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Cuiabá divulga regras e prazos para obter anistia e isenção de tributos

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A Prefeitura de Cuiabá, por meio de decreto nº 9.089/2022, publicado nesta quinta-feira (12), divulgou as regras e prazos para que proprietários de restaurantes, bares, setor de eventos e outras atividades econômicas obtenham a anistia ou isenção de tributos municipais conforme determina a lei complementar de nº510/2022, sancionada pelo prefeito Emanuel Pinheiro, em abril deste ano. 

O prefeito lembra que diversos setores que foram penalizados durante o período da pandemia serão contemplados com a anistia dos créditos tributários do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU, taxa de Alvará e ISSQN. “Estes setores contidos neste decreto foram os mais penalizados durante a pandemia, e devido a isso, nada mais justo que a Prefeitura conceda esses benefícios para que esses segmentos tenham um fôlego porque agora que estamos voltando ao normal.
Esse compromisso foi firmado durante a pandemia e eu agradeço a todos que contribuíram, fizeram a sua parte para que pudéssemos estar hoje, retomando as atividades como ela era antes. Vamos recuperar a economia e Cuiabá já está fazendo a sua parte. Recentemente, uma pesquisa divulgada pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap), em parceria com a Endeavor Brasil, aponta que a nossa cidade está entre as 10 melhores cidades brasileiras para se empreender, isso é resultado da nossa gestão”, comentou o prefeito Emanuel Pinheiro.
Para o secretário de Turismo do município,  Zito Adrien, a iniciativa do prefeito da Capital trata-se de uma decisão acertada, pois, setores como de bares, eventos, restaurantes e similares foram os mais prejudicados durante a pandemia porque tiveram que se manter fechados por um período. “Esses setores entenderam que naquele momento, essas medidas eram necessárias.
E eles deram a sua contribuição. É válido lembrar que todas as decisões do prefeito foi com base no diálogo com todas as categorias. Agora é hora de recuperarmos, gerarmos empregos, fomentarmos o turismo e ajudar a todos os que foram afetados pela pandemia”, completou o gestor da pasta.

Os seguintes  prazos são: a partir de 02/05  até 29/07/2022: para o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) –  até 31 de maio  para a taxa de licença para funcionamento de estabelecimento e atividades, taxa de licença para funcionamento em horário especial, taxa de fiscalização de anúncios de propaganda e publicidade, taxa de fiscalização de transporte de passageiro em veículo de aluguel a taxímetro, taxa de fiscalização de transporte de passageiro em transporte escolar, taxa de fiscalização de transporte de passageiro em mototáxi, taxa de fiscalização de transporte remunerado privado de passageiro, taxa de ocupação do solo e o ISSQN fixo anual dos motoristas de taxi, dos mototaxistas e dos motoristas do serviço de transporte remunerado privado de passageiro, e a taxa de licença de vigilância sanitária de 2.020, 2.021 e 2.022, vencida até 31 de dezembro de 2.020, até 31 de dezembro de 2.021 e janeiro a abril de 2.022.

A isenção prevista da taxa de fiscalização de vigilância sanitária, vincenda no transcurso do ano de 2.022 deve ser requerida até 30 (trinta) dias após seu vencimento. O requerimento dirigido à Secretaria Municipal de Fazenda  (SMF), pode ser realizado pelo contribuinte ou seu representante legal através do atendimento presencial ou virtualmente nos seguintes endereços: presencialmente, no CIAC – Centro Integrado de Atendimento ao Contribuinte – Rua Barão de Melgaço, 3814 – Centro. Ou virtualmente, enviado eletronicamente nos seguintes endereços: no caso do IPTU, enviar o requerimento no endereço eletrônico: E-mail: iptu@cuiaba.mt.gov.br. Quanto as taxas, enviar o requerimento no endereço eletrônico: e-mail: protocolo. taxas@cuiaba.mt.gov.br.

VEJA NA ÍNTEGRA:

DECRETO Nº 9.089 DE 11 DE MAIO DE 2.022.

DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PARA CONCESSÃO DA REMISSÃO, ANISTIA E ISENÇÃO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA OS CONTRIBUINTES QUE EXERÇAM ATIVIDADE ECONÔMICA RELACIONADA AO SETOR DE EVENTOS, RESTAURANTES E SIMILARES E OUTRAS ATIVIDADES, NA FORMA ESPECIFICADA NA LEI COMPLEMENTAR N° 510, DE 06 DE ABRIL DE 2022.

