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CIDADES

Municípios relatam prejuízos e pedem apoio da Assembleia após extinção do Fethab Diesel

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Deputados estaduais receberam o presidente da Associação Mato-Grossense dos Municípios (AMM), Leonardo Bortolin, e prefeitos, durante reunião do Colégio de Líderes, realizada na tarde desta terça-feira (22), na Assembleia Legislativa.

Bortolin apresentou a atualização dos cálculos do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab) e relatou os prejuízos causados aos municípios após a mudança no modelo de distribuição dos recursos. Segundo ele, 100 dos 142 municípios do estado registraram perdas significativas na receita, em comparação ao mesmo período do ano anterior.

Criado em 2015, o Fethab Diesel era destinado à manutenção de estradas municipais, no entanto foi considerado inconstitucional pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). Um acordo construído com apoio da Assembleia Legislativa permitiu que os municípios continuassem recebendo os recursos do fundo até dezembro de 2024, mesmo após a decisão judicial.

“A partir deste ano, iniciou-se uma nova forma de recomposição, por meio do modelo ‘fundo a fundo’, com base em leis municipais que criaram o Fundo do Transporte. A ideia era garantir uma contrapartida em relação ao valor do ano anterior, que foi em torno de R$ 350 milhões, um recurso essencial para a manutenção de estradas, pontes e abastecimento, especialmente nos municípios menores. Ao estratificarmos os números de janeiro, verificamos que 100 municípios tiveram perdas, que somam aproximadamente R$ 3,5 milhões”, relatou Bortolin.

Conforme o presidente da instituição, embora represente uma fração do orçamento estadual, o valor tem grande impacto para os pequenos municípios. “Para municípios como Araguainha, São José do Povo e Luciara, municípios pobres do estado, perder R$ 20 mil, R$ 40 mil ou R$ 50 mil por mês tem feito muita diferença. Por isso, saímos daqui muito esperançosos, com o apoio amplo da Assembleia, do presidente Max Russi, da deputada Janaína Riva, do deputado Dilmar Dal Bosco e dos demais parlamentares”, declarou.

O prefeito de Chapada dos Guimarães, Osmar Froner de Mello, afirmou que, com a extinção do Fethab e substituição por um novo modelo de compensação via fundo de transporte, o município perdeu R$ 1,7 milhão por ano.

“Chapada dos Guimarães é o oitavo município com a maior malha viária não pavimentada do estado. São 3.300 quilômetros de estradas não pavimentadas. Com o cancelamento do Fethab Diesel passamos a receber, com o entendimento do governador Mauro Mendes e sua equipe, uma compensação através do Fundo de Transporte. Mas, nessa mudança de modalidade de transferência, perdemos R$ 1,7 milhão por ano e recebemos um benefício de R$ 195 mil por mês. Desses R$ 195 mil, gastamos R$ 170 mil só com combustível, e o restante é usado na reposição de peças. A manutenção de pontes, por exemplo, exige que a gente tenha que remanejar receitas, às vezes retirando da educação ou ampliando o percentual da saúde, para conseguir manter a malha viária funcionando normalmente”, explicou.

O gestor afirmou ainda que os municípios menores foram os que mais perderam proporcionalmente e defendeu que os repasses para eles sejam maiores. “Nós, como município médio, junto com o presidente da AMM, Léo, defendemos que esses municípios menores — cerca de 51 cidades, como Barão, Alto Paraguai e Arenápolis — sejam reconstituídos com um percentual melhor, para darem conta da sua malha viária. Porque é por meio dessas estradas que acontece o escoamento da produção, que gera impostos e uma grande receita para o Estado de Mato Grosso”, ponderou.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Max Russi (PSB), lembrou do compromisso feito pelo governador Mauro Mendes de (União) que os municípios não sofreriam prejuízos e informou que o secretário de Estado de Fazenda, Rogério Gallo, pediu prazo de 15 dias para apresentar uma proposta de recomposição.

“Esperamos que, nesse período, o governo envie à Assembleia ou informe de que forma vai equacionar essa perda. Não queremos que nenhum município perca, ainda mais neste ano de chuvas intensas, em que as estradas precisam de manutenção. Se o repasse aos municípios for reduzido, a dificuldade aumenta para manter as vias em condições adequadas. Toda vez que foi necessário, a Assembleia esteve junto com os prefeitos. Fizemos esse trabalho coletivo, e agora entendemos que existem meios para que o governo compense os municípios que tiveram perdas”, disse.

