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Diversos

Presidente do PMDB defende candidatura única

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O presidente do PMDB, deputado Michel Temer (SP), defendeu hoje uma candidatura única para a Presidência da Câmara dos Deputados. Temer reuniu-se com os dois candidatos da base governista e apresentou a proposta. Pela manhã, esteve na residência oficial com o presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), candidato à reeleição, e no início da tarde conversou na Câmara com o líder do governo e candidato pelo PT, deputado Arlindo Chinaglia (SP).
Temer informou que a decisão do PMDB será a que for tomada pela bancada do partido, que deverá se reunir na próxima semana, possivelmente no dia 9. A bancada do PMDB, segundo ele, poderá escolher dar apoio a um dos dois candidatos ou optar por apresentar candidato próprio.
Após os dois encontros, o presidente do PMDB avaliou que os dois candidatos não se opõem à solução de uma candidatura única, desde que seja a própria. Ele disse que se empenhará em dialogar até alcançar um nome que seja de ampla aceitação dos partidos. “Essa tese pode sensibilizar os deputados, até porque se presta para valorizar o Poder Legislativo. Se todos os partidos se unirem e lançarem um candidato único, será ótimo para a Câmara.”
Aldo Rebelo e Arlindo Chinaglia vêm mantendo conversas com parlamentares e governadores do PMDB buscando o apoio daquela que será a maior bancada da Câmara na próxima legislatura.
Eleição na base aliada
A aposta de Michel Temer sobre um candidato único foi bem aceita por Arlindo Chinaglia, que, confiante, propôs a realização de uma eleição prévia na base aliada para a escolha do candidato. “Estou disposto a me submeter a uma reunião ampla com todos os líderes ou a uma prévia. Eu acho que ganho a prévia.”
Chinaglia reafirmou a proposta formulada por escrito pelo PT ao PMDB para troca de apoios na candidatura à Presidência da Câmara. “Trabalhamos com um projeto político, sugerindo que o PMDB nos apóie nos dois primeiros anos, e nós vamos apoiar o PMDB nos dois anos seguintes”, explicou.
Mesma proposta
Já o presidente da Câmara, Aldo Rebelo, também pode propor aos partidos que o apóiam uma declaração por escrito, como fez o PT. “Eu disse ao presidente Michel Temer que é possível a produção de um documento, e eu preciso apenas consultar os partidos que me apóiam sobre a natureza e o conteúdo desse documento, mas que pediria apoio para a minha candidatura e reconheceria ao PMDB o direito a presidir a Câmara dos Deputados daqui a dois anos.”
O presidente Aldo Rebelo disse também que aceita a tese da candidatura única, e vê seu nome como o que melhor pode representar as diversas correntes políticas da Câmara. “A candidatura deve representar a instituição, ser capaz de reunir os partidos da base e da oposição. O Brasil vive o início de um novo governo, de uma nova legislatura, respira e anseia por um debate que parta do entendimento entre as diversas correntes políticas e ideológicas, e acho que eu acumulei experiência para promover dentro da Câmara dos Deputados um ambiente de diálogo, de negociação, de respeito entre todos os partidos.”
Fonte: Agência Câmara

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CIDADES

Várzea Grande poderá negativar nomes de devedores de IPTU e Alvará

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Dia 25 de abril encerra o Alvará e 10 de maio vence o IPTU. Os contribuintes que não pagarem ou negociarem seus débitos serão protestados e terão nomes negativados

A Prefeitura de Várzea Grande se prepara para finalizar dois prazos de cobranças de impostos, o Alvará/2019 e o IPTU 2019 com novidades e avanços.

Da PMVG – O Alvará teve seu vencimento inicial antecipado para janeiro, mas com 20% de desconto, ou seja, o dobro do praticado em anos anteriores que era de 10% e o IPTU, ficou com 15% de desconto. Ambos foram prorrogados, mas a intenção é de a partir de 2020, prestigiar os contribuintes com descontos maiores para aqueles que cumpriram os prazos iniciais.

“O Alvará/2019 se encerra nesta quinta-feira, 25 de abril, com o vencimento da terceira e última parcela, enquanto o IPTU vence de forma definitiva no dia 10 de maio. A partir do encerramento destas datas que foram prorrogadas para demonstrar que o Poder Público municipal estimula toda a possibilidade de entendimento com os contribuintes, inclusive com descontos maior do que a média geral, a Secretaria de Gestão Fazendária e a Procuradoria Municipal irão promover a notificação, protesto, negativação e mandar os nomes dos devedores para as entidades de proteção ao crédito”, disse a secretária de Gestão Fazendária, Lucinéia dos Santos Ribeiro e a procuradora-geral, Sadora Xavier.

