Connect with us

CIDADES

Presidente negocia PEC para zerar impostos sobre combustíveis

Published

on

O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta quinta-feira (20) que negocia a apresentação de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para permitir a redução a zero da incidência de tributos federais sobre combustíveis. O texto ainda não foi disponibilizado, mas os alvos da redução seriam a contribuição do Programa de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) e a Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins).

“Nós temos uma Proposta de Emenda à Constituição, que já está sendo negociada com a Câmara e o Senado, para termos a possibilidade de praticamente zerar os impostos dos combustíveis, o PIS e a Cofins”, afirmou durante sua live semanal nas redes sociais. O presidente está no Suriname, onde faz uma visita oficial. 

Segundo Bolsonaro, há um processo de inflação generalizada que não afeta apenas o Brasil. Em 2021, a gasolina acumulou alta de 47,49% e o etanol, de 62,23%, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Já o diesel teve alta de cerca de 47% no mesmo período.

Além dos impostos federais, a comercialização de combustíveis também paga o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que é um tributo estadual, e por isso, não seria abrangido por uma eventual aprovação da proposta anunciada por Bolsonaro. Com a mudança constitucional, o governo não seria obrigado a compensar a redução dos impostos sobre combustíveis com a elevação de outros tributos, como determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O governo não deu estimativa sobre quanto custaria zerar os tributos federais sobre os combustíveis.

Leia mais:  Secel realiza etapa regional de competições escolares mato-grossenses em Alta Floresta

Em 2018, após a greve de caminhoneiros, o então governo de Michel Temer zerou impostos federais sobre o diesel, mas por meio de decreto e com compensação orçamentária correspondente por meio do aumento de outros impostos. Entre março e abril do ano passado, o governo Bolsonaro suspendeu a cobrança de impostos sobre o diesel, decisão que foi compensada com a elevação da carga tributária em outros setores.

Fonte: AMM

Comentários Facebook

CIDADES

Governo de MT destina R$ 1 milhão em recursos do Fundo do Turismo para até 46 municípios

Published

on

O Governo de Mato Grosso, por meio do Conselho Estadual de Desenvolvimento do Turismo (Cedtur), irá destinar R$ 1 milhão em recursos para atender a projetos turísticos de até 46 municípios mato-grossenses. O aporte do Fundo Estadual de Desenvolvimento do Turismo (Funtur) será utilizado em projetos de infraestrutura, qualificação profissional, promoção, divulgação e realização de eventos geradores de fluxo turístico, entre outras ações.

“Esta é a segunda etapa deste trabalho. No início deste mês abrimos espaço para cadastramento de projetos turísticos até 37 municípios, totalizando R$ 2,6 milhões em recursos. O prazo se esgotou no dia 15 de maio e 23 municípios enviaram propostas. Como tínhamos o saldo remanescente decidimos estender esse benefício a outros municípios”, explica o vice-presidente do Conselho e secretário Adjunto de turismo, Jefferson Moreno.

Os valores para realização de projetos vão ser disponibilizados para os municípios enquadrados nas categorias D e E, que estejam incluídos no Mapa do Turismo Brasileiro. O teto dos projetos é de R$ 50 mil e será contemplado 1 projeto por município proponente aprovado. Atualmente o Mapa do Turismo Brasileiro é composto por 83 municípios mato-grossenses.

Leia mais:  Governo de MT leva desenvolvimento a Primavera do Leste com investimento de R$ 110,1 milhões

Os municípios que desejam solicitar o aporte terão até o dia 24 de maio para incluir os dados nas plataformas Sigcon e Sigadoc. Após esse prazo, a Seadtur fará análise documental das propostas cadastradas.

“O Governo do Estado tem fortalecido o turismo do Estado com muitos investimentos. E o Funtur é mais uma alternativa pensada para incentivar o turismo regional, incrementar o ambiente de negócios e estimular a geração de emprego e renda nos municípios atendidos”, ressalta o secretário de Desenvolvimento Econômico de Mato Grosso, César Miranda.

Poderão ser atendidos até 46 municípios, em 9 áreas e 12 objetos de apoio.

Municípios beneficiados

Categoria D: Acorizal, Alto Garças, Alto Taquari, Araguainha, Aripuanã, Brasnorte, Campinápolis, Canabrava do Norte, Cláudia, Cocalinho, Comodoro, Curvelândia, Dom Aquino, Guiratinga, Itiquira, Jangada, Juruena, Lambari D’Oeste, Marcelândia, Matupá, Mirassol D’Oeste, Nortelândia, Nova Brasilândia, Nova Canaã do Norte, Nova Marilândia, Nova Monte Verde, Nova Santa Helena, Nova Ubiratã, Nova Xavantina, Novo Santo Antônio, Paranatinga, Porto Alegre do Norte, Porto dos Gaúchos, Porto Espiridião, Ribeirão Cascalheira,  rio Branco, Rosário Oeste, Santa Carmem, Santa Terezinha, São José dos Quatro Marcos, Terra Nova do Norte e Tesouro.

Leia mais:  Sancionada cessão onerosa com R$ 2,6 bi para municípios

Categoria E: Araguaiana, Nossa Senhora do Livramento, Pontal do Araguaia e São Pedro da Cipa.

Fonte: GOV MT

Comentários Facebook
Continue Reading

CIDADES

Cidade inicia em junho testes para cobrança de taxa ambiental

Published

on

A prefeitura de Ubatuba, no litoral de São Paulo, deve iniciar em junho os testes para cobrança da Taxa de Preservação Ambiental (TPA) na cidade. A taxa será cobrada de todos os veículos motorizados que ingressarem no município.

De acordo com a Secretaria do Meio Ambiente, objetivo é “arrecadar para investir na mitigação e compensação dos impactos socioambientais gerados pelo grande fluxo de pessoas que visitam Ubatuba”.

A TPA foi instituída pela Lei Complementar nº 9, de 19 de dezembro de 2018, e regulamentada pelo Decreto 7.867, de 6 abril de 2022. Os valores cobrados serão: R$ 3,50 para motocicletas; R$ 13 para veículos de pequeno porte; R$1 9,50 para veículos utilitários; R$ 39 para veículos de excursão; R$ 59 para micro-ônibus e caminhões; e R$ 92 para ônibus.

Segundo a prefeitura, serão isentos ambulâncias, veículos oficiais, carros-fortes e carros fúnebres devidamente cadastrados no município; veículos de prestadores de serviços ou que realizem abastecimento para o comércio local; veículos de empresas concessionárias de serviços; veículos de pequeno porte de pessoas que trabalhem na cidade e veículos de residentes em Ubatuba.

Leia mais:  Secel realiza etapa regional de competições escolares mato-grossenses em Alta Floresta

Também não precisam pagar a taxa veículos de transporte coletivo que transportem trabalhadores de outros municípios; veículos com licenciamento nos municípios paulistas de Ilhabela, São Sebastião, Caraguatatuba, Cunha, São Luiz do Paraitinga e Natividade da Serra e veículos que fiquem menos de quatro horas em Ubatuba. Também estão isentos veículos licenciados em Paraty, no estado do Rio de Janeiro.

Para obter a isenção, os interessados devem acessar o site da empresa Eco Ubatuba e fazer a requisição.

Edição: Nádia Franco

Fonte: EBC Geral

Comentários Facebook
Continue Reading

Segurança

MT

Brasil

Economia & Finanças

Mais Lidas da Semana

Copyright © 2018 - Agência InfocoWeb - 66 9.99774262