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Diversos

Pátio quer discutir crise na saúde em Rondonópolis

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Crise na saúde será discutida em O deputado Zé Carlos do Pátio (PMDB) vai apresentar na Assembléia Legislativa um requerimento pedindo a realização urgente de uma audiência pública para discutir a situação da Saúde, em Rondonópolis. De acordo com o parlamentar, é preciso rediscutir e definir uma política de Saúde pública para o município e toda a região Sul, inclusive, para definir o papel do Estado e do município.
“Em uma cidade pólo como Rondonópolis, em franco desenvolvimento, é necessário que tenha serviços públicos de qualidade”, disse o parlamentar. “A economia deve crescer acompanhada de Infra-estrutura física e políticas sociais”, ressalta.
Entre os assuntos que serão discutidos na audiência está a situação do Hospital Regional (HR) em Rondonópolis. A unidade é responsável pelo atendimento de pacientes do município e de outras 19 cidades que fazem parte do consórcio da região Sul.
As cirurgias eletivas realizadas no HR estão suspensas a cerca de um ano por problemas como a falta de medicamentos, matérias hospitalares e leitos. A infra-estrutura deficitária e a falta de insumos estão entre os fatores que fizeram o hospital priorizar casos de urgência e emergência.
A fila de espera para cirurgias eletivas da Central de Regulação do Sistema Único de Saúde (SUS) já acumulava, em outubro do ano passado, cerca de quatro mil pedidos. Entre eles, aproximadamente 2,5 mil pacientes de Rondonópolis e 1,5 mil dos 19 municípios vizinhos. Além disso, 1837 pacientes esperam por cirurgias oftalmológicas; 461 pediátricas e 565 de otorrinolaringologia. Em atendimentos de exames, a situação também se repete. Para se ter uma idéia, no caso de uma endoscopia, por exemplo, o cidadão espera de oito meses a um ano e para o ecocardiograma a fila de espera é ainda mais demorada.
Neste período de crise, o corpo clínico do HR já ameaçou entrar em greve e entregou à Secretaria de Estado de Saúde uma pauta com 16 reivindicações, que apontavam entre outras dificuldades, a falta de medicamentos; materiais para procedimentos médicos; carga de trabalho excessiva e infiltrações na sala de cirurgia – o que aumenta o risco de infecções.
Para Zé Carlos do Pátio, o Hospital foi criado para ser referência em serviços de média e alta complexidades, mas não vem cumprindo apenas a sua função. “O HR assumiu atendimentos que deveriam ser de responsabilidade do município, o que sobrecarregou a unidade”, destacou.
Segundo o parlamentar, além das medidas emergenciais, uma das soluções para desafogar o sistema é o término da Santa Casa de Misericórdia através da assinatura de um novo convênio entre a Prefeitura Municipal e o Estado. O primeiro foi assinado em 2005 durante audiência promovida por Pátio, que assegurou R$ 1,5 milhão para a unidade. O entrave para um novo convênio está em cerca de R$ 428 mil que são administrados pela prefeitura e ainda não foram aplicados na Santa Casa.
A demora nos trabalhos de conclusão do primeiro piso da Santa Casa impede, por exemplo, a implantação do Centro de Tratamento Cardiológico, onde deveria realizar cirurgias e exames relacionados a problemas cardíacos. Outra situação que esbarra na lentidão é o funcionamento da UTI neonatal. “Os equipamentos já foram adquiridos e sua implantação depende apenas de pequenas reformas estruturais”, disse Zé Carlos do Pátio.
Durante a audiência também serão colocadas em pauta a necessidade de implantação de novas unidades do Programa de Saúde da Família (PSF), criação de um Centro de Especialidades, manutenção e aquisição de um novo aparelho de mamografia, ampliação da policlínica da Vila Operária e criação de Centros odontológicos nas unidades do PSF.
Fonte: ADRIANA HARTWIG/Assessoria de Gabinete

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CIDADES

Várzea Grande poderá negativar nomes de devedores de IPTU e Alvará

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Dia 25 de abril encerra o Alvará e 10 de maio vence o IPTU. Os contribuintes que não pagarem ou negociarem seus débitos serão protestados e terão nomes negativados

A Prefeitura de Várzea Grande se prepara para finalizar dois prazos de cobranças de impostos, o Alvará/2019 e o IPTU 2019 com novidades e avanços.

Da PMVG – O Alvará teve seu vencimento inicial antecipado para janeiro, mas com 20% de desconto, ou seja, o dobro do praticado em anos anteriores que era de 10% e o IPTU, ficou com 15% de desconto. Ambos foram prorrogados, mas a intenção é de a partir de 2020, prestigiar os contribuintes com descontos maiores para aqueles que cumpriram os prazos iniciais.

