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Cuiabá

Prefeitura de Cuiabá fecha arrecadação 2021 com saldo positivo

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Davi Valle

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A Prefeitura de Cuiabá,  por meio da Secretaria Municipal de Fazenda, fechou o ano de 2021 com saldo positivo. Apesar dos desafios principalmente pela persistência da crise sanitária decorrente ao coronavírus, os tributos municipais (ISSQN, IPTU, ITBI e Taxas) atingiram arrecadação além do previsto na meta orçamentária. Para o ano passado, a arrecadação própria registrou crescimento de 110% acima da meta orçamentária, o que significa recebimento de R$ 794 milhões, sendo que o total previsto era de R$ 722 milhões.

Esse montante se deve a contribuição dos munícipes. A pandemia é um problema que continua existindo, mas, que teve um impacto financeiro menor no município. Além também, da ajuda financeira do Governo federal”, assegurou o secretário municipal de Fazenda, Antônio Possas de Carvalho.

Cuiabá é a capital do Centro-Oeste com melhor arrecadação per capita no que se refere ao tributo municipal, o Imposto de Serviços de Qualquer Natureza- ISSQN, sendo ele, o carro chefe de arrecadação própria no município. Em 2021 foi arrecadado R$405 milhões. Se comparado com o ano de 2020, onde o total alcançado foi de R$ 337 milhões, houve um crescimento nominal de 23%. O Imposto sobre Serviços atingiu 110,94 do valor previsto em relação a Lei Orçamentária Anual- LOA.

Em relação ao Imposto Territorial Urbano- IPTU, o crescimento foi de 18,77% em relação a 2020, sendo atingida 99,01% da meta orçamentária. No tocante ao ITBI, o ano de 2021 foi um dos melhores para esse imposto. Essa rubrica da receita auferiu para os cofres municipais a quantia de R$ 76 milhões, o que representa crescimento de 39,14% de arrecadação. O percentual de evolução também foi marcado no que diz respeito as taxas municipais. Em comparação aos exercícios anteriores houve um aumento de 26,59% do total arrecadado em 2020.

Os tributos municipais em dívida ativa conseguiram atingir em 115,44% a sua meta orçamentária. Esse resultado reflete o comprometimento da equipe, o investimento em tecnologia e na consolidação de uma cultura da sociedade no pagamento dos tributos, pontuou o secretário, uma vez que o cidadão nitidamente percebe o retorno de capital feito nos cofres do município por meio das entregas de inúmeras obras de infraestrutura na cidade. “É a notória robustez do sistema municipal de saúde para atender as demandas emergentes da pandemia que só se tornou efetivo em função dos recursos recebidos dos contribuintes cuiabanos e das transferências governamentais, para tanto a administração fazendária se mostrou eficiente na gestão dos recursos para municiar o gestor do dinheiro necessário para atender aos munícipes”, acrescentou.

“Essa marca favorável e positiva é sem dúvidas resultados de todos os esforços da gestão Emanuel Pinheiro no que se refere ao equilíbrio fiscal. É um esforço de todos os envolvidos, desde a estratégia até a execução dos planos de ação. Para 2022, vamos trabalhar para manter essa evolução para melhor servir à sociedade cuiabana”, finalizou Possas. 

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Empresa Cuiabana realiza pagamento de piso salarial nesta quinta-feira (25) para 240 enfermeiros e 636 técnicos em enfermagem

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A Empresa Cuiabana de Saúde Pública (ECSP) encaminhou nesta quinta-feira (25) a ordem de pagamento ao banco para pagar o piso salarial dos técnicos de enfermagem e enfermeiros da empresa pública. 

O pagamento é feito tão logo a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) recebe os valores transferidos do Ministério da Saúde e repassa à Empresa Cuiabana. A Lei nº 14.434/2022 instituiu o piso salarial nacional para enfermeiros, técnicos em enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. 

Ao todo, foi pago R$ 897.212.02 para 240 enfermeiros e 636 técnicos em enfermagem que estão no quadro da Empresa Cuiabana de Saúde Pública. Mediante o prazo exigido para o processamento dos dados, a previsão é de que o salário esteja nas contas dos servidores no dia  26 de abril, sexta-feira.

O auxílio financeiro complementar enviado pela União aos entes subnacionais para pagamento do piso é feito com base na diferença entre a soma, paga atualmente aos profissionais, e o valor estabelecido em lei para o piso.

De acordo com o diretor-presidente da ECSP, Giovani Koch, o pagamento mostra o compromisso da gestão Emanuel Pinheiro com os servidores da Saúde. 