O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 41, VI, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto art. 6º, da Lei Complementar nº 510, de 06 de abril de 2022, DECRETA:

Art. 1º Pelo presente Decreto ficam definidos os procedimentos administrativos para concessão da remissão, anistia e isenção dos tributos municipais aos contribuintes que exerçam no Município, como atividade principal, uma das atividades econômicas relacionadas ao setor de eventos, restaurantes e similares e outras atividades, classificadas nos códigos da Classificação Nacional de Atividade Econômica Fiscal – CNAE-Fiscal constantes do Anexo Único, da Lei Complementar nº 510, de 06 de abril de 2022 e deste Decreto, conforme a seguir:

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I – remissão e anistia dos créditos tributários do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU, da Taxa de Alvará e do ISSQN Fixo Anual, constituídos ou não, relativamente aos fatos geradores das obrigações tributárias correspondentes que tenham ocorrido a partir de 1º de janeiro de 2.020 até 31 de dezembro de 2.021;
II – isenção dos créditos tributários do IPTU, da Taxa para renovação de Alvará de Licença e do ISSQN Fixo Anual, referentes ao exercício financeiro de 2.022.

§ 1º As concessões dos benefícios de que tratam este artigo, no caso do IPTU, aplicam se somente aos imóveis regularmente ocupados pelo contribuinte ou pelo locatário e que sejam utilizados exclusivamente no exercício da atividade econômica principal.

§ 2º A anistia a que se refere este artigo aplica-se somente às multas acessórias e aos juros de mora.

§ 3º Para efeitos do disposto no caput, entende-se por atividade principal aquela que seja compatível com qualquer CNAE Principal elencado nos incisos do Anexo Único, da Lei Complementar nº 510, de 06 de abril de 2.022 e deste Decreto.

Art. 2º O contribuinte, cuja atividade econômica principal esteja relacionada no Anexo Único, da Lei Complementar nº 510, de 06 de abril de 2.022 e deste Decreto, deve postular a concessão da remissão, anistia e isenção do IPTU e das Taxas nos seguintes prazos:

I – a partir de 02/05/2022 até 29/07/2022: para o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), nos termos dos incisos I e II, do artigo 1º, deste Decreto.
II – até 31 de maio de 2.022: para a Taxa de Licença para Funcionamento de Estabelecimento e Atividades, Taxa de Licença para Funcionamento em Horário Especial, Taxa de Fiscalização de Anúncios de Propaganda e Publicidade, Taxa de Fiscalização de Transporte de Passageiro em Veículo de Aluguel a Taxímetro, Taxa de Fiscalização de Transporte de Passageiro em Transporte Escolar, Taxa de Fiscalização de Transporte de Passageiro em Mototáxi, Taxa de Fiscalização de Transporte Remunerado Privado de Passageiro, Taxa de Ocupação do Solo e o ISSQN Fixo Anual dos Motoristas de Taxi, dos Mototaxistas e dos Motoristas do Serviço de Transporte Remunerado Privado de Passageiro, e a Taxa de Licença de Vigilância Sanitária de 2.020, 2.021 e 2.022, vencida até 31 de dezembro de 2.020, até 31 de dezembro de 2.021 e janeiro a abril de 2.022.

§ 1º A isenção prevista da Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária, vincenda no transcurso do ano de 2.022 deve ser requerida até 30 (trinta) dias após seu vencimento.
§ 2º O requerimento dirigido à Secretaria Municipal de Fazenda – SMF, pode ser realizado pelo contribuinte ou seu representante legal através do atendimento presencial ou virtualmente nos seguintes endereços:

I – Presencialmente, no CIAC – Centro Integrado de Atendimento ao Contribuinte – Rua Barão de Melgaço, 3814 – Centro – Cuiabá- MT.

II – Virtualmente, enviado eletronicamente nos seguintes endereços: a) No caso do IPTU, enviar o requerimento no endereço eletrônico: E-mail: iptu@cuiaba.mt.gov.br.
b) No caso das Taxas, enviar o requerimento no endereço eletrônico: E-mail: protocolo. taxas@cuiaba.mt.gov.br.

Art. 3º O pedido de remissão, anistia e isenção dos tributos previstos na Lei Complementar nº 510/22 e neste Decreto, dirigido ao Secretário Municipal de Fazenda, deve ser instruído com a seguinte documentação:

I – requerimento devidamente fundamentado formulado pelo titular do direito ou por quem dele fizer às vezes;

II – procuração simples e cópia dos documentos pessoais do requerente ou de seu representante legal;

III – cópia de contrato de locação, de cessão ou de comodato ou documento equivalente, com data vigente à época/período requerido e firma reconhecida do titular do imóvel e do locatário representante da Pessoa Jurídica, caso seja a atividade econômica desenvolvida em imóvel alheio;

IV – cópia de Contrato Social da Pessoa Jurídica requerente;

V – comprovante de inscrição do imóvel no Cadastro Fiscal Imobiliário do Município de Cuiabá;

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VI – comprovante de inscrição da Pessoa Jurídica ou do profissional autônomo no Cadastro Fiscal Mobiliário do Município de Cuiabá;

VII – declaração subscrita pelo contribuinte ou seu representante legal, de que não sofreu Autuação Fiscal por descumprimento de medidas de combate e prevenção ao Covid-19, lavrado no ano de 2.020 e/ou 2.021;

VIII – declaração subscrita pelo contribuinte ou seu representante legal de que o imóvel foi utilizado para as finalidades relativas à atividade econômica principal relacionada no Anexo Único, da Lei Complementar nº 510/22 e neste Decreto no período considerado.

