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Saúde

Para apoiar estados e municípios, Ministério da Saúde amplia prazo para preparativos das obras do PAC Saúde

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O Governo Federal estendeu o prazo para a conclusão da fase de ação preparatória das obras do Novo PAC da Saúde até o dia 15 de junho. São obras de Unidades Básicas de Saúde, Centros de Atenção Psicossocial, Centros Especializados em Reabilitação, Oficinas Ortopédicas e a Central de Regulação SAMU.

A decisão favorece a todos os entes que já deram início ao processo de planejamento de obra e registraram suas ações no Sistema de Monitoramento de Obras (SISMOB), como, por exemplo, apresentação do projeto básico à vigilância sanitária, publicação do edital de licitação da obra escolhida ou assinatura do contrato, dentre outros. O objetivo da decisão de ampliar o prazo é valorizar o empenho dos administradores que estão agindo para iniciar obras.

O Ministério da Saúde efetuou a prorrogação de ofício, isto é, estendeu automaticamente para o dia 15 de junho o prazo para todas as obras que ainda não superaram a ação preparatória. Dessa forma, os gestores de municípios e estados não precisarão protocolar solicitação formal no SISMOB. O alinhamento para essa estratégia foi realizado na última reunião da Comissão Intergestores Tripartite – CIT, ocorrida em 24 de abril.

O período inicial para finalizar a etapa preparatória das construções financiadas por transferência “fundo a fundo” tinha se encerrado no dia 15 de abril. A iniciativa incluía um total de 2.099 projetos, selecionados para municípios e estados em março de 2024. Municípios que não fizeram qualquer movimento em prol do início de obras estão agora com suas propostas em fase de cancelamento.

“O Ministério da Saúde avalia como positiva a mobilização de gestores de todo o país que teve como resultado 1.019 ordens de início de serviço já emitidas e outras 582 obras já em licitação ou com contrato assinado. Esses números demonstram o comprometimento da grande maioria dos gestores com a ampliação da rede de saúde e o atendimento às necessidades da população”, destacou a Secretária-Executiva adjunta do Ministério da Saúde, Juliana Carneiro.

A pasta reforça seu compromisso com o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) e continuará acompanhando de forma próxima a execução das obras do Novo PAC em todo o país. 

Entenda o fluxo das obras “fundo a fundo” na saúde

O fluxo de obras executadas por meio de transferências “fundo a fundo” na área da saúde se divide em quatro etapas: ação preparatória; início de execução; execução e conclusão; e entrada em funcionamento. A ação preparatória é a etapa que se inicia com a habilitação da portaria do Ministério da Saúde e compreende todos os atos necessários para se dar início a obras. Após a superação dessa etapa, o Ministério faz a transferência dos recursos financeiros previstos.

Fluxo das obras.png

Imagem: Fluxo das obras

O prazo inicial para superar a etapa ação preparatória é de 270 dias. Após esse tempo, o Ministério da Saúde pode, a depender das circunstâncias, prorrogar por até 270 dias adicionais. O que se definiu em janeiro foi que os pedidos de prorrogação, quando deferidos, teriam todos como limite a data de 15 de abril, prazo agora estendido até 15 de junho.

Ação Preparatória

Para superar a ação preparatória, devem ser comprovados os seguintes requisitos:

  • Aprovação da Vigilância Sanitária local ou documento equivalente;
  • Edital de licitação;
  • Licitação homologada;
  • Contrato assinado;
  • Ordem de serviço emitida;
  • Documento de posse ou propriedade do terreno;
  • Indicação da empresa responsável;
  • Nomeação dos fiscais de obra e de contrato; e
  • Instalação de placa identificando a obra. 

Serviço

Para facilitar o suporte aos gestores municipais, contamos com os seguintes canais de comunicação:

Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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Saúde

Ministério da Saúde promove mais de 160 eventos no 38º Congresso do Conasems

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O Ministério da Saúde vai promover mais de 160 atividades com a participação de todas as secretárias e áreas técnicas durante o XXXVIII Congresso do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) que começa neste domingo, 15/06 e vai até a quarta-feira, dia 18/06. Para o evento que acontecerá na capital mineira, Belo Horizonte, cerca de 600 técnicos do ministério estão mobilizados para dar palestras, promover oficinas, diálogos e rodas de conversa com os gestores de saúde dos municípios brasileiros. 

