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Economia & Finanças

Norte e Centro-Oeste têm recuperação econômica mais intensa, diz BC

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Expectativa é de maior crescimento no segundo semestre

Edifício-sede do Banco Central , Brasília, economia

As regiões Norte e Centro-Oeste apresentaram recuperação econômica mais intensa no segundo trimestre do ano, na avaliação do Banco Central (BC), divulgada hoje (26) no Boletim Regional, publicação trimestral que apresenta as condições da economia por regiões e por alguns estados do país.

Por Andreia Verdélio – “Regionalmente, observaram-se discrepâncias nas trajetórias de curto prazo, refletindo particularidades das estruturas econômicas locais e recuperação mais intensa no Norte e no Centro-Oeste”, diz a publicação.

De acordo com o BC, o conjunto dos indicadores da atividade econômica no país aponta sinais de continuidade da recuperação da economia, com a retomada do consumo das famílias, tanto de serviços como das vendas do comércio, após a flexibilização das medidas de restrição da pandemia e aumento da mobilidade desde o início de abril. Por outro lado, o setor industrial registrou retração da produção, repercutindo, em parte, a falta de insumos em determinados segmentos.

Nesse sentido, o comportamento da atividade econômica na Região Norte, ao longo de 2021, tem sido similar ao ocorrido no ano passado. Segundo o BC, como a região foi a primeira a sentir os impactos mais severos da pandemia, também foi a primeira na retomada. “A recuperação das vendas do comércio e do volume de serviços fica mais evidente à medida em que os casos de covid-19 diminuem”, diz o boletim.

Além disso, o patamar elevado das cotações das commodities minerais e agrícolas favorece o desempenho da região. O Índice de Atividade Econômica Regional (IBCR) do Norte cresceu 2,4% no segundo trimestre do ano, influenciado pelo bom desempenho no Amazonas, que teve crescimento de 6,3%.

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No caso do Centro-Oeste, o crescimento da atividade econômica no segundo trimestre foi impulsionado por comércio, construção civil e alguns serviços, associado à conjuntura favorável ao agronegócio e ao aumento das exportações. “As cotações elevadas dos principais produtos agropecuários proporcionam boa rentabilidade e geram demanda em outras atividades, como serviços de transporte, comércio e construção”, diz o BC.

O IBCR da região registrou expansão de 1,9%, recuperando-se da contração de 0,3% no primeiro trimestre do ano. Segundo a autarquia, no curto prazo, os piores resultados esperados para a segunda safra de milho devem repercutir no terceiro trimestre.

Outras regiões

Os indicadores econômicos do Nordeste também registraram evolução positiva no segundo trimestre, com aumento de 0,5% no IBCR. “A dinâmica favorável do mercado de trabalho formal, o retorno de programas de manutenção da renda e o avanço da mobilidade contribuíram para a melhora do desempenho da atividade econômica nordestina”, explicou o BC.

Os destaques vão para os setores de comércio, construção civil e serviços financeiros, em contraponto às perdas registradas na indústria, decorrente de falta de insumos e paradas programadas em determinados segmentos. Para o BC, com o avanço da vacinação contra covid-19, a atividade econômica deve ganhar ritmo no segundo semestre.

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O aumento da mobilidade, associado em parte ao avanço da campanha de imunização, também contribuiu para a evolução das vendas do comércio ao longo do trimestre na região Sudeste. Segundo o Boletim Regional, o setor de serviços manteve expansão, em especial nos segmentos de informação, prestados às empresas e intermediação financeira. O IBCR da região avançou 0,7% no segundo trimestre.

“Prospectivamente, espera-se sustentação do crescimento da atividade econômica no segundo semestre, na medida em que os efeitos da vacinação sejam sentidos de forma mais abrangente. Entretanto, a expansão acontece de forma não homogênea, especialmente pela falta de insumos e pressões de custos em alguns setores”, diz a publicação.

Já a atividade econômica na Região Sul reduziu o ritmo de expansão no segundo trimestre, após três trimestres consecutivos de altas mais expressivas. O crescimento de 0,2% do IBCR foi condicionado pelos bons desempenhos de construção civil, comércio e segmentos da prestação de serviços, que compensaram a retração na produção industrial e a menor apropriação da safra de grãos no trimestre.

Segundo o BC, apesar dessa desaceleração, a expectativa é de maior crescimento no segundo semestre, “na medida em que ocorram alguma melhora no suprimento de insumos industriais e normalização do consumo dos segmentos mais afetados pela pandemia”.

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Restabelecida a compensação aos estados por perdas com ICMS nos combustíveis

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A compensação será calculada com base na queda de arrecadação do total de ICMS em comparação com 2021

O presidente Jair Bolsonaro promulgou as regras para compensar estados e o Distrito Federal por perdas de arrecadação do ICMS sobre combustíveis, após a derrubada de vetos pelo Congresso Nacional em julho último.

