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SEGURANÇA

Operação prende seis pessoas por embriaguez ao volante em Cuiabá

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Seis pessoas foram presas por embriaguez ao volante durante a 51ª Operação Lei Seca realizada nesta quinta-feira (26.05) na Avenida Miguel Sutil, em Cuiabá. Também foram multadas 17 pessoas por se negarem a passar pelo teste de alcoolemia.

Quem se recusa ser submetido ao teste comete infração gravíssima e é multado em R$ 2.934,70, tem a carteira de habilitação retida, o veículo removido e ainda perde o direito de dirigir por 12 meses, conforme o artigo n° 165-A do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

Conforme balanço do Gabinete de Gestão Integrada (GGI), ao todo, 131 pessoas passaram pelo teste de alcoolemia e 16 delas foram autuadas por conduzir veículo sob efeito de álcool.

Foram fiscalizados 125 veículos sendo que 62 deles foram autuados, por apresentar irregularidade documental. Desse total, 59 veículos foram removidos do local, sendo 47 carros e 12 motos.

A operação encerrou com o saldo de 73 pessoas autuadas por infração de trânsito, por embriaguez ao volante, conduzir veículo sem ter autorização e por irregularidade veicular.  A operação também recolheu 17 documentos de Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

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A Operação Lei Seca é uma ação do GGI em parceria com Batalhão de Trânsito da PM, Departamento de Trânsito (Detran-MT), Delegacia de Trânsito e a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob). 

Fonte: GOV MT

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SEGURANÇA

PF e PGR deflagram segunda etapa da Operação Q.I.

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Mais 12 mandados de busca e apreensão foram cumpridos

A Polícia Federal, em conjunto com a Procuradoria-Geral da República (PGR), deflagrou nesta sexta-feira, dia 5/8, a segunda fase da Operação Q.I. (Quem Indica), por conta dos desdobramentos ocorridos durante o cumprimento das buscas no dia anterior.

PF – Essa nova fase tem como objetivo dar cumprimento a mais 12 mandados de busca e apreensão em endereços residenciais e funcionais de magistrados e servidores do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA).

Foram mobilizados mais de 40 Policiais Federais para cumprir as novas medidas cautelares expedidas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Membros da Procuradoria-Geral da República acompanharam as buscas.

Durante as diligências realizadas na quinta-feira, dia 4, foram localizados documentos que, em tese, revelam uma maior amplitude do possível “loteamento” de cargos comissionados, com outras nomeações de “apadrinhados” de Magistrados do TJ/PA em diversos órgãos no âmbito do Poder Executivo Estadual do Pará.

Foram encontrados ainda comprovantes de pagamentos e extratos bancários que demonstram a utilização da conta pessoal de um servidor para pagamento de contas de titularidade de magistrado, o que aparentemente pode indicar a ocorrência de situação popularmente nominada de “rachadinha”.

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A partir da célere análise do material apreendido na Operação Q.I., foi requerida a extensão dos mandados de busca e apreensão anteriormente decretados em relação a novos investigados, tendo em vista que, com a deflagração da fase ostensiva da operação, há risco de desaparecimento de provas materiais dos delitos investigados. A Polícia Federal continuará investigando os fatos.
As investigações seguem em andamento.

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SEGURANÇA

Polícia Federal afasta dois secretários municipais

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A PF deflagrou, na manhã desta quinta-feira (4/8), a Operação No Service, com o objetivo de cumprir mandados judiciais decorrentes de investigação relativa a irregularidades na contratação de empresa de propriedade do atual Secretário de Saúde de Feira de Santana, para realizar consultoria em Unidade de Pronto Atendimento do município por valores superfaturados.

APF – A investigação detectou que a do município realizou licitação em 2018 para contratação de Organização Social para efetuar a gestão compartilhada de uma Unidade de Pronto Atendimento, sendo celebrado naquele ano, com prazo de vigência de 12 meses, pelo valor de R$ 11.909.004,00 – podendo ser renovado por 5 anos.

Apurou-se que a entidade gestora da UPA firmou contrato de prestação de serviços médicos, em 2020, com empresa pertencente ao atual Secretário de Saúde do município pelo valor de R$ 44 mil mensais, mas que, segundo foi constatado, não houve qualquer tipo de prestação de serviços pela empresa contratada, seja de serviços médicos ou de consultoria.

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A contratação da empresa teria partido de ordem do atual secretário municipal, que, em parceria com os diretores da Organização Social, simulou uma contratação ficta, desviando recursos públicos superiores a R$ 200 mil, em favor do secretário, após receber a quantia em sua conta bancária, aplicava boa parte em investimentos e outra parte repassava para pessoas físicas e jurídicas.

Na data de hoje estão sendo cumpridos 7 mandados de busca e apreensão nas cidades de Feira de Santana/BA, Salvador/BA e São Paulo/SP, e 2 mandados de afastamento de função pública. Todos foram expedidos pela 1ª Vara Federal da Seção Judiciária de Feira de Santana/BA.

Os investigados irão responder pelos crimes de peculato e de superfaturamento de licitação mediante a inexecução completa do contrato.

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