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CIDADES

Prefeituras devem ficar atentas aos questionários sobre a campanha de vacinação contra Covid-19

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A Associação Mato-grossense dos Municípios-AMM, atenta as medidas em relação ao combate à pandemia da Covid-19, divulga para os gestores municipais, a alerta do Tribunal de Contas do Estado-TCE, quando ao preenchimento dos questionários referentes a campanha de vacinação contra o coronavírus. O prazo para responder os questionários será encerrado nesta quinta-feira, 15 de abril.

O Tribunal de Contas de Mato Grosso encaminhou anteriormente um ofício circular para as prefeituras,  solicitando que preencham dois questionários sobre a campanha de vacinação contra a Covid-19.  

Conforme o levantamento, foram 136 respostas incompletas no questionário 1, tendo apenas 36 respostas completas e finalizadas.  Já no questionário 2, foram 109 respostas incompletas, sendo somente 13 de completas. Ou seja, das 294 respostas, são válidas apenas 49 respostas. 

O questionário 1 referente a pré-campanha e planejamento, tem como objetivo mapear e conhecer os planos municipais para a operacionalização da campanha de vacinação contra a Covid-19, bem como servir como um roteiro orientativo para os municípios que não formalizaram seu planejamento.

Quanto ao questionário 2 referente a campanha de vacinação e execução, visa mapear e conhecer os procedimentos e as ações para execução da campanha de vacinação nos municípios, independentemente da existência ou publicação de um plano formal para a campanha.

O resultado dos questionários servirá como base para o planejamento das ações dos Tribunais de Contas relacionadas à continuidade, eficiência e eficácia da campanha de vacinação, além de servir como uma fonte de boas práticas a serem recomendadas para outros municípios brasileiros. 

Os gestores que tiverem dúvidas podem entrar em contato com a Secretaria de Tecnologia da Informação, através do  telefone 65-3613-7639 ou pelo e-mail helpdesk@tce.mt.gov.br.

Fonte: AMM

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CIDADES

Mato Grosso registra 371.781 casos e 10.076 óbitos por Covid-19

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A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde desta sexta-feira (07.05), 371.781 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados 10.076 óbitos em decorrência do coronavírus no Estado.

Foram notificadas 1.545 novas confirmações de casos de coronavírus no Estado. Dos 371.781 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, 8.512 estão em isolamento domiciliar e 351.604 estão recuperados.

Entre casos confirmados, suspeitos e descartados para a Covid-19, há 432 internações em UTIs públicas e 352 em enfermarias públicas. Isto é, a taxa de ocupação está em 81,51% para UTIs adulto e em 45% para enfermarias adulto.

Dentre os dez municípios com maior número de casos de Covid-19 estão: Cuiabá (78.765), Rondonópolis (27.274), Várzea Grande (25.257), Sinop (19.523), Sorriso (12.906), Tangará da Serra (12.225), Lucas do Rio Verde (11.520), Primavera do Leste (10.182), Cáceres (7.925) e Alta Floresta (7.106).

A lista detalhada com todas as cidades que já registraram casos da Covid-19 em Mato Grosso pode ser acessada por meio do Painel Interativo da Covid-19, disponível neste link.

O documento ainda aponta que um total de 321.613 amostras já foram avaliadas pelo Laboratório Central do Estado (Lacen-MT) e que, atualmente, restam 562 amostras em análise laboratorial.

Cenário nacional

Na quinta-feira (06), o Governo Federal confirmou o total de 15.003.563 casos da Covid-19 no Brasil e 416.949 óbitos oriundos da doença. No levantamento do dia anterior, o país contabilizava 14.930.183 casos da Covid-19 no Brasil e 414.399 óbitos confirmados de pessoas infectadas pelo coronavírus.

Até o fechamento deste material, o Ministério da Saúde não divulgou os dados atualizados desta sexta-feira (07).

Recomendações

Já existem vacinas para prevenir a infecção pelo novo coronavírus, mas ainda é importante adotar algumas medidas de distanciamento e biossegurança.

Os sites da SES e do Ministério da Saúde dispõem de informações oficiais acerca da Covid-19. A orientação é de que não sejam divulgadas informações inverídicas, pois as notícias falsas causam pânico e atrapalham a condução dos trabalhos pelos serviços de saúde.

O Ministério da Saúde orienta os cuidados básicos para reduzir o risco geral de contrair ou transmitir infecções respiratórias agudas, incluindo o novo vírus. Entre as medidas estão:

– Lavar as mãos frequentemente com água e sabão por pelo menos 20 segundos. Se não houver água e sabão, usar um desinfetante para as mãos à base de álcool;

– Evitar tocar nos olhos, nariz e boca com as mãos não lavadas;

– Evitar contato próximo com pessoas doentes;

– Cobrir boca e nariz ao tossir ou espirrar com um lenço de papel e jogar no lixo;

– Limpar e desinfetar objetos e superfícies tocados com frequência.

Fonte: AMM

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CIDADES

Municípios recebem primeiro decêndio do FPM de maio na próxima segunda-feira

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Com um acréscimo de 69,74% em relação ao mesmo período do ano passado, os municípios vão receber a primeira parcela do Fundo de Participação dos Municípios de maio na segunda-feira, dia 10. O montante será de R$ 132.612.217,25 para os municípios de Mato Grosso e o aumento se justifica porque o desempenho do FPM em 2020 foi fortemente impactado pela pandemia e este ano os valores da transferência constitucional começam a se aproximar dos patamares de 2019. O primeiro decêndio de maio de 2020 somou R$ 78.125.731,46, de acordo com levantamento da equipe técnica da Associação Mato-grossense dos Municípios, que acompanha a arrecadação municipal.

O presidente da AMM, Neurilan Fraga, disse que o repasse do FPM sofre várias oscilações ao longo do ano, por isso é preciso bastante planejamento dos gestores. “Os acréscimos são importantes para as finanças locais porque boa parte dos municípios depende dessa transferência constitucional para executar ações e fazer investimentos. Mas a cautela é sempre importante, ainda mais neste longo período de incertezas provocado pela pandemia”, frisou.

O repasse do primeiro repasse de maio para municípios de todo o Brasil totaliza R$ 5,8 bilhões. Nesse montante já está descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Apesar de apresentar crescimento, a Confederação Nacional de Municípios – CNM lembra que a primeira transferência tende a ser a maior do mês e representa quase metade do valor esperado para maio.

O FPM é uma das principais fontes de receita dos municípios e é composto pelo Imposto de Renda- IR e pelo Imposto sobre Produtos Industrializados -IPI e repassado em três parcelas mensais, da STN para as contas bancárias das prefeituras. Os gestores devem destinar 15% para saúde pública e 1% do Programa de Integração Social e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), além do Fundeb.

Fonte: AMM

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