A Saúde também montou uma ampla área de atendimento no Congresso, com um estande de mais de 120 metros quadrados, para tirar dúvidas e dar informações sobre os programas, ações e financiamento aos milhares de participantes que vão passar pelo evento. Considerado o maior evento de saúde pública do mundo, o Congresso Conasems também será sede da “20ª Mostra Brasil, aqui tem SUS”, iniciativa reconhecida nacionalmente como um espaço de compartilhamento e valorização de boas práticas locais pela garantia do direito à saúde.

O ministro da Saúde Alexandre Padilha participará da abertura do 38º Congresso Conasems na noite do dia 16/06. Além da extensa lista de atividades, o Ministério da Saúde também marcará presença com uma sala de vacinação. O Departamento de Inovação e Saúde Digital do Ministério em conjunto com os Núcleos de Telessaúde (NTS) da UFMG e da UFG, realizarão exames de Eletrocardiograma (ECG) e de Retinografia em todos os dias do Congresso a partir das 8 horas até às 18 horas.

O exame de ECG vai realizar triagem cardiovascular e demonstrar telediagnóstico. Já o exame de Retinografia mostrará como funciona o teleatendimento preventivo para doenças oculares. Vale lembras que o exame de retinografia ajuda a prevenir, entre outras doenças, Retinopatia diabética, Retinopatia Hipertensiva, Glaucoma, Catarata, Toxoplasmose ocular, DRI – Degeneração Macular da Idade.

Além da programação própria, gestores e técnicos do Ministério da Saúde também serão destaque na agenda oficial do Congresso e nos espaços da OPAS e do Conass. Na programação oficial do evento, um dos principais temas a ser apresentado pela Saúde será o programa Agora Tem Especialistas, que será detalhado no maior espaço do Congresso, a Arena, com capacidade para uma plateia de 2.600 pessoas. A apresentação acontecerá no dia 16/06 a partir das 14 horas.  

Organizada pela Secretaria Executiva do Ministério da Saúde por intermédio do Departamento de Articulação Federativa e Participativa (DGIP), a participação do Ministério envolve todas as secretárias da pasta. Serão quatro salas do ministério _  Sala Mais Médicos, Sala PAC, Sala Saúde Digital e Sala Paulo Dantas _ dedicadas a atividades e interações com os gestores durante todos os dias do Congresso. Confira a seguir algumas das principais atividades que serão desenvolvidas durante o Congresso:

DESTAQUES DA PROGRAMAÇÃO

 Secretaria de Atenção Especializada à Saúde (SAES):

Dia 15/06 das 10h às 10h50 na Sala 1 Novo PAC Saúde – As novas estratégias de expansão e qualificação da Atenção Especializada no Brasil. Palestra com Rodrigo Lages Dias, Amana Santana de Jesus e Elizabete Vieira Matheus da Silva 

Dia 15/06 das 14h às 14h50 na Sala 3 Saúde Digital – O cuidado em liberdade (Saúde Mental) – Palestra com Karime da Fonseca Pôrto

Dia 15/06 das 16h às 16h50 na Sala 3 Saúde Digital – Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer – Financiamento e Orçamento do Ministério da Saúde: Estrutura e Perspectivas. Palestra com Ana Caroline Sena

Dia 16/06 das 8h às 8h50 na Sala 1 Novo PAC Saúde – Ofertas de Cuidados integrados: núcleos de gestão do cuidado e monitoramento. Exposição Dialogada com Thaís Leite e Gabriella Neves.

Dia 16/06 das 14h às 17h na Arena Expominas BH – Diálogo Agendas Estratégicas do Ministério da Saúde: Atenção Primária, Mais Médicos Especialistas e Agora tem Especialistas com secretário de Atenção Especializada, Mozart Sales, e o diretor do Departamento de Estratégias para a Expansão e Qualificação da Atenção Especializada, Rodrigo Oliveira.

