Connect with us

Diversos

PAC deve ser ampliado na Câmara, dizem candidatos

Published

on

O Programa de Aceleração de Crescimento (PAC), lançado nesta segunda-feira (22) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, deve ter prioridade na Câmara, segundo o líder do governo, deputado Arlindo Chinaglia, candidato à Presidência da Casa. Candidato à reeleição, o presidente da Câmara, Aldo Rebelo, prometeu que ouvirá governadores, empresários e trabalhadores sobre o programa. A ampliação do debate igualmente é defendida pelo deputado Gustavo Fruet (PSDB-PR), outro que disputa o cargo. Fruet,no entanto,critica o programa, argumentando que ele “não apresenta nada de novo”.
Do programa constam sete medidas provisórias, dois projetos de lei complementar e três projetos de lei ordinária, que devem ser votados pelo Congresso. O PAC prevê investimentos de R$ 503,9 bilhões em quatro anos, com a meta de crescimento de 5% ao ano no período entre 2008 e 2010.
Confiança
Arlindo Chinaglia acredita que as propostas não deverão encontrar resistência na Câmara. O deputado está confiante na coalizão da base governista para aprovar as propostas. “Esse é um trabalho que será responsabilidade do coordenador político do governo, do futuro líder do governo, e, evidentemente, se eu for presidente da Câmara, darei uma atenção especial, já que é [um tema] de interesse do País”, afirmou. O deputado do PT acredita que o exame das propostas será tranqüilo. “Acho que a Câmara entra numa nova fase, que será infinitamente superior a esta legislatura”.
Propostas da Câmara
Gustavo Fruet afirmou que pretende ajudar a aprovar medidas que signifiquem desoneração e segurança para o investimento. Segundo o deputado, é preciso ter a preocupação de que as medidas anunciadas não representem perda de receita para estados e municípios. O deputado do PSDB disse ainda que espera a confirmação da visão otimista em relação ao crescimento, estimado pelo governo em 4,5% para este ano, e 5% a partir de 2008. “É necessário ter uma agenda positiva em que se inclua o PAC, mas é importante que o Congresso não fique restrito a ele. Há uma série de propostas de deputados que podem ser incorporadas; muitas comissões, nesta legislatura, avançaram em questões como a das agências reguladoras, a da reforma tributária”, disse Fruet.
Isenção e independência
Aldo Rebelo disse ter certeza de que tudo o que for bom para o País será aprovado pelos deputados. Segundo ele, o Legislativo vai analisar o programa com “isenção e independência”. Sobre as medidas polêmicas, que usam recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e limitam os gastos com salários de servidores, o deputado afirmou que a Câmara é o lugar onde propostas desse tipo devem ser discutidas e votadas. Aldo Rebelo também lembrou que algumas medidas do pacote já foram aprovadas pelo Congresso, como a Lei de Falências (11101/05), a lei geral da micro e pequena empresa (Lei Complementar 123/06) e a Lei de Saneamento (11445/07).
O deputado disse que ainda não analisou profundamente o teor das propostas, mas declarou que a Câmara “examinará tudo o que beneficie a retomada do crescimento, a geração de emprego e de renda”.
Fonte: Agência Câmara

Comentários Facebook

CIDADES

Várzea Grande poderá negativar nomes de devedores de IPTU e Alvará

Published

on

Dia 25 de abril encerra o Alvará e 10 de maio vence o IPTU. Os contribuintes que não pagarem ou negociarem seus débitos serão protestados e terão nomes negativados

A Prefeitura de Várzea Grande se prepara para finalizar dois prazos de cobranças de impostos, o Alvará/2019 e o IPTU 2019 com novidades e avanços.

Da PMVG – O Alvará teve seu vencimento inicial antecipado para janeiro, mas com 20% de desconto, ou seja, o dobro do praticado em anos anteriores que era de 10% e o IPTU, ficou com 15% de desconto. Ambos foram prorrogados, mas a intenção é de a partir de 2020, prestigiar os contribuintes com descontos maiores para aqueles que cumpriram os prazos iniciais.

“O Alvará/2019 se encerra nesta quinta-feira, 25 de abril, com o vencimento da terceira e última parcela, enquanto o IPTU vence de forma definitiva no dia 10 de maio. A partir do encerramento destas datas que foram prorrogadas para demonstrar que o Poder Público municipal estimula toda a possibilidade de entendimento com os contribuintes, inclusive com descontos maior do que a média geral, a Secretaria de Gestão Fazendária e a Procuradoria Municipal irão promover a notificação, protesto, negativação e mandar os nomes dos devedores para as entidades de proteção ao crédito”, disse a secretária de Gestão Fazendária, Lucinéia dos Santos Ribeiro e a procuradora-geral, Sadora Xavier.

