AGRONEGÓCIO

Plano Safra 2022/23 será robusto, diz ministro Marcos Montes

Publicado em

26/05/2022

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Ministro destacou que a prioridade é apoiar pequenos e médios produtores, a adoção de práticas sustentáveis e o desenvolvimento da aquicultura e pesca

O ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Marcos Montes, destacou nesta quarta-feira (25) que o Governo Federal trabalha para apresentar um Plano Safra 2022/23 robusto, com recursos para apoiar a produção agropecuária do país a partir do segundo semestre deste ano.

“Esse Plano Safra 2022/23 não é só nosso, mas mundial, por isso precisamos de um plano mais robusto para o Brasil poder exercer suas funções mais fortemente ainda. O Brasil já é um grande produtor e terá que produzir mais. Temos a responsabilidade de alimentar o mundo”, disse ao participar de audiência na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados.

O ministro reforçou que a política deverá ofertar melhores condições de crédito à agricultura familiar, pequenos e médios produtores, por meio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp).

“Para o grande produtor, estamos fazendo instrumentos de financiamento privados importantes, que dá a ele condições de buscar mais alternativas. Já o pequeno e o médio têm o respaldo do nosso governo”, afirmou.

Outro foco do Plano Safra 2022/23, segundo o ministro, é ser verde e azul, com crédito para adoção de práticas sustentáveis na produção rural e apoio ao desenvolvimento da cadeira produtiva da aquicultura e pesca no país.

Conforme o ministro, se o plano permanecer com o montante de recursos destinado à safra passada, pode chegar a R$ 330 bilhões em crédito e R$ 22 bilhões a R$ 23 bilhões de recursos do Tesouro Nacional para equalização de juros em 2022/2023.

O Plano Safra 2022/2023 está sendo elaborado em conjunto com o Ministério da Economia, representantes do setor e parlamentares.

Seguro rural

Para o seguro rural, a meta é alcançar orçamento de R$ 2 bilhões em 2023. Com os recursos, o Governo Federal concede um auxílio financeiro ao produtor para a contratação da apólice, tornando-a mais acessível, por meio do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR). O seguro minimiza os prejuízos para o produtor em caso de perdas da safra por causa de eventos climáticos (estiagem, geada, chuvas) e a possibilidade de renegociação de dívidas.

Marcos Montes defende que os recursos destinados ao seguro rural sejam considerados obrigatórios. “Como atualmente, é discricionário, ele [orçamento] é sujeito a contingenciamentos. A gente teria que ter um plano de ação para que possa saber com o que contamos e estimular o produtor a entrar no seguro”.

Atualmente, os recursos destinados ao seguro rural dependem de aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA) no Ministério da Economia e no Congresso Nacional.

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AGRONEGÓCIO

Assembleia Legislativa aprova nova lei do Fethab

Published

19 horas atrás

17/04/2024

Redação

Foram duas sessões ordinárias para aprovação do projeto em segunda votação e redação final

Em duas sessões ordinárias, os deputados estaduais de Mato Grosso aprovaram nesta quarta-feira (17), em segunda votação e redação final, respectivamente, o Projeto de Lei 138/2024, que altera e acrescenta dispositivos à Lei 7.263, de 27 de março de 2000, a Lei do Fethab.

Flávio Garcia – O projeto, aprovado com substitutivo integral nº 3, regulamenta o recolhimento e contribuição às entidades do agronegócio, por meio do Fethab, e retira do texto o nome das instituições, com o argumento de evitar ferir o princípio da impessoalidade e garantir a constitucionalidade da proposta. Na votação, o projeto teve apenas uma abstenção por parte do deputado Gilberto Cattani (PL).

Em discussão, o deputado estadual Carlos Avallone apresentou destaque para votação da Emenda nº 7. Avallone disse que “ficou acordado com os deputados que nós iríamos atender à solicitação de todos os produtores”.