Fonte: ALMT – MT

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Quatro parques de Cuiabá e outros espaços em Rondonópolis recebem Virada Sustentável MT

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Em Cuiabá e Rondonópolis, a Virada Sustentável Mato Grosso promoverá atividades em locais de lazer a céu aberto e áreas verdes que são essenciais para a sustentabilidade, saúde e bem viver da população, como parques e praças. Foram selecionados espaços que equilibram a temperatura, protegem matas nativas com vegetação típica do Cerrado e espécies de animais endêmicas, além de abrigarem cursos d´água, como córregos, riachos e nascentes. Em Rondonópolis, o evento ocorrerá nos dias 29 e 31 de maio e 1º de junho e em Cuiabá, entre os dias 4 e 8 de junho.

A Virada Sustentável é um movimento de mobilização para a sustentabilidade que organiza o maior festival sobre o tema, cuja programação é construída em parceria com artistas, coletivos e organizações da sociedade civil. Ações descentralizadas alcançam diversos públicos distribuídas por vários pontos da cidade com atividades de formação, debate, oficinas, seminários, exposições e mostras, além de apresentações culturais e intervenções artísticas.

A escolha dos parques e áreas de lazer a céu aberto levaram em consideração a importância dessas áreas para a conservação da biodiversidade urbana, mantendo ecossistemas saudáveis e resilientes. Esses locais oferecem ainda um contraponto à alta concentração de edificações e asfalto das áreas urbanas, auxiliando na regulação da temperatura, garantindo conforto térmico e mitigando os impactos das ilhas de calor. Em total sintonia com os espaços, a programação estimula, especialmente, a reflexão sobre a necessidade de convivência harmônica dos visitantes com as espécies locais.

Em Mato Grosso, o evento é realizado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) e Instituto Virada Sustentável e viabilizado com apoio do Governo Federal via Lei de Incentivo à Cultura e patrocínio da Rumo Logística, via Instituto Rumo. A programação foi pensada em conjunto entre as duas instituições realizadoras e honra o compromisso com o meio ambiente e uso consciente dessas áreas. Também tem apoio da Prefeitura de Cuiabá, Prefeitura de Rondonópolis, Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT), Secretaria de Estado de Educação (Seduc) e TV Centro América.

Saiba onde a população de Cuiabá e Rondonópolis poderá participar das atividades da Virada Sustentável Mato Grosso:

Parque Zé Bolo Flô | Cuiabá

Localizado no Coxipó, o parque tem a importante função de preservar um dos últimos remanescentes de mata do entorno do Rio Coxipó e ainda, espécies de aves como o beija-flor, sabiá-laranjeira e o bem-te-vi rajado. O parque de 60 hectares recebeu esse nome em homenagem ao poeta e cantor ambulante chamado José Inácio da Silva, que vendia bolos e flores na Praça Alencastro, no centro de Cuiabá. Seu apelido, Zé Bolo Flô, era derivado do seu grito de vendedor.

Endereço: Rua Nova Iguaçu, 2, bairro Coophema

Horário de Funcionamento: das 06h às 17h30

Parque Massairo Okamura | Cuiabá

Situado em área de proteção ambiental, o Massairo Okamura é um escudo verde na região do Centro Político Administrativo, com 51 hectares. O parque localizado no bairro Morada do Ouro protege as nascentes dos córregos do Barbado e Moinho, que tributam ao rio Coxipó. Tem também moradores especiais, como saguis, preás, udus-de-coroa-azul, beija-flores, curiós e canários da terra. Já na área urbanizada do Parque, destinada ao lazer, tem cerca de 2 km de trilhas, sanitários públicos e centro para educação ambiental. Conta ainda com a Praça das Nações Indígenas, cujo projeto arquitetônico remete à arquitetura dos indígenas bororo. Abriga também passagem de água, mirante e espelho d´água e a praça “Boé Bororo”, além de um palco para atividades comunitárias.

Endereço: Centro Político Administrativo

Horário de Funcionamento: das 06h às 17h30

Parque Mãe Bonifácia | Cuiabá

Com 77 hectares, abrigou um quilombo em que Mãe Bonifácia, que dá nome ao parque, cuidava da população negra que resistia à escravidão. Na história recente, abrigou também a antiga sede de treinamento do Exército. O parque possui um sistema organizado de instrução aos visitantes com um centro específico. Possui cinco trilhas e cinco postos com equipamentos de ginástica, mirante e praça cívica. Por lá podem ser avistadas aves como araras, tucanos e beija-flores, além de mamíferos como preás, saguis e outros pequenos primatas.

