conecte-se conosco


CIDADES

Municípios de Mato Grosso terão prejuízo com cancelamento do Censo

Publicado

O cancelamento do Censo Demográfico, anunciado pelo governo federal, vai trazer muitas consequências para os municípios de Mato Grosso, principalmente os menores. Levantamento realizado pela Associação Mato-grossense dos Municípios- AMM revela que a não realização da contagem populacional representa uma perda financeira para os cofres municipais de R$ 317 mil por mês, somando aproximadamente R$ 4 milhões por ano. 

Da AMM – Os municípios e as populações locais são prejudicados, pois o número de habitantes define, por exemplo, os coeficientes de repasse do Fundo de Participação dos Municípios, principal fonte de custeio da maioria das cidades, e é critério para transferências em diversos programas federais.

De acordo com a pesquisa da AMM, cinco municípios de Mato Grosso poderiam mudar de coeficiente e ampliar o repasse do FPM caso a realização do Censo confirmasse o aumento da população local. Em Araputanga, por exemplo, o aumento de 30 habitantes já seria suficiente para alterar o coeficiente de 1.0 para 1.2. Situação semelhante é verificada em Itiquira, que necessita do acréscimo de apenas 33 habitantes para também alcançar o coeficiente 1.2, aumentando o repasse da transferência constitucional.

Leia mais:  Senado aprova MP que estende vigência do Plano Nacional de Cultura

O presidente da AMM, Neurilan Fraga, alerta que a defasagem  da estimativa populacional vai impactar nos 141 municípios. “O último censo realizado foi em 2010 e nesse amplo intervalo de tempo as cidades cresceram e  aumentaram de população. Porém, ainda estão recebendo recursos defasados, pois a receita é a mesma baseada em critérios populacionais de mais de 10 anos atrás”, assinalou, acrescentando que o cancelamento vai acentuar as desigualdades, agravar a carência em dezenas de cidades, principalmente neste período de pandemia.

Fraga ressaltou, ainda, que dados atualizados são imprescindíveis para fazer um planejamento eficiente e definir políticas públicas com sustentabilidade social, visando ampliar oferta de moradia, emprego e renda para a população.

A Confederação Nacional dos Municípios também se posicionou de forma contrária à medida anunciada pelo governo federal, ressaltando que o cancelamento descumpre a legislação, prejudica a aplicação de recursos e a construção de políticas sociais no país, afetando toda a população brasileira. A instituição ressalta que o Censo é a mais importante radiografia do Brasil e os indicadores demográficos e socioeconômicos produzidos orientam investimentos e subsidiam políticas implementadas pelas três esferas de governo. “O adiamento em 2020 diante da pandemia da covid-19 foi compreensível. Neste momento, apesar do cenário ainda crítico de enfrentamento à pandemia, cabia ao governo federal disponibilizar recursos para o Censo e viabilizá-lo com todos os cuidados necessários no segundo semestre de 2021”, relata trecho de nota divulgada pela CNM.

Leia mais:  Mais de 90 mil escolas já atualizaram dados para receber os recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola em 2021
Fonte: AMM

Comentários Facebook

CIDADES

Mato Grosso registra 371.781 casos e 10.076 óbitos por Covid-19

Publicado


A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde desta sexta-feira (07.05), 371.781 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados 10.076 óbitos em decorrência do coronavírus no Estado.

Foram notificadas 1.545 novas confirmações de casos de coronavírus no Estado. Dos 371.781 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, 8.512 estão em isolamento domiciliar e 351.604 estão recuperados.

Entre casos confirmados, suspeitos e descartados para a Covid-19, há 432 internações em UTIs públicas e 352 em enfermarias públicas. Isto é, a taxa de ocupação está em 81,51% para UTIs adulto e em 45% para enfermarias adulto.

Dentre os dez municípios com maior número de casos de Covid-19 estão: Cuiabá (78.765), Rondonópolis (27.274), Várzea Grande (25.257), Sinop (19.523), Sorriso (12.906), Tangará da Serra (12.225), Lucas do Rio Verde (11.520), Primavera do Leste (10.182), Cáceres (7.925) e Alta Floresta (7.106).