Agência Câmara = Conforme o Diário Oficial da União desta sexta-feira (5), foram incorporados à Lei Complementar 194/22 itens que tratam da compensação a entes federativos por meio de descontos em parcelas de dívidas refinanciadas junto à União.

A Lei Complementar 194/22, oriunda do Projeto de Lei Complementar 18/22, determina a aplicação de alíquotas de ICMS pelo piso (17% ou 18%) para produtos e serviços essenciais quando incidente sobre bens e serviços relacionados a combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo.

Assim, a compensação será com base na queda de arrecadação do total de ICMS em comparação com 2021, quando as alíquotas aplicadas eram superiores, e não apenas quanto ao ICMS desses produtos e serviços, valendo para estados que tenham dívidas refinanciadas no âmbito do Regime de Recuperação Fiscal.

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Abatimento em empréstimos
Outra forma de compensação permite aos estados e ao Distrito Federal deixarem de pagar parcelas de empréstimos que contem com aval da União sem mesmo ser necessário um aditivo contratual, inclusive para operações internacionais.

Para estados sem dívidas com o Tesouro Nacional, com empréstimos avalizados pela União ou sem saldo suficiente para compensar as perdas, o acerto será feito por meio da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM). Em 2021 foram arrecadados R$ 10,2 bilhões, e 12% ficaram com a União.

Repasse aos municípios
Outro trecho incorporado à Lei Complementar 194/22, após a derrubada de veto, determina aos estados o repasse aos municípios da parte que lhes cabe, segundo a Constituição, da arrecadação do ICMS frustrada e compensada pela União.

Foi ainda incorporado àquela lei o trecho que permite às refinarias contarem, até 31 de dezembro deste ano, com suspensão do pagamento de PIS/Cofins, PIS/Pasep-Importação e Cofins-Importação na compra de nafta e outros itens

 

Reportagem – Ralph Machado
Edição – Natalia Doederlein

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Entidades do setor produtivo criticam alta da Selic

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Para CNI, elevação diminuirá produção, consumo e emprego

A elevação da taxa Selic (juros básicos da economia) para 13,75% ao ano recebeu críticas do setor produtivo. Para entidades da indústria, a decisão do Comitê de Política Monetária atrasa a recuperação da economia, aumentando custos e reduzindo a produção, o consumo e o emprego.

Por Wellton Máximo e Douglas Corrêa – Em nota, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) classificou o aumento da Selic de “equivocado”. Para a entidade, o fato de os juros estarem 7,8% acima da inflação esperada para daqui a 12 meses indica que a elevação foi exagerada.

“A CNI entende que, neste momento, o novo aumento da taxa de juros é dispensável para o combate da inflação e trará custos adicionais desnecessários para a atividade econômica, com reflexos negativos sobre consumo, produção e emprego”, afirmou, em nota, o presidente da confederação, Robson Andrade.

Para a CNI, o Banco Central (BC) não precisaria aumentar os juros porque medidas recentes, como a redução de impostos sobre energia elétrica, combustíveis, telecomunicação e transporte coletivo estão fazendo a inflação cair. “Para julho e agosto, inclusive, a expectativa é de deflação”, destacou a entidade no comunicado.

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A Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan) informou, em nota, que “considera inadequada a decisão do Banco Central de elevar a taxa básica de juros para 13,75% ao ano. Ainda que desde março de 2021 a taxa Selic venha sofrendo consecutivos aumentos na tentativa de frear o consumo, as expectativas com relação à inflação a frente seguem desancoradas.”

O comunicado diz ainda que o desajuste no nível de preços da economia não é um fenômeno exclusivamente de demanda, mas sobretudo de restrição de oferta. “A dinâmica inflacionária é, em larga medida, resultado da desorganização das cadeias globais de produção, provocada pela pandemia de covid-19 e potencializada pelos impactos derivados da guerra na Ucrânia. Os choques repercutiram, sobretudo, na alta dos preços dos insumos e matérias-primas.”

Segundo a entidade, o aumento consecutivo da taxa Selic não apenas sacrifica o setor produtivo, que ainda convive com efeitos da alta de custos, mas também eleva a dívida pública. “Em um momento em que o mundo atravessa período de elevada incerteza, alimentada por guerra, covid-19 e risco de recessão, é imprescindível a adoção de uma política monetária mais moderada, que esteja atenta aos desafios do crescimento econômico nos próximos anos”, informou o comunicado.

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A Firjan alertou também sobre a necessidade de manutenção de uma gestão fiscal responsável durante o ano de eleições. “A busca pela aprovação de reformas estruturais gerará um ambiente de maior credibilidade, viabilizará a realização de investimentos em setores estratégicos da economia e contribuirá para a estabilidade de preços no longo prazo.”

Edição: Pedro Ivo de Oliveira

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