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Economia & Finanças

Norte e Centro-Oeste têm recuperação econômica mais intensa, diz BC

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Expectativa é de maior crescimento no segundo semestre

Edifício-sede do Banco Central , Brasília, economia

As regiões Norte e Centro-Oeste apresentaram recuperação econômica mais intensa no segundo trimestre do ano, na avaliação do Banco Central (BC), divulgada hoje (26) no Boletim Regional, publicação trimestral que apresenta as condições da economia por regiões e por alguns estados do país.

Por Andreia Verdélio – “Regionalmente, observaram-se discrepâncias nas trajetórias de curto prazo, refletindo particularidades das estruturas econômicas locais e recuperação mais intensa no Norte e no Centro-Oeste”, diz a publicação.

De acordo com o BC, o conjunto dos indicadores da atividade econômica no país aponta sinais de continuidade da recuperação da economia, com a retomada do consumo das famílias, tanto de serviços como das vendas do comércio, após a flexibilização das medidas de restrição da pandemia e aumento da mobilidade desde o início de abril. Por outro lado, o setor industrial registrou retração da produção, repercutindo, em parte, a falta de insumos em determinados segmentos.

Nesse sentido, o comportamento da atividade econômica na Região Norte, ao longo de 2021, tem sido similar ao ocorrido no ano passado. Segundo o BC, como a região foi a primeira a sentir os impactos mais severos da pandemia, também foi a primeira na retomada. “A recuperação das vendas do comércio e do volume de serviços fica mais evidente à medida em que os casos de covid-19 diminuem”, diz o boletim.

Além disso, o patamar elevado das cotações das commodities minerais e agrícolas favorece o desempenho da região. O Índice de Atividade Econômica Regional (IBCR) do Norte cresceu 2,4% no segundo trimestre do ano, influenciado pelo bom desempenho no Amazonas, que teve crescimento de 6,3%.

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No caso do Centro-Oeste, o crescimento da atividade econômica no segundo trimestre foi impulsionado por comércio, construção civil e alguns serviços, associado à conjuntura favorável ao agronegócio e ao aumento das exportações. “As cotações elevadas dos principais produtos agropecuários proporcionam boa rentabilidade e geram demanda em outras atividades, como serviços de transporte, comércio e construção”, diz o BC.

O IBCR da região registrou expansão de 1,9%, recuperando-se da contração de 0,3% no primeiro trimestre do ano. Segundo a autarquia, no curto prazo, os piores resultados esperados para a segunda safra de milho devem repercutir no terceiro trimestre.

Outras regiões

Os indicadores econômicos do Nordeste também registraram evolução positiva no segundo trimestre, com aumento de 0,5% no IBCR. “A dinâmica favorável do mercado de trabalho formal, o retorno de programas de manutenção da renda e o avanço da mobilidade contribuíram para a melhora do desempenho da atividade econômica nordestina”, explicou o BC.

Os destaques vão para os setores de comércio, construção civil e serviços financeiros, em contraponto às perdas registradas na indústria, decorrente de falta de insumos e paradas programadas em determinados segmentos. Para o BC, com o avanço da vacinação contra covid-19, a atividade econômica deve ganhar ritmo no segundo semestre.

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O aumento da mobilidade, associado em parte ao avanço da campanha de imunização, também contribuiu para a evolução das vendas do comércio ao longo do trimestre na região Sudeste. Segundo o Boletim Regional, o setor de serviços manteve expansão, em especial nos segmentos de informação, prestados às empresas e intermediação financeira. O IBCR da região avançou 0,7% no segundo trimestre.

“Prospectivamente, espera-se sustentação do crescimento da atividade econômica no segundo semestre, na medida em que os efeitos da vacinação sejam sentidos de forma mais abrangente. Entretanto, a expansão acontece de forma não homogênea, especialmente pela falta de insumos e pressões de custos em alguns setores”, diz a publicação.

Já a atividade econômica na Região Sul reduziu o ritmo de expansão no segundo trimestre, após três trimestres consecutivos de altas mais expressivas. O crescimento de 0,2% do IBCR foi condicionado pelos bons desempenhos de construção civil, comércio e segmentos da prestação de serviços, que compensaram a retração na produção industrial e a menor apropriação da safra de grãos no trimestre.

Segundo o BC, apesar dessa desaceleração, a expectativa é de maior crescimento no segundo semestre, “na medida em que ocorram alguma melhora no suprimento de insumos industriais e normalização do consumo dos segmentos mais afetados pela pandemia”.

