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Diversos

Mudanças em bancadas podem influenciar atuação da Câmara

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As eleições de 2006 provocaram mudanças significativas nas principais bancadas da Câmara. Produtores rurais, evangélicos e sindicalistas perderam espaço, e o número de profissionais liberais e de empresários aumentou. De acordo com levantamento do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), os deputados que tomarão posse em fevereiro são, em sua maioria, pessoas com bastante experiência política, escolaridade superior e idades entre 30 e 60 anos.
Dos 513 futuros deputados, 265 (pouco mais da metade) são profissionais liberais: 87 advogados, 54 médicos, 47 engenheiros, 20 economistas e 15 administradores, entre outras profissões.
Os empresários ampliaram sua presença: serão 121 deputados, em vez dos 104 parlamentares da legislatura que termina em 2007. É um aumento de mais de 16%. Já os assalariados urbanos de classe média – professores, bancários e funcionários públicos, entre outras categorias – serão 87 deputados. Na última legislatura, eles somavam 97 parlamentares. Entre as bancadas que perderam representantes, estão a evangélica, a da saúde e a dos parlamentares ligados à produção rural.
Reformas
Analistas políticos têm visões diferentes sobre os efeitos dessas mudanças no processo legislativo. Antônio Augusto Queiroz, diretor do Diap, avalia que a Câmara terá um perfil menos social-democrata e um pouco mais liberal – o que poderá pesar na hora de votar matérias como as reformas sindical e trabalhista.
Segundo ele, a configuração ideológica da nova Câmara, a julgar pela formação e pelas fontes de renda dos eleitos, tende a aumentar a pressão por reformas de cunho liberalizante. “A redução da bancada de trabalhadores e o aumento das bancadas de empresários e de profissionais liberais abrem espaço para novas tentativas de propostas em bases neoliberais, como a flexibilização da legislação trabalhista, entre outras”, avalia Queiroz.
O professor aposentado de Ciência Política da UnB Otaciano Nogueira, por sua vez, não acredita em uma guinada liberal. “O Parlamento brasileiro é muito conservador, assim como a consciência política no País. O fato de haver mais empresários não significa que ele será mais liberal”, afirma.
Nogueira não acredita que a simples presença de deputados com perfil mais específico possa mudar a característica das votações. Ele ressalta que os profissionais liberais têm, tradicionalmente, lutado por interesses corporativos. “Eles batalharam pela aprovação do Supersimples, por exemplo, mas dificilmente serão uma força motora de reformas”, pondera. De acordo com Nogueira, os empresários podem ser ainda mais conservadores do que os políticos tradicionais.
Evangélicos
A Frente Parlamentar Evangélica teve a maior perda: dos 60 integrantes, somente 15 foram reeleitos. A eles, serão somados 12 novos parlamentares que professam a fé segundo a doutrina evangélica, conforme a definição adotada pelo Diap. Assembléia de Deus, Igreja Batista, Igreja Universal do Reino de Deus e Sara Nossa Terra são algumas das representadas.
O consultor legislativo Márcio Rabat não atribui a diminuição de bancadas tradicionais à crise política dos últimos dois anos. Segundo ele, é preciso analisar os resultados de mais de um pleito para confirmar ou refutar qualquer tendência, e somente depois de algumas eleições será possível dizer se os números de 2006 representam tendências gerais ou se foram conseqüências de aspectos conjunturais e passageiros.
“No caso específico dos evangélicos, creio que aconteceu um aumento exagerado nas eleições anteriores; agora eles voltaram ao tamanho de sua representatividade. Foi algo parecido com o que ocorreu com o PT em 2002”, avalia.
Rabat destaca que a eleição para a Câmara é definida nos estados. “Pode ter havido aumento em alguns estados e diminuição em outros; ou seja, não se trata de um fenômeno nacional”, explica. Para o consultor, um dos resultados mais relevantes das eleições de 2006 foi a volta do crescimento da bancada do PMDB.
Fonte: Agência Câmara

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CIDADES

Várzea Grande poderá negativar nomes de devedores de IPTU e Alvará

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Dia 25 de abril encerra o Alvará e 10 de maio vence o IPTU. Os contribuintes que não pagarem ou negociarem seus débitos serão protestados e terão nomes negativados

A Prefeitura de Várzea Grande se prepara para finalizar dois prazos de cobranças de impostos, o Alvará/2019 e o IPTU 2019 com novidades e avanços.

Da PMVG – O Alvará teve seu vencimento inicial antecipado para janeiro, mas com 20% de desconto, ou seja, o dobro do praticado em anos anteriores que era de 10% e o IPTU, ficou com 15% de desconto. Ambos foram prorrogados, mas a intenção é de a partir de 2020, prestigiar os contribuintes com descontos maiores para aqueles que cumpriram os prazos iniciais.