Parágrafo único. A critério da Secretaria Municipal de Fazenda, podem ser solicitados outros documentos ou requisitadas outras informações necessárias à análise do pedido do interessado.

Art. 4º Os autos, formalizados na forma descrita no art. 2º e seguintes deste Decreto, serão encaminhados à unidade competente da Secretaria Municipal de Fazenda para instrução e emissão de parecer, acerca do benefício requerido.

§ 1º Emitido o parecer acerca da análise do pedido do benefício, os autos serão disponibilizados para ciência do interessado no CIAC – Centro Integrado de Atendimento ao Contribuinte – Rua Barão de Melgaço, 3814 – Centro – Cuiabá- MT.

§ 2º A decisão que conceder o benefício reconhece existentes as condições que a lei estabelece para o gozo deste e os seus efeitos retroagem à data dos fatos sobre os quais incidiu a norma da remissão, anistia e isenção nos termos da Lei Complementar nº 510/22.

Art. 5º Não terão direito aos benefícios previstos nos incisos I e II, do art. 1º, deste Decreto, as empresas com Auto de Infração por descumprimento de medidas de combate e prevenção ao Covid-19, lavrados nos anos de 2.020 e/ou 2.021.

Art. 6º A decisão que conceder a remissão, anistia e isenção pode ser cancelada a qualquer tempo por ato do Secretário Municipal de Fazenda, a pedido ou de ofício, quando for constatada a ocorrência de qualquer uma das seguintes hipóteses:

I – utilização do imóvel para outros fins estranhos à atividade econômica no período considerado;

II – constatação, via procedimento fiscal, que houve entrega de documentos falsos, bem como de informações inverídicas, para a obtenção do benefício;

III – quando após concedidos os benefícios, a autoridade administrativa fazendária tomar conhecimento de existência de Auto de Infração lavrado contra a empresa, por descumprimento de medidas de combate e prevenção ao Covid-19, lavrados nos anos de 2.020 e/ou 2.021.

§ 1º A critério da Administração Tributária do Município, as informações prestadas pelo contribuinte podem ser objeto de verificação a qualquer tempo, inclusive, por meio da consulta de seu CNPJ na base de dados da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (REDESIM).

§ 2º O cancelamento dos benefícios nos termos deste artigo dar-se-á mediante instauração de processo administrativo próprio, assegurado ao contribuinte o direito ao contraditório e ampla defesa e revisto o ato, os benefícios serão estornados, tornando exigível o crédito tributário do IPTU e da Taxa do Alvará, e sendo o caso, o ISSQN fixo Anual, referentes aos anos os quais havia o contribuinte sido indevidamente beneficiado.

Art. 7º A concessão da remissão, da anistia e da isenção prevista na Lei Complementar nº 510/22 e neste Decreto:

I – não autoriza a restituição ou a compensação de valores eventualmente recolhidos;

II – não afasta o exercício das atividades administrativas e de fiscalização relativas à
regularidade fiscal;

III – não exime o contribuinte de cumprir as exigências e as obrigações previstas na
legislação; e IV – não se aplica:

a) aos créditos tributários decorrentes de atos qualificados em lei como crimes ou contravenções e aos que, mesmo sem essa qualificação, sejam praticados com dolo, fraude ou simulação pelo sujeito passivo ou por terceiro em benefício daquele; e b) salvo disposição em contrário, às infrações resultantes de conluio entre 2(duas) ou mais pessoas naturais ou jurídicas.

Art. 8º Este Decreto em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de janeiro de 2.022.

Palácio Alencastro, Cuiabá, MT, 11 de maio de 2022.

EMANUEL PINHEIRO

Prefeito Municipal

 

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Prefeitura adere a Semana Nacional do MEI 2022 e oferta serviços gratuitos à população

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A Prefeitura de Cuiabá,  por meio da Rede Nacional de Simplificação do Registro e Legalização de Empresas e Negócios (Rede Sim),  igada à Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SMADESS), aderiu à Semana Nacional do MEI 2022, que acontece até 20 de maio, fruto de uma uma parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenos Empresas (SEBRAE-MT), que disponibiliza de forma gratuita serviços e treinamentos de capacitação aos pequenos empresários do município. 

