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CIDADES

Neurilan Fraga conhece aterro sanitário municipal de Campo Verde

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Presidente da AMM e prefeitos conhecem Aterro Sanitário, referência em MT

O presidente da Associação Mato-Grossense (AMM), Neurilan Fraga, e os prefeitos de Nova Brasilândia, Marilza Augusta de Oliveira, e de Planalto da Serra, Natal de Assis, estiveram em Campo Verde nesta quinta-feira (9) para conhecer o Aterro Sanitário Municipal e prospectar uma parceria no futuro.

O Aterro Sanitário de Campo Verde é o único regularizado da iniciativa pública em Mato Grosso, tornando-se uma referência para outros municípios que pretendem fazer a destinação correta de resíduos.

O presidente da AMM, Neurilan Fraga, está intermediando diálogo para que as duas cidades destinem seus resíduos em parceria com a Prefeitura de Campo Verde.

“Sabemos que o trabalho feito aqui é uma referência e os municípios da região precisam de um apoio neste sentido, porque temos o Marco Regulatório do Saneamento Básico em 2022 e é preciso organizar essa questão”, afirma.

O prefeito Alexandre Lopes recebeu a comitiva e levou todos para conhecer o Aterro Municipal. Segundo ele, Campo Verde está à disposição para ajudar, caso a parceria se consolide.

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“Mais do que apenas ter um aterro sanitário, é preciso garantir sua operacionalização e destinação correta de todos os resíduos. Isso já é feito aqui com excelência e podemos ajudar nossa região, desde que seja benéfico para todos”, destaca.

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CIDADES

Mato Grosso registra 543.402 casos e 13.893 óbitos por Covid-19

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A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde desta segunda-feira (18.10), 543.402 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados 13.893 óbitos em decorrência do coronavírus no Estado.

Foram notificadas 330 novas confirmações de casos de coronavírus no Estado. Dos 543.402 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, 1.907 estão em isolamento domiciliar e 526.980 estão recuperados. 

Entre casos confirmados, suspeitos e descartados para a Covid-19, há 79 internações em UTIs públicas e 41 em enfermarias públicas. Isto é, a taxa de ocupação está em 24,16% para UTIs adulto e em 7% para enfermarias adulto.

Dentre os dez municípios com maior número de casos de Covid-19 estão: Cuiabá (112.821), Várzea Grande (39.660), Rondonópolis (38.178), Sinop (26.177), Sorriso (18.361), Tangará da Serra (17.780), Lucas do Rio Verde (15.689), Primavera do Leste (14.772), Cáceres (11.902) e Alta Floresta (10.670).

A lista detalhada com todas as cidades que já registraram casos da Covid-19 em Mato Grosso pode ser acessada por meio do Painel Interativo da Covid-19, disponível neste link.

O documento ainda aponta que um total de 404.835 amostras já foram avaliadas pelo Laboratório Central do Estado (Lacen-MT) e que, atualmente, restam 85 amostras em análise laboratorial.

Cenário nacional

No domingo (17.10), o Governo Federal confirmou o total de 21.644.464 casos da Covid-19 no Brasil e 603.282 óbitos oriundos da doença. No levantamento do dia anterior, o país tinha 21.638.726 casos da Covid-19 no Brasil e 603.152 óbitos confirmados de pessoas infectadas pelo coronavírus.

Até o fechamento deste material, o Ministério da Saúde não divulgou os dados atualizados desta segunda-feira (18.10).

Recomendações

Já existem vacinas para prevenir a infecção pelo novo coronavírus, mas ainda é importante adotar algumas medidas de distanciamento e biossegurança. Os sites da SES e do Ministério da Saúde dispõem de informações oficiais acerca da Covid-19. A orientação é de que não sejam divulgadas informações inverídicas, pois as notícias falsas causam pânico e atrapalham a condução dos trabalhos pelos serviços de saúde.

O Ministério da Saúde orienta os cuidados básicos para reduzir o risco geral de contrair ou transmitir infecções respiratórias agudas, incluindo o novo vírus. Entre as medidas estão:

– Lavar as mãos frequentemente com água e sabão por pelo menos 20 segundos. Se não houver água e sabão, usar um desinfetante para as mãos à base de álcool;

– Evitar tocar nos olhos, nariz e boca com as mãos não lavadas;

– Evitar contato próximo com pessoas doentes;

– Cobrir boca e nariz ao tossir ou espirrar com um lenço de papel e jogar no lixo;

– Limpar e desinfetar objetos e superfícies tocados com frequência.

Fonte: AMM

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CIDADES

Curso para os municípios sobre Gestão Fiscalização de Contrato e Lei Geral de Proteção de Dados

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A Academy Brasil e a MPX Brasil, em parceria com a Associação Mato-grossense de Municípios-AMM, promovem nos próximos dias 21 e 22 de outubro, o curso sobre Gestão e Fiscalização de Contrato e Lei Geral de Proteção de Dados. O evento será de forma presencial no auditório da AMM, cumprindo todas as normas de biossegurança recomendadas pela Organização Mundial da Saúde e contidas nos decretos estadual e municipal.

O curso será direcionado aos servidores públicos que são responsáveis pelas licitações e contratações públicas, membros de comissões de licitação, pregoeiros e equipes de apoio, procuradores municipais, como também aos prefeitos, vereadores, dirigentes de Câmaras Municipais, de Consórcios Intermunicipais,  demais autarquias e secretarias que se submetem a Legislação da LRF e da Transparência.

Durante o curso, serão abordados pelos palestrantes, a Lei Geral de Proteção de Dados: integridade pública e programas de adequação correlatos, uma realidade disponível para todos os órgãos, programas de integridade em âmbito nacional bem como a visão do governo federal, programas internos correlatos e LGPD para órgãos públicos, além dos temas de termo de referência e gestão e fiscalização de contrato, desde a legislação para elaboração do termo de referência até a prática conjunta com os alunos, adentrando aos tópicos de gestão e fiscalização.

Os participantes devem obter no mínimo, 75% de presença para receber a certificação de 16 horas. As vagas são limitadas e já estão esgotadas. Para mais informações, acessar o site: www.academybrasil.com.br ou www.mpxbrasil.com.br.

Programação do curso:

• Dia 21/10 (quinta-feira)

07:30 as 08:15: Credenciamento
08:15 as 08:30: Abertura
08:30 as 10:00: Integridade Pública e programas de adequação correlatos: uma
realidade disponível para todos os órgãos, Programas de Integridade em âmbito
nacional, A visão do governo federal, Programas internos correlatos
10:00 as 10:15: Intervalo
10:15 as 12:00: Lei Geral de Proteção de Dados para órgãos Públicos
12:00 as 14:00: Intervalo para almoço
14:00 as 17:00: O que é Termo de Referência, normas de Regência, Conteúdo do Termo de Referência, Termo de Referência x Projeto Básico.

• Dia 22/10   (sexta-feira)
08:00 – Formação do Preço de Referência, Aceitabilidade da proposta (valores
inexequíveis ou com sobrepreço)
10:15 as 12:00: Estudo de modelo sugestivo de Termo de Referência
12:00 as 14:00: Intervalo  para o almoço
14:00 as 16:00: Atores na gestão e fiscalização (limites e competências) Registro e
arquivo dos instrumentos contratuais Garantias contratuais; Recebimento do objeto:
provisório e definitivo; ateste da nota fiscal: liquidação da despesa; Rotinas básicas
de fiscalização; Rescisão contratual; Aplicação de sanções;
16:20 as 16:40: Sorteio de brindes
17:00 – Encerramento do curso.

Fonte: AMM

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