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SEGURANÇA

PF combate fraudes envolvendo Auxílio Emergencial

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As investigações tiveram início no ano de 2020 e elucidaram esquema de pagamento de boletos em favor dos investigados

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Da PF – A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (26/5) a Operação Horós, com o objetivo de aprofundar investigação sobre esquema criminoso envolvendo fraudes ao Programa Auxílio Emergencial, com indícios de atuação de investigados de Orós/CE.

Participam da ação de hoje 18 policiais federais, que cumprem 4 mandados de busca e apreensão, expedidos pela 25ª Vara da Justiça Federal, em domicílios investigados na cidade de Orós/CE.

As investigações tiveram início no ano de 2020 e elucidaram esquema de pagamento de boletos em favor dos investigados e a débito das vítimas beneficiárias do programa social Auxílio Emergencial, com fraudes nas contas do programa social do governo federal.

Os investigados poderão responder pelo cometimento, em tese, do crime de estelionato qualificado, com penas de até 6 anos de prisão.

O nome da operação é uma alusão às origens da área geográfica de atuação do grupo criminoso, no sertão central cearense.

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As medidas são parte de uma Estratégia Integrada de Atuação contra as Fraudes ao Auxílio Emergencial da qual participam a Polícia Federal, o Ministério Público Federal, o Ministério da Cidadania, a CAIXA, a Receita Federal, a Controladoria-Geral da União e o Tribunal de Contas da União, com o fim de identificar a ocorrência de fraudes massivas e desarticular a atuação de organizações criminosas.

Comunicação Social da Polícia Federal no Ceará

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SEGURANÇA

PF e PGR deflagram segunda etapa da Operação Q.I.

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Mais 12 mandados de busca e apreensão foram cumpridos

A Polícia Federal, em conjunto com a Procuradoria-Geral da República (PGR), deflagrou nesta sexta-feira, dia 5/8, a segunda fase da Operação Q.I. (Quem Indica), por conta dos desdobramentos ocorridos durante o cumprimento das buscas no dia anterior.

PF – Essa nova fase tem como objetivo dar cumprimento a mais 12 mandados de busca e apreensão em endereços residenciais e funcionais de magistrados e servidores do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA).

Foram mobilizados mais de 40 Policiais Federais para cumprir as novas medidas cautelares expedidas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Membros da Procuradoria-Geral da República acompanharam as buscas.

Durante as diligências realizadas na quinta-feira, dia 4, foram localizados documentos que, em tese, revelam uma maior amplitude do possível “loteamento” de cargos comissionados, com outras nomeações de “apadrinhados” de Magistrados do TJ/PA em diversos órgãos no âmbito do Poder Executivo Estadual do Pará.

Foram encontrados ainda comprovantes de pagamentos e extratos bancários que demonstram a utilização da conta pessoal de um servidor para pagamento de contas de titularidade de magistrado, o que aparentemente pode indicar a ocorrência de situação popularmente nominada de “rachadinha”.

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A partir da célere análise do material apreendido na Operação Q.I., foi requerida a extensão dos mandados de busca e apreensão anteriormente decretados em relação a novos investigados, tendo em vista que, com a deflagração da fase ostensiva da operação, há risco de desaparecimento de provas materiais dos delitos investigados. A Polícia Federal continuará investigando os fatos.
As investigações seguem em andamento.

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SEGURANÇA

Polícia Federal afasta dois secretários municipais

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A PF deflagrou, na manhã desta quinta-feira (4/8), a Operação No Service, com o objetivo de cumprir mandados judiciais decorrentes de investigação relativa a irregularidades na contratação de empresa de propriedade do atual Secretário de Saúde de Feira de Santana, para realizar consultoria em Unidade de Pronto Atendimento do município por valores superfaturados.

APF – A investigação detectou que a do município realizou licitação em 2018 para contratação de Organização Social para efetuar a gestão compartilhada de uma Unidade de Pronto Atendimento, sendo celebrado naquele ano, com prazo de vigência de 12 meses, pelo valor de R$ 11.909.004,00 – podendo ser renovado por 5 anos.

Apurou-se que a entidade gestora da UPA firmou contrato de prestação de serviços médicos, em 2020, com empresa pertencente ao atual Secretário de Saúde do município pelo valor de R$ 44 mil mensais, mas que, segundo foi constatado, não houve qualquer tipo de prestação de serviços pela empresa contratada, seja de serviços médicos ou de consultoria.

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A contratação da empresa teria partido de ordem do atual secretário municipal, que, em parceria com os diretores da Organização Social, simulou uma contratação ficta, desviando recursos públicos superiores a R$ 200 mil, em favor do secretário, após receber a quantia em sua conta bancária, aplicava boa parte em investimentos e outra parte repassava para pessoas físicas e jurídicas.

Na data de hoje estão sendo cumpridos 7 mandados de busca e apreensão nas cidades de Feira de Santana/BA, Salvador/BA e São Paulo/SP, e 2 mandados de afastamento de função pública. Todos foram expedidos pela 1ª Vara Federal da Seção Judiciária de Feira de Santana/BA.

Os investigados irão responder pelos crimes de peculato e de superfaturamento de licitação mediante a inexecução completa do contrato.

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