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ARTIGOS & OPINIÕES

Os produtores rurais e o “Abril Vermelho” do MST

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Por Eduardo Berbigier*

Todo ano, no mês de abril, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) intensifica suas ações e mobilizações em defesa do modelo de reforma agrária idealizado por seus organizadores: o chamado “Abril Vermelho”. Trata-se do período onde o dito “movimento social” intensifica os ataques às propriedades rurais sob o guarda-chuva da reforma agrária e, com o cumprimento das invasões criminosas. Celebram, também, o Dia Nacional de Luta pela Reforma Agrária a partir de um decreto assinado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

Apesar do “crime anunciado”, quem deveria impedir essas ações, entretanto, age na contramão do direito de propriedade e da segurança jurídica. O governo federal demonstra conivência com as práticas ilegais e disposição em atender às reivindicações desses grupos.

Recentemente, representantes do agronegócio e parlamentares manifestaram preocupação com o número elevado de invasões promovidas pelo MST durante o “Abril Vermelho” de 2025, alertando para os riscos dessas ações.

Mesmo antes do início oficial do conhecido “Abril Vermelho”, o país já registrava propriedades invadidas, produtores rurais expulsos de suas terras e um cenário preocupante de incertezas sobre a responsabilização dos envolvidos. Só entre os dias 14 e 17 de março foram registradas mais de 70 ações, protestos e invasões em várias regiões do Brasil.

É óbvio que movimentos dessa natureza impactam e causam grande preocupação aos produtores rurais, que se sentem ameaçados, ainda mais quando o Estado e suas instituições legais ignoram a gravidade da situação.

Toda a tensão gerada aos produtores rurais e ao agronegócio é causada principalmente pelo uso político da reforma agrária, que conta com o apoio e o favorecimento de decretos, portarias e recursos do governo, que, de algum modo, legitimam as ações do movimento

Importante relembrar a invasão do MST à Embrapa Semiárido na madrugada de 16/4/2023, ocorrida em terras destinadas à agricultura e à preservação da Caatinga. A ocupação resultou em prejuízos significativos para produtores e agricultores da região atendida pela instituição.

Como se não bastassem as inúmeras e nefastas ações do MST, recentemente assistimos à manifestação do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que no dia 7 de março, durante cerimônia realizada em Campo do Meio, Minas Gerais, diante de integrantes do movimento, defendeu a reforma agrária e disse: “Todo mundo sabe que eu tenho um lado”.

Também tivemos, em 2023, o Decreto nº 11.637, que modificou as regras para seleção, permanência e titulação de famílias beneficiadas pela reforma agrária no Brasil. A norma dá prioridade a famílias acampadas, envolvidas em invasões, em vez daquelas que aguardam legalmente o acesso à terra. Medida que enfraquece os direitos dos produtores rurais e incentiva ocupações irregulares.

É contraditório e incoerente que, mesmo tendo recebido terras de diversos governos, o MST continue insatisfeito, promovendo desordem e gerando terror. Assombrando os produtores rurais.

A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) alertou, recentemente, sobre o perigo da escalada das invasões no campo, já antes do mês de abril começar e, apontou ações coordenadas por movimentos como o MST, que já realizou cinco invasões somente nos primeiros meses de 2025.

Em 2024, conforme dados da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), ocorreram 28 ocupações em diversos estados, incluindo Bahia, Pernambuco, Ceará, Distrito Federal, Rio de Janeiro, Goiás, São Paulo, Sergipe, Paraná, Rio Grande do Norte e Pará.

Vale destacar que o MST não quer terras de difícil cultivo. Não quer fazer o que os grandes produtores rurais, que seus membros hoje chamam de latifundiários, fizeram há décadas. Esses pioneiros do agronegócio e da produção rural enfrentaram condições extremas em regiões remotas e inóspitas, lidando com malária e outras doenças, encarando desafios inimagináveis em Estados como Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Tocantins, Rondônia e Goiás, isso há 50 ou 60 anos. Moravam em barracas, sem energia elétrica, sem água potável, sem nada. Semeavam e cultivavam a terra sem sequer saber se ela seria produtiva. Não havia garantia de que o cerrado serviria para o cultivo da soja, por exemplo. Foi com muito sacrifício, martírio, perseverança e sofrimento, aliado ao trabalho da Embrapa, que muitas destas regiões fizeram com que o Brasil se tornasse, hoje, o celeiro do mundo.

