Connect with us

TCE MT

Presidente do TCE-MT faz visita técnica a terreno que abrigará lar de idosos em Várzea Grande

Publicado em

Crédito: Tony Ribeiro/TCE-MT
Ilustração
O terreno está localizado no Bairro Chapéu do Sol, em Várzea Grande. Clique aqui para ampliar.

O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, realizou visita técnica ao terreno onde será construída a primeira Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI) de Várzea Grande, nesta quinta-feira (28). O espaço, localizado no Bairro Chapéu do Sol, será destinado pela Prefeitura para a execução do projeto, que ajudará a suprir a demanda por atendimento aos idosos em vulnerabilidade do município.   

Durante a visita, Sérgio Ricardo destacou a urgência da mobilização interinstitucional para a proteção desta população. “Todas as instituições de Mato Grosso precisam se preocupar com o social e com os idosos, porque nossa população está envelhecendo cada vez mais. Todos aqueles que têm um cargo público devem ter na cabeça que, primeiramente, é preciso ajudar as pessoas e é isso que estamos fazendo ao acompanhar essa proposta.” 

Em outubro, o TCE-MT já havia doado uma área no Centro Político Administrativo (CPA), em Cuiabá, para a primeira instituição pública para idosos do estado, marcando o início de um movimento liderado pelo desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Orlando Perri para a construção de cinco unidades em Mato Grosso. “O desembargador, pela credibilidade que tem, trouxe o Tribunal de Contas e as prefeituras para esta ação e hoje nós estamos todos empenhados em políticas públicas voltadas para essa população”, afirmou Sérgio Ricardo.  

De acordo com Perri, a previsão é que em Várzea Grande a instituição seja entregue ainda em 2025. “Temos absoluta certeza de que no próximo ano, espero que no primeiro semestre, poderemos inaugurar a primeira instituição para idosos do município. Acredito que uma área melhor nós não poderíamos conseguir. Estão de parabéns a Prefeitura e os empreendedores deste loteamento.” 

A prefeita eleita de Várzea Grande, Flávia Moretti, reforçou o compromisso da gestão municipal com a proposta. “Temos filas de idosos no nosso município e em municípios vizinhos, então a Prefeitura será parceira no que for necessário para atender o projeto. Sabemos que não estaremos sozinhos, que contaremos com o apoio do Tribunal de Contas, do Tribunal de Justiça e do Governo do Estado e com a cooperação de várias entidades e órgãos públicos. Então, não tem porque o município não abraçar a ideia.” 

O empresário e vereador eleito Lucas Ductievicz, responsável pela incorporadora que destinou a área à Prefeitura de Várzea Grande, ressaltou que o planejamento do bairro cria um ambiente ideal para a proposta. “Há 20 anos, quando iniciamos o projeto dessa região, pensamos na logística, então é um local com diversos acessos facilitados. Também é uma região com topografia alta, com circulação de ar-fresco. Tenho certeza de que os idosos serão muito bem atendidos e que serão muito felizes aqui”, afirmou.  

Além de Cuiabá e Várzea Grande, os municípios de Rondonópolis, Sinop e Água Boa também receberão as instituições. As obras contarão com R$ 21 milhões, oriundos de acordo de delação premiada homologada pelo Judiciário, e R$ R$ 25 milhões destinados pela deputada Amália Barros por meio de emenda parlamentar. O restante do valor necessário será alocado pelo Governo do Estado e, depois de construídas, as instituições serão custeadas pelas prefeituras.  

Com projeto desenvolvido pela Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), as instituições têm caráter residencial e são destinadas ao domicílio coletivo de pessoas com idade igual ou superior a 60 anos, com ou sem suporte familiar, garantindo sua liberdade, dignidade e cidadania. Os espaços acolhem pessoas em situação de vulnerabilidade social, com diferentes necessidades e graus de dependência, oferecendo acolhimento integral ou transitório, no caso de idosos que podem passar o dia no local e retornarem para suas casas à noite.

Secretaria de Comunicação/TCE-MT 
E-mail: [email protected]

Fonte: TCE MT – MT

Comentários Facebook

TCE MT

Plenário julga regulares contas de gestão da Defensoria Pública do Estado

Published

on

Crédito: Tony Ribeiro/TCE-MT
Ilustração
Conselheiro-relator, Campos Neto. Clique aqui para ampliar.

O Plenário Presencial do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) julgou regulares as contas de gestão da Defensoria Público da Estado (DPE-MT), referentes ao exercício de 2023. Sob relatoria do conselheiro Campos Neto, o balanço foi apreciado na sessão ordinária desta terça-feira (4).

Em seu voto, o relator ressaltou a existência de economia orçamentaria, equilíbrio na execução orçamentária e superávit financeiro. “Outro ponto que merece ser grifado é que, em análise por amostragem, não se identificou irregularidades nos procedimentos de licitação, dispensa e inexigibilidade”, sustentou.

Embora tenha mantido três irregularidades de natureza grave, o conselheiro salientou que, de uma forma geral, é legítimo concluir que a gestão da Defensoria Pública, no exercício de 2023, observou os ditames constitucionais e legais que regulam suas atividades administrativas, financeiras, patrimonial e orçamentária.

“Razão pela qual, a meu ver, as contas merecem ser julgadas regulares, com expedição de determinações e recomendações à atual gestão”, concluiu, sendo seguido por unanimidade do Plenário.

Secretaria de Comunicação/TCE-MT 
E-mail: [email protected]

Fonte: TCE MT – MT

Comentários Facebook
Continue Reading

TCE MT

Conselheiro do TCE debate incentivos fiscais do Estado em reunião com Sistema Fiemt

Published

on

Crédito: Tony Ribeiro/TCE-MT
Ilustração
Conselheiro Antonio Joaquim em reunião com presidente da Fiemt, Silvio Rangel, e do Movimento Mato Grosso Mais Competitivo (MMTC), Gustavo de Oliveira. Clique aqui para ampliar.

O papel dos incentivos fiscais no processo da industrialização em Mato Grosso foi debatido entre representantes do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) e do Sistema Federação das Indústrias de Mato Grosso (Fiemt), em reunião realizada nesta quarta-feira (4).  Na ocasião, o relator da auditoria especial dos incentivos fiscais instituída pelo Tribunal, conselheiro Antonio Joaquim, frisou para o presidente da Fiemt, Silvio Rangel, a necessidade de tornar clara e pública a aplicação dos gastos tributários. 

Nesta semana, Antonio Joaquim está realizando reuniões com todas as entidades da área produtiva e econômica do estado para a elaboração do relatório final da auditoria. “Todos nós reconhecemos a importância destes incentivos para o desenvolvimento do estado, mas precisamos saber se está cumprindo com sua finalidade de maneira e trazendo benefícios reais a toda a sociedade. Por isso, é preciso dar mais transparência e debater essa questão de forma ampla para que a própria sociedade entenda como funciona e quais são os retornos desses benefícios que são dados às empresas.”

Crédito: Tony Ribeiro/TCE-MT
Ilustração
Antonio Joaquim está realizando reuniões com todas as entidades da área produtiva e econômica do estado para a elaboração do relatório final da auditoria.

Silvio Rangel afirmou que a iniciativa do TCE-MT de compreender a importância dos incentivos fiscais para o setor industrial é de extrema importância para o desenvolvimento não só econômico, mas social de Mato Grosso. “Onde se coloca uma indústria, a população toda ganha porque são salários pagos ali naquela região e que realmente geram multiplicação de renda à sociedade local. Então, é importante a gente pensar como a industrialização pode ser um vetor muito importante para o estado e os incentivos fiscais são molas propulsoras para este e outros segmentos produtivos.”

Rangel ainda ressaltou que o Sistema Fiemt contribuirá com todas as ferramentas possíveis para que a auditoria resulte em boas alternativas para o Estado, empresas, indústrias e os mato-grossenses. “A visita do conselheiro Antonio Joaquim é muito relevante e nos colocamos à disposição para ajudar. Nós temos o Observatório da Indústria, uma plataforma com dados que mostram a importância dos incentivos para Mato Grosso. São eles que ajudam a atrair novas indústrias de fora do estado e expõem a ampliação de empregos e de renda que estas geram. Tenho certeza de que o trabalho desenvolvido pelo TCE trará ainda mais benefícios para nosso estado.”

Secretaria de Comunicação/TCE-MT 
E-mail: [email protected]

Fonte: TCE MT – MT

Comentários Facebook
Continue Reading

Segurança

MT

Brasil

Economia & Finanças

Mais Lidas da Semana

Copyright © 2018 - Agência InfocoWeb - 66 9.99774262