Secretaria de Atenção Primária à Saúde (SAPS):

Dia 15/06 às 17h na Arena Expominas BH – Seminário “Indicadores da Atenção Primária à Saúde” com a Secretária da Atenção Primária à Saúde, Ana Luiza F.R. Caldas.

Dia 16/06 às 14h na Arena Expominas BH -Mesa do Ministério da Saúde: Atenção Primária e Atenção Especializada com a Secretária da Atenção Primária à Saúde, Ana Luiza F.R. Caldas.

Dia 17/06 às 9h no Auditório Expominas BH – Mesa “Controle das Arboviroses – Integração de políticas setoriais, ações governamentais e tecnologias no controle das arboviroses” com a assessora técnica Raissa Rodrigues Organista

Dia 17/06 às 9h na Sala Gilson Carvalho, Expominas BH – Mesa “Cuidado em Saúde Mental: Diálogos e Perspectivas para os Desafios do SUS: Parte 1 – Saúde Mental na Atenção Básica – Cuidado Comunitário e Multiprofissional no Território” com a diretora do Departamento de Gestão do Cuidado Integral, Olivia Lucena de Medeiros.

Dia 17/06 às 14h na Arena Expominas BH – Seminário “APS: Ordenadora da Rede e Coordenadora do Cuidado?” com o Diretor do Departamento de Saúde da Comunidade (DESCO), José Eudes Barroso Vieira.

Dia 17/06 às 16h na Sala 2   – Oficina Novo sistema de informação da APS: Transição do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB) para o Sistema de Informação para a Atenção Primária à Saúde (SIAPS), bem como novas funcionalidades com o coordenador da Coordenação-Geral de Inovação e Aceleração Digital da Atenção Primária, Rodrigo André Cuevas Gaete.

Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA):

Dia 17/06 às 14h na Sala Gilson Cantarino – Mesa “Mudanças Climáticas” – tema Políticas Nacionais e Intersetorialidade na Adaptação às Mudanças Climáticas com a Diretora do Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador, Agnes Soares da Silva

Dia 17/06 das 14h às 18h no Auditório Expominas BH – Mesa Redonda – Controle das Arboviroses com a Coordenadora-Geral de Vigilância das Arbovirose, do Departamento de Doenças Transmissíveis, Livia Carla Vinhal Frutuoso

Dia 17/06 das 16h às 16h50 na Sala 5 – Diretrizes para eliminação da aids e da transmissão do HIV como problema de saúde pública até 2030 com o Diretor Substituto do Departamento de HIV/AIDS, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis, Artur Olhovetchi Kalichman.

Dia 17/06 das 16h às 16h50 na Sala 3 – Segurança da vacinação no SUS: como fortalecer a confiança e a resposta em saúde pública com o Coordenador-Geral no Departamento do Programa Nacional de Imunizações, Jadher Percio.

Dia 18/06 das 9h às 12h no Auditório Expominas BH – Seminário do Projeto ImunizaSUS com o Diretor do Departamento do Programa Nacional de Imunizações, der Gatti Fernandes

Secretaria de Saúde Indígena (SESAI):

Dia 15/06 das 15hs às 15h50 na Sala 2 – Atualização da Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas e fortalecimento da articulação interfederativa.

 Oficina com Angélica Maia

Dia 15/06 das 16hs às 16h50 na Sala 2 – Programa Nacional de Saneamento Indígena e o diálogo com os municípios.

Palestra com André Baniwa

Dia 15/06 às 15h na Sala OPAS – Impacto dos Eventos Extremos nas Populações Indígenas: Resposta rápida e integrada das redes de atenção à saúde

Diálogo com Vanderson Brito

Dia 18/06 das 10hs às 10h50 na Sala 4 – Programa Nacional de Saneamento Indígena e o diálogo com os municípios.

Palestra com a Camila Amui.

Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (SECTICSDia 15/06 das 12h às 12h50 no Espaço Opas – Desigualdades Regionais em Saúde: Como o PPSUS Contribui para a Equidade no SUS com Raquel Barbosa de Lima do Departamento de Ciência e Tecnologia – DECIT

Dia 16/06 das 14h às 14h50 na Sala 2 – Assistência Farmacêutica e acesso a medicamentos – conhecendo os seus Componentes e o Programa Farmácia Popular do Brasil com Marco Aurélio Pereira do Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos – DAF

Dia 17/06 das 10h às 10h50 Assistência Farmacêutica na Atenção Primária à Saúde – Recursos federais disponíveis para o município com Rafael Poloni do Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos _ DA

Dia 18/06 das 11h às 11h50 na Sala 3 – Importância da Pesquisa Genômica para o SUS com Graziella Santana Feitosa Figueiredo do Departamento de Ciência e Tecnologia – DECIT

Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde do Brasil (SGTES):

17/06 * 10h às 10h50 na Sala 04: Roda de Conversa sobre Apoio e Articulação no Território com o Programa Mais Médicos

14h: “OPAS – Sistemas Universais de Saúde” com o Secretário Felipe Proenço

19h: Live “Mais Saúde com Agente” sobre o ATE

18/06 – 09h: Comissão Nacional da Residência Médica

Secretaria de Informação e Saúde Digital (SEIDIGI):

15/06/2025 | 11h – 11h50 | Sala 1 – Agora Tem Especialistas

Tema: SUS Digital Gestor: Funcionalidades e Benefícios para a Gestão em Saúde

Atividade: Palestra

Responsável: Robson Matos e Joselio Emar

18/06/2025 | 10h – 10h50 | Sala 1 – Agora Tem Especialistas

Tema: Transparência e Governança em Saúde por meio de Dados Abertos

Atividade: A importância de dados abertos para o fortalecimento da transparência pública em saúde

Responsável: Adriana Nascimento Santos Cartaxo e Rafael Benjamin Wernerburg Evaristo

Fonte: Ministério da Saúde

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Saúde

Brasil defende fortalecimento da produção regional de medicamentos, vacinas e tecnologias em saúde

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O Brasil participou, nesta sexta-feira (13), em Buenos Aires, na Argentina, da 56ª Reunião de Ministros da Saúde do Mercosul e Estados Associados com uma agenda estratégica voltada ao fortalecimento da produção regional de medicamentos, vacinas e tecnologias em saúde no âmbito do Mercosul. Entre os temas prioritários estão a ampliação da capacidade produtiva local dos países do bloco econômico e o avanço nas negociações com a União Europeia.

No início de julho, o Brasil assume a Presidência Pro Tempore (PPT) do Mercosul, inclusive na agenda da Saúde com a missão de liderar ações que fortaleçam a produção regional de medicamentos, vacinas e tecnologias estratégicas.

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, reforçou a importância da integração do bloco como ferramenta para garantir segurança sanitária e equidade no acesso a tecnologias. “Reafirmo o compromisso do governo do presidente Lula com o avanço da integração regional e do Ministério da Saúde de seguir trabalhando no âmbito do Mercosul para que, por meio da cooperação internacional e da coordenação regional, nossos países possam estar preparados para os desafios atuais e emergências futuras”, afirmou.

Durante a agenda, o ministro Padilha também se reuniu com os ministros da Saúde dos países do Mercosul para discutir ações conjuntas e firmar novos compromissos multilaterais.

Produção local e acordos estratégicos

O Brasil, que também lidera a Coalizão do G20 para a Produção Local, apresentou propostas para consolidar a soberania sanitária na região, com base em investimentos, transferência de tecnologia e inovação. O Brasil já assumiu, nesta sexta-feira (13), em Buenos Aires, a Presidência do Mercosul na área da saúde. A coordenação brasileira terá como foco principal o avanço nas negociações do bloco com a União Europeia, especialmente no que se refere à ampliação da produção local de medicamentos, vacinas e outras tecnologias estratégicas em saúde.

