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MEIO AMBIENTE

“Não há nenhum Estado que invista tanto no combate a incêndios florestais como MT”, afirma comandante do CBMMT

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O comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT), coronel BM Flávio Glêdson Vieira Bezerra, afirmou que não há outro Estado que tem se empenhado tanto para solucionar os problemas causados pelos incêndios florestais quanto Mato Grosso. Segundo ele, o Governo de Mato Grosso tem investido continuamente em ações para prevenir e enfrentar esses eventos de fogo.

“No ciclo de prevenção e preparação, temos diversas ações realizadas pelo Governo do Estado. Para 2025, estão previstos R$ 125 milhões em investimentos por parte do Governo do Estado para esse enfrentamento. Posso afirmar com segurança: não há nenhum outro Estado que invista esse montante para enfrentar esse problema”, declarou o coronel Glêdson.

A afirmação foi feita nesta quarta-feira (14.5) durante a solenidade de abertura da Capacitação para Gestores Públicos em Proteção e Defesa Civil, realizada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), em Cuiabá. O evento conta com a parceria do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) e da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), além do apoio do CBMMT.

A capacitação reúne bombeiros militares e representantes de todas as esferas de governo com o objetivo de alinhar conhecimentos, estratégias e práticas entre os agentes públicos, visando fortalecer a atuação preventiva e emergencial diante de desastres naturais e situações de risco. Na prática, o encontro busca, justamente, auxiliar os gestores na estruturação de planos de contingência e no acesso a recursos disponíveis para a prevenção de desastres.

Ainda conforme o comandante do CBMMT, os incêndios florestais em Mato Grosso podem ser considerados um dos maiores desastres naturais enfrentados pelo estado, especialmente nos períodos de estiagem. Por isso, destaca-se a importância da capacitação dos gestores para compreenderem o ciclo de defesa civil, de prevenção, mitigação, preparação, resposta e recuperação.

“No ano passado, quase 600 municípios brasileiros declararam situação de emergência devido a incêndios florestais. Menciono especificamente os incêndios florestais porque, talvez, sejam o nosso maior desastre aqui, que é fortemente impactado todos os anos. Nós temos esse problema e o Corpo de Bombeiros Militar tem intensificado suas ações no sentido de se preparar para isso”, assegurou o coronel Glêdson, que detalhou ainda o planejamento previsto para 2025.

Para o presidente do TCE, conselheiro Sérgio Ricardo, diversas prefeituras do estado estão desperdiçando bilhões de reais em recursos para prevenção de desastres naturais por falta de planejamento e estrutura técnica. “Muitas vezes, a principal causa de não acessar é a falta de informação. Os municípios não utilizam porque não conseguem chegar no dinheiro. Tem que estar preparado documentalmente para acessar esses valores, senão os recursos ficam disponíveis, mas fora do alcance”, declarou Sérgio Ricardo.

Já o presidente do TJMT, desembargador José Zuquim Nogueira, afirmou que a capacitação vai fortalecer a atuação dos municípios diante desses desafios ambientais. “É notório que a agilidade e a precisão da ação salvam vidas, protegem patrimônios e evitam perdas irreparáveis. Ao capacitar nossas lideranças locais, estamos construindo municípios mais preparados e mais comprometidos com o bem-estar coletivo”.

O presidente da AMM, Leonardo Bortolin, por sua vez, ressaltou a importância do papel dos municípios nas ações de proteção e defesa civil. “Esse é um tema que é impossível o município desenvolver sozinho. Este é um pontapé inicial importante para que, neste elo entre instituições, possamos concentrar esforços para levar conhecimento aos municípios: como acessar recursos, como ter um plano bem elaborado”, afirmou Bortolin.

Capacitação segue até sexta-feira

Ao longo dos três dias de capacitação, mais de 40 especialistas abordarão temas como planejamento estratégico, gestão de riscos, coordenação interinstitucional e aplicação de recursos públicos em ações de defesa civil. As práticas para sustentabilidade e gestão ambiental das cidades, além de temas como biodiversidade, gestão das águas, qualidade do ar e uso do solo também estarão serão discutidos no evento.

Também serão tratados aspectos como contextualização, legislação e políticas públicas voltadas à proteção e defesa civil, assim como o acesso a recursos federais para o financiamento de ações preventivas, por meio de instrumentos como o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (FNMC), o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Novo Banco de Desenvolvimento (NDB).

