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MEIO AMBIENTE

Mutirão realiza 874 atendimentos sobre Cadastro Ambiental Rural na região de Cáceres

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A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) realizou 874 atendimentos sobre Cadastros Ambientais Rurais (CARs) durante o mutirão ambiental realizado em Cáceres pelo Sindicato Rural do município. O número de atendimentos foi o maior até o momento entre os 8 mutirões realizados este ano, e abrangeu 14 municípios da região.

No mutirão, os analistas ambientais da Sema tiraram dúvidas e realizaram consultas sobre pendências relativas ao CAR para aproximadamente 150 produtores rurais e responsáveis técnicos que buscaram atendimento no local.

A secretária adjunta de Gestão Ambiental da Sema, Luciane Bertinatto, ressaltou a importância do produtor rural comparecer no mutirão.

“Precisamos que os produtores entendam como funciona o trabalho da Sema, para que possamos auxiliar da melhor forma possível. A Sema esteve presente com o objetivo de levar informação e abrir portas para o entendimento do processo de regularização do imóvel rural. Foram 78 municípios atendidos este ano e contamos com uma organização excepcional dos sindicatos em cada um dos mutirões ambientais já realizados”.

Aproveitando a alta demanda e a quantidade de presentes no mutirão ambiental, a Diretoria da Unidade Desconcentrada da Sema de Cáceres transferiu os serviços e todos seus servidores para o Parque de Exposições nos 3 dias de evento, realizado entre 24 e 26 de outubro, no Parque de Exposições.

“O objetivo é integrar a Unidade Regional e ações da Secretaria que demonstram o quanto a Sema vem procurando cada dia mais o resultado de eficiência. Realizamos 282 atendimentos pela Diretoria de Unidade Desconcentrada durante o mutirão, que é uma forma de sinalizar a sociedade que a Sema tem como prioridade a política de resultado em atender melhor o cidadão”, destacou o diretor da DUD de Cáceres, Luiz Sérgio Garcia.

Além de Cáceres, foram atendidos também os municípios de Araputanga, Curvelândia, Figueirópolis D’Oeste, Glória D’Oeste, Indiavaí, Jauru, Lambari D’Oeste, Mirassol D’Oeste, Porto Esperidião, Reserva do Cabaçal, Rio Branco, Salto do Céu e São José dos Quatro Marcos.

Nos 8 mutirões do ano foram realizados 3.196 atendimentos sobre Cadastros Ambientais Rurais. Até o momento aconteceram edições em Barra do Garças, Cuiabá, Pontes e Lacerda, Sinop, Sorriso, Diamantino, São Félix do Araguaia e Cáceres.

O mutirão conta com a parceria da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato), Associação dos Criadores de Mato Grosso (Acrimat), Associação dos Produtores de Soja e Milho do Estado de Mato Grosso (Aprosoja), Sema, Sindicatos Rurais do Municípios envolvidos, Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (Seaf), Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), Câmaras de Vereadores, Sindicatos de Trabalhadores Rurais, Associação de Pequenos Produtores e prefeituras da região.

Mutirão Ambiental

O mutirão ambiental tem objetivo de aumentar o número de proprietários com processos regularizados na Sema e com a validação dos cadastros. Com o CAR validado, o produtor tem benefícios como acesso ao crédito e maior aceitação da produção no mercado.

Além do atendimento presencial e individualizado, o mutirão de Cáceres e região teve as palestras “Oportunidades e desafios na regularização do imóvel rural” e “Usos e restrições de áreas úmidas”, ministradas pela Secretárias Adjuntas de Gestão Ambiental, Luciane Bertinatto, e de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Sema, Lilian Santos. Também foi feita uma reunião sobre o Sistema Mato-Grossense de Cadastro Ambiental Rural (Simcar) Assentamentos.

Fonte: Governo MT – MT

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MEIO AMBIENTE

PM apreende 152 unidades de pescado irregular e prende homem por crime ambiental

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Policiais militares do 19º Batalhão prenderam, na manhã desta quinta-feira (05.11), um homem por crime ambiental na MT-339, no município de Tangará da Serra (252 km de Cuiabá). O suspeito foi detido em flagrante com 152 unidades de pescado irregular.

Os policiais militares realizavam uma barreira na rodovia em um local conhecido como Curva da Benção, em decorrência da Operação Tolerância Zero.

Na ação, as equipes flagraram o suspeito conduzindo um veículo. O homem demonstrou nervosismo durante a abordagem. Durante busca veicular, os policiais encontraram 152 unidades de peixe da espécie Piau armazenados em uma caixa térmica. O suspeito e o pescado apreendido foram encaminhados à delegacia para registro do boletim de ocorrência.

