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ARTIGOS & OPINIÕES

O AVAL brasileiro ao DITADOR MADURO

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Por Ives Gandra*

 

O Ditador Nicolás Maduro assumiu o terceiro mandato como presidente da Venezuela na Assembleia Nacional, em Caracas, em 10/1. Líder chavista tomou posse em meio a contestações sobre resultado eleitoral e tensão com a oposição.

A eleição venezuelana, realizada em julho do ano passado, teve o resultado contestado pela população, com repercussão internacional. Pela cópia das atas distribuídas, correspondentes a 80% das urnas apuradas, demonstraram uma esmagadora vitória do candidato oposicionista Gonzalez, com aproximadamente 2/3 dos votos do povo da Venezuela. Isto é fato inequívoco e comprovado.

Tais cópias das atas eram distribuídas aos que estavam fiscalizando as eleições pela oposição. Quando o ditador Maduro percebeu a inviabilidade de uma vitória sua, suspendeu as apurações, a entrega das cópias das atas e se autodeclarou vitorioso, sem exibir as atas de apuração final e sem, até hoje, ter tido a coragem de exibi-las.

Pelas cópias em mãos da oposição, mesmo que o referido tiranete tivesse todos os votos dos outros 20%, já teria perdido com os primeiros 80% dos votos apurados na eleição.

Apesar dos protestos da população que povoou as ruas de Caracas e outros Municípios, Maduro decidiu persegui-los, prendê-los e conseguiu dos Poderes subordinados, a homologação da fraude, tomando posse para um novo mandato que não conquistou nas urnas, mas exclusivamente com o apoio de seus asseclas espalhados pelos diversos escalões da administração do país.

Todas as nações democráticas denunciaram a fraude, não reconhecendo sua inexistente vitória. O próprio presidente Lula declarou que sem a exibição das atas não poderia reconhecer a vitória, tendo sugerido uma nova eleição.

Ocorre que, curiosamente, o governo brasileiro enviou sua embaixadora à posse, o que, a meu ver, representou o reconhecimento da farsa venezuelana.

As nações democráticas, como por exemplo Argentina, Estados Unidos e Chile, não foram à posse do fraudulento auto outorgado presidente e somente as ditaduras tiveram expressiva presença na degradante solenidade.

Tenho a impressão que a esmagadora maioria da população brasileira considera Maduro um criminoso, como aliás assim o condenou o Tribunal Penal Internacional e, à evidência, não está de acordo com a presença da embaixadora brasileira, avalizando a posse do ditador.

O que mais me preocupa, todavia, é que a imagem do Brasil no concerto internacional fica desfigurada. Já pagamos um preço elevado, por pretendermos encerrar a guerra da conquista da Rússia contra a Ucrânia, aceitando uma paz que representaria a cessão de 20% do território ucraniano às forças invasoras. Pior ainda, é o apoio indireto dado aos próprios terroristas do Hamas e Hezbollah, que pretendem eliminar o Estado de Israel, que teve na figura do brasileiro Oswaldo Aranha, em 1946, o seu artífice para a criação.

É, por outro lado, inequívoco o apoio à ditadura cubana cujos empréstimos feitos pelo Brasil, à época da direção de seu partido, continuam sem ser pagos, como aqueles também à Venezuela. E a busca do Brasil de optar, não pelo mundo democrático ocidental, mas pelo mundo oriental no “sul global” sob o comando da China é outra opção, a meu ver também equivocada.

Creio que nunca a diplomacia brasileira, que desde Rio Branco foi um exemplo para o mundo, foi tão desfigurada por conta das opçõesdeste governo.

Com todo o respeito que sempre tive por todos os presidentes brasileiros e que tenho pelo presidente Lula, creio que estamos trilhando rotas incertas e inseguranças, que poderão prejudicar o desenvolvimento nacional e o futuro do país.