A lista detalhada com todas as cidades que já registraram casos da Covid-19 em Mato Grosso pode ser acessada por meio do Painel Interativo da Covid-19, disponível neste link.

O documento ainda aponta que um total de 321.613 amostras já foram avaliadas pelo Laboratório Central do Estado (Lacen-MT) e que, atualmente, restam 562 amostras em análise laboratorial.

Cenário nacional

Na quinta-feira (06), o Governo Federal confirmou o total de 15.003.563 casos da Covid-19 no Brasil e 416.949 óbitos oriundos da doença. No levantamento do dia anterior, o país contabilizava 14.930.183 casos da Covid-19 no Brasil e 414.399 óbitos confirmados de pessoas infectadas pelo coronavírus.

Até o fechamento deste material, o Ministério da Saúde não divulgou os dados atualizados desta sexta-feira (07).

Recomendações

Já existem vacinas para prevenir a infecção pelo novo coronavírus, mas ainda é importante adotar algumas medidas de distanciamento e biossegurança.

Os sites da SES e do Ministério da Saúde dispõem de informações oficiais acerca da Covid-19. A orientação é de que não sejam divulgadas informações inverídicas, pois as notícias falsas causam pânico e atrapalham a condução dos trabalhos pelos serviços de saúde.

O Ministério da Saúde orienta os cuidados básicos para reduzir o risco geral de contrair ou transmitir infecções respiratórias agudas, incluindo o novo vírus. Entre as medidas estão:

– Lavar as mãos frequentemente com água e sabão por pelo menos 20 segundos. Se não houver água e sabão, usar um desinfetante para as mãos à base de álcool;

– Evitar tocar nos olhos, nariz e boca com as mãos não lavadas;

– Evitar contato próximo com pessoas doentes;

– Cobrir boca e nariz ao tossir ou espirrar com um lenço de papel e jogar no lixo;

– Limpar e desinfetar objetos e superfícies tocados com frequência.

Fonte: AMM

Leia mais:  Municípios têm até 5 de junho para enviar informações que vão atualizar índice de repasse do Fethab

Comentários Facebook
Continue lendo

CIDADES

Municípios recebem primeiro decêndio do FPM de maio na próxima segunda-feira

Publicado


Com um acréscimo de 69,74% em relação ao mesmo período do ano passado, os municípios vão receber a primeira parcela do Fundo de Participação dos Municípios de maio na segunda-feira, dia 10. O montante será de R$ 132.612.217,25 para os municípios de Mato Grosso e o aumento se justifica porque o desempenho do FPM em 2020 foi fortemente impactado pela pandemia e este ano os valores da transferência constitucional começam a se aproximar dos patamares de 2019. O primeiro decêndio de maio de 2020 somou R$ 78.125.731,46, de acordo com levantamento da equipe técnica da Associação Mato-grossense dos Municípios, que acompanha a arrecadação municipal.

O presidente da AMM, Neurilan Fraga, disse que o repasse do FPM sofre várias oscilações ao longo do ano, por isso é preciso bastante planejamento dos gestores. “Os acréscimos são importantes para as finanças locais porque boa parte dos municípios depende dessa transferência constitucional para executar ações e fazer investimentos. Mas a cautela é sempre importante, ainda mais neste longo período de incertezas provocado pela pandemia”, frisou.

O repasse do primeiro repasse de maio para municípios de todo o Brasil totaliza R$ 5,8 bilhões. Nesse montante já está descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Apesar de apresentar crescimento, a Confederação Nacional de Municípios – CNM lembra que a primeira transferência tende a ser a maior do mês e representa quase metade do valor esperado para maio.

O FPM é uma das principais fontes de receita dos municípios e é composto pelo Imposto de Renda- IR e pelo Imposto sobre Produtos Industrializados -IPI e repassado em três parcelas mensais, da STN para as contas bancárias das prefeituras. Os gestores devem destinar 15% para saúde pública e 1% do Programa de Integração Social e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), além do Fundeb.

Fonte: AMM

Leia mais:  Município tem até o dia 4 de junho para aderir ao Programa Saúde com Agente

Comentários Facebook
Continue lendo

Segurança

MT

Brasil

Economia & Finanças

Mais Lidas da Semana





Copyright © 2018 - Agência InfocoWeb - 66 9.99774262