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CIDADES

Municípios recebem primeiro decêndio do FPM de maio na próxima segunda-feira

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Com um acréscimo de 69,74% em relação ao mesmo período do ano passado, os municípios vão receber a primeira parcela do Fundo de Participação dos Municípios de maio na segunda-feira, dia 10. O montante será de R$ 132.612.217,25 para os municípios de Mato Grosso e o aumento se justifica porque o desempenho do FPM em 2020 foi fortemente impactado pela pandemia e este ano os valores da transferência constitucional começam a se aproximar dos patamares de 2019. O primeiro decêndio de maio de 2020 somou R$ 78.125.731,46, de acordo com levantamento da equipe técnica da Associação Mato-grossense dos Municípios, que acompanha a arrecadação municipal.

O presidente da AMM, Neurilan Fraga, disse que o repasse do FPM sofre várias oscilações ao longo do ano, por isso é preciso bastante planejamento dos gestores. “Os acréscimos são importantes para as finanças locais porque boa parte dos municípios depende dessa transferência constitucional para executar ações e fazer investimentos. Mas a cautela é sempre importante, ainda mais neste longo período de incertezas provocado pela pandemia”, frisou.

O repasse do primeiro repasse de maio para municípios de todo o Brasil totaliza R$ 5,8 bilhões. Nesse montante já está descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Apesar de apresentar crescimento, a Confederação Nacional de Municípios – CNM lembra que a primeira transferência tende a ser a maior do mês e representa quase metade do valor esperado para maio.

O FPM é uma das principais fontes de receita dos municípios e é composto pelo Imposto de Renda- IR e pelo Imposto sobre Produtos Industrializados -IPI e repassado em três parcelas mensais, da STN para as contas bancárias das prefeituras. Os gestores devem destinar 15% para saúde pública e 1% do Programa de Integração Social e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), além do Fundeb.

Fonte: AMM

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CIDADES

CONSPREV com apoio da AMM realiza live sobre Previdência Complementar

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Regime de Previdência Complementar, é o tema a ser debatido pelo presidente da Aprev do Servidor, de Curitiba, José Luiz Costa Taborda Rauen, por meio de uma live na próxima segunda-feira, 14 de junho, a partir das 9h.

O evento será promovido pelo Consórcio Público Intermunicipal de Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social dos Municípios de Mato Grosso-CONSPREV, com o apoio da Associação Mato-grossense dos Municípios-AMM.

A transmissão da live será através do Consórcio no  canal do  YouTube, com duração de uma hora e meia, direcionado aos participantes dos municípios consorciados. O CONSPREV é presidido pelo prefeito de Novo Horizonte do Norte, Silvano Pereira Neves.

O objetivo do evento é orientar os gestores do sistema e membros dos conselhos de investimentos em relação as mudanças, com o Regime de Previdência Complementar.   

Os municípios tem um prazo até o dia 12 de novembro deste ano para fazer as alterações. Para isto, as câmaras de vereadores precisam aprovar um minuta da lei, e não haverá prorrogação do prazo. Posteriormente, o Regime Complementar será implantado no município.

Conforme o diretor do Consórcio, Renato Ferreira de Lara, atualmente 106 municípios de Mato Grosso estão no Regime Próprio de Previdência Social-RPPS e apenas   36 no Regime Geral de Previdência Social-RGPS.

Na programação da live, está previsto o debate sobre os  reflexos da Emenda Constitucional 103/2019 nos Regimes de Previdência dos municípios filiados ao CONSPREV, além da alertar sobre as adequações estabelecidas na legislação.

Fonte: AMM

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CIDADES

Mato Grosso registra 426.571 casos e 11.366 óbitos por Covid-19

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A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde desta sexta-feira (11.06), 426.571 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados 11.366 óbitos em decorrência do coronavírus no Estado.

Foram notificadas 2.229 novas confirmações de casos de coronavírus no Estado. Dos 426.571 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, 13.307 estão em isolamento domiciliar e 400.161 estão recuperados.

Entre casos confirmados, suspeitos e descartados para a Covid-19, há 465 internações em UTIs públicas e 361 em enfermarias públicas. Isto é, a taxa de ocupação está em 88,07% para UTIs adulto e em 41% para enfermarias adulto.

Dentre os dez municípios com maior número de casos de Covid-19 estão: Cuiabá (89.117), Rondonópolis (30.990), Várzea Grande (29.153), Sinop (20.745), Sorriso (14.718), Tangará da Serra (14.600), Lucas do Rio Verde (13.046), Primavera do Leste (10.894), Cáceres (9.187) e Alta Floresta (8.128).

A lista detalhada com todas as cidades que já registraram casos da Covid-19 em Mato Grosso pode ser acessada por meio do Painel Interativo da Covid-19, disponível neste link.

O documento ainda aponta que um total de 345.418 amostras já foram avaliadas pelo Laboratório Central do Estado (Lacen-MT) e que, atualmente, restam 787 amostras em análise laboratorial.

Cenário nacional

Na quinta-feira (10.06), o Governo Federal confirmou o total de 17.210.969 casos da Covid-19 no Brasil e 482.019 óbitos oriundos da doença. No levantamento do dia anterior, o país contabilizava 17.122.877 casos da Covid-19 no Brasil e 479.515 óbitos confirmados de pessoas infectadas pelo coronavírus. 

Até o fechamento deste material, o Ministério da Saúde não divulgou os dados atualizados desta sexta-feira (11.06).

Recomendações

Já existem vacinas para prevenir a infecção pelo novo coronavírus, mas ainda é importante adotar algumas medidas de distanciamento e biossegurança.

Os sites da SES e do Ministério da Saúde dispõem de informações oficiais acerca da Covid-19. A orientação é de que não sejam divulgadas informações inverídicas, pois as notícias falsas causam pânico e atrapalham a condução dos trabalhos pelos serviços de saúde.

O Ministério da Saúde orienta os cuidados básicos para reduzir o risco geral de contrair ou transmitir infecções respiratórias agudas, incluindo o novo vírus. Entre as medidas estão:

– Lavar as mãos frequentemente com água e sabão por pelo menos 20 segundos. Se não houver água e sabão, usar um desinfetante para as mãos à base de álcool;

– Evitar tocar nos olhos, nariz e boca com as mãos não lavadas;

– Evitar contato próximo com pessoas doentes;

– Cobrir boca e nariz ao tossir ou espirrar com um lenço de papel e jogar no lixo;

– Limpar e desinfetar objetos e superfícies tocados com frequência.

Fonte: AMM

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