Entre os compromissos da presidência brasileira está também a articulação para a implementação das diretrizes do Acordo de Pandemias da Organização Mundial da Saúde (OMS). Além disso, reforçar a vigilância sanitária e os programas de vacinação na região.

Fortalecimento da produção local e acordos estratégicos

A presidência brasileira coincide com a liderança do país na recém-lançada Coalizão do G20 para a Produção e Inovação Local. Padilha destacou o papel do Brasil na construção de uma estratégia conjunta para consolidar a segurança sanitária dos países sul-americanos, com base em cooperação internacional, transferência de tecnologia e inovação.

Durante a reunião, os ministros assinaram uma declaração e quatro acordos multilaterais. Entre os compromissos, estão:

  • reconhecimento da sífilis, incluindo a forma congênita, como prioridade regional;
  • definição de diretrizes para prevenção da obesidade e do uso excessivo de telas;
  • promoção da transformação digital como estratégia para ampliar o acesso e a eficiência nos sistemas de saúde;
  • reafirmação da sustentabilidade financeira dos sistemas sanitários, com mecanismos técnicos de resolução de controvérsias; e
  • reafirmação do compromisso com a proteção do direito à saúde e à sustentabilidade financeira dos sistemas sanitários, promovendo a resolução de controvérsias mediante mecanismos técnicos e colaborativos.

Cooperação em saúde sexual, doenças crônicas e vacinação

O Brasil reafirmou apoio à promoção da saúde sexual e reprodutiva, com foco em populações vulneráveis. O país também defende a elaboração de políticas comuns de enfrentamento às doenças crônicas não transmissíveis, com alinhamento aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) estabelecidos pelas Nações Unidas (ONU).

Padilha sublinhou a importância de que os sistemas de saúde da região estejam preparados para emergências sanitárias, citando surtos recentes de dengue, febre amarela e sarampo. “Temos o dever de implementar programas regionais de imunização e ações coordenadas nas fronteiras”, salientou.

O sucesso das recentes campanhas de vacinação no Brasil, como o Dia D contra a gripe, e ações nas escolas, com aumento expressivo da cobertura vacinal, apesar das campanhas de desinformação, também foram outros temas em destaque.

Saúde digital e inteligência artificial

O Brasil dará seguimento a temas propostos pela atual presidência do Mercosul, como a regulamentação da saúde digital e o uso ético da inteligência artificial, com interoperabilidade de dados e garantia de acesso equitativo. O ministro destacou que essas ferramentas “jamais substituirão o trabalho humano” e anunciou a oferta de 50 mil novas vagas de capacitação para profissionais do SUS por meio da UNA-SUS.

Saúde mental, transplantes e fronteiras

O Brasil lidera o projeto “Fronteiras Saudáveis e Seguras no Mercosul”, com apoio da OPAS e da Agência Brasileira de Cooperação. A presidência brasileira pretende discutir a transformação do Comitê Ad Hoc de Saúde Mental em comissão permanente e ampliar o debate sobre transplantes intervivos e doação de tecidos.

Pandemias, clima e nova diplomacia sanitária

Durante o encontro, Padilha celebrou a aprovação do Acordo de Pandemias, que estabelece compromissos concretos para garantir equidade no acesso a medicamentos e vacinas, proteção aos profissionais de saúde e outros temas.

Na agenda climática, o ministro brasileiro ressaltou que “a saúde precisa estar no centro da agenda climática global” e convidou os países a participarem do lançamento do Plano de Ação de Saúde de Belém, durante a COP30, em novembro.

Compromisso regional e integração

Ao encerrar sua fala, Padilha reforçou que a presidência brasileira do Mercosul em Saúde será marcada pela articulação política, fortalecimento dos sistemas de saúde públicos e integração regional. “Nosso compromisso com a saúde nacional, regional e global é inadiável. Vamos trabalhar juntos por sistemas mais fortes, inclusivos e resilientes”, finalizou.

Mercosul

O Mercado Comum do Sul (Mercosul) é um processo de integração regional com a participação da Argentina, Brasil, Bolívia, Paraguai, Uruguai e Venezuela.

Edjalma Borges
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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