*Ives Gandra da Silva Martins é professor emérito das universidades Mackenzie, Unip, Unifieo, UniFMU, do Ciee/O Estado de São Paulo, das Escolas de Comando e Estado-Maior do Exército (Eceme), Superior de Guerra (ESG) e da Magistratura do Tribunal Regional Federal – 1ª Região, professor honorário das Universidades Austral (Argentina), San Martin de Porres (Peru) e Vasili Goldis (Romênia), doutor honoris causa das Universidades de Craiova (Romênia) e das PUCs PR e RS, catedrático da Universidade do Minho (Portugal), presidente do Conselho Superior de Direito da Fecomercio -SP, ex-presidente da Academia Paulista de Letras (APL) e do Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp).

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Quando a fé encontra a floresta: a urgência de cuidar da nossa casa comum

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Por Sonia Mazetto*

Você já ouviu falar da Iniciativa Inter-Religiosa pelas Florestas Tropicais no Brasil (IRI-Brasil)? Talvez ainda não, mas se você acredita na força do coletivo, na espiritualidade como ponte de transformação e no poder das pequenas ações, está mais perto desse movimento do que imagina. Eu, como curiosa que sou, já faço parte.

Esse movimento é um projeto muito especial que une líderes religiosos de diversas tradições, incluindo cristãos, ayahuasqueiros, espíritas, povos indígenas, entre outros, todos em torno de uma missão comum: defender as florestas tropicais, combater as mudanças climáticas e proteger os direitos de comunidades tradicionais. O mais importante disso tudo é entender que atuamos muito além da política, mas também pelo respeito à criação, à vida e à dignidade.

Quando conheci o movimento, a primeira pergunta que me veio foi: o que exatamente significa “inter-religioso”? A resposta, para minha surpresa, era mais simples e mais poderosa do que eu imaginava. Trata-se de um chamado para que todas as religiões, sem abrir mão de suas crenças ou práticas, assumam seu papel de liderança na formação de consciência ambiental. Esse seria um convite para que os líderes religiosos, e toda a sua potência como porta-vozes, possam estimular as pessoas a agirem e adotarem valores em atitudes.

Às vezes nos parece distante a ideia de cuidar do meio ambiente. É como se não morássemos no planeta. Agora pense em seu quintal, a Terra vai além de nosso quintal, ela é nossa casa. O movimento mostra que o cuidado ocorre em ações simples, como promover limpeza de parques com jovens, falar sobre descarte correto do lixo nas igrejas, abordar a crise hídrica com crianças e até organizar campanhas comunitárias com apoio de tecnologias sociais, como filtros de água para populações em risco. Acontece também no simbólico: ao plantar uma árvore em uma celebração, ao orar pela Terra, ao reconhecer que o planeta adoece quando o ser humano se distancia do cuidado.

Esse movimento me tocou profundamente. Não apenas pela causa ambiental, mas porque ele fala também de saúde espiritual, de convivência, de tolerância religiosa. Num mundo onde ainda há quem quebre imagens de fé por ódio ou medo do diferente, o IRI escolhe o caminho inverso: o da união pela vida. Afinal, o planeta é um só e a floresta é de todos, seja você de qual crença for.

Não há mais tempo para romantizar o colapso ambiental. Os dados são duros, as queimadas aumentam a cada ano, a água limpa falta em muitos lugares, as enchentes devastam onde antes nem chovia. Não há venda que esconda que o clima extremo já é realidade, mas acredito que ainda há espaço para esperança, e ela começa por mim e por você, com ações locais, sustentadas por fé, ciência e comunidade.

O planeta não é cenário, é personagem e está pedindo socorro. Talvez o profeta Isaías já soubesse disso quando questionava a dor da Terra… e pode ser que a resposta que ele recebeu, de que o sofrimento seria passageiro e que haveria restauração, ainda venha a se realizar. Mas nada “cai dos céus”, sem esforço e mudança e, com certeza, sem união.

