game, projeto da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) com apoio da Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT), alcançou o topo na categoria Tecnologia do Prêmio Nacional de Educação Fiscal 2024 e recebeu o valor de R$ 5 mil pelo 1º lugar. A Sefaz prestou assessoria técnica ao projeto, fortalecendo sua inscrição e execução.
O secretário adjunto de Projetos Estratégicos, Vinícius Simioni, celebrou o reconhecimento da iniciativa que, segundo ele, contribui e inspira a unidade a buscar, identificar e apoiar mais projetos que impulsionem soluções inovadoras e impactantes no estado.
“É com imensa alegria e orgulho que celebramos a conquista da professora Vanice, do professor Alexandre e da discente Amanda no Prêmio Nacional de Educação Fiscal 2024, promovido pela Febrafite. Essa vitória é um reconhecimento merecido à dedicação e ao compromisso em transformar a realidade da nossa sociedade por meio do fortalecimento da cidadania fiscal. O projeto premiado reflete competência, criatividade e inovação ao integrar de forma brilhante esses valores em um jogo educativo. Parabéns aos envolvidos por este exemplo de excelência e inspiração!”, declarou o adjunto.
Desenvolvido sob a coordenação da professora Dra. Vanice Canuto Cunha, do Instituto de Computação, e do professor Dr. Alexandre Magno de Melo Faria, da Faculdade de Economia, com a colaboração da aluna Amanda Kaziuk Pereira, o jogo educativo busca sensibilizar crianças e adolescentes sobre a importância da cidadania fiscal e do uso responsável dos recursos públicos.
“Nem acreditei que podíamos chegar na final, e ainda por cima ser 1º lugar com tanta gente boa concorrendo. Foi uma surpresa e tanto! Ficamos muito felizes por esse reconhecimento”, comemorou a professora Dra. Vanice.
O jogo, voltado para crianças a partir de 10 anos, foi desenvolvido na plataforma GameMaker. A protagonista, Teca (junção de Ternura e ECA, sigla do Estatuto da Criança e Adolescente), arrecada moedas em cada fase para ajudar Organizações da Sociedade Civil (OSCs) que atendem crianças em situação de vulnerabilidade.
“Criamos o jogo para explicar, de forma lúdica, para onde vão as doações do imposto de renda, despertando a consciência social desde cedo”, explicou a professora Vanice, também coordenadora do projeto de extensão Cuiabá Mais Solidário.
A vitória do TECA Game reforça o compromisso da UFMT e da Sefaz com a educação fiscal e a formação de cidadãos mais conscientes. O jogo está disponível online e promete inspirar outras iniciativas pelo país. Para jogar, acesse: https://gx.games/pt
Prêmio Nacional de Educação Fiscal
Promovido pela Associação Nacional das Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite) e parceiros, o prêmio reconhece iniciativas que promovem o aprendizado sobre a função social dos tributos e a aplicação correta dos recursos públicos. O evento destacou projetos inovadores que fomentam a cidadania fiscal, premiando iniciativas nas categorias Escolas, Instituições, Imprensa e Tecnologia. A cerimônia de 2024 foi realizada no auditório da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e reuniu os finalistas das quatro categorias, autoridades e parceiros.
A Polícia Militar de Mato Grosso promoveu, na manhã deste sábado (07.12), “Ação Cívico Social – Doar é um ato de amor”, por meio do 9º Batalhão, com diversos serviços gratuitos à população. O evento ocorreu na Escola Estadual Professora Paciana Torres de Santana, na Avenida Principal do Residencial Coxipó, em Cuiabá.
Na ocasião, foram oferecidos serviços relacionados à saúde como exames laboratoriais, clínico geral, dentista, psicológico, teste rápido de Covid-19, vacinas contra Influenza e Antitetânica, nutrição, aferição de pressão e entre outras.
Além disso, a população contou com serviços de cortes de cabelo, tranças, massagem, design de sobrancelhas e atendimentos à cidadania com orientação de Registro Geral Infantil e Previdenciário. Durante ação, ainda foram entregues 300 kits odontológicos infantil e 200 adultos.
De acordo com o comandante do 9º Batalhão, tenente-coronel, Fábio Alves Ribeiro, a ação teve por objetivo oferecer serviços considerados de difícil acesso para pessoas de baixa renda e de aproximar ainda mais a instituição da comunidade, além de prestar serviços que melhore um pouco a vida do cidadã. A expectativa era de atender até 1,5 mil pessoas.
O comandante-geral da Polícia Militar de Mato Grosso, coronel Cláudio Fernando Tinoco, enalteceu o trabalho dos policiais militares pela organização do evento, agradeceu aos diversos parceiros e a população que esteve presente na “Ação Cívico Social – Doar é um ato de amor”.
“O principal intuito é levar, cada vez mais, a Polícia Militar junto da sociedade e comunidades carentes. A nossa instituição realiza o evento há muitos anos e a nossa maior recompensa é essa confiança da população para com os nossos policiais militares. A PM está presente nos 142 municípios garantindo a segurança, dando apoio assistência e prezando sempre pelo lado humanitário”, afirmou.
A manicure Marcela de Almeida comemorou a realização da ação social no bairro. “Eu tive a oportunidade de passar por uma consulta médica que estava desejando há muito tempo. O melhor de tudo é que foi aqui perto de casa. A Polícia Militar está de parabéns pela realização da ação”, contou.
A aposentada Rogéria de Assis também ficou bastante contente com a realização do evento e os serviços prestados. “Eu trouxe minha sobrinha para passar por uma avaliação odontológica e aproveitei para aferir a pressão e tirar algumas dúvidas com o médico”, destacou.
O mestre de obras Rafael Amorim trouxe a filha para fazer tranças no cabelo. “Ela adorou o resultado. É muito bom esse tipo de atenção aqui no nosso bairro. A Polícia Militar está de parabéns pelo trabalho de garantir a nossa segurança e ainda promover o bem-estar das pessoas aqui do Residencial Coxipó”, afirmou.
Militares do Bope, Cavalaria, Rotam e Polícia Ambiental tiveram estandes com apresentação dos serviços operacionais à comunidade. A ação contou com apoio do deputado estadual Max Russi.