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Diversos

Para Sarney, crise atravessada por Mercosul é natural na construção de blocos econômicos

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No momento em que a cúpula do Mercado Comum do Sul (Mercosul) prepara-se para reunião a realizar-se no Rio de Janeiro, na próxima quinta-feira (18), quando o Brasil passará a presidência pro tempore do bloco para o Paraguai, a situação dessa união econômica não é das melhores. A avaliação é do senador José Sarney (PMDB-AP), ex-presidente da República e idealizador do bloco, para quem a iniciativa vive uma fase de dificuldade perfeitamente administrável.
– Eu acho que o Mercosul atravessa uma fase de crise, mas toda união econômica, nos termos da que nós buscamos, tem problemas a solucionar. Não achamos que iríamos ser exceção. Temos atravessado alguns períodos difíceis, como atravessamos no presente, mas a idéia desse bloco é tão forte, tão necessária ao nosso continente, que tenho certeza de que será vitoriosa.
A reunião de cúpula ocorre um mês depois de realizar-se, no Plenário do Senado, a instalação do Parlamento do Mercado Comum do Sul (Mercosul). Devem participar do encontro os presidentes da Bolívia, Evo Morales, cujo pedido de ingresso no bloco já foi aceito, e do Equador, Rafael Correa, que na ocasião deve formalizar pedido semelhante.
A proposta de ingresso da Bolívia já conta com o apoio dos cinco sócios do bloco, que são Brasil, Argentina, Uruguai, Paraguai e Venezuela. E, desde 1996, a Bolívia e o Chile fecharam acordos de livre comércio com o Mercosul, desfrutando atualmente do status de membros associados.
Para o presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado, Roberto Saturnino (PT-RJ), as iniciativas da Bolívia e do Equador reforçam a consolidação do bloco econômico. “Meses atrás, havia muita gente agourando, prevendo o desmoronamento do Mercosul. E o que a gente vê agora são novos países querendo aderir, o que significa o fortalecimento desse bloco, o que reforça enormemente esse projeto de integração”, disse Saturnino à Rádio Senado.
Com o mesmo otimismo, expressou-se o presidente do Senado, Renan Calheiros, quando da instalação do Parlamento do Mercosul, no dia 14 de dezembro passado. Para Renan, o Parlamento será o fórum ideal “para legitimar a integração dos povos, debater os grandes temas regionais e vencer as desconfianças que todos os processos de integração provocam”. Na oportunidade, Renan também deixou claro que “o Brasil não tem qualquer pretensão hegemônica na América Latina, como alguns países chegam a suspeitar”.
Já o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, também presente à solenidade de instalação do Parlamento, recomendou que o Brasil ajude os países menos desenvolvidos da América Latina, medida que ele considera fundamental para a maior integração econômica da região.
Para Lula, a instalação do Parlamento foi mais uma demonstração da vitalidade do Mercosul, que desmente as vozes pessimistas que freqüentemente anunciam o próprio desaparecimento do bloco. “Nosso Parlamento regional já foi uma aspiração, um sonho. Hoje, graças ao trabalho de muitos, tornou-se uma realidade, uma conquista da vontade coletiva dos cidadãos do Mercosul”, disse Lula em dezembro.
Fonte: Agência Senado

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CIDADES

Várzea Grande poderá negativar nomes de devedores de IPTU e Alvará

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Dia 25 de abril encerra o Alvará e 10 de maio vence o IPTU. Os contribuintes que não pagarem ou negociarem seus débitos serão protestados e terão nomes negativados

A Prefeitura de Várzea Grande se prepara para finalizar dois prazos de cobranças de impostos, o Alvará/2019 e o IPTU 2019 com novidades e avanços.

Da PMVG – O Alvará teve seu vencimento inicial antecipado para janeiro, mas com 20% de desconto, ou seja, o dobro do praticado em anos anteriores que era de 10% e o IPTU, ficou com 15% de desconto. Ambos foram prorrogados, mas a intenção é de a partir de 2020, prestigiar os contribuintes com descontos maiores para aqueles que cumpriram os prazos iniciais.

“O Alvará/2019 se encerra nesta quinta-feira, 25 de abril, com o vencimento da terceira e última parcela, enquanto o IPTU vence de forma definitiva no dia 10 de maio. A partir do encerramento destas datas que foram prorrogadas para demonstrar que o Poder Público municipal estimula toda a possibilidade de entendimento com os contribuintes, inclusive com descontos maior do que a média geral, a Secretaria de Gestão Fazendária e a Procuradoria Municipal irão promover a notificação, protesto, negativação e mandar os nomes dos devedores para as entidades de proteção ao crédito”, disse a secretária de Gestão Fazendária, Lucinéia dos Santos Ribeiro e a procuradora-geral, Sadora Xavier.

