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AGRONEGÓCIO

Muitas conquistas no campo são alcançadas com o auxílio da Contribuição Sindical Rural

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A Contribuição Sindical Rural (CSR) fortalece a categoria rural, e é através dela que os Sindicatos Rurais e a Federação da Agricultura conseguem defender os interesses do campo e promover capacitações e oportunidades para produtores rurais e suas famílias.

A contribuição é facultativa e pode ser realizada até o dia 22 de maio, para pessoa física e pessoa jurídica.

Através da CSR, o Sistema CNA, FAES e Sindicatos Rurais atua com ações voltadas para o campo. O presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Espírito Santo (FAES), Júlio Rocha, destaca o trabalho incansável dos produtores e também a atenção que a Federação mantém com os trabalhadores do campo para que sejam devidamente informados sobre a doença e orientados para a prevenção.

“Desde o início da pandemia o agronegócio não parou e nem pode, pois a população precisa se alimentar e o produtor precisa garantir sua renda. Tomamos todas as precauções necessárias e continuamos produzindo. Estamos acompanhando a evolução da doença e aplicando todas as medidas cautelares para garantir a segurança alimentar e de saúde, tanto dos produtores rurais como da população consumidora”, revelou Júlio.

Em 2020, muitas conquistas foram alcançadas e pleitos defendidos, mesmo mediante a um cenário tão desafiador como o de pandemia do coronavírus, que ainda está sendo enfrentado.

Uma importante ação de prevenção à Covid-19 foi a Feira Segura, que tem como principais objetivos valorizar o produtor rural e conscientizar a população rural e urbana da necessidade de se proteger para evitar a contaminação com o coronavírus. Foram realizadas 16 feiras seguras, em 15 municípios do Espírito Santo.

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Foram entregues aos produtores rurais capixabas 7 mil kits de prevenção a Covid-19. O material foi distribuído através dos Sindicatos Rurais dos municípios. Cada kit possuía 2 máscaras de proteção, álcool em gel e panfleto informativo sobre a doença. Uma forma de garantir a atividade agropecuária de forma segura.

A Federação da Agricultura capixaba também participou da construção da Cartilha Colheita do Café, criada pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca (Seag), contendo informações primordiais para preservar a vida dos trabalhadores e das famílias rurais do estado durante a colheita do café. O material foi amplamente divulgado no setor cafeeiro.

Importantes articulações também ocorreram em 2020. Após fortes chuvas do mês de janeiro, a FAES enviou ofício ao Governo do Estado solicitando a criação de linha de crédito especial e a prorrogação de dívidas dos produtores rurais atingidos pela chuva devastadora que atingiu os municípios do Sul do estado, no período.

Com o Banco do Brasil, a prorrogação foi positiva. O banco estendeu o prazo das operações, de forma a permitir que o produtor rural tivesse melhores condições de retomar a normalidade de seus negócios.

Ainda aos produtores atingidos pelas chuvas, foi disponibilizada Assistência Técnica e Gerencial (ATeG), ofertada pelo Senar-ES, para ajudar cerca de mil produtores a recuperarem suas propriedades.

A Faes defendeu o pedido de apoio que a CNA encaminhou a ministra Tereza Cristina, com propostas voltadas para a prorrogação de dívidas, acesso ao crédito rural, tributação, exportação e seguros para os pequenos produtores rurais, em razão da pandemia do coronavírus.

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Por meio do setor jurídico da Federação, entre agosto e setembro de 2020, foram realizados 161 atendimentos para a Declaração do Imposto Territorial Rural. Também foram oferecidas orientações jurídicas aos produtores rurais (os de base ou não) e profissionais que atuam na área rural (advogados, contadores, servidores públicos das esferas municipal, estadual e federal) via telefone (em sua grande maioria) e e-mail sobre contratos, eleições sindicais, aposentadoria rural, crédito rural, DAP, guias da CSR, informações sobre cadastro e atualização junto ao INCRA e RFB, etc.

Sobre a Reforma Tributária, a Federação se articulou fortemente defendendo a simplificação sem onerar a cadeia produtiva.

A Federação também defendeu a garantia da manutenção dos Convênios ICMS/52 e 100, para que os produtores não percam os incentivos de impostos a rações, herbicidas, semente, máquinas, dentre outros insumos e equipamentos necessários ao agronegócio.

Contribuição Sindical Rural

Para realizar a contribuição, a CNA envia ao produtor rural uma guia bancária, já preenchida, com o valor da CSR. Caso ele não receba, a segunda via do boleto também pode ser emitida pela equipe da Federação da Agricultura, pelo e-mail arrecadacaocsr@faes.org.br ou pelo telefone: (27) 3185-9209.

A Contribuição Sindical Rural existe desde 1943 e é paga pelos produtores rurais, pessoa física ou jurídica, nos termos do Decreto-Lei n°. 1.166, de 15 de abril de 1971.

Fonte: CNA Brasil

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CNA discute iniciativas para o setor de irrigação

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Brasília (13/05/2021) – A Comissão Nacional de Irrigação da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) se reuniu, na quarta (12), para discutir iniciativas para a expansão do setor de agricultura irrigada no País.

Um dos itens da pauta foi a apresentação da 2ª edição do Atlas de Irrigação, realizada pelo coordenador de Estudos Setoriais da Agência Nacional de Águas (ANA), Thiago Fontenelle.

O documento traz um compilado de informações sobre o uso da água na irrigação, principais sistemas, culturas, e o potencial de expansão da área irrigada no Brasil. A primeira edição foi publicada pela Agência em 2017.