Cuidar do planeta não é um gesto grandioso, é um gesto diário, como quem rega o que ama. Afinal, proteger a Terra é, no fim das contas, cuidar da nossa própria história e, se pensarmos bem, o futuro começa onde nossos pés pisam HOJE. Que a floresta que cresce lá fora também floresça dentro de nós.

 

*Sonia Mazetto –

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O caminho até a cidadania portuguesa: uma jornada pela descendência sefardita

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Processo exige documentação extensa e apoio jurídico especializado

Fortes Máximo, 69 anos, vive no estado do Rio de Janeiro e sempre soube de suas raízes familiares, mas não imaginava que sua ancestralidade o levaria a buscar a nacionalidade portuguesa. Seu antepassado do século XV serviu à coroa espanhola em um período marcado pela Inquisição, que resultou na expulsão de judeus sefarditas da Península Ibérica.

Desde 2015, Portugal permite que descendentes de judeus sefarditas solicitem a nacionalidade portuguesa, reconhecendo a herança histórica dessas comunidades. No entanto, o processo é complexo e exige comprovação documental detalhada da linhagem familiar. Máximo iniciou sua jornada com o auxílio de um genealogista, mas enfrentou dificuldades quando a Comunidade Israelita de Lisboa, responsável por certificar a ascendência sefardita, não aceitou a documentação apresentada. Sem essa certificação, o pedido de nacionalidade não poderia prosseguir.

Diante deste obstáculo, ele decidiu aprofundar seus próprios estudos genealógicos, consultando arquivos históricos e corrigindo inconsistências em registros antigos. Após reunir as evidências necessárias, ainda enfrentava um desafio: o tempo. Com problemas de saúde, precisava que seu pedido fosse analisado com urgência. Foi então que procurou a assessoria jurídica da Martins Castro, especializada em processos de nacionalidade portuguesa. “Se tivesse desde o início uma assessoria jurídica que entende a complexidade, sabe quais passos são necessários para que o processo todo seja bem sucedido e agilizado, talvez já estivesse com a minha nacionalidade concluída”, afirma Máximo.

A equipe jurídica, liderada por Isabel Comte, jurista que atuou por 16 anos como conservadora dos registros na Conservatória dos Registos Centrais de Lisboa, entrou com um pedido especial para acelerar o trâmite. A experiência no setor fez diferença: o caso de Máximo avançou. Hoje, ele aguarda os últimos passos para concluir sua nacionalidade.

Nos últimos anos, o processo de nacionalidade portuguesa por descendência sefardita tem passado por mudanças significativas. A Lei Orgânica n.º 1/2024, de 5 de março, introduziu a exigência de residência legal em Portugal por pelo menos três anos para os candidatos, tornando o procedimento ainda mais complexo. Além disso, o aumento no número de solicitações resultou em atrasos consideráveis na análise dos pedidos, com médias de espera entre dois a três anos para processos de descendentes de judeus sefarditas.

A experiência de Fortes Máximo evidencia a importância de uma assessoria jurídica qualificada para navegar pelas complexidades do processo de nacionalidade portuguesa por via sefardita. A comprovação documental minuciosa e as constantes alterações legislativas tornam o acompanhamento profissional não apenas recomendável, mas essencial para o sucesso da solicitação.

Sobre a Martins Castro

Com sede em Lisboa, Portugal, Martins Castro foi fundada pelo brasileiro Renato Martins e presta consultoria jurídica especializada em mobilidade internacional para indivíduos e empresas interessados em estabelecer-se na Europa.

Entre os serviços oferecidos estão processos de nacionalidade portuguesa por via sefardita, reconhecimento de nacionalidade para descendentes de cidadãos portugueses, nacionalidade espanhola, obtenção de vistos e autorizações de residência, abertura de negócios, consultoria empresarial, investimentos e habilitação profissional.

A Martins Castro mantém operações em Lisboa e unidades no Brasil, México, Colômbia, Estados Unidos e Israel, viabilizadas por uma rede internacional de conexões.

 

Por Adriana – Agência EmeDois

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