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GERAL

Portaria com mudanças na classificação indicativa é apresentada 

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Uma nova portaria que regulamenta o processo classificatório para programas exibidos em espetáculos públicos, TV, rádio, cinema, jogos eletrônicos, aplicativos, jogos de interpretação e estratégia (RPG, da sigla em inglês role-playing game) e serviços de streaming foi apresentada nesta quarta-feira (24) pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.  A portaria entra em vigor no dia 3 de janeiro de 2022.

A classificação é a informação definida pelo Ministério da Justiça e sugerida para os pais e responsáveis conhecerem se o conteúdo de espetáculos, produções artísticas, TV, filmes, jogos, etc, é adequado para a idade de seus filhos. A análise da classificação indicativa é baseada na incidência dos temas “violência”, “sexo e nudez” e “drogas”  nas produções. A partir dessa incidência são determinadas as faixas etárias ideais para cada produção. 

Segundo a portaria, as produtoras das obras vão informar se os conteúdos foram classificados previamente pelas próprias empresas ou se passaram pela análise do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

O objetivo, segundo o Ministério das Comunicações, é oferecer dados de “natureza pedagógica e informativa, capaz de garantir o conhecimento prévio sobre o conteúdo para a escolha das diversões adequadas à formação de seus filhos, tutelados ou curatelados”. 

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Os produtores das obras devem indicar previamente a idade adequada para a produção artística. Posteriormente, essa indicação será substituída pela definição feita pelo  Ministério da Justiça e Segurança Pública. A alteração deverá ocorrer em até cinco dias após a publicação da análise no Diário Oficial da União e da notificação dos produtores.

Novas regras

As obras de exibição única, exibidas ao vivo, shows musicais e aquelas conhecidas como “especiais”, como as produções audiovisuais produzidos para veiculação em TV aberta, não podem passar por autoclassificação e devem ser submetidas por análise prévia do Ministério da Justiça. 

As autorizações de acesso a cinemas e espetáculos públicos, não recomendados para menores de 18 anos, só poderão ser realizados pelos responsáveis quando os adolescentes tiverem, pelo menos, 16 anos.

Os jogos eletrônicos e aplicativos de internet podem passar por autoclassificação, mas devem utilizar símbolos de indicação etária conforme determinado pela Coalizão Internacional de Classificação Etária (International Age Rating Coalition). 

Edição: Fábio Massalli

Fonte: EBC Geral

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Presidente do BNDES fala sobre economia verde ao Brasil em Pauta

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O mês de novembro foi um marco para a economia verde e o mercado de carbono. Isso porque, o acordo final da COP 26, realizada Glasgow, Escócia lançou as bases para o mercado de carbono. “É uma tendência global, não só de Brasil” afirma o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Gustavo Montezano, entrevistado do programa Brasil em Pauta deste domingo.

Segundo Montezano cabe a agentes operadores, como o BNDES, criar essa estrutura. O presidente do banco citou o programa Floresta Viva, em que serão investidos, em um primeiro momento, R$ 500 milhões em reflorestamento e restauração de bacias hidrográficas. Serão R$ 250 milhões doados pelo BNDES e outros R$ 250 milhões por empresas, que, de acordo com Montezao, começa como doação e depois vira investimento, já que a floresta reflorestada será fonte de créditos de carbono a serem comprados.

Marco do Saneamento

O presidente do BNDES também falou sobre o Marco do Saneamento, criado para ampliar e melhorar o acesso aos serviços de saneamento e que conta com o apoio e financiamento do banco. “A falta de água tratada é uma grande barreira para o desenvolvimento social para a educação e para o desenvolvimento regional”, disse.  Segundo Montezano, os projetos já financiados impactaram 20 milhões de pessoas e novos projetos devem ser desenvolvidos em Alagoas, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul.

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Auxílio aos pequenos empresários na pandemia

Na entrevista, o presidente do BNDES também falou sobreo auxílio a micros e pequenos empresários durante a pandemia. Ele citou que, em 2020, foram R$540 bilhões em empréstimos para a categoria. Neste ano, o valor chegou a R$ 800 bilhões. “Fomos exemplo no mercado global de como apoiar a economia.”

A entrevista completa você confere no Brasil em Pauta deste domingo (5) que vai ao ar às 19h30, na TV Brasil.

Edição: Maria Claudia

Fonte: EBC Geral

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GERAL

Semana Nacional de Tecnologia 2021 discute inclusão digital de jovens

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A 18ª Semana Nacional de Tecnologia, que está sendo realizada em Brasília entre os dias 3 e 10 de dezembro, discute hoje (5) a transformação e a inclusão digitais de jovens. O painel é uma das atrações do palco principal do evento, que ocorre no Pavilhão de Exposições do Parque da Cidade, em Brasília.

A Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) apresenta inovações na pesquisa e desenvolvimento de kits de diagnóstico para identificação de antígenos e anticorpos contra a covid-19.

No decorrer do dia, painéis sobre a logística dos Correios e oficinas de robótica também receberão visitantes. O Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) fecha o dia de atividades com uma apresentação sobre sistemas de emissão de alertas de desastres naturais em uso no Brasil.

“A semana acontece com todas as precauções existentes e recomendadas. Temos exposições de todas as nossas unidades de pesquisa, temos exposições do Ministério da Educação também, além de inspiração e – talvez – financiamento para quem quer empreender nas áreas de ciência e tecnologia”, afirmou em entrevista à TV Brasil o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, Marcos Pontes.

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Museu de rádio

A Empresa Brasil de Comunicação (EBC) também estará presente no evento. Em um espaço especial que simula um estúdio de rádio antigo, o Museu da Rádio Nacional – que normalmente é exposto nos corredores da empresa – convida os visitantes a conhecerem uma estação analógica de ondas de radiofrequência.

Palco de diversas inovações do século passado, como as novelas e os boletins informativos, o museu traz equipamentos e informações sobre uma era quando televisão e internet sequer eram cogitadas, e o único meio de comunicação – o rádio – instigava a imaginação dos ouvintes.

Em contraste com as peças históricas, a EBC apresenta um estúdio moderno de transmissão parecido com o que é usado no informativo diário A Voz do Brasil, onde visitantes podem assistir explicações de técnicos e operadores sobre todo o processo de colocar o mais antigo boletim de notícias da América Latina no ar diariamente.

Sobre o evento, o presidente da EBC, Glen Valente, afirmou que a participação da Empresa Brasil de Comunicação na Semana Nacional da Ciência e Tecnologia “é muito importante para mostrar o jornalismo factual com cobertura e transmissões ao vivo. Além disso, iremos levar um pouco da história da comunicação pública com peças do nosso acervo.”

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Sobre o evento

A 18ª Semana Nacional de Ciência e Tecnologia é coordenada pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, com a participação de 169 instituições públicas e privadas de 312 municípios brasileiros. O evento tem 6284 atividades agendadas e vai do dia 3 ao dia 10 de dezembro.

A programação completa de eventos pode ser encontrada aqui.

Edição: Maria Claudia

Fonte: EBC Geral

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