“O Alvará/2019 se encerra nesta quinta-feira, 25 de abril, com o vencimento da terceira e última parcela, enquanto o IPTU vence de forma definitiva no dia 10 de maio. A partir do encerramento destas datas que foram prorrogadas para demonstrar que o Poder Público municipal estimula toda a possibilidade de entendimento com os contribuintes, inclusive com descontos maior do que a média geral, a Secretaria de Gestão Fazendária e a Procuradoria Municipal irão promover a notificação, protesto, negativação e mandar os nomes dos devedores para as entidades de proteção ao crédito”, disse a secretária de Gestão Fazendária, Lucinéia dos Santos Ribeiro e a procuradora-geral, Sadora Xavier.

Ambas pontuaram que além de descontos para os pagamentos dos impostos, taxas e contribuições, a administração municipal, prorrogou prazos de vencimentos, tudo para que o contribuinte pudesse planejar suas obrigações para com a cidade de Várzea Grande, lembrando que com estes recursos a Administração Municipal está executando 167 obras com investimentos superiores a R$ 500 milhões.

“O compromisso da prefeita Lucimar Sacre de Campos é aplicar a quase totalidade da arrecadação de impostos em obras e ações de interesse da população”, disse Lucinéia dos Santos Ribeiro, assinalando o Poder Público realiza obras e ações com os recursos que vem da arrecadação de impostos pagos pelos contribuintes.

Já a procuradora de Várzea Grande, Sadora Xavier, a gestão municipal tem sido zelosa na relação com os contribuintes, dando descontos, retirando juros e multas, parcelando ou mesmo prorrogando o vencimento dos impostos, tudo para contemplar e permitir que a população possa planejar seus compromissos e honrar os pagamentos com o Fisco Municipal.

“Para se promover saúde, educação, segurança, obras e social, é necessário que haja recursos e eles vêm da arrecadação de impostos, taxas e contribuições pagos pela população, então se faz preponderante que essas cobranças sejam pagas para fazer frente aos compromissos e as exigências da própria população”, disse Sadora Xavier.

Tanto a secretária de Gestão Fazendária, quanto à procuradora municipal, sinalizaram que assim que os prazos vencerem, tanto do Alvará, do dia de hoje (25), quanto do IPTU no dia 10 de maio, para aqueles que não se manifestaram, haverá notificação, negativação dos nomes nas instituições de controle do crédito como Serasa e até mesmo a execução judicial para que os devedores sejam compelidos a pagar o que devem ao Tesouro de Várzea Grande.

“Vamos utilizar de todos os possíveis instrumentos de proteção ao crédito para resgatar o que é devido a Várzea Grande para que obras e ações que atendam a toda cidade e população, possam ser executadas”, disseram Lucinéia dos Santos Ribeiro e Sadora Xavier.

Decidido a melhorar o desempenho da arrecadação municipal, medidas estão sendo implementadas paulatinamente. Além de ampliar os descontos, como no caso do Alvará que foi elevado para 20% de descontos para aqueles que pagaram em janeiro, 10% em fevereiro ou parcelamento em até 3 vezes sem descontos, está sob análise de uma comissão instituída pela prefeita Lucimar Sacre de Campos, o IPTU Regressivo que visa ampliar o desconto em 2020 para quem pagou o mesmo neste ano na data inicial, sem prorrogação.

“Também estamos analisando e será em breve definido, que melhorias de obrigação dos proprietários de imóveis, como calçadas e muros, executados e comprovados, representarão mais descontos ainda, como forma de fomentar o interesse dos contribuintes em pagar um dos mais importantes tributos para a administração municipal e que asseguram a execução de obras de necessidade popular”, disse a secretária de Gestão Fazendária.

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Diversos

Para economistas, aumentar impostos não é alternativa

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A alternativa de aumentar impostos para tentar resolver o grave problema das contas públicas do País não pode ser encarada como uma saída positiva, na avaliação de economistas do Instituto Brasileiro de Economia, da Fundação Getúlio Vargas, e do Banco Safra.
Por Douglas Gavras/AE – “A questão fiscal é o grande ‘calcanhar de Aquiles’ da economia brasileira. O debate é se o País vai resolver esse problema no início do ano. Para todo lado que se olha, é possível ver que há muito a ser feito”, ressalta Silvia Matos, do Ibre/FGV.
A declaração foi dada durante o seminário “Perspectivas 2019: Os Desafios para o Planalto”. O evento foi realizado nesta quinta-feira, 13, e promovido pelo Grupo Estado e o Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV).
O Brasil precisa tentar fazer o ajuste fiscal sem aumentar impostos, avalia o economista-chefe do banco Safra, Carlos Kawall. “A carga tributária já é muito elevada e pesa sobre o crescimento da economia. É como se andássemos com uma bola de ferro presa ao pé.”
Ele diz que a transferência de recursos da iniciativa privada ao setor público reduz a capacidade de crescimento da economia. “Tirar dinheiro do setor privado, que é produtivo, e dar na mão do setor público é um grande impeditivo. O teto de gastos é essencial, sou defensor ardoroso e é possível cumpri-la.”
Para Kawall, um aumento da arrecadação a partir do encerramento de isenções e benefícios fiscais históricos é mais fácil falar do que fazer. “Existem benefícios que estão aí há muito tempo e retirá-los não é simples”, diz Kawall.

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