Segundo o parlamentar, “a Famato foi incluída dentro do processo e a Associação Mato-Grossense de Produtores de Algodão pediu a exclusão da participação dela no que diz respeito aos recursos que vão para a instituição. Deixando claro que a Ampa vai contribuir e continuará contribuindo com os recursos do Fethab normalmente”, destacou.

O substitutivo integral número 3, conforme justificativa, “tem por escopo promover alterações no texto original do projeto em destaque, para adequá-lo às normas legais, haja vista que existe uma ADI nº 1017304-80.2021.811-0000 em desfavor de trechos da Lei nº 7.263, de março de 2000, Lei do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab), que preveem repasse de recursos a entidades do agronegócio e que viola os princípios da publicidade e impessoalidade, conforme apontou o relator, desembargador Marcos Machado, por ocasião do julgamento dos embargos de declaração”.

A partir de agora, as entidades do agro beneficiadas com os recursos do Fethab serão definidas por meio de decreto do governo ao invés de constarem no projeto de lei. Entre as entidades que serão beneficiadas estão o Instituto da Pecuária de Corte Mato-grossense (InpecMT), Instituto Mato-Grossense do Algodão (Imamt), Instituto Mato-Grossense do Agronegócio (Iagro), Instituto da Madeira do Estado de Mato Grosso (Imad) e Instituto Mato-grossense do Feijão, Pulses, Colheitas Especiais e Irrigação (Imafir-MT).

Lideranças partidárias justificam ainda que “é preciso ressaltar a relevância do princípio da impessoalidade nesta Lei que continua sendo desrespeitado, pois as entidades são nomeadas explicitamente e, com isso, permanece ofendendo o referido princípio, norma de aplicação obrigatória na administração pública, cujo objetivo é buscar e trazer para toda a sociedade plena segurança jurídica, procurando sempre colocar em primeiro lugar o interesse público, assegurando a igualdade e impedido qualquer tipo de imparcialidade”.

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AGRONEGÓCIO

Na Norte Show, governador reforça trabalho para garantir segurança no campo em MT

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1 dia atrás

17/04/2024

Da Redação

O governador Mauro Mendes reforçou, em discurso na feira Norte Show, em Sinop, o trabalho do Governo de Mato Grosso para garantir a segurança no campo em todas as regiões do estado.

Mauro participou da abertura do evento, na noite desta terça-feira (17.04). A feira vai até o dia 19 de abril e apresenta aquilo que há de melhor e mais moderno no agronegócio, com exposições, palestras, oficinas, leilões e outras atividades.

Conforme o governador, há pouco mais de um ano foi firmado um compromisso do Governo de Mato Grosso com a classe produtiva, no sentido de haver tolerância zero com tentativas de invasão de terra.

“Naquele momento havia um grande temor de segurança jurídica, e medo de voltar a ter invasões no campo. E ali, de maneira muito rápida e firme, fui muito claro: não iremos tolerar qualquer invasão”, relatou.

De lá para cá, de acordo com Mauro, aconteceram 30 tentativas de invasão de terra no estado, mas nenhuma prosperou.

“Foram quase 130 pessoas presas, e nenhuma invasão deu certo. Tudo isso graças a esses homens e mulheres da Polícia Militar, da Polícia Civil, e de todas as nossas forças de Segurança. Porque são eles que estão e vão continuar garantindo essa segurança nos quatro cantos de Mato Grosso”, parabenizou.

O governador garantiu que continuará a investir em ações para a segurança no campo, a exemplo da Patrulha Rural, que está atendendo todos os municípios do estado.

“Não tenho dúvida que nós estamos construindo um dos mais belos estados dessa nação, e muito disso é mérito dos nossos produtores rurais, trabalhadores do campo, que estão mostrando a força do nosso agronegócio. Com trabalho sério e fé em Deus, continuaremos crescendo, arrecadando corretamente os impostos e aplicando esse dinheiro em obras e ações que vão melhorar a infraestrutura, o ir e vir, e a qualidade de vida da população. Mato Grosso é hoje um exemplo de Brasil que dá certo”, finalizou.

Fonte: Governo MT – MT

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