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SEGURANÇA

Operação Lei Seca prende 13 motoristas e fiscaliza 87 veículos em Cuiabá

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Treze pessoas foram presas na madrugada desta quinta-feira (16.06), durante mais uma edição da Operação Lei Seca, realizada na Avenida Jornalista Archimedes Pereira Lima, no bairro Jardim Itália, em Cuiabá. Das 13 prisões, oito aconteceram por embriaguez ao volante e cinco por condutores que dirigiam sem possuir habilitação.

A ação fiscalizou 87 veículos, realizou 91 testes de alcoolemia e lavrou um total de 60 Autos de Infração de Trânsito (AITs). Entre as autuações mais comuns, 22 foram lavradas por conduzir veículo sem registro ou não licenciado, 19 por conduzir veículo sob efeito de álcool, sete por recusa ao teste, entre outros.

Também foram recolhidos 19 documentos e removidos 39 veículos, sendo 33 carros e seis motocicletas.

A operação é coordenada pelo Gabinete de Gestão Integrada da Secretaria de Estado de Segurança Pública (GGI/Sesp) e conta com as forças integradas da Polícia Militar, por meio do Batalhão de Trânsito; da Polícia Civil, por meio da Deletran; do Departamento Estadual de Trânsito e da Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob).

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Fonte: GOV MT

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SEGURANÇA

Operação Custo Maior apura fraudes contra o INSS

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A Polícia Federal deflagrou hoje (30) a Operação Custo Maior, para ampliar investigações sobre irregularidades na concessão e estrutura de consultoria de atendimento a segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em Campinas (SP) por atravessadores.

Além da Polícia Federal, participam da ação o Ministério Público Federal e a Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária e Trabalhista, do Ministério do Trabalho e Previdência, em conjunto com o INSS. As investigações são baseadas na análise de materiais apreendidos na Operação Custo Previdenciário, realizada em agosto de 2018, também em Campinas.

A Operação Custo Maior mostrou que havia mais pessoas envolvidas e não identificadas na ação anterior, que se relacionavam diretamente com servidor do INSS, já demitido e condenado pela Justiça Federal.

As irregularidades e infrações constatadas foram atendimento privilegiado, com dispensa de senha ou de comparecimento pessoal quando exigido; reunião externa (em restaurante, lanchonete e posto de abastecimento em rodovia) e inclusive em fins de semana e períodos noturnos; coleta ou entrega de documentos fora da agência do INSS; retenção e armazenamento de documento em locais não autorizados; manipulação da agenda (postergando ou antecipando data); cálculos em desconformidade com a legislação e inserção de informações falsas no sistema da Previdência Social.

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No total, durante a apuração, foram identificados 13 novos benefícios com ações desses atravessadores e que já foram pagos pelo INSS, somando aproximadamente de R$ 2 milhões de prejuízos à União.

Nesta quinta-feira, foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão, expedidos pela 9ª Vara Federal em Campinas, nas residências dos investigados que, atualmente, moram no município de São Paulo. Os materiais apreendidos serão encaminhados à Delegacia de Polícia Federal em Campinas.

Estima-se que a investigação e a suspensão dos 13 benefícios identificados evitaram prejuízo à União de cerca de R$ 9 milhões. 

O nome da operação (Custo Maior) faz alusão ao aumento do impacto das fraudes à Previdência Social em relação à fase anterior, denominada Custo Previdenciário, que já havia evitado mais de R$ 4 milhões em prejuízos.

Os investigados responderão, na medida de suas condutas, pelos delitos de inserção de informações falsas no banco de dados (Artigo 313-A, CP) e de associação criminosa (Artigo 288), do Código Penal. As penas podem chegar a 15 anos de prisão.

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Edição: Graça Adjuto

Fonte: EBC Geral

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SEGURANÇA

Força Nacional vai apoiar a Funai em terra indígena no Pará

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Agentes da Força Nacional de Segurança Pública atuarão, por 90 dias, na Terra Indígena Alto Rio Guamá, no Pará, em apoio à Fundação Nacional do Índio (Funai). Portaria que autoriza o emprego da Força Nacional foi publicada hoje (30) no Diário Oficial da União

Os militares atuarão nas atividades de preservação da ordem pública e segurança das pessoas e do patrimônio público. Eles cumprirão o planejamento definido pela diretoria da Força Nacional e terão apoio logístico da Funai.

A Terra Indígena Alto Rio Guamá está localizada na região dos municípios de Capitão Poço, Nova Esperança da Piriá e Paragominas, no estado do Pará. Ela é parte do território ancestral do povo indígena da etnia Tenetehar, que vivia em grandes áreas de terras entre os estados do Pará e Maranhão.

Edição: Lílian Beraldo

Fonte: EBC Geral

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