“O Alvará/2019 se encerra nesta quinta-feira, 25 de abril, com o vencimento da terceira e última parcela, enquanto o IPTU vence de forma definitiva no dia 10 de maio. A partir do encerramento destas datas que foram prorrogadas para demonstrar que o Poder Público municipal estimula toda a possibilidade de entendimento com os contribuintes, inclusive com descontos maior do que a média geral, a Secretaria de Gestão Fazendária e a Procuradoria Municipal irão promover a notificação, protesto, negativação e mandar os nomes dos devedores para as entidades de proteção ao crédito”, disse a secretária de Gestão Fazendária, Lucinéia dos Santos Ribeiro e a procuradora-geral, Sadora Xavier.

Ambas pontuaram que além de descontos para os pagamentos dos impostos, taxas e contribuições, a administração municipal, prorrogou prazos de vencimentos, tudo para que o contribuinte pudesse planejar suas obrigações para com a cidade de Várzea Grande, lembrando que com estes recursos a Administração Municipal está executando 167 obras com investimentos superiores a R$ 500 milhões.

“O compromisso da prefeita Lucimar Sacre de Campos é aplicar a quase totalidade da arrecadação de impostos em obras e ações de interesse da população”, disse Lucinéia dos Santos Ribeiro, assinalando o Poder Público realiza obras e ações com os recursos que vem da arrecadação de impostos pagos pelos contribuintes.

Já a procuradora de Várzea Grande, Sadora Xavier, a gestão municipal tem sido zelosa na relação com os contribuintes, dando descontos, retirando juros e multas, parcelando ou mesmo prorrogando o vencimento dos impostos, tudo para contemplar e permitir que a população possa planejar seus compromissos e honrar os pagamentos com o Fisco Municipal.

“Para se promover saúde, educação, segurança, obras e social, é necessário que haja recursos e eles vêm da arrecadação de impostos, taxas e contribuições pagos pela população, então se faz preponderante que essas cobranças sejam pagas para fazer frente aos compromissos e as exigências da própria população”, disse Sadora Xavier.

Tanto a secretária de Gestão Fazendária, quanto à procuradora municipal, sinalizaram que assim que os prazos vencerem, tanto do Alvará, do dia de hoje (25), quanto do IPTU no dia 10 de maio, para aqueles que não se manifestaram, haverá notificação, negativação dos nomes nas instituições de controle do crédito como Serasa e até mesmo a execução judicial para que os devedores sejam compelidos a pagar o que devem ao Tesouro de Várzea Grande.

“Vamos utilizar de todos os possíveis instrumentos de proteção ao crédito para resgatar o que é devido a Várzea Grande para que obras e ações que atendam a toda cidade e população, possam ser executadas”, disseram Lucinéia dos Santos Ribeiro e Sadora Xavier.

Decidido a melhorar o desempenho da arrecadação municipal, medidas estão sendo implementadas paulatinamente. Além de ampliar os descontos, como no caso do Alvará que foi elevado para 20% de descontos para aqueles que pagaram em janeiro, 10% em fevereiro ou parcelamento em até 3 vezes sem descontos, está sob análise de uma comissão instituída pela prefeita Lucimar Sacre de Campos, o IPTU Regressivo que visa ampliar o desconto em 2020 para quem pagou o mesmo neste ano na data inicial, sem prorrogação.

“Também estamos analisando e será em breve definido, que melhorias de obrigação dos proprietários de imóveis, como calçadas e muros, executados e comprovados, representarão mais descontos ainda, como forma de fomentar o interesse dos contribuintes em pagar um dos mais importantes tributos para a administração municipal e que asseguram a execução de obras de necessidade popular”, disse a secretária de Gestão Fazendária.

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Diversos

Para economistas, aumentar impostos não é alternativa

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A alternativa de aumentar impostos para tentar resolver o grave problema das contas públicas do País não pode ser encarada como uma saída positiva, na avaliação de economistas do Instituto Brasileiro de Economia, da Fundação Getúlio Vargas, e do Banco Safra.
Por Douglas Gavras/AE – “A questão fiscal é o grande ‘calcanhar de Aquiles’ da economia brasileira. O debate é se o País vai resolver esse problema no início do ano. Para todo lado que se olha, é possível ver que há muito a ser feito”, ressalta Silvia Matos, do Ibre/FGV.
A declaração foi dada durante o seminário “Perspectivas 2019: Os Desafios para o Planalto”. O evento foi realizado nesta quinta-feira, 13, e promovido pelo Grupo Estado e o Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV).
O Brasil precisa tentar fazer o ajuste fiscal sem aumentar impostos, avalia o economista-chefe do banco Safra, Carlos Kawall. “A carga tributária já é muito elevada e pesa sobre o crescimento da economia. É como se andássemos com uma bola de ferro presa ao pé.”
Ele diz que a transferência de recursos da iniciativa privada ao setor público reduz a capacidade de crescimento da economia. “Tirar dinheiro do setor privado, que é produtivo, e dar na mão do setor público é um grande impeditivo. O teto de gastos é essencial, sou defensor ardoroso e é possível cumpri-la.”
Para Kawall, um aumento da arrecadação a partir do encerramento de isenções e benefícios fiscais históricos é mais fácil falar do que fazer. “Existem benefícios que estão aí há muito tempo e retirá-los não é simples”, diz Kawall.

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