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Prefeito de Campo Novo: “Esse governo olha para o desenvolvimento e não esquece do social”

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O governador Mauro Mendes autorizou R$ 89 milhões em investimentos para os municípios de Campo Novo do Parecis e Brasnorte, em visita à Região Oeste nesta sexta-feira (13.05). Os recursos são destinados para obras de infraestrutura e regularização fundiária. 

“Esse governo olha para o desenvolvimento, mas não esquece o social. Esses convênios são importantes porque acabam com a poeira e melhoram a vida da população de uma forma geral, pois é mais saúde, garantia de educação e segurança, além de escoar a safra, a produção da região”, afirmou o prefeito de Campo Novo do Parecis, Rafael Machado.

Durante a visita, o governador pontuou que os investimentos feitos pelo Estado são frutos de uma boa gestão fiscal, possibilitada através de medidas enérgicas adotadas no início do mandato, e ressaltou que a realidade atual do Estado, com obras e melhorias executadas nos 141 municípios, representa uma virada de página.

“Quando você tem um estado forte, que cobra corretamente os impostos e os aplica corretamente, todos nós ganhamos. Esse é o papel que o Poder Público tem: cobrar, mas aplicar corretamente. Fazer com que esses benefícios possam chegar aos quatro cantos de Mato Grosso, e hoje temos investimentos de norte a sul. É um estado que caminha rumo à eficiência e o mérito não é só do governo, mas de todos nós que estamos escrevendo essa bela história”, manifestou o governador. 

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Em Campo Novo do Parecis, Mauro autorizou a licitação do primeiro lote da obra de pavimentação da MT-358, em trecho de 23,6 quilômetros de extensão, com investimento na ordem de R$ 23,8 milhões. 

Também foram autorizadas celebração de dois convênios. O primeiro, de R$ 33.624.752,98, destina-se ao asfaltamento da rodovia municipal Linha Santa Maria, na Zona Rural, que tem 45 quilômetros de extensão.

O segundo convênio, de R$ 3.128.563,20, é destinado à pavimentação e drenagem da Avenida Frei Galvão, já na área urbana. A obra tem parceria com o deputado federal Neri Geller e prevê 13,4 quilômetros de asfaltamento na área urbana. 

“É muito gratificante, principalmente para mim, que estou no Congresso Nacional, poder viabilizar obras de infraestrutura em parceria com este governo, melhorando a vida de todos”, discursou Neri.

O governador também assinou ordem de serviço de R$ 15.030.890,00 para garantir a regularização fundiária dos bairros Presidente I, Presidente II, Centro, Boa Esperança e Jardim Primavera, no município de Campo Novo do Parecis. 

A obra é realizada por meio de parceria da MT Par com o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Alto do Rio Paraguai, composto por 16 municípios, sendo eles: Alto Paraguai, Arenápolis, Barra do Bugres, Brasnorte, Campo Novo do Parecis, Denise, Diamantino, Nortelândia, Nova Maringá, Nova Marilândia, Nova Olímpia, Porto Estrela, Santo Afonso, São José do Rio Claro, Sapezal e Tangará da Serra.

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“Em nenhuma cidade, em nenhuma região houve tanto investimento no Estado de Mato Grosso como tem acontecido agora com o governador Mauro Mendes. Eu sou prefeito de segundo mandato e sei que houve medidas amargas no início, mas agora o Estado vem entregando aquilo que é de sua responsabilidade e mais: ainda fazendo com que os municípios prosperem juntamente com o Estado, em todas as áreas”, destacou o prefeito de Nortelândia, Zema Fernandes.

Brasnorte

Durante a visita à região oeste, o governador ainda destinou mais de R$ 13 milhões em investimentos para o município de Brasnorte. Serão R$ 8.287.761,89 para pavimentação asfáltica nos bairros Renascer, Jardim das Oliveiras, Bela Vista, Arco íris e Parque das Nações. O convênio prevê um total de 84,6 quilômetros de extensão e conta com a parceria do senador Carlos Fávaro.

Ainda, outros R$ 5.135.789,72 para asfaltamento das pistas de pouso e manobra, do pátio de estacionamento e para a construção de um cercado no aeródromo do município.

Fonte: GOV MT

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Governo de MT destina R$ 1 milhão em recursos do Fundo do Turismo para até 46 municípios

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O Governo de Mato Grosso, por meio do Conselho Estadual de Desenvolvimento do Turismo (Cedtur), irá destinar R$ 1 milhão em recursos para atender a projetos turísticos de até 46 municípios mato-grossenses. O aporte do Fundo Estadual de Desenvolvimento do Turismo (Funtur) será utilizado em projetos de infraestrutura, qualificação profissional, promoção, divulgação e realização de eventos geradores de fluxo turístico, entre outras ações.