Ambas pontuaram que além de descontos para os pagamentos dos impostos, taxas e contribuições, a administração municipal, prorrogou prazos de vencimentos, tudo para que o contribuinte pudesse planejar suas obrigações para com a cidade de Várzea Grande, lembrando que com estes recursos a Administração Municipal está executando 167 obras com investimentos superiores a R$ 500 milhões.

“O compromisso da prefeita Lucimar Sacre de Campos é aplicar a quase totalidade da arrecadação de impostos em obras e ações de interesse da população”, disse Lucinéia dos Santos Ribeiro, assinalando o Poder Público realiza obras e ações com os recursos que vem da arrecadação de impostos pagos pelos contribuintes.

Já a procuradora de Várzea Grande, Sadora Xavier, a gestão municipal tem sido zelosa na relação com os contribuintes, dando descontos, retirando juros e multas, parcelando ou mesmo prorrogando o vencimento dos impostos, tudo para contemplar e permitir que a população possa planejar seus compromissos e honrar os pagamentos com o Fisco Municipal.

“Para se promover saúde, educação, segurança, obras e social, é necessário que haja recursos e eles vêm da arrecadação de impostos, taxas e contribuições pagos pela população, então se faz preponderante que essas cobranças sejam pagas para fazer frente aos compromissos e as exigências da própria população”, disse Sadora Xavier.

Tanto a secretária de Gestão Fazendária, quanto à procuradora municipal, sinalizaram que assim que os prazos vencerem, tanto do Alvará, do dia de hoje (25), quanto do IPTU no dia 10 de maio, para aqueles que não se manifestaram, haverá notificação, negativação dos nomes nas instituições de controle do crédito como Serasa e até mesmo a execução judicial para que os devedores sejam compelidos a pagar o que devem ao Tesouro de Várzea Grande.

“Vamos utilizar de todos os possíveis instrumentos de proteção ao crédito para resgatar o que é devido a Várzea Grande para que obras e ações que atendam a toda cidade e população, possam ser executadas”, disseram Lucinéia dos Santos Ribeiro e Sadora Xavier.

Decidido a melhorar o desempenho da arrecadação municipal, medidas estão sendo implementadas paulatinamente. Além de ampliar os descontos, como no caso do Alvará que foi elevado para 20% de descontos para aqueles que pagaram em janeiro, 10% em fevereiro ou parcelamento em até 3 vezes sem descontos, está sob análise de uma comissão instituída pela prefeita Lucimar Sacre de Campos, o IPTU Regressivo que visa ampliar o desconto em 2020 para quem pagou o mesmo neste ano na data inicial, sem prorrogação.

“Também estamos analisando e será em breve definido, que melhorias de obrigação dos proprietários de imóveis, como calçadas e muros, executados e comprovados, representarão mais descontos ainda, como forma de fomentar o interesse dos contribuintes em pagar um dos mais importantes tributos para a administração municipal e que asseguram a execução de obras de necessidade popular”, disse a secretária de Gestão Fazendária.

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Diversos

Para economistas, aumentar impostos não é alternativa

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A alternativa de aumentar impostos para tentar resolver o grave problema das contas públicas do País não pode ser encarada como uma saída positiva, na avaliação de economistas do Instituto Brasileiro de Economia, da Fundação Getúlio Vargas, e do Banco Safra.
Por Douglas Gavras/AE – “A questão fiscal é o grande ‘calcanhar de Aquiles’ da economia brasileira. O debate é se o País vai resolver esse problema no início do ano. Para todo lado que se olha, é possível ver que há muito a ser feito”, ressalta Silvia Matos, do Ibre/FGV.
A declaração foi dada durante o seminário “Perspectivas 2019: Os Desafios para o Planalto”. O evento foi realizado nesta quinta-feira, 13, e promovido pelo Grupo Estado e o Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV).
O Brasil precisa tentar fazer o ajuste fiscal sem aumentar impostos, avalia o economista-chefe do banco Safra, Carlos Kawall. “A carga tributária já é muito elevada e pesa sobre o crescimento da economia. É como se andássemos com uma bola de ferro presa ao pé.”
Ele diz que a transferência de recursos da iniciativa privada ao setor público reduz a capacidade de crescimento da economia. “Tirar dinheiro do setor privado, que é produtivo, e dar na mão do setor público é um grande impeditivo. O teto de gastos é essencial, sou defensor ardoroso e é possível cumpri-la.”
Para Kawall, um aumento da arrecadação a partir do encerramento de isenções e benefícios fiscais históricos é mais fácil falar do que fazer. “Existem benefícios que estão aí há muito tempo e retirá-los não é simples”, diz Kawall.

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