Ambas pontuaram que além de descontos para os pagamentos dos impostos, taxas e contribuições, a administração municipal, prorrogou prazos de vencimentos, tudo para que o contribuinte pudesse planejar suas obrigações para com a cidade de Várzea Grande, lembrando que com estes recursos a Administração Municipal está executando 167 obras com investimentos superiores a R$ 500 milhões.

“O compromisso da prefeita Lucimar Sacre de Campos é aplicar a quase totalidade da arrecadação de impostos em obras e ações de interesse da população”, disse Lucinéia dos Santos Ribeiro, assinalando o Poder Público realiza obras e ações com os recursos que vem da arrecadação de impostos pagos pelos contribuintes.

Já a procuradora de Várzea Grande, Sadora Xavier, a gestão municipal tem sido zelosa na relação com os contribuintes, dando descontos, retirando juros e multas, parcelando ou mesmo prorrogando o vencimento dos impostos, tudo para contemplar e permitir que a população possa planejar seus compromissos e honrar os pagamentos com o Fisco Municipal.

“Para se promover saúde, educação, segurança, obras e social, é necessário que haja recursos e eles vêm da arrecadação de impostos, taxas e contribuições pagos pela população, então se faz preponderante que essas cobranças sejam pagas para fazer frente aos compromissos e as exigências da própria população”, disse Sadora Xavier.

Tanto a secretária de Gestão Fazendária, quanto à procuradora municipal, sinalizaram que assim que os prazos vencerem, tanto do Alvará, do dia de hoje (25), quanto do IPTU no dia 10 de maio, para aqueles que não se manifestaram, haverá notificação, negativação dos nomes nas instituições de controle do crédito como Serasa e até mesmo a execução judicial para que os devedores sejam compelidos a pagar o que devem ao Tesouro de Várzea Grande.

“Vamos utilizar de todos os possíveis instrumentos de proteção ao crédito para resgatar o que é devido a Várzea Grande para que obras e ações que atendam a toda cidade e população, possam ser executadas”, disseram Lucinéia dos Santos Ribeiro e Sadora Xavier.

Decidido a melhorar o desempenho da arrecadação municipal, medidas estão sendo implementadas paulatinamente. Além de ampliar os descontos, como no caso do Alvará que foi elevado para 20% de descontos para aqueles que pagaram em janeiro, 10% em fevereiro ou parcelamento em até 3 vezes sem descontos, está sob análise de uma comissão instituída pela prefeita Lucimar Sacre de Campos, o IPTU Regressivo que visa ampliar o desconto em 2020 para quem pagou o mesmo neste ano na data inicial, sem prorrogação.

“Também estamos analisando e será em breve definido, que melhorias de obrigação dos proprietários de imóveis, como calçadas e muros, executados e comprovados, representarão mais descontos ainda, como forma de fomentar o interesse dos contribuintes em pagar um dos mais importantes tributos para a administração municipal e que asseguram a execução de obras de necessidade popular”, disse a secretária de Gestão Fazendária.

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Diversos

Para economistas, aumentar impostos não é alternativa

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A alternativa de aumentar impostos para tentar resolver o grave problema das contas públicas do País não pode ser encarada como uma saída positiva, na avaliação de economistas do Instituto Brasileiro de Economia, da Fundação Getúlio Vargas, e do Banco Safra.
Por Douglas Gavras/AE – “A questão fiscal é o grande ‘calcanhar de Aquiles’ da economia brasileira. O debate é se o País vai resolver esse problema no início do ano. Para todo lado que se olha, é possível ver que há muito a ser feito”, ressalta Silvia Matos, do Ibre/FGV.
A declaração foi dada durante o seminário “Perspectivas 2019: Os Desafios para o Planalto”. O evento foi realizado nesta quinta-feira, 13, e promovido pelo Grupo Estado e o Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV).
O Brasil precisa tentar fazer o ajuste fiscal sem aumentar impostos, avalia o economista-chefe do banco Safra, Carlos Kawall. “A carga tributária já é muito elevada e pesa sobre o crescimento da economia. É como se andássemos com uma bola de ferro presa ao pé.”
Ele diz que a transferência de recursos da iniciativa privada ao setor público reduz a capacidade de crescimento da economia. “Tirar dinheiro do setor privado, que é produtivo, e dar na mão do setor público é um grande impeditivo. O teto de gastos é essencial, sou defensor ardoroso e é possível cumpri-la.”
Para Kawall, um aumento da arrecadação a partir do encerramento de isenções e benefícios fiscais históricos é mais fácil falar do que fazer. “Existem benefícios que estão aí há muito tempo e retirá-los não é simples”, diz Kawall.

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