Piracema

O período de defeso da piracema em Mato Grosso de 2024 começou no dia 1º de outubro e vai até 31 de janeiro de 2025. Quem desrespeitar a legislação poderá ter o pescado e os equipamentos apreendidos, além de levar multa que varia de R$ 5 mil a R$ 200 mil, com acréscimo de R$ 150,00 por quilo de peixe encontrado e condução à delegacia.

Nesse período, é permitida apenas a pesca de subsistência desembarcada, praticada artesanalmente por populações ribeirinhas ou tradicionais para garantir a alimentação familiar, sem fins comerciais.

A piracema inclui os rios das Bacias Hidrográficas do Paraguai, Amazonas e Araguaia – Tocantins. O objetivo é proteger o período de reprodução das espécies e garantir o estoque pesqueiro para o futuro.

Denúncia

A pesca ilegal e outros crimes ambientais devem ser denunciados à Ouvidoria Setorial da Secretaria de Estado de Meio Ambiente pelo número 3613-7398 e 98153-0255 (por telefone ou Whatsapp), pelo e-mail [email protected], pelo aplicativo MT Cidadão ou Fale Cidadão da CGE ou em uma das regionais da Sema.

Quem se deparar com um crime ambiental também pode denunciar à Polícia Militar, pelo 190.

Fonte: Governo MT – MT

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MEIO AMBIENTE

Sema intensifica fiscalização no período de defeso da Piracema

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A Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso (Sema-MT) deflagrou mais uma fase da Operação Piracema nesta terça-feira (03.12), com apoio do Batalhão da Polícia Militar de Proteção Ambiental (BPMPA), na região metropolitana do Rio Cuiabá. As equipes reforçaram o patrulhamento fluvial no combate à pesca predatória.

Os barcos percorreram o trajeto que compreende da localidade da Passagem da Conceição (Várzea Grande) a Santo Antônio de Leverger.

O período de defeso da piracema em Mato Grosso de 2024 começou no dia 1º de outubro e vai até 31 de janeiro de 2025. Nestes dois meses foram vistoriados mais de 2.500 veículos e 623 embarcações e apreendidos mais de 200 quilos de tarrafas, 69 redes e 49 tarrafas de pescado, com um total de mais de R$ 16 mil reais de multas aplicadas.

Quem desrespeitar a legislação poderá ter o pescado e os equipamentos apreendidos, além de levar multa que varia de R$ 5 mil a R$ 200 mil, com acréscimo de R$ 150,00 por quilo de peixe encontrado e condução à delegacia.

“As nossas equipes estão em campo fazendo o trabalho tanto preventivo como as apreensões quanto se depara com os ilícitos. Fazemos de imediato a apreensão do material de pesca e da embarcação e se o autor for identificado será penalizado civil e administrativamente”, destacou o superintendente da Fiscalização de Fauna da Sema, Alan Silveira

Nesse período, é permitida apenas a pesca de subsistência desembarcada, praticada artesanalmente por populações ribeirinhas ou tradicionais para garantir a alimentação familiar, sem fins comerciais.

A piracema inclui os rios das Bacias Hidrográficas do Paraguai, Amazonas e Araguaia – Tocantins. O objetivo é proteger o período de reprodução das espécies e garantir o estoque pesqueiro para o futuro.

O que é piracema?

Piracema é a migração dos peixes rio acima para a reprodução. Em determinada época do ano, os peixes que estão fisiologicamente prontos para esse evento sobem o rio para regiões onde as características físico-químicas da água garantem a fecundação dos óvulos e a sobrevivência das larvas.

Determinadas espécies de peixes precisam desovar em locais com águas mais oxigenadas ou com características gerais que favoreçam a sobrevivência dos ovos e das larvas. Neste período de migração para reprodução, os peixes ficam mais suscetíveis à captura, por isso é importante respeitar a proibição de pesca para preservar as espécies que vão povoar os rios.

Denúncia

A pesca ilegal e outros crimes ambientais devem ser denunciados à Ouvidoria Setorial da Secretaria de Estado de Meio Ambiente pelo número 3613-7398 e 98153-0255 (por telefone ou whatsapp), pelo email [email protected], pelo aplicativo MT Cidadão ou Fale Cidadão da CGE ou em uma das regionais da Sema.

Quem se deparar com um crime ambiental também pode denunciar à Polícia Militar, pelo 190.

Fonte: Governo MT – MT

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