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Cuiabá

População pode denunciar perturbação de sossego ao Disque-Silêncio

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A Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp) da Prefeitura de Cuiabá recebe denúncias relacionadas à perturbação de sossego por meio do Disque-Silêncio, que funciona pelo telefone (65) 99341-3000, de quarta a domingo, das 22h às 03h.

O combate à poluição sonora é regulamentado pela Lei nº 3819, de janeiro de 1999, conhecida como Lei do Silêncio, que proíbe a emissão de sons acima de 50 decibéis (dB) após as 22h.

Segundo a secretária de Ordem Pública, Juliana Palhares, o atendimento é realizado pelo Disque-Silêncio e em parceria com as forças de segurança, por meio do Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (Ciosp) 190. A parceria é necessária devido à limitação de servidores e a dificuldade de atender toda a demanda da capital.

“Temos um telefone celular (65) 99341-3000, que atende de quinta a domingo a partir das 22h. Estamos unindo esforços com as Forças de Segurança para o atendimento no Disque-Silêncio. O 190 também pode ser acionado. Além disso, temos o número (65) 3616-9614, que funciona como WhatsApp durante o horário comercial. Por esse canal, é possível enviar fotos de terrenos baldios para identificação e notificação dos proprietários, além de registrar reclamações de poluição sonora ocorridas à noite”, destacou a secretária.

As penalidades para quem infringir a lei variam de acordo com o nível de excesso de ruído. Para emissão de até 10 dB acima do limite permitido, a multa é de R$ 448,54 (infração leve); para emissão entre 10 dB e 40 dB acima do limite, a multa é de R$ 896,98 (infração grave) e acima de 40 dB do limite, a multa é de R$ 2.690,95 (infração gravíssima).

A Secretaria de Ordem Pública adota medidas preventivas, como reuniões com representantes de estabelecimentos e revisão de licenças especiais para atividades sonoras. Além disso, realiza encontros com bares, restaurantes e outras entidades para discutir uma proposta do Poder Executivo de atualização da Lei Municipal nº 3.819/99, que regula o uso de sons em ambientes públicos e privados.

As penalidades referentes a terrenos baldios são graduadas conforme a área:

Para terrenos de até 500 m²: multa inicial de R$ 1.309,94.

Para áreas superiores a 1.001 m²: multa de R$ 2.807,03, com acréscimo de R$ 1.684,22 para cada 1.000 m² adicionais.

A multa só é aplicada após a realização de todos os procedimentos pela Sorp. O processo começa com a vistoria do fiscal e a identificação do proprietário do terreno. O dono será notificado e intimado a providenciar a limpeza. Caso a limpeza não seja feita, a Secretaria solicita o serviço à Empresa Cuiabana de Zeladoria e Serviços Urbanos (Limpurb), e o custo é cobrado do proprietário.

#PraCegoVer
A imagem mostra um servidor usando fone de ouvido na frente do computador. Ele monitora as denúncias relacionadas a poluição sonora.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Cuiabá tem segundo domingo com ônibus gratuito

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Neste domingo, 11 de maio, os cuiabanos contaram novamente com o transporte coletivo gratuito, sendo o segundo domingo consecutivo com Tarifa Zero. Desde a estreia do benefício, no dia 1º de maio, mais de 56 mil usuários já foram beneficiados com a medida que visa democratizar o acesso à lazer e incentivar o uso do transporte público. Ao longo do ano ainda serão 33 domingos com passagem gratuita em 2025, além da possibilidade de estender a medida para alguns feriados, mediante decreto do Executivo.

A gratuidade está garantida pela nova Lei Municipal nº 7.248, sancionada pelo prefeito Abilio Brunini e publicada no Diário Oficial no fim de abril. Lembrando que a proposta foi aprovada de forma unânime pelos 27 vereadores da capital.

É válida apenas para as linhas municipais de Cuiabá, não abrangendo o transporte entre Cuiabá e Várzea Grande, os intermunicipais.

“A Tarifa Zero é uma conquista da população cuiabana. Só foi possível graças à economia gerada dentro da máquina pública. Cortamos gastos desnecessários e agora estamos devolvendo isso em forma de serviço à população”, afirmou o prefeito Abilio Brunini.

No primeiro domingo de vigência, dia 4 de maio, mais de 27 mil passageiros aproveitaram a gratuidade para visitar parques, familiares e outros espaços públicos. A iniciativa representa um passo importante na promoção da inclusão social e no fortalecimento da mobilidade urbana.

Para acessar o benefício, é necessário possuir o cartão transporte, disponível online no site da MTU (https://amtu.com.br/solicitacao-de-cartao-transporte), nas cabines dos terminais ou com monitores identificados.

#PraCegoVer

A imagem mostra a parte frontal do ônibus coletivo na Estação Alencastro e uma senhora de mãos dadas no início de uma faixa de pedestres. Do outro lado está da via está a lateral da igreja Matriz.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Cuiabá

SORP promove evento em celebração ao Dia das Mães com palestra inspiradora

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A Secretaria Municipal de Ordem Pública (SORP) realizou, no dia 8 de maio, um evento especial em comemoração ao Dia das Mães. Promovido no auditório da própria secretaria, o encontro reuniu servidoras e convidadas para uma manhã de celebração, fortalecimento e reflexão sobre os múltiplos papéis da mulher na sociedade contemporânea.

O ponto alto da programação foi a palestra da especialista em Desenvolvimento Humano e Saúde Emocional, Laíssa Miranda, fundadora do grupo MOVE UP. Com o tema “Quem é você além de tudo o que esperam de você?”, Laíssa conduziu uma reflexão profunda sobre identidade, propósito e superação. A palestrante apresentou oito níveis de autoconhecimento, encorajando as mulheres a romperem com padrões limitantes e a se reconectarem com sua verdadeira essência.

Durante sua fala, Laíssa ressaltou que “o maior poder da mulher está na sua autenticidade. Quando ela se reconhece, se posiciona e vive com propósito, transforma não só a si mesma, mas todos ao seu redor”.

A secretária de Ordem Pública, Juliana Palhares, destacou a importância do evento para a valorização das servidoras e a promoção de um ambiente institucional mais humano e acolhedor. “Este encontro é mais do que uma homenagem: é uma afirmação do nosso compromisso com o respeito, o protagonismo feminino e o bem-estar das mulheres que fazem parte da nossa equipe e da sociedade cuiabana”, afirmou.

A diretora de Atividades Econômicas, Claudia Bertoldo, uma das organizadoras do evento, também elogiou a ação. “Foi um momento muito especial, de troca verdadeira. Ver tantas mulheres se emocionando, se identificando e se fortalecendo juntas mostra o quanto esse tipo de iniciativa é necessário e transformador”, disse.

O evento também foi marcado por momentos de troca entre as participantes, que relataram se sentir fortalecidas e inspiradas a partir das reflexões propostas. A SORP reafirma que seguirá promovendo ações que contribuam para a igualdade de gênero e o reconhecimento do valor das mulheres em todos os espaços.

#PraCegoVer

Na imagem um grupo de palestrantes que realizaram o evento comemorativo.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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