Enquanto o MST utiliza táticas de guerrilha, com ações rápidas que espalham terror e instabilidade no campo, produtores rurais e a Frente Parlamentar da Agropecuária articulam um pacote legislativo para combater invasões e proteger o agronegócio das perseguições que sofrem.

Importante lembrar que o setor que produz, alimenta, sustenta a economia brasileira e, se mantém como o principal pilar social do país, recebeu negativas sequenciais do governo Lula para obter o básico e dar tranquilidade aos produtores rurais.

O setor produtivo passou pela suspensão do Plano Safra, a falta do crédito rural, as altas de juros, e claro, as invasões de terras que aumentam consideravelmente à violência no campo.
Sabemos que o objetivo da iniciativa da FPA é estimular a segurança jurídica da propriedade rural, endurecer penalidades aos baderneiros e facilitar a reintegração de posse, visando consolidar o Brasil como uma potência agrícola global.
Para concluir é importante destacar que, o agronegócio que trabalha e, trabalha, de sol a sol, lutando contra inúmeras dificuldades, também tem um lado: fortalecer o Brasil como celeiro do mundo!

 

*Eduardo Berbigier é advogado tributarista, especialista em Agronegócio, membro dos Comitês Juridico e Tributário da Sociedade Rural Brasileira e CEO do Berbigier Sociedade de Advogados.

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Quando a fé encontra a floresta: a urgência de cuidar da nossa casa comum

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Por Sonia Mazetto*

Você já ouviu falar da Iniciativa Inter-Religiosa pelas Florestas Tropicais no Brasil (IRI-Brasil)? Talvez ainda não, mas se você acredita na força do coletivo, na espiritualidade como ponte de transformação e no poder das pequenas ações, está mais perto desse movimento do que imagina. Eu, como curiosa que sou, já faço parte.

Esse movimento é um projeto muito especial que une líderes religiosos de diversas tradições, incluindo cristãos, ayahuasqueiros, espíritas, povos indígenas, entre outros, todos em torno de uma missão comum: defender as florestas tropicais, combater as mudanças climáticas e proteger os direitos de comunidades tradicionais. O mais importante disso tudo é entender que atuamos muito além da política, mas também pelo respeito à criação, à vida e à dignidade.

Quando conheci o movimento, a primeira pergunta que me veio foi: o que exatamente significa “inter-religioso”? A resposta, para minha surpresa, era mais simples e mais poderosa do que eu imaginava. Trata-se de um chamado para que todas as religiões, sem abrir mão de suas crenças ou práticas, assumam seu papel de liderança na formação de consciência ambiental. Esse seria um convite para que os líderes religiosos, e toda a sua potência como porta-vozes, possam estimular as pessoas a agirem e adotarem valores em atitudes.

Às vezes nos parece distante a ideia de cuidar do meio ambiente. É como se não morássemos no planeta. Agora pense em seu quintal, a Terra vai além de nosso quintal, ela é nossa casa. O movimento mostra que o cuidado ocorre em ações simples, como promover limpeza de parques com jovens, falar sobre descarte correto do lixo nas igrejas, abordar a crise hídrica com crianças e até organizar campanhas comunitárias com apoio de tecnologias sociais, como filtros de água para populações em risco. Acontece também no simbólico: ao plantar uma árvore em uma celebração, ao orar pela Terra, ao reconhecer que o planeta adoece quando o ser humano se distancia do cuidado.

Esse movimento me tocou profundamente. Não apenas pela causa ambiental, mas porque ele fala também de saúde espiritual, de convivência, de tolerância religiosa. Num mundo onde ainda há quem quebre imagens de fé por ódio ou medo do diferente, o IRI escolhe o caminho inverso: o da união pela vida. Afinal, o planeta é um só e a floresta é de todos, seja você de qual crença for.

Não há mais tempo para romantizar o colapso ambiental. Os dados são duros, as queimadas aumentam a cada ano, a água limpa falta em muitos lugares, as enchentes devastam onde antes nem chovia. Não há venda que esconda que o clima extremo já é realidade, mas acredito que ainda há espaço para esperança, e ela começa por mim e por você, com ações locais, sustentadas por fé, ciência e comunidade.