Endereço: Av. Miguel Sutil – Duque de Caxias

Horário de Funcionamento: das 06h às 17h30

Parque das Águas | Cuiabá

Outro importante ponto de visitação da capital, o Parque das Águas tem 27 hectares, ciclovia e área destinada a bares e restaurantes, abertos tanto durante o dia quanto no período noturno. É um local multiuso, onde a população desfruta de momentos de lazer e prática esportiva, onde também são realizadas feiras e apresentações artísticas. É também reconhecido por abrigar vasta diversidade de fauna, povoado por biguás, iguanas, jacarés e capivaras, estas, que costumam se misturar à paisagem, desfrutando do grande lago.

Endereço: Avenida Hermina Torquato da Silva – Centro Político Administrativo

Horário de funcionamento: Aberto 24h, exceto, área de restaurantes, que opera em horário comercial/dia e noite

Casario/Cais | Rondonópolis

O Casario é um importante patrimônio histórico e um dos cartões-postais da cidade. O complexo arquitetônico e sociocultural é composto por 24 casas feitas de adobe e de alvenaria, estilo anos 40, que dispõe de um conjunto histórico e cultural carregado de significados. A primeira casa construída no Casario data de 1930, e novas construções foram realizadas nas décadas de 50 e 60. Uma parte deste complexo foi transformado em uma área de circulação ampla, aberta, totalmente calçada com pedras de paralelepípedos, ajardinada, com banheiros públicos, palco e espaço para os comerciantes servirem os visitantes.

Endereço: Av. Marechal Rondon, 156, Centro

Horário de funcionamento: Aberto 24h

Horto Florestal | Rondonópolis

Já o Bosque Municipal Isabel, com seus 16 hectares, se configura como um refúgio com árvores nativas, que desempenha um papel vital na conservação da fauna e flora típica do Cerrado. Por esse motivo, tem papel de destaque como espaço de conservação ambiental, além de ser um centro de educação ambiental. Possui pista de caminhada e infraestrutura para atender os visitantes, como quiosques e banheiros.

Endereço: Vila Goulart

Horário de funcionamento: Todos os dias, das 5h às 20h, exceto às sextas-feiras (24h)

Praça do Pôr do Sol | Rondonópolis

Por fim, este é o maior e mais completo espaço de lazer ao ar livre da cidade, com projeto paisagístico moderno, infraestrutura completa e diversas opções de entretenimento. Por esses motivos, a praça se tornou um ponto de encontro para famílias, esportistas e entusiastas da cultura.

Endereço: Av. Dom Bosco, Residencial Sítio Farias

Horário de funcionamento: Aberto 24h

Parque das Águas | Rondonópolis

Localizado na região central, onde o córrego Arareau deságua no Rio Vermelho, o parque é o mais novo espaço de visitação da cidade e conta com ponte de integração com o Cais. Possui fontes de jatos d´água, espelhos d´água, ciclovia, pistas de caminhada, skate e quadras poliesportivas, além de academias ao ar livre. Com área total de 270 mil m², inclui parques com brinquedos para crianças, mirante e área de preservação ambiental.

Endereço: Av. Dom Wunibaldo, 62-176, Centro

Horário de funcionamento: Aberto 24h

Fique alerta à divulgação da programação completa da Virada Sustentável, em breve, disponível no site oficial www.viradasustentavel.org.br e no Instagram @viradasustentavelmatogrosso.

Fonte: Governo MT – MT

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Policiais militares salvam vida de recém-nascido de 18 dias engasgado em Juína

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Policiais militares salvaram um recém-nascido, de apenas 18 dias de vida, na noite deste domingo (18.5), em Juína. Ele estava engasgado e teve sua vida salva por dois militares, após realização da manobra de Heimlich.

De acordo com as informações repassadas pela equipe militar, dois policiais do 20º Batalhão faziam patrulhamento em uma viatura no bairro Padre Iduílio, e foram surpreendidos pela mãe que correu em direção a viatura.

A mulher apresentava bastante nervosismo com a criança no colo dizendo que seu filho estava engasgado e desacordado. Imediatamente, os policiais pararam a viatura e prestaram socorro à vítima.

Um dos militares pegou a criança no colo e iniciou as manobras de Heimlich para desobstrução das vias aéreas. Ele obteve sucesso na ação após alguns minutos, com a criança reagindo e voltando a respirar.

Em seguida, os policiais levaram a mãe e o bebê até um hospital da cidade, para recebimento dos cuidados médicos necessários. Em seguida, a criança recebeu alta e retornou para sua casa em total segurança.

Fonte: PM MT – MT

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