“Firmamos o compromisso de estabelecer uma gestão amparada na responsabilidade fiscal e no cuidado com a coisa pública, ao mesmo tempo em que mantemos os direitos conquistados por esses servidores que são essenciais para o Sistema Único de Saúde (SUS)”, afirmou. 

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Prefeitura de Cuiabá convoca candidatos aprovados nas funções de TDI, TNE, ASG, Pedagogo, Professor de Educação Física e Intérprete de Libras

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A Prefeitura de Cuiabá publica, nesta quinta-feira (25), sete editais de convocação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado para Contratos Temporários de Prestação de Serviços por Tempo Determinado e Formação de Cadastro de Reserva Nº 004/2023/GS/SME, publicado na Gazeta Municipal Nº 687, de 16/08/2023, página 9 a 22, da Secretaria Municipal de Educação. Estão sendo convocados aprovados nas funções de Técnico em Desenvolvimento Infantil (TDI), Técnico em Nutrição Escolar (TNE), Técnico em Manutenção e Infraestrutura na função de Auxiliar de Serviços Gerais (TMIE – ASG), Pedagogo para Sala Multifuncional, Professor de Educação Física e Intérprete de Libras para várias regionais.

Os candidatos convocados devem comparecer à Secretaria de Educação, localizada na Rua Diogo Domingos Ferreira, nº 292, bairro Bandeirantes, nesta sexta-feira (26) às 14h para entrega de documentos e atribuição.

Os aprovados devem ler atentamente os editais. O candidato que não comparecer no dia e horário previstos nos Editais ou não entregar toda a documentação exigida será eliminado, pois não haverá segunda chamada. Nesse caso, será convocado o classificado na sequência.

Os documentos que devem ser apresentados e entregues (originais e/ou cópias), de acordo com os Editais são: RG, CPF, Título de Eleitor, PIS ou PASEP, Certificado de Reservista, Conta Corrente no Banco do Brasil (caso houver), comprovante de residência, diploma ou certificado de conclusão de curso acompanhado do Histórico Escolar (do Ensino Médio), exame admissional e certidões negativas.

A Secretaria Municipal de Educação informa que o candidato que chegar atrasado e seu nome já tenha sido chamado, será realocado ao final da lista de chamamento. O comparecimento em horário diferente da convocação acarretará em eliminação do certame conforme item 13.3 do edital.

Os candidatos listados nas convocações deverão fazer o agendamento para o exame admissional na empresa Bioseg – BioSeg Saúde e Segurança do Trabalho, localizada na Avenida Mato Grosso, 579, Centro Norte, telefones (65) 4009 4510, WhatsApp (65) 99990 8622, e-mail: [email protected]. Esse agendamento deve ser feito preferencialmente via WhatsApp.

Processo Seletivo

O certame realizado em 2023, ofertou 1.920 vagas para contratação imediata de temporários e formação de cadastro reserva de níveis médio e superior para atuarem nas unidades educacionais da rede pública municipal de educação em substituição de servidores efetivos, a fim de atender à necessidade temporária de excepcional interesse público.

As vagas oferecidas no Processo Seletivo são para o nível médio de Instrutor de Libras, Intérprete de Libras, Técnico em Desenvolvimento Infantil (TDI), Técnico em Manutenção e Infraestrutura nas funções de Auxiliar de Serviços Gerais (TMIE – ASG) e Motorista (CNH D) e Técnico em Nutrição Escolar (TNE).

Para as funções com exigência de nível superior as vagas foram para Técnico de Nível Superior (Nutricionista), Professor (Ciências, Educação Artística, Educação Física, História, Letras, Pedagogo) e Professor com Especialização em Atendimento Educacional Especializado e/ou Educação Especial.

Em vinte e duas convocações já foram chamados 4.103 candidatos. Nesta 23ª convocação estão sendo chamados 14 candidatos.

Confira em anexo os editais de convocação.

Serviço

Convocação Processo Seletivo Simplificado para Contratos Temporários de Prestação de Serviços por Tempo Determinado e Formação de Cadastro de Reserva Nº 004/2023/GS/SME

Data: sexta-feira (26)

Hora: 14h

Local: Secretaria Municipal de Educação

– Técnico em Desenvolvimento Infantil (TDI), Técnico em Nutrição Escolar (TNE), Técnico em Manutenção e Infraestrutura na função de Auxiliar de Serviços Gerais (TMIE – ASG), Professor Pedagogo para Sala Multifuncional, Professor de Educação Física e Intérprete de Libras

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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