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SEGURANÇA

Perícia em corpos de Bruno e Dom é concluída, diz PF

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A Polícia Federal (PF) informou nesta quarta-feira (22) que os exames periciais realizados nos remanescentes humanos do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Philips foram concluídos. Com isso, os corpos serão entregues às famílias nesta quinta-feira (23), com previsão de decolagem do aeroporto de Brasília às 14 h para os respectivos destinos.

Ainda segundo a PF, os trabalhos dos peritos do Instituto Nacional de Criminalística continuarão nos próximos dias concentrados na análise de vestígios diversos do caso. Na segunda-feira (20), foi localizada a lancha na qual a dupla viajava quando foram emboscados e mortos, no dia 5 de junho.

Os investigadores apuram a participação de oito pessoas envolvidas no assassinato de Bruno e Dom. Três dos suspeitos estão presos e cinco foram identificados por terem participado da ocultação dos cadáveres. Os presos são Amarildo da Costa Oliveira, conhecido como Pelado, Jefferson da Silva Lima e Oseney da Costa de Oliveira, conhecido como Dos Santos. Até o momento, apenas Amarildo confessou o crime.

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Segundo a PF, as investigações continuam para esclarecer todas as circunstâncias, os motivos e os envolvidos no caso. Na semana passada, a corporação – que lidera o comitê de crise instalado para investigar o caso -, antecipou não haver indícios de que o crime tenha sido encomendado.

Em nota, a União dos Povos do Javari (Univaja) discordou da conclusão da PF. A entidade – para a qual Bruno prestava serviços desde que se licenciou, sem vencimentos, do seu cargo na Fundação Nacional do Índio (Funai) – afirma ter repassado informações sobre organizações criminosas que atuariam na região e que poderiam ser as responsáveis pelas mortes do indigenista e do jornalista. No documento, a Univaja solicita que as investigações continuem e que nenhuma hipótese seja descartada.

“Exigimos a continuidade e o aprofundamento das investigações. Exigimos que a PF considere as informações qualificadas que já repassamos a eles em nossos ofícios. Só assim teremos a oportunidade de viver em paz novamente em nosso território, o Vale do Javari”, diz a nota.

Vítimas

Dom Phillips, que é colaborador do jornal britânico The Guardian, e Bruno Pereira, servidor licenciado da Funai, foram vistos pela última vez na manhã do dia 5 de junho, na região da reserva indígena do Vale do Javari, a segunda maior do país, com mais de 8,5 milhões de hectares.

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O local concentra o maior número de indígenas isolados ou de contato recente do mundo. Eles se deslocavam da comunidade ribeirinha de São Rafael para a cidade de Atalaia do Norte (AM), quando sumiram sem deixar vestígios.

O indigenista denunciou que sofria ameaças na região, informação confirmada pela PF, que abriu procedimento investigativo sobre a denúncia. Bruno Pereira estava atuando como colaborador da Univaja, uma entidade mantida pelos próprios indígenas da região, e tinha como foco impedir invasão da reserva por pescadores, caçadores e narcotraficantes.

Edição: Fábio Massalli

Fonte: EBC Geral

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SEGURANÇA

Depen tem meta de gerar 100 mil vagas prisionais até 2023

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Uma das metas do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), órgão do Ministério da Justiça e Segurança Pública, é gerar 100 mil vagas prisionais até 2023. A diretora-geral do Depen, Tânia Fogaça, disse, em entrevista ao programa A Voz do Brasil nesta terça-feira (28), que a geração de vagas é uma necessidade. 

“Temos ainda um déficit de vagas prisionais no Brasil, um déficit de cerca de 150 mil vagas no sistema prisional brasileiro”, disse.

Tânia explicou que as atribuições do Depen podem ser resumidas à geração do Fundo Penitenciário Nacional para investimento no sistema prisional, a gestão das cinco penitenciárias federais e a fomentação de também políticas públicas na área de gestão prisional. 

“As penitenciárias federais são aquelas onde estão isoladas as principais lideranças criminosas do Brasil e ficam sob gestão do Depen. No Brasil existem mais de 1.500 unidades prisionais, as demais unidades, que são vinculadas aos estados e ao Distrito Federal, são competência das unidades federativas. Por parte do Depen, nós temos a missão de fomentar a instituição de políticas, fomentar o investimento nessas unidades prisionais, fomentar capacitações”, explicou. 

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Sobre o Fundo Penitenciário Nacional, a diretora-geral disse que os recursos nacionais são repassados aos estados e também a fundos estaduais. Parte dos recursos também pode ser utilizado para aquisição de equipamentos, como armamentos, viaturas, equipamentos de scanner corporal para controle de entrada nas unidades prisionais, além de parcerias. 

Tânia destacou uma parceria feita com o Poder Judiciário para implementar a integração dos sistemas que controlam os processos de execução penal. “Com a integração das bases de dados, nós passaremos a ter informações únicas, como quantidade de pessoas privadas de liberdade, quantidade de unidades prisionais, e nós poderemos dar agilidade. A governança sobre esses dados, o acesso a esses dados de forma rápida, eficaz e também com confiança permite que cada vez mais a gente melhore a geração de políticas e também passemos a investir no sistema penitenciário onde realmente estão os problemas do sistema prisional”, disse.

Veja aqui a entrevista completa:

Edição: Fábio Massalli

Fonte: EBC Geral

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SEGURANÇA

Número de estupros de LGBTQIA+ cresceu 88% em 2021

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Os crimes de estupro contra a população LGBTQIA+ cresceram 88,4% entre os anos de 2020 e 2021, revelou hoje (28) o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, documento elaborado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

Em números absolutos, o registro dos estupros passou de 95 notificações em 2020 para 179 no ano passado. O número real de casos, no entanto, deve ser ainda maior porque foram computadas apenas as informações fornecidas pelas secretarias de Segurança Pública estaduais e pelas polícias.

O balanço, por exemplo, não computa dados de estados como São Paulo, Bahia, Maranhão, Minas Gerais e Rio de Janeiro, que não forneceram ou não dispõe de informações detalhadas sobre o tema. Além disso, há que se considerar também a subnotificação dos casos já que muitas pessoas não registram a violência das quais foram vítimas.

Na contramão dos dados nacionais que revelaram queda no número de mortes intencionais, os assassinatos de pessoas LGBTQIA+ registraram crescimento de 7,2% no ano passado. Em 2020, o balanço computou 167 homicídios dolosos [intencionais] contra essa população. Em 2021, foram computadas 179 mortes. O número deve ser ainda maior já que diversos estados deixaram de divulgar essas informações.

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Outro crime que também apresentou alta estatística foi a lesão corporal dolosa contra as pessoas LGBTQIA+, que passou de 1.271 notificações para 1.719, um crescimento de 35,2%.

Edição: Lílian Beraldo

Fonte: EBC Geral

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