Ambas pontuaram que além de descontos para os pagamentos dos impostos, taxas e contribuições, a administração municipal, prorrogou prazos de vencimentos, tudo para que o contribuinte pudesse planejar suas obrigações para com a cidade de Várzea Grande, lembrando que com estes recursos a Administração Municipal está executando 167 obras com investimentos superiores a R$ 500 milhões.

“O compromisso da prefeita Lucimar Sacre de Campos é aplicar a quase totalidade da arrecadação de impostos em obras e ações de interesse da população”, disse Lucinéia dos Santos Ribeiro, assinalando o Poder Público realiza obras e ações com os recursos que vem da arrecadação de impostos pagos pelos contribuintes.

Já a procuradora de Várzea Grande, Sadora Xavier, a gestão municipal tem sido zelosa na relação com os contribuintes, dando descontos, retirando juros e multas, parcelando ou mesmo prorrogando o vencimento dos impostos, tudo para contemplar e permitir que a população possa planejar seus compromissos e honrar os pagamentos com o Fisco Municipal.

“Para se promover saúde, educação, segurança, obras e social, é necessário que haja recursos e eles vêm da arrecadação de impostos, taxas e contribuições pagos pela população, então se faz preponderante que essas cobranças sejam pagas para fazer frente aos compromissos e as exigências da própria população”, disse Sadora Xavier.

Tanto a secretária de Gestão Fazendária, quanto à procuradora municipal, sinalizaram que assim que os prazos vencerem, tanto do Alvará, do dia de hoje (25), quanto do IPTU no dia 10 de maio, para aqueles que não se manifestaram, haverá notificação, negativação dos nomes nas instituições de controle do crédito como Serasa e até mesmo a execução judicial para que os devedores sejam compelidos a pagar o que devem ao Tesouro de Várzea Grande.

“Vamos utilizar de todos os possíveis instrumentos de proteção ao crédito para resgatar o que é devido a Várzea Grande para que obras e ações que atendam a toda cidade e população, possam ser executadas”, disseram Lucinéia dos Santos Ribeiro e Sadora Xavier.

Decidido a melhorar o desempenho da arrecadação municipal, medidas estão sendo implementadas paulatinamente. Além de ampliar os descontos, como no caso do Alvará que foi elevado para 20% de descontos para aqueles que pagaram em janeiro, 10% em fevereiro ou parcelamento em até 3 vezes sem descontos, está sob análise de uma comissão instituída pela prefeita Lucimar Sacre de Campos, o IPTU Regressivo que visa ampliar o desconto em 2020 para quem pagou o mesmo neste ano na data inicial, sem prorrogação.

“Também estamos analisando e será em breve definido, que melhorias de obrigação dos proprietários de imóveis, como calçadas e muros, executados e comprovados, representarão mais descontos ainda, como forma de fomentar o interesse dos contribuintes em pagar um dos mais importantes tributos para a administração municipal e que asseguram a execução de obras de necessidade popular”, disse a secretária de Gestão Fazendária.

Comentários Facebook
Continue Reading

Diversos

Para economistas, aumentar impostos não é alternativa

Published

on

A alternativa de aumentar impostos para tentar resolver o grave problema das contas públicas do País não pode ser encarada como uma saída positiva, na avaliação de economistas do Instituto Brasileiro de Economia, da Fundação Getúlio Vargas, e do Banco Safra.
Por Douglas Gavras/AE – “A questão fiscal é o grande ‘calcanhar de Aquiles’ da economia brasileira. O debate é se o País vai resolver esse problema no início do ano. Para todo lado que se olha, é possível ver que há muito a ser feito”, ressalta Silvia Matos, do Ibre/FGV.
A declaração foi dada durante o seminário “Perspectivas 2019: Os Desafios para o Planalto”. O evento foi realizado nesta quinta-feira, 13, e promovido pelo Grupo Estado e o Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV).
O Brasil precisa tentar fazer o ajuste fiscal sem aumentar impostos, avalia o economista-chefe do banco Safra, Carlos Kawall. “A carga tributária já é muito elevada e pesa sobre o crescimento da economia. É como se andássemos com uma bola de ferro presa ao pé.”
Ele diz que a transferência de recursos da iniciativa privada ao setor público reduz a capacidade de crescimento da economia. “Tirar dinheiro do setor privado, que é produtivo, e dar na mão do setor público é um grande impeditivo. O teto de gastos é essencial, sou defensor ardoroso e é possível cumpri-la.”
Para Kawall, um aumento da arrecadação a partir do encerramento de isenções e benefícios fiscais históricos é mais fácil falar do que fazer. “Existem benefícios que estão aí há muito tempo e retirá-los não é simples”, diz Kawall.

Comentários Facebook
Continue Reading

Segurança

MT

Brasil

Economia & Finanças

Mais Lidas da Semana