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ELEIÇÕES

Pré-candidatos podem iniciar vaquinha virtual a partir de domingo

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Pedido de votos e propaganda eleitoral antecipada não serão permitidos

A partir do próximo domingo (15), os pré-candidatos que vão disputar as eleições de outubro estão autorizados a realizar campanha prévia de financiamento coletivo, modalidade conhecida como vaquinha virtual ou crowdfunding.

Da ABr – Pelas regras eleitorais, a arrecadação será feita por empresas especializadas que foram cadastradas previamente na Justiça Eleitoral.

A liberação dos recursos está condicionada ao pedido de registro de candidatura, à obtenção de CNPJ e a abertura de conta bancária.

Durante a campanha de arrecadação, os pré-candidatos não poderão fazer pedidos de votos e propaganda eleitoral antecipada.

O primeiro turno será realizado no dia 2 de outubro, quando os eleitores vão às urnas para eleger presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais. Um eventual segundo turno  para a disputa presidencial e aos governos estaduais será em 30 de outubro.

Regras da vaquinha virtual

Partidos e pré-candidatos devem estar atentos às regras previstas nas resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 23.607/2019

Eles precisam contratar empresas ou entidades com cadastro aprovado pelo TSE para realizar esse tipo de serviço, respeitar as normas gerais de financiamento de campanha e declarar todos os valores arrecadados na prestação de contas à Justiça Eleitoral. A lista das empresas com cadastro aprovado está no site do TSE.

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Para receber os recursos arrecadados, os candidatos devem ter feito o requerimento do registro de candidatura, inscrição no CNPJ e a abertura de conta bancária específica para acompanhamento da movimentação financeira de campanha. Somente depois de cumpridos esses requisitos é que as empresas arrecadadoras poderão repassar os recursos aos candidatos.

Quem pode doar

Somente pessoas físicas podem doar. Pelas regras do TSE, não existe limite de valor a ser recebido pela modalidade de financiamento coletivo.

As doações de valores iguais ou superiores a R$ 1.064,10 somente podem ser recebidas mediante transferência eletrônica ou cheque cruzado e nominal. Essa regra deve ser observada, inclusive na hipótese de contribuições sucessivas realizadas por um mesmo doador em um mesmo dia.

Caso o candidato desista de concorrer

Caso o eleitor tenha feito uma doação e o candidato desista de concorrer às eleições, o dinheiro deverá ser devolvido ao doador. Nesses casos, no entanto, é descontado o valor cobrado automaticamente para custear a plataforma da vaquinha virtual, ou seja, a taxa administrativa.

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Prestação de contas

A emissão de recibos é obrigatória em todo tipo de contribuição recebida, seja em dinheiro ou cartão. Isso é feito para possibilitar o controle pelo Ministério Público e pelo Judiciário.

A empresa arrecadadora também deve disponibilizar em site a lista com a identificação dos doadores e das respectivas quantias doadas, a ser atualizada instantaneamente a cada nova contribuição, bem como informar os candidatos e os eleitores sobre as taxas administrativas a serem cobradas pela realização do serviço.

Todas as doações recebidas mediante financiamento coletivo deverão ser lançadas individualmente pelo valor bruto na prestação de contas de campanha eleitoral de candidatos e partidos políticos.

Prazos

As entidades arrecadadoras, após cadastramento prévio e habilitação no TSE, podem iniciar a arrecadação de recursos para pré-candidatas ou pré-candidatos a partir de 15 de maio. A data limite para a arrecadação é o dia da eleição, 2 de outubro.

 

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Vaquinhas virtuais de pré-candidatos das eleições de outubro

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Não existe limite de valor a ser recebido pela modalidade de financiamento coletivo; somente pessoas físicas podem doar

A partir deste domingo (15), pré-candidatos às eleições de outubro próximo poderão iniciar a campanha de arrecadação prévia de recursos na modalidade de financiamento coletivo. No entanto, ainda não é permitido pedir votos.

Da Agencia Câmara- O financiamento coletivo, também conhecido como vaquinha virtual ou crowdfunding, é oferecido desde 2018 e funciona por meio da internet e de aplicativos eletrônicos controlados por empresas especializadas na oferta desse tipo de serviço. Por enquanto, 12 dessas empresas tiveram o cadastro aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral e outras 14 empresas se inscreveram. Nas eleições de 2020, 24 empresas estavam cadastradas no TSE. Em 2018, eram 59.

