Connect with us

Diversos

Partidos se juntam em três blocos para disputar cargos

Published

on

Com o objetivo de disputar as eleições da Mesa Diretora amanhã, 17 partidos com representação na Câmara formalizaram três blocos parlamentares nesta manhã. A nova composição vai influenciar a escolha dos 11 cargos oferecidos na Mesa e das presidências das 20 comissões permanentes, pois as cadeiras são ocupadas a partir da proporcionalidade das legendas ou blocos partidários na Câmara.
O maior grupo é formado por PMDB, PT, PP, PR, PTB, PSC, PTC e PTdoB, que soma 273 deputados e terá direito a seis cargos na Mesa. O segundo maior bloco é formado pelo PSDB, PFL e PPS, e reúne 153 deputados, com direito a três cargos. O terceiro juntou PSB, PDT, PCdoB, PAN, PMN e PHS para alcançar 70 deputados e obter dois cargos.
Na eleição de amanhã, além de escolher o próximo presidente da Câmara, os deputados votarão nos candidatos às duas vice-presidências, às quatro secretarias e às quatro suplências da Mesa. O secretário-geral da Mesa, Mozart Vianna, explica que a proporcionalidade só não é seguida à risca em relação à disputa para a Presidência da Câmara, que neste ano terá três candidatos: Aldo Rebelo (PCdoB-SP), Arlindo Chinaglia (PT-SP) e Gustavo Fruet (PSDB-PR).
“Desde a sucessão da Mesa de 1991, por uma decisão política acatada pelo Plenário, permitiu-se que qualquer parlamentar concorra à Presidência, independentemente de o partido ter ou não a vaga de presidente. A decisão foi deixar o Plenário resolver quem seria o eleito”, lembra Vianna. Já nos demais cargos, acrescenta, depois de decidido que vaga cabe a cada partido, só podem concorrer deputados daquela legenda.
Reações
Os três blocos formalizados representam 96,7% dos deputados eleitos, e a nova distribuição de forças causou reações nos líderes partidários. “Ao contrário dos outros partidos que se pautaram pelo fisiologismo, nós decidimos montar o bloco por afinidade ideológica de centro-esquerda, para atuarmos juntos na Câmara”, afirmou o deputado eleito Paulinho da Força (PDT-SP).
Já o líder do PFL, Rodrigo Maia (RJ), declarou que seu partido se juntou a outros “na defesa de sua vaga na Mesa”, que estaria ameaçada com as “manobras” do PT. Maia sinalizou, no entanto, que o futuro da união pode ser breve, uma vez que partidos unidos em blocos perdem direito a lideranças individuais (só podem ser do bloco), entre outras prerrogativas regimentais. “Vamos nos reunir na próxima semana para definir como ficará o bloco depois das eleições para a Mesa, uma vez que vamos perder dois líderes”, declarou. Para a eleição da Presidência da Câmara, o bloco entra dividido, porque o PSDB e o PPS apóiam o deputado Gustavo Fruet, e o PFL, o deputado Aldo Rebelo.
O líder do PT, Henrique Fontana (RS), justificou a decisão de formar o maior bloco em atuação na Casa como uma reação ao “processo de desrespeito à proporcionalidade” que estaria em curso por conta de algumas legendas. “Minha maior preocupação é garantir a estabilidade da base de sustentação do Governo Lula”, definiu.
Comissões
A formação de blocos partidários também influencia a escolha dos presidentes das 20 comissões permanentes existentes na Câmara. Com a nova distribuição, o bloco liderado pelo PMDB terá direito a 11 presidências, enquanto os grupos liderados pelo PSDB e pelo PSB terão respectivamente seis e três presidências. Apesar dessa preferência, o regimento permite que candidatos avulsos de outros partidos concorram às presidências das comissões. Já para cargos da Mesa, é permitido candidatura avulsa desde que apresentada por concorrente do bloco ou partido responsável pela vaga.
A definição dos cargos da Mesa ocorre amanhã, quando será realizada a eleição para a Presidência da Câmara. Já para as presidências das comissões em 2007 não há data definida para as eleições.
O prazo para formação de blocos encerrou-se ao meio dia. Apenas o PV, o Psol e o PRB decidiram ficar fora dos blocos partidários. O PV informou que liberou a bancada de 13 deputados para a votação de amanhã.
Fonte: Agência Câmara

Comentários Facebook

CIDADES

Várzea Grande poderá negativar nomes de devedores de IPTU e Alvará

Published

on

Dia 25 de abril encerra o Alvará e 10 de maio vence o IPTU. Os contribuintes que não pagarem ou negociarem seus débitos serão protestados e terão nomes negativados

A Prefeitura de Várzea Grande se prepara para finalizar dois prazos de cobranças de impostos, o Alvará/2019 e o IPTU 2019 com novidades e avanços.

Da PMVG – O Alvará teve seu vencimento inicial antecipado para janeiro, mas com 20% de desconto, ou seja, o dobro do praticado em anos anteriores que era de 10% e o IPTU, ficou com 15% de desconto. Ambos foram prorrogados, mas a intenção é de a partir de 2020, prestigiar os contribuintes com descontos maiores para aqueles que cumpriram os prazos iniciais.