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Bolsonaro encaminha ao Congresso plano de redução de benefícios fiscais

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Medida é fruto do compromisso firmado entre Legislativo e Executivo

O governo encaminhou ao Congresso um projeto de lei que reduz incentivos e benefícios tributários de setores da economia. A Secretaria-Geral da Presidência informou hoje (16) que a medida é fruto do compromisso firmado entre o Legislativo e o Executivo para possibilitar o pagamento do auxílio emergencial em 2021, benefício que atende a população mais vulnerável durante a pandemia de covid-19.

Por Andreia Verdélio –  A Emenda Constitucional nº 109/2021, que permitiu o auxílio este ano, concedeu seis meses para o governo propor uma redução de benefícios tributários, além de outras medidas fiscais para abertura de espaço no orçamento.

De acordo com a Presidência, o Plano de Redução Gradual de Incentivos e Benefícios Fiscais visa a adequação dos benefícios tributários ao Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos no país). O objetivo é que, ao final de oito anos, os incentivos sejam mantidos em patamar igual ou inferior a 2% do PIB.

A Secretaria-Geral explica ainda que o plano foi elaborado pela Receita Federal e prevê um corte de mais de R$ 22 bilhões em gastos tributários, sendo R$ 15 bilhões cortados já no primeiro ano. As demais reduções serão feitas gradualmente, por meio da não prorrogação de outros benefícios fiscais que já tinham data certa para serem encerrados e que não mais serão renovados.

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“Importante ressaltar que o Plano de Redução Gradual torna o sistema tributário mais justo e simples ao eliminar distorções, reduzir benefícios que não atingem finalidades relevantes para a sociedade e encerrar regimes tributários considerados obsoletos”, diz a nota.

Os regimes tributários especiais estabelecem uma forma diferenciada de tributação a determinados setores ou atividades empresariais. Os incentivos fiscais podem ser concedidos como descontos, isenção, compensação e outros modelos que diminuem a carga tributária com o intuito de incentivar o investimento e o crescimento em determinados setores.

A pasta não especificou quais benefícios serão cortados ou não renovados, mas afirmou que a medida não trará nenhuma alteração para os incentivos fiscais relativos à cesta básica, ao Simples Nacional (micro e pequenas empresas), à Zona Franca de Manaus, às bolsas de estudantes e outros mencionados na Emenda Constitucional nº 109/2021. O plano também não interfere nas imunidades tributárias previstas na Constituição.

A expectativa do governo é que o projeto seja aprovado ainda esse ano e iniciado em 2022.

Edição: Valéria Aguiar

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Paulo Guedes defende aumento “modesto e moderado” para Bolsa Família

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Ministro falou hoje em seminário online

O ministro da Economia, Paulo Guedes, defendeu hoje (15) um aumento “necessário” no programa Bolsa Família, de assistência a famílias de baixa renda, mas acrescentou que o reajuste dever ser “modesto e moderado”, na faixa dos R$ 300, e não acima de R$ 600 ou R$ 700, “como querem fazer”.

Por Felipe Pontes – Guedes disse que um reajuste muito grande poderia “ser lido como populismo” e acrescentou que “ímpetos eleitorais” que interferiram no orçamento no passado acabaram mal. “Não queremos que isso se repita”, afirmou. O ministro defendeu o teto de gastos, mas disse também que “devemos à população brasileira” um programa social “um pouco mais robusto”.

As declarações foram dadas durante um seminário online promovido pelo Movimento Pessoas à Frente, grupo que defende a melhoria na gestão de pessoas do poder público e reúne pesquisadores, acadêmicos, executivos e profissionais da iniciativa privada.

“Compreensão”

Hoje, o valor máximo do Bolsa Família encontra-se em torno de R$ 190. O governo busca espaço no orçamento do ano que vem para realizar um reajuste no benefício, que deve ser rebatizado como Auxílio Brasil.

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Uma das fontes de recursos apontada pela Economia seria um parcelamento no pagamento, previsto no orçamento do ano que vem, de R$ 89,1 bilhões em precatórios – dívidas do poder público decorrentes de sentenças judiciais inapeláveis.

O governo enviou uma proposta de emenda constitucional (PEC) ao Congresso, em agosto, com o objetivo de parcelar o pagamento de precatórios por alguns anos, em certas ocasiões. Paralelamente, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luiz Fux, propôs uma solução via Judiciário.

Ambas as iniciativas, no entanto, ainda não prosperaram. Nesta quarta-feira (15), Guedes pediu “compreensão” e “socorro” a integrantes do Legislativo e Judiciário para encontrar uma solução para os precatórios, o que destravaria o reajuste no Bolsa Família. Fux e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), também participaram do mesmo evento em que o ministro da Economia falou.

Durante sua fala, Guedes também tocou em outros assuntos e voltou a defender o “desinvestimento” estatal em setores nos quais a iniciativa privada tem melhor desempenho, a fusão de ministérios e a reforma administrativa ora em tramitação no Congresso.

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Edição: Denise Griesinger

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