“Esta é a segunda etapa deste trabalho. No início deste mês abrimos espaço para cadastramento de projetos turísticos até 37 municípios, totalizando R$ 2,6 milhões em recursos. O prazo se esgotou no dia 15 de maio e 23 municípios enviaram propostas. Como tínhamos o saldo remanescente decidimos estender esse benefício a outros municípios”, explica o vice-presidente do Conselho e secretário Adjunto de turismo, Jefferson Moreno.

Os valores para realização de projetos vão ser disponibilizados para os municípios enquadrados nas categorias D e E, que estejam incluídos no Mapa do Turismo Brasileiro. O teto dos projetos é de R$ 50 mil e será contemplado 1 projeto por município proponente aprovado. Atualmente o Mapa do Turismo Brasileiro é composto por 83 municípios mato-grossenses.

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Os municípios que desejam solicitar o aporte terão até o dia 24 de maio para incluir os dados nas plataformas Sigcon e Sigadoc. Após esse prazo, a Seadtur fará análise documental das propostas cadastradas.

“O Governo do Estado tem fortalecido o turismo do Estado com muitos investimentos. E o Funtur é mais uma alternativa pensada para incentivar o turismo regional, incrementar o ambiente de negócios e estimular a geração de emprego e renda nos municípios atendidos”, ressalta o secretário de Desenvolvimento Econômico de Mato Grosso, César Miranda.

Poderão ser atendidos até 46 municípios, em 9 áreas e 12 objetos de apoio.

Municípios beneficiados

Categoria D: Acorizal, Alto Garças, Alto Taquari, Araguainha, Aripuanã, Brasnorte, Campinápolis, Canabrava do Norte, Cláudia, Cocalinho, Comodoro, Curvelândia, Dom Aquino, Guiratinga, Itiquira, Jangada, Juruena, Lambari D’Oeste, Marcelândia, Matupá, Mirassol D’Oeste, Nortelândia, Nova Brasilândia, Nova Canaã do Norte, Nova Marilândia, Nova Monte Verde, Nova Santa Helena, Nova Ubiratã, Nova Xavantina, Novo Santo Antônio, Paranatinga, Porto Alegre do Norte, Porto dos Gaúchos, Porto Espiridião, Ribeirão Cascalheira,  rio Branco, Rosário Oeste, Santa Carmem, Santa Terezinha, São José dos Quatro Marcos, Terra Nova do Norte e Tesouro.

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Categoria E: Araguaiana, Nossa Senhora do Livramento, Pontal do Araguaia e São Pedro da Cipa.

Fonte: GOV MT

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Cidade inicia em junho testes para cobrança de taxa ambiental

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A prefeitura de Ubatuba, no litoral de São Paulo, deve iniciar em junho os testes para cobrança da Taxa de Preservação Ambiental (TPA) na cidade. A taxa será cobrada de todos os veículos motorizados que ingressarem no município.

De acordo com a Secretaria do Meio Ambiente, objetivo é “arrecadar para investir na mitigação e compensação dos impactos socioambientais gerados pelo grande fluxo de pessoas que visitam Ubatuba”.

A TPA foi instituída pela Lei Complementar nº 9, de 19 de dezembro de 2018, e regulamentada pelo Decreto 7.867, de 6 abril de 2022. Os valores cobrados serão: R$ 3,50 para motocicletas; R$ 13 para veículos de pequeno porte; R$1 9,50 para veículos utilitários; R$ 39 para veículos de excursão; R$ 59 para micro-ônibus e caminhões; e R$ 92 para ônibus.

Segundo a prefeitura, serão isentos ambulâncias, veículos oficiais, carros-fortes e carros fúnebres devidamente cadastrados no município; veículos de prestadores de serviços ou que realizem abastecimento para o comércio local; veículos de empresas concessionárias de serviços; veículos de pequeno porte de pessoas que trabalhem na cidade e veículos de residentes em Ubatuba.

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Também não precisam pagar a taxa veículos de transporte coletivo que transportem trabalhadores de outros municípios; veículos com licenciamento nos municípios paulistas de Ilhabela, São Sebastião, Caraguatatuba, Cunha, São Luiz do Paraitinga e Natividade da Serra e veículos que fiquem menos de quatro horas em Ubatuba. Também estão isentos veículos licenciados em Paraty, no estado do Rio de Janeiro.

Para obter a isenção, os interessados devem acessar o site da empresa Eco Ubatuba e fazer a requisição.

Edição: Nádia Franco

Fonte: EBC Geral

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