O planeta não é cenário, é personagem e está pedindo socorro. Talvez o profeta Isaías já soubesse disso quando questionava a dor da Terra… e pode ser que a resposta que ele recebeu, de que o sofrimento seria passageiro e que haveria restauração, ainda venha a se realizar. Mas nada “cai dos céus”, sem esforço e mudança e, com certeza, sem união.

Cuidar do planeta não é um gesto grandioso, é um gesto diário, como quem rega o que ama. Afinal, proteger a Terra é, no fim das contas, cuidar da nossa própria história e, se pensarmos bem, o futuro começa onde nossos pés pisam HOJE. Que a floresta que cresce lá fora também floresça dentro de nós.

 

*Sonia Mazetto –

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O caminho até a cidadania portuguesa: uma jornada pela descendência sefardita

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Processo exige documentação extensa e apoio jurídico especializado

Fortes Máximo, 69 anos, vive no estado do Rio de Janeiro e sempre soube de suas raízes familiares, mas não imaginava que sua ancestralidade o levaria a buscar a nacionalidade portuguesa. Seu antepassado do século XV serviu à coroa espanhola em um período marcado pela Inquisição, que resultou na expulsão de judeus sefarditas da Península Ibérica.

Desde 2015, Portugal permite que descendentes de judeus sefarditas solicitem a nacionalidade portuguesa, reconhecendo a herança histórica dessas comunidades. No entanto, o processo é complexo e exige comprovação documental detalhada da linhagem familiar. Máximo iniciou sua jornada com o auxílio de um genealogista, mas enfrentou dificuldades quando a Comunidade Israelita de Lisboa, responsável por certificar a ascendência sefardita, não aceitou a documentação apresentada. Sem essa certificação, o pedido de nacionalidade não poderia prosseguir.

Diante deste obstáculo, ele decidiu aprofundar seus próprios estudos genealógicos, consultando arquivos históricos e corrigindo inconsistências em registros antigos. Após reunir as evidências necessárias, ainda enfrentava um desafio: o tempo. Com problemas de saúde, precisava que seu pedido fosse analisado com urgência. Foi então que procurou a assessoria jurídica da Martins Castro, especializada em processos de nacionalidade portuguesa. “Se tivesse desde o início uma assessoria jurídica que entende a complexidade, sabe quais passos são necessários para que o processo todo seja bem sucedido e agilizado, talvez já estivesse com a minha nacionalidade concluída”, afirma Máximo.

A equipe jurídica, liderada por Isabel Comte, jurista que atuou por 16 anos como conservadora dos registros na Conservatória dos Registos Centrais de Lisboa, entrou com um pedido especial para acelerar o trâmite. A experiência no setor fez diferença: o caso de Máximo avançou. Hoje, ele aguarda os últimos passos para concluir sua nacionalidade.

Nos últimos anos, o processo de nacionalidade portuguesa por descendência sefardita tem passado por mudanças significativas. A Lei Orgânica n.º 1/2024, de 5 de março, introduziu a exigência de residência legal em Portugal por pelo menos três anos para os candidatos, tornando o procedimento ainda mais complexo. Além disso, o aumento no número de solicitações resultou em atrasos consideráveis na análise dos pedidos, com médias de espera entre dois a três anos para processos de descendentes de judeus sefarditas.

A experiência de Fortes Máximo evidencia a importância de uma assessoria jurídica qualificada para navegar pelas complexidades do processo de nacionalidade portuguesa por via sefardita. A comprovação documental minuciosa e as constantes alterações legislativas tornam o acompanhamento profissional não apenas recomendável, mas essencial para o sucesso da solicitação.

Sobre a Martins Castro

Com sede em Lisboa, Portugal, Martins Castro foi fundada pelo brasileiro Renato Martins e presta consultoria jurídica especializada em mobilidade internacional para indivíduos e empresas interessados em estabelecer-se na Europa.

Entre os serviços oferecidos estão processos de nacionalidade portuguesa por via sefardita, reconhecimento de nacionalidade para descendentes de cidadãos portugueses, nacionalidade espanhola, obtenção de vistos e autorizações de residência, abertura de negócios, consultoria empresarial, investimentos e habilitação profissional.

A Martins Castro mantém operações em Lisboa e unidades no Brasil, México, Colômbia, Estados Unidos e Israel, viabilizadas por uma rede internacional de conexões.

 

Por Adriana – Agência EmeDois

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