“É uma iniciativa de técnicos da própria ANA que viram o uso apenas de dados técnicos do Censo Agropecuário feito de 10 em 10 anos e que a dinâmica da atividade não pode esperar 10 anos para ter dados renovados e então resolveram formar uma base técnica sobre o tema”, afirmou Fontenelle.

O atlas é coordenado pela ANA e foi produzido em parceria com outras entidades como a Embrapa, Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), IBGE, além de universidades. Segundo a publicação, até 2040 poderá ter um acréscimo de 76% da área irrigada atual, com estabilidade na área fertirrigada e um aumento da participação de pivôs centrais na agricultura, passando dos atuais 27% para 38%.

Hoje o potencial efetivo da irrigação no País é de 13,7 milhões de hectares e pode chegar a 55,85 milhões se melhorar a infraestrutura de algumas regiões do País, afirmou Fontenelle. Ele acrescentou que o atlas servirá para contribuir com o reconhecimento da agricultura irrigada no Brasil, além de dar subsídios para a tomada de decisões e implementação de políticas públicas direcionadas ao setor.

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De acordo com o presidente da Comissão Nacional de Irrigação, Eduardo Veras, a CNA e as demais entidades que compõem a comissão, estão dispostas a estabelecer uma parceria com a ANA para que a atualização do Atlas seja feita de forma constante e sirva como propulsora de políticas públicas para o setor “Comparado com o potencial que a agricultura irrigada tem no país, estamos muito aquém no uso dessa tecnologia, por isso, a CNA buscará meios de divulgar o atlas, pois é um trabalho completo e a sua atualização deve ser constante.”

O atlas está disponível em www.atlasirrigacao.ana.gov.br e em www.snirh.gov.br.

Energia – A comissão também tratou da Resolução n.° 901/2020 que altera artigos na resolução n.º 800/2017, da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que estabelecem o recadastramento para fins de aplicação dos descontos da tarifa de energia elétrica.

As atividades de irrigação e aquicultura podem receber desconto na fatura de energia elétrica utilizada durante 8,5 horas por dia, em geral entre 21h30 e 6h.

Os descontos são para o Nordeste e demais municípios da área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), sendo 90% para consumidores atendidos em baixa tensão. No Norte, Centro-Oeste e demais municípios de Minas Gerais, os descontos são de 80% para alta tensão e de 67% para baixa tensão. Demais regiões, 70% de alta tensão e 60% de baixa tensão.

A assessora técnica da Comissão de Irrigação da CNA, Jordana Girardello, explicou que o produtor pode solicitar o benefício tanto para as unidades consumidoras já existentes como para novas instalações, basta seguir os requisitos estabelecidos. 

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Além disso, uma nova revisão cadastral será realizada a cada três anos. “Mesmo com esse novo prazo para o recadastramento e a opção de auto declaração nesse primeiro cadastro, entendemos que ainda existem problemas a serem sanados como, por exemplo, a demora dos órgãos na emissão das autorizações ambientais e de outorga, que pode fazer com que o produtor perca o desconto inviabilizando a atividade em alguns casos”, disse Jordana.

Outro item da pauta foi o uso da energia solar como alternativa para irrigação no campo. A empresa Valmont apresentou alternativas à rede elétrica para auxiliar o produtor rural a reduzir custos e a ter mais um negócio na propriedade ao gerar energia solar.

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) também apresentou as iniciativas de apoio à produção irrigada. Antônio Leite, representante do órgão, afirmou que as principais dificuldades para a expansão da agricultura irrigada, de acordo com levantamento realizado pelos polos de irrigação nos estados, são o licenciamento de barramentos, a outorga, o licenciamento ambiental e os custos com energia. 

Para auxiliar na questão da energia, estão trabalhando uma proposta para financiar estruturas de uso comum que serão geridas pelas associações locais e sejam capazes de fornecer energia elétrica para a comunidade privada de irrigantes, que terão prazos e condições viáveis de pagamento pelo investimento.

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Fonte: CNA Brasil

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CNA realiza workshop sobre mercado financeiro para o comércio exterior

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Brasília (13/05/2021) – A Confederação da Agricultura e Pecuária (CNA) realizou o primeiro encontro do workshop “Descomplicado o mercado financeiro para o comércio exterior” na quarta (12). A iniciativa faz parte do projeto Agro.BR, uma parceria da CNA com a Apex-Brasil para a internacionalização de pequenos e médios negócios rurais.

O tema do evento foi “Modalidades de pagamentos internacionais” e a principal atração foi uma palestra do gerente de Negócios Internacionais do Banco do Brasil, em Mato Grosso do Sul, Luiz Gonzaga.

Ele fez uma apresentação sobre aspectos que influenciam na escolha da modalidade – grau de confiança entre as partes e condições de mercado –, pagamento antecipado, remessa direta de documentos, cobrança documentária e carta de crédito.

“O comércio exterior é muito mais simples do que parece e não é só para grandes empresas. Temos muitas micro e pequenas empresas que operam no mercado internacional. É muito mais fácil, acessível e descomplicado do que se possa imaginar, além de ser tranquilo e seguro”, afirmou Gonzaga.

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O treinamento foi mediado pela consultora do Agro.BR em Mato Grosso do Sul, Nathália Alves, e também contou com a participação da gestora do projeto e coordenadora de Promoção Comercial da CNA, Camila Sande, e do assessor técnico de exportação da CNA, Rodrigo da Matta.

“O trabalho do Banco do Brasil é muito importante para facilitar e viabilizar financiamentos e pagamentos entre exportadores e importadores. A instituição tem toda legitimidade e pode ser uma facilitadora nessas questões”, disse Camila.

O workshop continua hoje (13) com o tema “Financiamentos à exportação e mecanismos de proteção financeira”.

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Fonte: CNA Brasil

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