Valores
Nas eleições de 2020, as vaquinhas virtuais arrecadaram R$ 15,8 milhões, menos do que em 2018, quando levantaram R$ 19,7 milhões. Dessas doações, R$ 7,6 milhões foram para candidatos a presidente e R$ 5,3 milhões para candidatos a deputado federal.

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As vaquinhas virtuais arrecadaram apenas R$ 1,2 milhão para os deputados eleitos, ou 0,3% da receita total. A maior parte dos recursos arrecadados por vaquinhas virtuais foi destinada a deputados eleitos pelo Novo (R$ 289.283,49), seguido pelo Psol (R$ 273.919,55).

Normas
Não existe limite de valor a ser recebido pela modalidade de financiamento coletivo. Somente pessoas físicas podem doar, e a emissão de recibos é obrigatória em todo tipo de contribuição, seja em dinheiro ou cartão.

A liberação e o respectivo repasse dos valores só poderão ocorrer se aos candidatos tiverem cumprido os requisitos definidos na norma do TSE: requerimento do registro de candidatura, inscrição no CNPJ e abertura de conta bancária específica para acompanhamento da movimentação financeira de campanha.

Durante a fase de arrecadação de doações, as empresas devem realizar a identificação obrigatória de cada um dos doadores e das quantias transferidas individualmente, além da forma de pagamento e da data em que ocorreu a respectiva contribuição.

O responsável pela arrecadação também está obrigado a manter lista atualizada no respectivo site, contendo a identificação dos doadores e os números de CPF. Os candidatos deverão ser informados pelas prestadoras de serviço sobre as doações realizadas para as campanhas.

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Na hipótese de o pré-candidato não solicitar o registro de candidatura, as doações recebidas durante o período de pré-campanha deverão ser devolvidas pela empresa arrecadadora diretamente aos respectivos doadores.

Reportagem – Francisco Brandão
Edição – Wilson Silveira

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ELEIÇÕES

Emanuelzinho lidera com folga em Cuiabá e VG, segundo pesquisa da Percent

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Coronel Assis é a sensação

Se as eleições para deputado federal fossem hoje, o jovem Emanuelzinho Pinheiro Neto (MDB), filho do prefeito da Capital, Emanuel Pinheiro, mesmo partido, alcançaria 5,1% das intenções de votos em Cuiabá e Várzea Grande. A nova rodada da Percent começou a ser publicada na última quinta-feira (12) pela TV Cuiabá e portal ODOCUMENTO.

D’ O Documento – Em segundo lugar, figura o também atual deputado federal, José Medeiros (PL), com 3,4% das citações. Pela pesquisa quantitativa, Medeiros tende a se reeleger com tranquilidade no dia 2 de outubro.

No entanto, a sensação do momento é o ex-comandante da Polícia Militar, Coronel Assis (União Brasil). Sem nunca ter disputado qualquer cargo eletivo, o homem que já comandou o temido BOPE, divisão especial da PM, cravou 2,2% de preferência popular. Em se mantendo a boa performance, Assis deve ganhar a segunda vaga de deputado federal do União Brasil.

Ex-comandante da PM, Coronel Assis (União Brasil), é a bola da vez entre os fiéis escudeiros do atual presidente, Jair Bolsonaro (PL)

Com 2% das citações, outros três nomes se destacaram na Percent. São eles: Nelson Barbudo (PL), Sargento Joelson (Cidadania) e Carlos Bezerra (MDB). Vale ressaltar a capilaridade de Barbudo em todo estado. Ele “pingou” em mais de 80 municípios, conforme pesquisa estadual realizada em março, o que pode levá-lo ao topo da lista como campeão de votos, em 2022.

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A deputada federal, Rosa Neide (PT), abocanhou 1,5%, seguida por Fábio Garcia (União Brasil), Gisela Simona (União Brasil) e Coronel Fernanda (PL), ambos lembrados por 1% dos entrevistados.

“Pelo apurado, o União Brasil, PL e MDB levam vantagem na disputa pelas oito vagas à Câmara Federal. Acredito que entre os militares, o Coronel Assis é o nome mais forte e deve brigar pela segunda vaga lá na legenda do governador, Mauro Mendes”, avaliou Ronye Steffan, sócio-propriatário da Percent.

Metodologia

A Percent aplicou a técnica “survey de opinião” com 1.000 entrevistados por telefone em Cuiabá e Várzea Grande. A coleta de dados se deu entre os dias 27 de abril a 3 de maio. A margem de erro de é 3,10% para mais ou para menos. Seguindo os ditames da Lei Eleitoral, a pesquisa foi devidamente registrada junto ao Tribunal Regional Eleitoral sob o número MT-06721/2022.

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