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Cuiabá

Prefeitura de Cuiabá realiza ação de combate ao trabalho infantil na feira livre do CPA III

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A Prefeitura de Cuiabá, via Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência, realizou, na noite de sexta feira (24), uma grande mobilização popular de combate ao trabalho infantil na feira livre do bairro CPA III, Região Norte do município. 

A ação de conscientização pertence a ampla programação idealizada pela Gestão Emanuel Pinheiro com a finalidade de exterminar práticas desta natureza na sociedade, bem como alertar a população sobre as consequências devastadoras e irreparáveis ocasionadas nas vítimas. No local foram distribuídos folhetos informativos, banners e orientações sobre o tema, sensibilizando os comerciantes e visitantes sobre a importância de defesa da causa, seguindo as diretrizes do Programa Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI). 

A coordenadora do PETI no município, ligada ao Executivo Municipal Rute Merle, afirmou que as iniciativas nesses locais, onde há uma intensa movimentação de pessoas, tiveram início no ano passado e, desde então, passaram a fazer parte do cronograma anual. “Tendo em vista que dentro da agricultura familiar existe um número alto de crianças e adolescentes trabalhando, ainda que seja com seus familiares, porém, não deixa de ser um trabalho que prejudica, principalmente, o desenvolvimento das crianças durante à infância, respectivamente. Somos muito bem recebidos em cada uma das feiras e vamos continuar levando a mensagem e fazendo a nossa parte enquanto representantes do Poder Público”, disse. 

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O conselheiro tutelar, Osvir Leite, enfatizou que a presença da equipe em ocasiões como esta é pautada por uma atuação informativa, contribuindo para diminuição dos índices atuais. “Estamos conversando, ouvindo e dialogando de forma passiva, orientando as pessoas para se renderem à essa realidade que ainda persiste nos dias atuais”, completou. 

A moradora Andréia Arruda, elogiou o empenho da Gestão Emanuel Pinheiro em levar o assunto para às ruas da cidade. “Sou contra o trabalho infantil, pois tudo tem seu tempo e hora certa. Tudo que é feito corretamente faz bem para todo mundo”, acrescentou. 

No Brasil, é considerado trabalho infantil toda forma de trabalho exercida por crianças e adolescentes, de ambos os sexos, abaixo da idade mínima legal permitida de 16 anos, exceto perante a condição de admissão em caráter de aprendiz, a partir dos 14 anos completos. 

O encerramento das ações está marcado para acontecer na próxima quarta-feira (29), nas instalações do Mercado do Porto, com início previsto para às 09 horas. Contudo, os munícipes podem ser um potente agente inibidor de ocorrências desta natureza. Para colaborar é bem simples, ao presenciar casos como este, basta entrar em contato pelo Disque 100 ou pelo telefone: (65) 99206-6741 (Conselho Tutelar Plantão). 

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Cuiabá

Secretaria de Meio Ambiente promove blitzes educativas simultâneas de conscientização ao combate às queimadas

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Objetivo é chamar a atenção da população quanto aos riscos e medidas preventivas de coibição aos focos de incêndio ilegais

NATHANY GOMES – A Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano Sustentável (SMADESS) promove, durante os meses de agosto e setembro (confira calendário abaixo), diversas blitzes educativas de conscientização ao combate às queimadas no município. As ações pertencem a uma das frentes de trabalho do programa ‘Cuiabá Sem Queimadas’, de autoria da gestão Emanuel Pinheiro, lançada nesta semana pelo chefe do Executivo.

Objetivo dos eventos é chamar a atenção da população, de modo geral, referente aos riscos, cuidados, e medidas preventivas de coibição aos focos de incêndio ilegais.

Em cada um dos pontos de concentração serão distribuídos cartilhas orientativas, folders, imãs de geladeiras, adesivos veiculares, inerentes à campanha municipal.

O titular da Pasta, Renivaldo Nascimento, afirma que a ação da Prefeitura de Cuiabá tem como meta a quebra de paradigmas, levando as iniciativas até o conhecimento popular, acompanhada de um emblema de suma importância.

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“É abrir as portas e estreitar os relacionamentos com a comunidade. Sabemos que é um período difícil, que coloca em risco a saúde e bem-estar da nossa gente, além de prejudicar severamente o meio ambiente. Contamos com o apoio de todos mais uma vez”, disse.

Projeto

O ‘Cuiabá Sem Queimadas’, além do caráter repressivo e orientativo, oferece todo o suporte necessário de combate aos atos ilegais, especialmente, nas regiões de difícil acesso.

Desta forma, conta com equipes distribuídas pelas quatros regiões da cidade, equipadas de todo aparato técnico recomendado.

As denúncias também podem ser realizadas pelo Disque-Denúncia da Secretaria de Ordem Pública pelo telefone (65) 3616-9614, com atendimento de segunda à sexta-feira, das 8h às 18h, pelo 193 do Corpo de Bombeiros Militar ou ainda pelos contatos: (65) 3623-9633 e WhatsApp (65) 99310-8810, da Defesa Civil.

Confira a programação simultânea na íntegra:

Locais

– Rodovia Emanuel Pinheiro (MT-251) – Posto da Polícia Militar (PMMT);

– Rodovia Palmiro Paes de Barros –  Saída para a cidade de Santo Antônio do Leverger;

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– Rodovia Helder Cândia – Próximo ao Colégio Plural;

– Rodovia Mário Andreazza – Anterior à ponte.

Datas

– Sábado (13), das 08h às 10h;

– Sábado (20), das 08h às 10h;

– Sábado (27), das 08h às 10h;

– Sábado (03/09), das 08h às 10h.

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Cuiabá

Pais ou responsáveis deverão informar na solicitação de matricula o número do CPF da criança

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A medida tem o objetivo de garantir maior facilidade no planejamento do atendimento à demanda por vagas

MARIA BARBANT – A partir deste ano será obrigatória a informação, no ato da solicitação de matrícula na rede pública municipal de educação, Matrícula Web, do número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) da criança.

A secretária-adjunta de Educação, Débora Marques Vilar, explica que a partir da informação do CPF, a Secretaria Municipal de Educação terá maior facilidade no planejamento do atendimento à demanda por vagas, de acordo com as regionais, nas unidades da rede pública municipal.

“Ano a ano estamos aperfeiçoando a Matrícula Web, a fim de que possamos atender com mais efetividade, a demanda da população. Criada na gestão Emanuel Pinheiro, a Matrícula Web vem se tornando uma ferramenta cada vez mais transparente, trazendo segurança e agilidade para os pais ou responsáveis.”, destaca.

De acordo com a secretária-adjunta, a mudança será publicada na Portaria que tratará da Matrícula Web 2022, para o ano letivo de 2023.

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O que é o CPF

Desde o final de 2017, o CPF passou a ser incluído em todas as certidões de nascimento, casamento e óbito. Assim, os bebês já devem sair da maternidade com o número de CPF incluído no registro. Entretanto, para quem não saiu da maternidade com o CPF na certidão de nascimento, o documento pode ser solicitado nas Agências do Banco do Brasil, da Caixa Econômica Federal, dos Correios ou entidades conveniadas.

Para solicitar o documento, os pais ou responsáveis devem apresentar, originais ou cópias autenticadas, dos seguintes documentos: RG ou certidão de nascimento, título de eleitor para pessoas entre 18 e 69 anos, e documento de um dos pais ou do responsável legal, no caso de menor de idade.

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