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Operação Espelho investiga contratos de serviços médicos em hospital público de Várzea Grande

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A Polícia Civil de Mato Grosso, por meio da Delegacia Especializada de Combate à Corrupção (Deccor), deflagrou na manhã desta quinta feira (24.06) a Operação Espelho, que investiga irregularidades na execução de contratos de serviços de médicos plantonistas para o Hospital Metropolitano de Várzea Grande. São investigados pela delegacia especializada os contratos 098/2020/SES/MT e 102/2020/SES/MT com a empresa LB Serviços Médicos Ltda.

Foram expedidos quatro mandados de busca e apreensão em desfavor da ex-diretora do Hospital Metropolitano, da fiscal dos contratos, da empresa investigada e do seu proprietário.

Contra o proprietário da empresa, a ex-diretora, o ex-diretor técnico e o ex-superintendente administrativo do hospital também foram decretadas medidas cautelares determinando a proibição de frequentar a unidade hospitalar, de manter contato com os demais funcionários dos quadros do hospital e entre si.

Contra a fiscal dos contratos foram decretadas medidas cautelares determinando a limitação do exercício da função pública, impedindo-a de ser designada para a função de gestora ou fiscal de contratos e a proibição de manter contato com os demais suspeitos. Os outros investigados que trabalhavam no hospital já haviam sido exonerados pelo Estado.

Também foi determinada a suspensão dos pagamentos relativos aos contratos 098/2020/SES/MT e 102/2020/SES/MT para a empresa investigada.

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As medidas judiciais foram decretadas pela juíza Ana Cristina Silva Mendes, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá.

Além disso, foi determinado que a Controladoria Geral do Estado apresente em 30 dias ao juízo, a complementação dos trabalhos de auditoria que já haviam sido realizados em relação ao caso, e que seja feita uma nova auditoria em todas as outras contratações que ensejaram pagamentos por parte do Estado à empresa.

As medidas judiciais são cumpridas nas cidades de Cuiabá e Colíder. A ação contou com o apoio da Delegacia Fazendária (Defaz) e da Delegacia de Polícia de Colíder.

A investigação

A apuração teve início após a Deccor receber uma denúncia de que a empresa contratada para fornecer médicos plantonistas para o HMVG, nas especialidades de clínica, estaria disponibilizando número de médicos inferior ao contratado.

Em diligência de investigadores da Deccor e auditores da CGE in loco no hospital, foi requisitada a documentação contendo os registros dos espelhos das folhas de pontos dos plantões dos médicos fornecidos pela referida empresa.

Com base nessa documentação, a CGE elaborou um relatório de auditoria que apontou diversas irregularidades na execução dos contratos, como pagamentos de plantões médicos de Infectologia não comprovados nos meses de maio e junho de 2020; liquidação de plantões médicos de infectologia não comprovados no mês de agosto de 2020; pagamentos de plantões médicos de infectologia antes do cadastro do profissional no sistema MVP; alteração de documentos públicos; pagamentos de plantões médicos de cirurgia geral não comprovados no mês de junho de 2020; pagamentos de plantões médicos de cirurgia geral antes do cadastro do profissional no sistema MVP e pagamentos de plantões médicos de cirurgia geral para profissionais não habilitados na especialidade médica.

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A CGE estimou, em relação aos dois contratos investigados, um prejuízo decorrente das irregularidades encontradas no valor de R$ 229.752,50.  

As investigações da Deccor também apontaram que a empresa investigada recebeu do Governo do Estado, apenas no período de pandemia (2020 e 2021), R$ 17.512.843,54, e foram empenhados R$ 23.201.670,61 relativos a serviços prestados em diversos hospitais sob a administração do Estado. Por este motivo foi determinada que todas as contratações que motivaram estes pagamentos fossem auditadas pela CGE, dentro do prazo máximo de 120 dias.

Fonte: GOV MT

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Querência recebe nova ambulância

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Entrega de ambulância no Araguaia

Foto: HENRIQUE COSTA PIMENTA BRAGA

O deputado estadual Thiago Silva (MDB) destinou emenda no valor de R$ 186 mil para a aquisição de uma ambulância para a cidade de Querência, na região do Araguaia. O parlamentar fez a entrega oficial da ambulância no dia 26 de julho, na sede da prefeitura.

Thiago Silva tem trabalhado em seu mandato para amparar os municípios no atendimento de saúde pública e a ambulância se faz fundamental na região Araguaia que é distante da capital.

“É muito difícil o cidadão tem que percorrer mais de 800 km até a capital Cuiabá para ter um atendimento de saúde e nosso objetivo ajudar os municípios, principalmente durante a pandemia, com recursos para atender a saúde do cidadão que mais precisa”, disse Thiago Silva.

O prefeito Fernando Gorgen (DEM) ressaltou a parceria do deputado. “Agradeço o apoio do deputado que destinou a emenda que vai ajudar na saúde pública da nossa cidade. Querência agradece o empenho do deputado Thiago”, disse.

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O deputado se comprometeu a trabalhar para destinar mais emendas para a construção de uma casa de apoio, para atender as famílias da região.

Fonte: ALMT

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Deputado Moretto alcança 1.214 proposições e destaca avanço na região Oeste

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Foto: Marcos Lopes

O deputado Valmir Moretto (Republicanos), apresentou 1.214 proposições no primeiro semestre de 2021. As ações do parlamentar se destacam principalmente nos municípios da região Oeste do estado.

Além da ação no Parlamento, Moretto destaca a forte gestão “em campo”. Para o deputado, os avanços do governo do estado são resultado dos trabalhos executados pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT).

“A Assembleia tem contribuído muito para Mato Grosso. Tem contribuído para o crescimento do poder econômico do Estado, pelo equilíbrio fiscal. Foi a Assembleia que trouxe muitas mensagens do governo e que foram debatidas. Mensagem importante para o equilíbrio”, afirma.

Uma das principais ações de Valmir Moretto, foi a Lei 11.396, sancionada pelo governador Mauro Mendes (DEM) e que que obriga estabelecimentos comerciais de ramo alimentício a informar a substituição de queijo e derivados do leite por produtos “semelhantes”. A Lei tem objetivo de valorizar a classe produtora de leite e evitar que os produtos derivados ganhem espaço no mercado.

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Infraestrutura – O parlamentar é presidente da Comissão de Infraestrutura Urbana e de Transporte da Assembleia Legislativa de Mato Grosso e nesse período percorreu, ao lado do secretário de Estado de Infraestrutura, Marcelo de Oliveira, 16 municípios – todos na região Oeste, onde estão em andamento 43 obras. As ações são resultado de indicações, emendas e gestão do parlamentar. O resultado é um enorme canteiro de obra na região da Grande Cáceres e Vale do Guaporé.

“As obras estão em andamento. Estão acontecendo investimentos na educação, saúde e segurança pública graças os trabalhos que a Casa realiza”, pontua Moretto.

Segurança Pública – Recentemente Valmir Moretto esteve em Brasília com o secretário de Estado de Segurança Pública, Alexandre Bustamante para uma reunião com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres. No encontro foram apresentadas demandas da faixa de fronteira, que é porta de entrada e saída de crimes internacionais – principalmente o tráfico de drogas.

Para fortalecer a segurança na região de fronteira, Moretto alcançou destinou R$ 713 mil, em emenda parlamentar, para aquisição de câmeras do tipo OCR, que reforçam o monitoramento na região.

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Fonte: ALMT

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