Também participaram da solenidade de abertura o supervisor da Escola Superior de Contas, conselheiro Waldir Teis, o conselheiro Valter Albano, a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Gisela Cardoso, a promotora de Justiça Michele de Miranda Rezende Villela, o secretário do Tribunal de Contas da União em MT, René de Oliveira Júnior, o presidente da União das Câmaras Municipais de Mato Grosso, Bruno Rios, a pesquisadora do Programa de Pós-graduação em Física Ambiental da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) Iramaia Jorge Cabral de Paulo e o pesquisador da Universidade Federal de Rondonópolis (UFR), Thiago Fernandes.

Fonte: Governo MT – MT

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MEIO AMBIENTE

Sema realiza operação para coibir garimpo ilegal e evitar contaminação de água fornecida à população

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A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) concluiu nesta segunda-feira (19.5) fiscalização em rios da região de Peixoto de Azevedo contra a prática de garimpo ilegal. A ação, que começou na sexta-feira (16), foi requerida pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso após risco eminente de contaminação da água fornecida à população em razão do garimpo ilegal.

De acordo com o balanço da operação, foram inutilizados nove motores diesel de balsas garimpeiras, sendo um escariante; sete antenas de internet Starlink; duas caixas gravimétricas de seis polegadas e oito barras de cano de seis polegadas, utilizados para extração ilegal. As multas relacionadas à degradação ambiental estão sendo calculadas.

Conforme averiguação da Sema, todas as atividades fiscalizadas estavam operando sem licenciamento, causando poluição ambiental com avanço em Área de Preservação Permanente (APP), gerando erosão e sedimentos no leito dos rios Peixoto, Peixotinho e Braço Norte.

No caso do rio Peixoto, as balsas estavam próximas captações de água bruta dos munícipios de Matupá e Peixoto de Azevedo, impactando em uma população de, aproximadamente, 50 mil habitantes.
No requerimento enviado à Sema, a Promotoria de Justiça de Peixoto de Azevedo destaca que as polícias Civil e Militar têm registrado ocorrências de garimpo ilegal no Município de Matupá. “A situação faz-se preocupante, não apenas com a proteção ambiental, mas também com a saúde pública. Isso por que a água potável fornecida aos munícipes é captada do rio onde ocorre o garimpo ilegal com frequência. O risco de contaminação do rio é iminente, com dano incalculável à sociedade”, diz o documento do MPMT.

Fonte: Governo MT – MT

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MEIO AMBIENTE

Batalhão Ambiental fecha balsa de garimpo ilegal e apreende caminhão carregado com madeira

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O Batalhão de Polícia Militar de Proteção Ambiental (BPMPA) fechou uma balsa de garimpo ilegal e apreendeu um caminhão carregado com toras de madeira durante duas ações de fiscalização às margens do Rio Teles Pires, neste domingo (18.5), em Alta Floresta (790 km de Cuiabá). Os militares aplicaram R$ 104,3 mil em multas por crimes ambientais.

Durante o patrulhamento fluvial no Rio Teles Pires, os policiais militares flagraram uma balsa, sem placa de identificação, ancorada a menos de 200 metros do Parque Estadual Cristalino – Unidade de Conservação de Proteção Integral (PI).

Os policiais militares realizaram abordagem de um casal. Os suspeitos alegaram que estavam ali há seis dias, após uma pane em um dos motores da embarcação. Em seguida, as equipes flagraram um terceiro suspeito, que chegou com uma das peças da embarcação.

O trio relatou que são funcionários do proprietário da balsa, mas não tinham documentação de autorização do funcionamento da embarcação expedida pelos órgãos responsáveis. No local, os policiais ainda apreenderam uma arma de fogo tipo garrucha e quatro munições.

Os policiais militares aplicaram multa no valor de R$ 100 mil pelo crime ambiental. Os suspeitos foram detidos e conduzidos à delegacia para registro do boletim de ocorrência e demais providências cabíveis.

As equipes do BPMPA, já durante o patrulhamento tático na rodovia MT-325, estrada que dá acesso a ponte do Rio Teles Pires, avistou o condutor de um caminhão transportando diversas toras de madeira. Ele estava acompanhado de um passageiro no veículo de carga.

Ao serem questionados sobre a documentação para transporte do produto florestal, os suspeitos confessaram que não possuíam a Guia Florestal ou nem romaneio da carga, caracterizando transporte irregular de madeira. O condutor declarou-se responsável pelo transporte e afirmou desconhecer o nome da propriedade de origem das toras.

A aferição do volume da carga resultou em aproximadamente 14,635 m³ de madeira em toras, sendo 11 unidades de espécies diversas. Os suspeitos foram autuados em R$ 4,3 mil em multas e encaminhados à delegacia para registro do boletim de ocorrência.

Disque-denúncia

A sociedade pode contribuir com as ações da Polícia Militar de qualquer cidade do Estado, sem precisar se identificar, por meio do 190 ou 0800.065.3939.

Fonte: PM MT – MT

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