A agência, que fica localizada na sobreloja do Palácio Alencastro, região central da cidade, conta com expediente semanal das 08h às 17h. Na oportunidade, uma equipe profissional da entidade privada atua na promoção dos atendimentos voltados a emissão de boletos, parcelamentos de taxas administrativas, emissão de declarações, atualização cadastral, baixa de CNPJ, abertura e demais aos microempreendedores individuais, respectivamente. A expectativa é recepcionar mais de 500 pessoas neste período. 

O chefe da Pasta, Renivaldo Nascimento, fez um convite à população para que compareçam ao local e aproveitem as chances de regularizar as pendências de suas empresas, bem como de ampliar os conhecimentos. “Estamos aqui durante toda essa semana, juntamente com Sebrae, ofertando diversos serviços aos nossos empresários, com toda a estrutura necessária para melhor atendê-los.”, disse. 

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O gerente-técnico da Rede Sim, Dioclides Macedo frisou que nos tempos atuais, a capital tem se destacado, vista pelos olhares nacionais como uma das cidades mais promissoras para se investir, graças aos avanços operacionais e tecnológicos angariados desde de 2017. “O prefeito Emanuel Pinheiro determinou e nos capacitou de todas as maneiras para realizar a regularização das empresas. Cuiabá hoje é referência na emissão de alvarás e simplificação da máquina pública, atraindo empresários do mundo inteiro, com prazo bastante curto. Temos a plena convicção que atividades como essa fazem toda a diferença e nos impulsionam a crescer cada vez mais, diminuindo também a inadimplência”, completou. 

A representante da órgão parceiro, Emily Hadassa,  que atua no Núcleo de Relacionamentos e Atendimentos, destacou que a finalidade consiste em levar, o mais próximo possível, os procedimentos aos cidadãos, não centralizando o apoio apenas ao prédio central. “Por aqui passam muitos munícipes diariamente, um espaço estratégico para conseguirmos captarmos. Estamos muito contentes com a procura e esperamos que cresça ainda mais até sexta-feira. Para nós é uma alegria muito grande contribuir com cada um delas, faz parted a nossa missão, facilitar a vida do empreendedores, em todos os aspectos”, reiterou. 

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As oficinas ocorrem no turno vespertino, das 14h às 17h, no Auditório do Executivo Municipal. Dentre as temáticas abordadas estão: Como começar a inovar em produto e serviços e conquistar novos clientes; Como começar uma empresa? Da ideia a formalização e Como ser encontrado no Google. 

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Projeto “10 Minutos contra o Aedes nas Escolas” ensina para alunos como combater o mosquito da dengue

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Os alunos da EMEB Esmeralda de Campos Fontes, do bairro Ribeirão da Ponte, aprenderam na última semana como combater a proliferação do mosquito Aedes aegypti, vetor de doenças como dengue, zika vírus e as febres chikungunya e amarela, com a equipe do setor de Educação em Saúde da Vigilância em Zoonoses.

O agente combate a endemias e responsável técnico pelo setor de Educação em Saúde, Hélio Simião, acompanhado pelos também agentes, José Carvalho e Giovani Cassio fizeram uma palestra integrativa para as crianças, mostrando de forma simples como elas podem ajudar a evitar a reprodução do mosquito e conscientizar suas famílias sobre a importância de combatê-lo.

“Estamos retomando o Projeto 10 Minutos contra o Aedes nas Escolas, pois é a maneira que temos de alcançar várias famílias, por intermédio das crianças. De uma maneira lúdica, apresentamos para as crianças o ciclo do mosquito em banners e depois mostramos as fases com o próprio mosquito em vidrinhos. Nosso objetivo é mostrar para elas o que podem fazer para eliminar os criadouros”, comentou Hélio.

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Materiais como garrafas pet, copinhos plásticos e tampinhas de garrafas, que são muito comuns de serem encontrados em todas as casas, são potenciais criadouros de mosquito. A equipe levou vários brinquedos feitos destes materiais para incentivar as crianças a transformarem estes objetos, que geralmente ficam nos quintais, em artefatos recreativos, evitando que se tornem locais de desenvolvimento do mosquito.

Em relação à escolha das escolas para receberem a palestra, Hélio disse que neste momento selecionaram unidades educacionais que ficam localizadas onde o Levantamento de Índice Rápido do Aedes aegypti (LIRAa) está alto. “Já temos outras palestras marcadas em escolas da região. Caso outras instituições queiram solicitar nossa presença, é só nos mandar um email no endereço ccz.saude@cuiaba.mt.gov.br”, disse o responsável técnico.

Para a diretora da EMEB Esmeralda de Campos Fontes, Uga Cruz, o Projeto 10 Minutos contra o Aedes nas Escolas é de suma importância. “Com a pandemia, todo mundo esqueceu da dengue, e com isso começamos a ver vários casos da doença, até entre os nossos alunos. Eles são o nosso elo na comunidade, porque eles que ensinam para os pais os bons hábitos que aprendem na escola”, finalizou.

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