“O Alvará/2019 se encerra nesta quinta-feira, 25 de abril, com o vencimento da terceira e última parcela, enquanto o IPTU vence de forma definitiva no dia 10 de maio. A partir do encerramento destas datas que foram prorrogadas para demonstrar que o Poder Público municipal estimula toda a possibilidade de entendimento com os contribuintes, inclusive com descontos maior do que a média geral, a Secretaria de Gestão Fazendária e a Procuradoria Municipal irão promover a notificação, protesto, negativação e mandar os nomes dos devedores para as entidades de proteção ao crédito”, disse a secretária de Gestão Fazendária, Lucinéia dos Santos Ribeiro e a procuradora-geral, Sadora Xavier.

Ambas pontuaram que além de descontos para os pagamentos dos impostos, taxas e contribuições, a administração municipal, prorrogou prazos de vencimentos, tudo para que o contribuinte pudesse planejar suas obrigações para com a cidade de Várzea Grande, lembrando que com estes recursos a Administração Municipal está executando 167 obras com investimentos superiores a R$ 500 milhões.

“O compromisso da prefeita Lucimar Sacre de Campos é aplicar a quase totalidade da arrecadação de impostos em obras e ações de interesse da população”, disse Lucinéia dos Santos Ribeiro, assinalando o Poder Público realiza obras e ações com os recursos que vem da arrecadação de impostos pagos pelos contribuintes.

Já a procuradora de Várzea Grande, Sadora Xavier, a gestão municipal tem sido zelosa na relação com os contribuintes, dando descontos, retirando juros e multas, parcelando ou mesmo prorrogando o vencimento dos impostos, tudo para contemplar e permitir que a população possa planejar seus compromissos e honrar os pagamentos com o Fisco Municipal.

“Para se promover saúde, educação, segurança, obras e social, é necessário que haja recursos e eles vêm da arrecadação de impostos, taxas e contribuições pagos pela população, então se faz preponderante que essas cobranças sejam pagas para fazer frente aos compromissos e as exigências da própria população”, disse Sadora Xavier.

Tanto a secretária de Gestão Fazendária, quanto à procuradora municipal, sinalizaram que assim que os prazos vencerem, tanto do Alvará, do dia de hoje (25), quanto do IPTU no dia 10 de maio, para aqueles que não se manifestaram, haverá notificação, negativação dos nomes nas instituições de controle do crédito como Serasa e até mesmo a execução judicial para que os devedores sejam compelidos a pagar o que devem ao Tesouro de Várzea Grande.

“Vamos utilizar de todos os possíveis instrumentos de proteção ao crédito para resgatar o que é devido a Várzea Grande para que obras e ações que atendam a toda cidade e população, possam ser executadas”, disseram Lucinéia dos Santos Ribeiro e Sadora Xavier.

Decidido a melhorar o desempenho da arrecadação municipal, medidas estão sendo implementadas paulatinamente. Além de ampliar os descontos, como no caso do Alvará que foi elevado para 20% de descontos para aqueles que pagaram em janeiro, 10% em fevereiro ou parcelamento em até 3 vezes sem descontos, está sob análise de uma comissão instituída pela prefeita Lucimar Sacre de Campos, o IPTU Regressivo que visa ampliar o desconto em 2020 para quem pagou o mesmo neste ano na data inicial, sem prorrogação.

“Também estamos analisando e será em breve definido, que melhorias de obrigação dos proprietários de imóveis, como calçadas e muros, executados e comprovados, representarão mais descontos ainda, como forma de fomentar o interesse dos contribuintes em pagar um dos mais importantes tributos para a administração municipal e que asseguram a execução de obras de necessidade popular”, disse a secretária de Gestão Fazendária.

Comentários Facebook
Continue Reading

Diversos

Para economistas, aumentar impostos não é alternativa

Published

on

A alternativa de aumentar impostos para tentar resolver o grave problema das contas públicas do País não pode ser encarada como uma saída positiva, na avaliação de economistas do Instituto Brasileiro de Economia, da Fundação Getúlio Vargas, e do Banco Safra.
Por Douglas Gavras/AE – “A questão fiscal é o grande ‘calcanhar de Aquiles’ da economia brasileira. O debate é se o País vai resolver esse problema no início do ano. Para todo lado que se olha, é possível ver que há muito a ser feito”, ressalta Silvia Matos, do Ibre/FGV.
A declaração foi dada durante o seminário “Perspectivas 2019: Os Desafios para o Planalto”. O evento foi realizado nesta quinta-feira, 13, e promovido pelo Grupo Estado e o Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV).
O Brasil precisa tentar fazer o ajuste fiscal sem aumentar impostos, avalia o economista-chefe do banco Safra, Carlos Kawall. “A carga tributária já é muito elevada e pesa sobre o crescimento da economia. É como se andássemos com uma bola de ferro presa ao pé.”
Ele diz que a transferência de recursos da iniciativa privada ao setor público reduz a capacidade de crescimento da economia. “Tirar dinheiro do setor privado, que é produtivo, e dar na mão do setor público é um grande impeditivo. O teto de gastos é essencial, sou defensor ardoroso e é possível cumpri-la.”
Para Kawall, um aumento da arrecadação a partir do encerramento de isenções e benefícios fiscais históricos é mais fácil falar do que fazer. “Existem benefícios que estão aí há muito tempo e retirá-los não é simples”, diz Kawall.

Comentários Facebook
Continue Reading

Segurança

MT

Brasil

Economia & Finanças

Mais Lidas da Semana