A Prefeitura de Cuiabá divulga nesta segunda-feira (9) a lista com os nomes dos pais ou responsáveis que solicitaram por meio do Portal Matrícula Web, vaga para estudantes novos, nas Unidades Educacionais que atendem crianças em idade de creche (0 a 3 anos e 11 meses), da rede pública municipal de Educação. Com a divulgação da classificação, os pais ou responsáveis cujas solicitações de matrículas forem atendidas de imediato (classificados) deverão comparecer, com seus documentos pessoais e da criança (originais e cópias), na unidade de inscrição, no período de 10 a 12/12/2024, no horário de atendimento, para efetivar a matrícula.

A secretária-adjunta de Educação, Débora Marques Vilar orienta os pais ou responsáveis a ficarem atentos aos prazos e documentos necessários para a efetivação da matrícula, são eles CPF e RG dos pais ou responsáveis, CPF da criança, comprovante de residência, Certidão de Nascimento ou Partilha de Nascimento ou Protocolo de Refúgio ou, na ausência deste, a Carteira Nacional de Registro Migratório (CNRM), o cartão de vacina atualizado e, no caso de estudantes com deficiência, o laudo médico.

Se a criança é beneficiária do Programa Bolsa Família, deve ser informado à unidade educacional e entregue uma cópia do documento (extrato atualizado do último benefício).

Os pais ou responsáveis devem também informar contatos telefônicos válidos e variados, que possibilitem uma comunicação eficaz entre a unidade educacional e a família.

Para o ano letivo 2025, a Prefeitura de Cuiabá disponibilizou 4.674 vagas em creche, Centros Municipais de Educação Infantil (CMEI), Centros Educacionais Infantis Cuiabano (CEIC) e Centro Emergencial de Educação Infantil – Portal da Fé, conforme as vagas disponíveis.

Matrícula WEB

Criada no primeiro mandato da gestão Emanuel Pinheiro, a Matrícula Web é uma ferramenta intuitiva, transparente e segura.

A classificação das solicitações é feita após análise dos cadastros, conforme os critérios estabelecidos no Decreto Nº 9.711 de junho de 2023.

“É importante ressaltar que a prioridade do poder público municipal é atender as crianças com deficiência, as beneficiárias do Programa Bolsa Família, do governo federal, e as de baixa renda familiar, nessa ordem. O critério de desempate é a distância da residência da família em relação à unidade educacional”, lembrou Débora Marques Vilar.

As solicitações de matrícula que extrapolarem o número de vagas disponíveis automaticamente farão parte da lista sequencial de crianças aguardando vaga para atendimento futuro.

SERVIÇO

Matricula Web – faixa etária de creche (0 a 3 anos 11 meses)

Divulgação da lista de solicitações de matrículas – Classificação

Data: 9/12

Local: www.cuiaba.mt.gov.br

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

Neste sábado, 7 de dezembro, Dia Nacional da Assistência Social, a primeira-dama de Cuiabá, Márcia Pinheiro, celebrou os avanços da política de assistência social no município. A data marca os 31 anos da promulgação da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), em 1993, e ressalta o papel de Cuiabá na consolidação da Política Nacional de Assistência Social e na criação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), implementado em 2005.

“Hoje é um dia de celebração e reflexão. A gestão Emanuel Pinheiro, ao longo de quase oito anos à frente de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência, tem investido maciçamente em serviços que transformam a vida de quem mais precisa”, destacou Márcia.

A primeira-dama ressaltou o trabalho na reestruturação da rede sócio-assistencial como um dos grandes marcos. “Nosso maior orgulho é termos reestruturado a rede de serviços no município. Investimos na reestruturação dos 14 CRAS, no CREAS, reabrimos o Centro POP e revitalizamos os quatro Centros de Convivência para Idosos (CCIs). Contamos ainda com cinco equipamentos para atendimento da Proteção Social Especial de Média Complexidade. O município de Cuiabá dispõe de 16 equipamentos para atendimento e acolhimento na Proteção Social Especial de Alta Complexidade. Tudo isso reflete diretamente na qualidade de vida das pessoas mais vulneráveis. É um compromisso que assumimos e honramos diariamente”, afirmou Márcia.

A reabertura do Restaurante Popular Elza Fortunato Biancardini, em novembro de 2023, foi citada como exemplo desse compromisso. “Esse restaurante é um alívio para a população de baixa renda, oferecendo refeições completas por apenas R$ 2,00. Em um ano, servimos cerca de 200 mil refeições, e hoje atendemos 900 pessoas diariamente”, enfatizou.

Outro marco significativo foi o primeiro concurso público exclusivo para a assistência social, realizado em 2019, com a convocação de quase 300 servidores. “Esse concurso garantiu a recomposição das equipes e a melhoria do atendimento em programas como o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos e o Acessuas Trabalho. Isso fortaleceu ainda mais nossa rede de proteção social”, disse Márcia.

Os avanços nos Centros de Convivência para Idosos (CCIs) também foram destacados. Atualmente, os quatro espaços – Maria Ignês, João Guerreiro, Padre Firmo e Aidee Pereira – atendem 1.217 idosos cadastrados. “Com o programa Viva a Vida na Melhor Idade, oferecemos atendimentos médicos, odontológicos, atividades integrativas como auriculoterapia e palestras educativas. Só nesta ação, realizamos cerca de 1.200 atendimentos”, explicou Márcia.

A ampliação da rede de acolhimento foi outro ponto destacado. “Solicitamos a criação de novas unidades de acolhimento para crianças, adolescentes, idosos, pessoas com deficiência e adultos em situação de rua.”

Desde 2022, o Centro POP realizou mais de 63 mil atendimentos a pessoas em situação de rua, comprovando o impacto direto das ações da gestão. Segundo o Registro Mensal de Atendimentos (RMA), desde sua reabertura, foram realizados 63.752 atendimentos: 17.176 em 2022, 23.550 em 2023 e 23.026 até o mês de outubro deste ano. “Esses números mostram que a assistência social é uma prioridade para nós. Estamos comprometidos com cada vida que tocamos por meio desses serviços”, completou Márcia.

A primeira-dama ainda homenageou os trabalhadores da rede de assistência social, destacando o papel essencial de cada profissional. “Neste Dia Nacional da Assistência Social, celebramos não apenas os avanços da legislação que transformou a assistência no Brasil, mas também o legado de uma gestão comprometida com as pessoas. Esse trabalho coletivo, que leva dignidade e esperança a quem mais precisa, será um marco deixado pela administração Emanuel Pinheiro para Cuiabá. O desafio que está posto é garantir a continuidade dos processos em curso, valorizando o planejamento, a inovação e a melhoria contínua de seus processos de trabalho, sempre com o objetivo de gerar valor público para as famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade e risco pessoal e social”, finalizou.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT