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Presidente anuncia nova redução de impostos para jogos eletrônicos

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O presidente Jair Bolsonaro anunciou hoje (16) mais uma redução de impostos de importação. Pelas redes sociais, Bolsonaro disse que a medida valerá para videogames, consoles e seus acessórios. 

Segundo o presidente, a partir de 1º de julho, a alíquota de partes e acessórios dos consoles e das máquinas de videogame cairá de 16% para 12%. No caso de videogames com telas incorporadas (portáteis ou não) e suas partes, a alíquota será zerada. Antes da medida, a alíquota era de 16%. 

Em agosto do ano passado, o presidente editou um decreto reduzindo IPI de jogos eletrônicos e acessórios

Edição: Pedro Ivo de Oliveira

Fonte: EBC Geral

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GERAL

Funai utilizou R$ 691 milhões em ações de fiscalização em 2021

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A Fundação Nacional do Índio (Funai) empregou R$ 691 milhões em ações de fiscalização e coibição de crimes, tais como extração ilegal de madeira, atividade de garimpo, caça e pesca predatórias, e para garantir a segurança das comunidades indígenas. 

Segundo a Secretaria de Comunicação da Presidência da República, a execução orçamentária, que demonstra eficiência na aplicação dos recursos públicos, alcançou uma média de 97,7% nos últimos três anos da gestão atual. Em 2021, quase 99,5% do orçamento do Governo Federal para o órgão foi  efetivamente aplicado em políticas e ações de proteção aos indígenas. 

Mais de 30 grandes ações de fiscalização para proteção de terras indígenas foram realizadas, nos últimos três anos, em conjunto com diferentes parceiros, como Exército, Polícia Federal, Força Nacional, Ibama e ICMBio.

Vale do Javari

O governo federal também tem investido em ação de fiscalização para proteção dos indígenas e do meio ambiente na Terra Indígena Vale do Javari, no Amazonas. Essas ações foram ampliadas em mais de 100% desde 2019 em comparação com o período de 2016 a 2018.

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Nos últimos três anos, foram investidos pelo Governo Federal R$ 10 milhões no combate à extração ilegal de madeira, atividade de garimpo, e caça e pesca predatórias.

O Governo Federal ampliou também as ações para promover a saúde dos indígenas por todo o país. Os atendimentos feitos pela Equipe Multidisciplinar de Saúde Indígena (EMSI) também foram ampliados em mais de 100%, nos últimos três anos. 

Edição: Fábio Massalli

Fonte: EBC Geral

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GERAL

PF descarta envolvimento de suspeito em mortes de Bruno e Dom

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A Polícia Federal informou nesta sexta-feira (24) que não há indícios de que Gabriel Pereira Dantas, que se entregou voluntariamente à Polícia Civil de São Paulo ontem, tenha envolvimento nos assassinatos do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Philips, ocorridos no Vale do Javari, oeste do Amazonas. Dantas afirmou ter participado das mortes e teve sua prisão temporária requerida pela Polícia Civil, mas a Justiça de Atalaia do Norte (AM), que está à frente do caso, indeferiu o pedido.

“Ainda na data de ontem [23], referida pessoa [Gabriel Dantas] foi encaminhada à sede da Polícia Federal em São Paulo para ser formalmente ouvida e prestar esclarecimentos sobre os fatos, mas optou por exercer seu direito constitucional de permanecer calado. Ele permanece em liberdade, tendo em vista que não há indícios de ter participado dos crimes ora em apuração, já que apresentou versão pouco crível e desconexa com os fatos até o momento apurados”, detalhou a PF, em nota à imprensa. 

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A prisão do suspeito foi anunciada pela Polícia Civil paulista, que informou que Gabriel se apresentou espontaneamente a policiais no centro da capital paulista, por volta das 6h dessa quinta-feira (23). O delegado Roberto Monteiro, da Delegacia Seccional do Centro, chegou a dizer que a versão do rapaz tinha fundamento e que por isso requereu a prisão temporária do mesmo. Ainda segundo o delegado, o suspeito que se entregou à Polícia havia fugido do Amazonas e passado pelo estado do Pará e Mato Grosso, até finalmente chegar a São Paulo.

A PF enfatizou que as investigações do caso prosseguem. Durante todo o dia, o corpo de Bruno Pereira foi velado em cerimônia aberta na cidade de Paulista, que fica na região metropolitana do Recife. No final da tarde, houve a cerimônia de cremação dos restos mortais, restrita a familiares e amigos. O corpo do jornalista Dom Philips, que foi entregue à família no Rio de Janeiro, tem e cremação previstos para este domingo (26), no Cemitério Parque da Colina, em Niterói, na região metropolitana do Rio de Janeiro.

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Edição: Kelly Oliveira

Fonte: EBC Geral

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